Reunião pública da Câmara Municipal de Palmela a 23 de agosto
A Câmara Municipal de Palmela reúne, em sessão pública, no dia 23 de agosto, quarta-feira, às 16h00, no Auditório da Biblioteca Municipal de Palmela, com a seguinte ordem de trabalhos:
Ponto 1. 8.ª Alteração ao Orçamento 2017 e Grandes Opções do Plano 2017-2020;
Ponto 2. Correção Material ao PDM de Palmela – AUGI a Norte dos Olhos de Água;
Ponto 3. Alteração à Delimitação da REN do Município de Palmela - AUGI a Norte dos Olhos de Água;
Ponto 4. Empreitada de Regularização da Ribeira da Salgueirinha – Troço de Pinhal Novo – Abertura de procedimento de concurso limitado por prévia qualificação;
Ponto 5. Empreitada de Remodelação e Ampliação da Escola Básica de Águas de Moura 1 – Contrato adicional;
Ponto 6. Combustíveis rodoviários, em regime de fornecimento contínuo – Abertura de concurso público – Ratificação;
Ponto 7. Protocolo com a DGEstE de Fornecimento de Refeições Escolares a alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico – ano letivo 2016/2017;
Ponto 8. Ação Social Escolar/Auxílios Económicos Diretos – ano letivo 2017/2018 – Atribuição de apoio financeiro;
Ponto 9. Atividades de Animação e Apoio à Família da educação pré-escolar (AAAF): custo do serviço e preço da prestação do serviço municipal - ano letivo 2017/2018;
Ponto 10. Plano Anual de Transportes Escolares – ano letivo 2017/2018;
Ponto 11. Tarifa de inscrição no Curso Comemorativo do Dia Nacional dos Castelos 2017;
Ponto 12. Parecer sobre o Palmelense Futebol Clube, para efeitos de atribuição de Estatuto de Utilidade Pública;
Ponto 13. Protocolo de colaboração entre S.ENERGIA – Agência Regional de Energia para os Concelhos do Barreiro, Moita e Montijo, a ENA - Agência de Energia e Ambiente da Arrábida, e o Município de Palmela, para implementação da Medida EduLUX - Eficiência Energética na Iluminação Interior de Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico.
A reunião conta com transmissão direta em www.cm-palmela.pt e ficará disponível no canal Youtube do Município.