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Balanço social

O Balanço Social é um instrumento de planeamento e gestão nas áreas sociais e de recursos humanos - DL n.º190/96, de 9 de outubro.

O Balanço Social é publicado em meados de cada ano, estando a data de publicação dependente do prazo legal (31 de março) para envio do Balanço Social à DGAL estabelecido no Decreto-Lei nº 190/96, de 9 de outubro, devendo o município aguardar pela validação desta entidade


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