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2014

A Câmara Municipal de Palmela retomou, em 2014, o Orçamento Participativo, com a realização de um conjunto de reuniões públicas em todas as freguesias do concelho, que visaram fomentar a participação cidadã na gestão do território.

As reuniões, além da avaliação do trabalho realizado pelo Município, incidiram na definição de três investimentos municipais prioritários, a integrar nas Grandes Opções do Plano 2015-2019, na identificação da área de intervenção municipal prioritária e no recenseamento de projetos específicos de voluntariado, passíveis de incluir em programas como o “(A)Gente do Bairro”. As propostas referiram-se às áreas da competência da Câmara Municipal (investimentos, manutenções e reparações, programas, projetos ou atividades) ou a soluções para construção conjunta entre cidadãos e serviço público local.

Os munícipes puderam participar através da sua presença nas reuniões públicas e/ou do preenchimento dos questionários e fichas de projeto, disponíveis nas Juntas de Freguesia, nos balcões de atendimento da Câmara Municipal e também no sítio da Câmara Municipal de Palmela.

Teve ainda lugar um processo de participação interna, envolvendo os trabalhadores municipais, que contribuiu para a melhoria da organização e para a identificação de prioridades de ação e investimentos, no sentido de prestar um melhor serviço público.

O Orçamento Participativo Palmela é um mecanismo de democracia participativa, de caráter consultivo, em que os cidadãos do concelho são convidados a elencar as prioridades para a vida do território, contribuindo para influenciar as decisões municipais, no que respeita a investimentos e ações, bem como aos compromissos do Programa de Mandato.

Município pioneiro, em Portugal, no desenvolvimento de experiências de Orçamento Participativo, Palmela acredita na participação como caminho de enriquecimento da democracia e do poder local. Suspenso em 2012 e 2013 devido ao contexto económico de grandes restrições, o Orçamento Participativo regressou em 2014 como parte de um processo em construção, que evolui tendo em consideração as opiniões e os contributos das pessoas.

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