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Alteração ao Plano Diretor Municipal relativa à Ribeira da Salgueirinha em discussão pública

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06 Abril 2018

Está a decorrer o período de discussão pública sobre a alteração ao Plano Diretor Municipal, num troço da Ribeira da Salgueirinha, em Pinhal Novo. O aviso foi publicado hoje, dia 28 de março, em Diário da República e determina que, neste período de 30 dias, os interessados poderão formular reclamações, observações ou sugestões no âmbito deste procedimento. Há documentação disponível para consulta nos balcões do Atendimento Municipal, que mostramos no final desta notícia.

As reclamações, sugestões ou observações deverão ser feitas por escrito e dirigidas ao Presidente da Câmara Municipal de Palmela, através de impresso próprio.

Documentação para consulta:

Aviso
Deliberação
DESENHO1_LOCALIZACAO
DESENHO2_ORDENAMENTO_VIGOR
DESENHO3_ORDENAMENTO_AMA_VER
DESENHO4_ORDENAMENTO_PROPOSTA
DESENHO5_CONDICIONANTES_VIGOR
DESENHO6_CONDICIONANTES_AMA_VER
DESENHO7_CONDICIONANTES_PROPOSTA
DESENHO8_PERIMETRO_PN_VIGOR
DESENHO9_PERIMETRO_PN_AMA_VER
DESENHO10_PERIMETRO_PN_PROPOSTA
DESENHO11_OCUPACAO_SOLO
DESENHO12_AUTORIZACOES_LICENCAS
MEMORIA_DESCRITIVA

PARECER INFRAESTRUTURAS DE PORTUGAL

PARECER CCDRLVT

PARECER AGÊNCIA PORTUGUESA DO AMBIENTE

 

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