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2016

Contratos de prestações de serviços celebrados em 2016

Nome

Serviços

Honorários Mensais

Inicio contrato

Ana Filipa Martins da Silva Coelho dos Santos

Prestação de serviços na área de consultadoria na área de Planeamento Urbanístico e apoio à gestão fundiária nas seguintes áreas: Apoio à elaboração/acompanhamento do Plano de Urbanização de Cabanas e do Plano de Pormenor dos Bacelos, na formulação e teste das soluções de perequação compensatória a incorporar nas propostas em fase de finalização; Apoio no aperfeiçoamento e otimização dos títulos urbanísticos – alvarás e suas especificações – que abrangem várias situações identificadas da bolsa fundiária municipal que por serem muito antigos não detêm a informação e o rigor que hoje são necessários para a utilização clara e correta dos bens fundiários municipais; Apoio à gestão urbanística no tratamento a dar às situações do regime de exceção das atividades económicas, nomeadamente nas alterações que estas produzem no PDM.

1.400.00€

04/01/2016

Ricardo Jorge Alves Tomé

Prestação de serviços na área de consultadoria e apoio técnico na elaboração e gestão de candidaturas a fundos comunitários (Programa Portugal 2020).

1.467,00 €

01/07/2016

Henrique da Rocha Ferreira, Bernardo Ferreira Bastos e Benjamim Carvalho Coelho, Soc. de Advogados, R.L.

Serviços de advocacia nas diferentes áreas do direito, público e privado, incluindo a representação em juízo sempre que necessário, competindo-lhe ainda proceder à emissão de pareceres jurídicos que lhes sejam solicitados, bem como proceder à elaboração de documentos de natureza jurídica

2.700,00 €

01/08/2016

Estação Azul, Consultoria na Gestão do Território, Unipessoal Lda

Prestação de serviços na área de engenharia geográfica, para prestar assessoria no âmbito da cartografia, designadamente em sede conceção e gestão de procedimentos de delimitação administrativa, atualização de informação no SIG, bem como a orientação técnica em processos de atualização de informação no sistema de informação geográfica e promovendo a elaboração de informações, pareceres e propostas na área de engenharia geográfica

550,00 €

01/09/2016

Ana Cristina Teodoro Cabaço de Carvalho

Prestação de serviços de natureza jurídica e de advocacia nas diferentes áreas do direito administrativo e privado, incluindo a representação em juízo sempre que necessário, emissão de pareceres jurídicos, proceder à elaboração de documentos de natureza jurídica, apoio jurídico a procedimentos.

1.88,00 €

17/10/2016

 

 

Contratos de prestações de serviços cessados em 2016

Nome

Serviços

Honorários Mensais

Data da cessação

Henrique da Rocha Ferreira, Bernardo Ferreira Bastos e Benjamim Carvalho Coelho, Soc. de Advogados, R.L.

Serviços de advocacia nas diferentes áreas do direito, público e privado, incluindo a representação em juízo sempre que necessário, competindo-lhe ainda proceder à emissão de pareceres jurídicos que lhes sejam solicitados, bem como proceder à elaboração de documentos de natureza jurídica

2.700,00 €

01.08.2016

Joana Moedas Morgado

Prestação de serviços na área de advocacia e jurídica, competido à adjudicatária, designadamente, a representação do município em juízo, a prestação de consultadoria jurídica abrangendo as várias áreas do direito público e do direito privado, bem como no âmbito da Fazenda Pública assegurar representação do município nos processos que correm termos nos Tribunais

1.875,00

31.08.2016

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