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Investimentos superiores a nove milhões de euros unem Palmela, Sesimbra e Setúbal

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30 Junho 2017

Mobilidade, inclusão social, património e turismo são as áreas de trabalho exploradas pelos quatro projetos intermunicipais que os Municípios de Palmela, Sesimbra e Setúbal estão a desenvolver e que apresentaram, publicamente, no dia 29 de junho, em Azeitão.

Enquadrados no programa operacional de apoios comunitários Portugal 2020, com aplicação de Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI), estes projetos representam um investimento global superior a nove milhões de euros e traduzem uma estratégia comum de desenvolvimento para o território Arrábida (candidata a Reserva da Biosfera da Unesco) e para a Península de Setúbal.

O Presidente da Câmara Municipal de Palmela, Álvaro Balseiro Amaro, destacou a parceria, que motivou a criação de um grupo de trabalho intermunicipal e que expressa um paradigma que «ganha escala, não só ao nível do impacte das ações no território, considerando uma estratégia territorial alargada de intervenção, mas, sobretudo, ao nível da eficiência e da eficácia dos recursos humanos, físicos e financeiros a utilizar». O Presidente sublinhou, também, a «vontade expressa de ir além do permitido pela escassez financeira dos programas operacionais ou da própria estrutura do PORTUGAL 2020, pois o que nos propusemos e propomos fazer, por vezes, não tem o enquadramento expetável nos regulamentos específicos e nos avisos das diferentes prioridades de investimento».

A dimensão dos projetos em causa é de «imensa relevância para o concelho de Sesimbra», lembrou Felícia Costa, Vice-presidente da Câmara Municipal de Sesimbra, sublinhando que «faz todo o sentido que, mais uma vez, nos tenhamos associado a Palmela e a Setúbal para o desenvolvimento destas ações.»
Para Maria das Dores Meira, Presidente da Câmara Municipal de Setúbal, foi importante frisar que «estamos unidos nestes projetos que agora são apresentados, assim como estamos unidos no desígnio comum de, com muito trabalho, honestidade e competência, trabalhar, no presente, para construir o futuro coletivo».

Ciclop7 – Rede Ciclável da Península de Setúbal

Destinado à criação de uma rede de ciclovias que estabeleça uma ligação territorial entre os três concelhos, o projeto Ciclop7 contempla um investimento total 3.977.011,26 euros, com cofinanciamento a 50 por cento do FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional. Palmela terá nove troços, com um total de dez quilómetros, num investimento de 1 milhão e 400 mil euros. Além de ciclovias, o Ciclop7 fomenta a criação de percursos pedonais, gerando uma rede de incentivo à utilização de meios de mobilidade amigos do ambiente, que deverá estabelecer uma ligação entre os rios Sado e Tejo.

Hub 10 – Plataforma Humanizada de Conexão Territorial

A plataforma Hub10 visa a promoção da Península de Setúbal com uma área privilegiada e dinâmica de expansão da região metropolitana de Lisboa, através da melhoria da Estrada Nacional 10, considerada como via de comunicação estruturante. A melhoria da conetividade entre espaços urbanos e a intermodalidade entre os pontos centrais mais acessíveis, a redução dos consumos energéticos pela racionalização dos circuitos usados pelas/os utentes e o favorecimento da articulação entre zonas classificadas, desclassificadas e não classificadas são mais alguns dos objetivos desta plataforma.

O projeto está orçado em 2.421.596,88 euros, com cofinanciamento a 50 por cento por parte do FEDER, e vem favorecer o acesso à A2, à A33 e aos interfaces de transportes públicos, assegurando, também, a mobilidade universal, através de um desenho inclusivo e do aumento da segurança rodoviária para automobilistas, ciclistas e peões.

Pretende-se, também, valorizar o eixo geográfico metropolitano intermunicipal a partir da conurbação Vila Amélia/Quinta do Conde e a ligação a Lisboa e ao Sul e a requalificação e redimensionamento de troços rodoviários urbanos, com novos enquadramentos paisagísticos e em harmonia com áreas cicláveis e pedonais. Em Palmela, incluem-se, entre outras ações, a criação da rotunda de Vila Amélia, a melhoria do troço rodoviário da Estrada dos 4 Castelos e a beneficiação da sua rotunda, bem como a qualificação e enquadramento paisagístico da via até à EN 379, em Cabanas, numa lógica ciclável e pedonal.

Pria – Percursos em Rede na Inclusão Ativa

O Pria tem, como objetivo estratégico, a promoção de uma sociedade mais inclusiva e justa socialmente, e está orçado em 1 milhão e 530 mil euros, cofinanciados em 50 por cento pelo Fundo Social Europeu. O projeto aposta na capacitação das pessoas e na criação de oportunidades nos sistemas públicos, nas instituições sociais e nos parceiros locais, com inovação na forma de planear, organizar e trabalhar mas, também, de atuação mais participativa, solidária e integrada.

Ações de prevenção médico-social em modo itinerante, oferta de desporto sem idade, oferta de serviços a baixos preços para satisfação de necessidades comunitárias, agestão da partilha de recursos em articulação com as redes sociais locais e animação intergeracional são as principais propostas.

PRARRÁBIDA – Plano de Ação para a Conservação, Valorização e Promoção do Património Histórico, Cultural e Natural da Arrábida

Constituído por 14 ações - das quais seis contam com cofinanciamento comunitário, de 50 por cento, por via do FEDER - este plano conta, também, com um grupo de entidades parceiras, nomeadamente, do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, da Associação de Municípios da Região de Setúbal, da Associação de Desenvolvimento Regional da Península de Setúbal e da Entidade Regional de Turismo da Região de Lisboa, e tem como finalidade sustentar a atratividade turística do território, com base na salvaguarda e valorização do património local, tendo em conta a base ecológica do espaço e a melhoria da qualidade de vida.

Da responsabilidade da Câmara de Palmela são as ações “Janela da Arrábida”, “CAFA – Castelos e Fortalezas da Arrábida – Castelo de Palmela”, “Valorização de sítios arqueológicos – Grutas da Quinta do Anjo e Alto da Queimada” e “Espaços de lazer e bem-estar – Palmela”. O valor do investimento das ações aprovadas para apoios comunitários para os três Municípios está orçado em 1.271.803,22 euros

Veja o vídeo informativo em https://www.youtube.com/watch?v=HYHNAJRD0jg.

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