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Portugal 2020

  • ALMENARA – Palmela

    imagemALMENARA é uma operação desenvolvida através de uma parceria constituída pelo Município de Palmela e pela Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural, E.M. (EGEAC), com o apoio do Município de Lisboa, integrada numa estratégia comum para a diferenciação e diversificação da oferta turística, assente num programa cultural partilhado pelos Castelos de Palmela e S. Jorge de Lisboa e respetivos territórios, em torno da sua História e Património.

    A operação ALMENARA desenvolve-se em torno de três atividades:


    A1. Ritual ALMENARA (A evocação histórica): eixo artístico e performativo, ancorado num único espetáculo que se realiza, em meados de setembro, ao mesmo tempo, em dois locais distintos: o Castelo de S. Jorge, em Lisboa e o Castelo de Palmela. Pensado por dois criadores em diálogo e tendo por base a ideia de conetividade entre ambas as fortificações, enfatiza a ligação entre as margens norte e sul do Tejo.


    A2. ALMENARA Descobre (Conhecer para valorizar): desenvolvimento de ações para a interpretação, valorização e promoção dos Castelos de São Jorge, em Lisboa, e de Palmela, designadamente Visitas encenadas, Jogos Almenara, Instalação de figuras lúdicas, Sinalética de orientação e interpretativa e Workshops e fam trips com operadores turísticos.


    A3. ALMENARA Comunicação: promove interna e externamente o território, numa ótica de valorização cultural e turística, com base num plano de comunicação, que publicita a operação e concretiza um conjunto de iniciativas que visem a valorização da operação em termos patrimoniais e turísticos.

    A operação ALMENARA está inscrita no Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da Área Metropolitana de Lisboa (PDCT-AML), tem a duração de 18 meses (com data de início em julho de 2016 e data de fim em dezembro de 2017), e foi candidatada ao Programa Operacional Regional Lisboa 2020 (PORLisboa2020), através da Prioridade de Investimento 6.3. Conservação, proteção, promoção e o desenvolvimento do património natural e cultural, do Eixo 4. Preservar e proteger o ambiente e promover a utilização eficiente dos recursos. Tem um investimento global elegível de 308.390,16€, cofinanciado em 50% pelo FEDER.

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  • Ampliação e Requalificação da EB Aires

    imagemA operação Ampliação e Requalificação da EB Aires visa a construção de quatro novas salas de aula neste estabelecimento de ensino e respetivos espaços complementares (designadamente, duas salas de expressão plástica, instalações sanitárias e espaços de arrumos) e a requalificação da cozinha e espaços adjacentes, para cumprimento da legislação vigente sobre Higiene e Segurança Alimentar.
    Esta operação representa um aumento da oferta do 1.º ciclo do ensino básico do concelho de Palmela, numa escola e freguesia que têm elevadas taxas de ocupação (superior a 100%) e permitirá o funcionamento da escola a tempo inteiro para todas as turmas, estando esta intervenção em linha de conta com as propostas consignadas na Carta Educativa.
    A Ampliação e Requalificação da EB Aires está inscrita no Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da Área Metropolitana de Lisboa (PDCT-AML), tem a duração prevista de 15 meses (com data de início em junho de 2016 e data de fim em agosto de 2017), e foi candidatada ao Programa Operacional Regional Lisboa 2020 (PORLisboa2020), através da Prioridade de Investimento 10.5. Investimento no Ensino, na formação, na formação profissional e nas competências e na aprendizagem ao longo da vida através do desenvolvimento das infraestruturas de formação e ensino do Eixo 7. Investir na educação, na formação e na formação profissional para a aquisição de competências e na aprendizagem ao longo da vida. Tem um investimento global elegível de 500.000,00€, cofinanciado em 50% pelo FEDER.

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  • M3. Ligação Intermodal Pinhal Novo

    imagemA operação M3. Ligação Intermodal Pinhal Novo centra-se na zona sul de Pinhal Novo e tem como finalidade a promoção da intermodalidade e a criação de condições de apoio à rede ciclável local, numa lógica de interface, e, concomitantemente, a requalificação de espaços degradados do centro da Vila de Pinhal Novo, no contexto das acessibilidades e da mobilidade. Inclui uma intervenção em parqueamento automóvel, com ligação à estação de caminho-de-ferro, ciclovias e vias pedonais, tendo em vista a dotação da zona sul de Pinhal Novo de novas funcionalidades que permitam à comunidade a adoção de formas de mobilidade sustentáveis e amigas do ambiente.
    Trata-se de um projeto estruturante para a promoção da intermodalidade e para uma utilização do transporte público, eficaz e eficiente, nomeadamente através do comboio e do transporte público rodoviário, bem como para a criação das condições necessárias para utilização das redes cicláveis e pedonais locais, potenciando os modos suaves de deslocação. Está operação ainda relacionado com outras a candidatar pelo Município de Palmela, designadamente a M1. CICLOP 7- Rede Ciclável da Península de Setúbal - Concelho de Palmela e a M5. Ligação do largo adjacente à Rua Infante D. Henrique (antigo largo da Mitra) à zona central de Pinhal Novo.
    A operação M3. Ligação Intermodal Pinhal Novo, inscrita no Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano – Plano de Ação de Mobilidade Urbana Sustentável (PEDU-PAMUS), teve a duração de 16 meses (com data de início em outubro de 2015 e data de fim em janeiro de 2017), foi candidatada ao Programa Operacional Regional Lisboa 2020 (PORLisboa2020), através da Prioridade de Investimento 4.5. Promoção de estratégias de baixo teor de carbono para todos os tipos de territórios, nomeadamente as zonas urbanas, incluindo a promoção da mobilidade urbana multimodal e medidas de adaptação relevantes para a atenuação do Eixo 8. Desenvolvimento Urbano Sustentável. Tem um investimento global elegível de 172.037,61€, cofinanciado em 50% pelo FEDER.

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  • Intervenção de natureza estrutural para evitar derrocadas nas Encostas do castelo de Palmela

    imagemEsta operação foca-se na prevenção de um risco específico – derrocadas em vertente das Encostas, considerando os riscos potenciados por alterações climatéricas (por exemplo, fenómenos extremos de pluviosidade e vento). Para tal, serão executadas intervenções de natureza estruturante em três zonas das encostas do Castelo de Palmela – ZA (Sudoeste sob a Pousada de Palmela), ZB (perímetro da antiga piscina da ENATUR) e ZC (Nascente) – considerando que estão em causa riscos naturais que pelas suas características e efeitos podem causar maiores prejuízos às pessoas (habitantes, visitantes e turistas), ao bem físico (conjunto do edificado) e à própria natureza (morro e paisagem envolvente), com consequências negativas para o território e para a economia, nomeadamente para o turismo. Pretende-se assim desenvolver um ação preventiva de natureza estrutural face a situações de risco elevado de acidentes graves e catástrofes em termos de movimentos de massas e vertentes.
    A operação Intervenção de natureza estrutural para evitar derrocadas nas Encostas do castelo de Palmela, tem a duração de 24 meses (com data de início em março de 2016 e data de fim em fevereiro de 2018), foi candidatada ao Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR), através da Prioridade de Investimento 5.2. Apoio ao Investimento para abordar riscos específicos, assegurar a capacidade de resistência às catástrofes e desenvolver sistemas de catástrofes do Eixo Prioritário 2. Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção de gestão de riscos. Tem um investimento global elegível de 2.800.000,00€, cofinanciado em 85% pelo Fundo de Coesão.

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  • PRARRÁBIDA - Espaços de lazer e bem-estar

    imagemInserida na lógica de turismo e de desporto da natureza onde as palavras de ordem são caminhar, correr, descobrir, explorar e disfrutar, a operação PRARRÁBIDA – Espaços de lazer e bem-estar intervém ao longo da Serra do Louro (Parque Natural da Arrábida), promovendo um percurso que associa várias estruturas para interpretar, descobrir e contemplar o território, através da criação e/ou consolidação de espaços de lazer e bem-estar, numa clara simbiose entre a natureza e as experiências sensoriais dos visitantes e/ou turistas, aproveitando a beleza paisagística, a fauna, a flora, a cultura e a arqueologia locais. Trata-se, portanto, de uma ação de valorização de espaços com elevada importância natural, cultural e histórico e que fomenta um turismo sustentável.
    O percurso inicia-se no parque de merendas de S. Gonçalo (uma das principais entradas do concelho, através da EN 379) e permite visitar vários espaços de interesse paisagístico, cultural e/ou arqueológicos, como os moinhos da serra do Louro, os sítios arqueológicos de Chibanes, da Alto da Queimada e os sepulcros da Quinta do Anjo. Devido à sua posição geográfica, estes locais permitem ainda usufruir de uma paisagem panorâmica de excelente qualidade sobre a Área Metropolitana de Lisboa, em geral, e a Península de Setúbal, em particular, tendo como cenário de enquadramento o Parque Natural da Arrábida.
    A operação PRARRÁBIDA – Espaços de lazer e bem-estar está inscrita no Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da Área Metropolitana de Lisboa (PDCT-AML), tendo a duração prevista de 7 meses (com data de início em março de 2017 e data de fim em setembro de 2017) e foi candidatada ao Programa Operacional Regional Lisboa 2020 (PORLisboa2020), através da Prioridade de Investimento 6.3. Conservação, proteção, promoção e o desenvolvimento do património natural e cultural, do Eixo 4. Preservar e proteger o ambiente e promover a utilização eficiente dos recursos. Tem um investimento global elegível de 50.000,00€, cofinanciado em 50% pelo FEDER.

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  • PRARRÁBIDA - Valorização de sítios arqueológicos

    imagemAs Grutas Artificiais de Quinta do Anjo e o povoado muçulmano do Alto da Queimada são locais com grande potencial paisagístico, que importa qualificar e disponibilizar para fruição pública, sem banalizar a sua essência e respeitando sempre a autenticidade e integridade dos valores, gerando ao mesmo tempo verdadeiros mediadores culturais, capazes de cimentar laços e emoções através das mensagens que transmitem. É, contudo, fundamental que os sítios se articulem entre si, mantendo a relação milenar com o território e a paisagem natural e cultural que os estrutura.
    A operação PRARRÁBIDA – Valorização de sítios arqueológicos pretende conservar, restaurar, musealizar e valorizar dois dos sítios arqueológicos visitáveis de Palmela – Grutas Artificiais de Quinta do Anjo e povoado muçulmano do Alto da Queimada – que integram circuitos de visitação a vários espaços de interesse paisagístico, cultural e/ou arqueológicos, dispersos pelo Parque Natural da Arrábida. Estas ações são uma prioridade na ótica do turismo cultural da região e dos compromissos assumidos com os cidadãos, dotando os sítios de maior acessibilidade e com uma leitura mais abrangente, pois é sobre eles que se estrutura a memória histórica destas comunidades ancestrais, revitalizando a ruralidade e preservando os saberes fazeres tradicionais.
    A operação PRARRÁBIDA – Valorização de sítios arqueológicos está inscrita no Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da Área Metropolitana de Lisboa (PDCT-AML), tem a duração de 9 meses (com data de início em março de 2017 e data de fim em novembro de 2017), e foi candidatada ao Programa Operacional Regional Lisboa 2020 (PORLisboa2020), através da Prioridade de Investimento 6.3. Conservação, proteção, promoção e o desenvolvimento do património natural e cultural, do Eixo 4. Preservar e proteger o ambiente e promover a utilização eficiente dos recursos. Tem um investimento global elegível de 80.000,00€, cofinanciado em 50% pelo FEDER.

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  • Ampliação e Requalificação da EB Águas de Moura 1

    imagemA operação proposta para a EB de Águas de Moura 1 visa melhorar os padrões de qualidade e de conforto existentes, em conformidade com a Carta Educativa, mantendo-se o número de salas de aula atual. As ações de requalificação incidem sobre os espaços interiores e exteriores da escola, nomeadamente nas salas de aula, nas áreas de refeições e na sala desportiva/polivalente, no logradouro e no recreio coberto. Já as ações de ampliação versam sobre a área desportiva/polivalente e a de refeições.
    Inserida numa freguesia rural afastada dos principais centros urbanos, esta operação é prioritária para o Município de Palmela com vista à qualificação e à valorização dos espaços da EB de Águas de Moura 1, otimizando as suas condições físicas e de conforto, concorrendo também para a melhoria da eficiência energética e para a inclusão de pessoas com mobilidade reduzida.
    A Ampliação e Requalificação da EB Águas de Moura 1 está inscrita no Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da Área Metropolitana de Lisboa (PDCT-AML), tem a duração prevista de 21 meses (com data de início em setembro de 2016 e data de fim em maio de 2018), e foi candidatada ao Programa Operacional Regional Lisboa 2020 (PORLisboa2020), através da Prioridade de Investimento 10.5. Investimento no Ensino, na formação, na formação profissional e nas competências e na aprendizagem ao longo da vida através do desenvolvimento das infraestruturas de formação e ensino do Eixo 7. Investir na educação, na formação e na formação profissional para a aquisição de competências e na aprendizagem ao longo da vida. Tem um investimento global elegível de 684.150,00€, cofinanciado em 50% pelo FEDER. Tem um investimento global de 684.150,00€, dos quais 540.004,00€ são elegíveis para cofinanciamento (correspondente a um cofinanciamento de 39% pelo FEDER).

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  • Ampliação e Requalificação da EB António Matos Fortuna

    imagemA EB de António Matos Fortuna insere-se numa freguesia com elevada dinâmica populacional e esta operação pretende aumentar o número de salas de aula para o 1.º ciclo do ensino básico e requalificar outras áreas do equipamento escolar, em harmonia com os paradigmas da melhoria da eficiência energética e da acessibilidade para todos.
    As intervenções a realizar afetarão os espaços destinados aos alunos do pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, as áreas de refeições (incluindo a cozinha), a construção de uma sala desportiva/polivalente, a remodelação da biblioteca e a beneficiação do logradouro e dos recreios cobertos.
    A Ampliação e Requalificação da EB António Matos Fortuna está inscrita no Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da Área Metropolitana de Lisboa (PDCT-AML), tem a duração prevista de 24 meses (com data de início em outubro de 2016 e data de fim em setembro de 2018), e foi candidatada ao Programa Operacional Regional Lisboa 2020 (PORLisboa2020), através da Prioridade de Investimento 10.5. Investimento no Ensino, na formação, na formação profissional e nas competências e na aprendizagem ao longo da vida através do desenvolvimento das infraestruturas de formação e ensino do Eixo 7. Investir na educação, na formação e na formação profissional para a aquisição de competências e na aprendizagem ao longo da vida. Tem um investimento global elegível de 689.500,00€, cofinanciado em 50% pelo FEDER. Tem um investimento global de 689.500,00€, dos quais 677.354,40€ são elegíveis para cofinanciamento (correspondente a um cofinanciamento de 39% pelo FEDER).

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  • Ampliação e Requalificação da EB de Cabanas

    imagemA operação Ampliação e Requalificação da EB de Cabanas tem como finalidade melhorar os padrões de qualidade e de conforto existentes neste equipamento escolar, permitindo terminar com o funcionamento em regime duplo. A operação intervém nos espaços interior e exterior da escola, sendo construída de raiz a sala desportiva/polivalente e a área de refeições e sendo requalificados os demais espaços e áreas existentes, incluindo salas do pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico.
    Esta operação irá também promover a melhoria da eficiência energética na EB de Cabanas (por via das técnicas ativas e passivas utilizadas na construção, na climatização e ventilação, na iluminação e com o recurso a equipamentos mais modernos e com menor consumo energético), bem como contribuir para a inclusão de membros da comunidade educativa com limitações físicas ou de mobilidade em diferentes espaços desta escola.
    A Ampliação e Requalificação da EB de Cabanas está inscrita no Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da Área Metropolitana de Lisboa (PDCT-AML), tem a duração prevista de 20 meses (com data de início em outubro de 2016 e data de fim em maio de 2018), e foi candidatada ao Programa Operacional Regional Lisboa 2020 (PORLisboa2020), e foi candidatada ao Programa Operacional Regional Lisboa 2020 (PORLisboa2020), através da Prioridade de Investimento 10.5. Investimento no Ensino, na formação, na formação profissional e nas competências e na aprendizagem ao longo da vida através do desenvolvimento das infraestruturas de formação e ensino do Eixo 7. Investir na educação, na formação e na formação profissional para a aquisição de competências e na aprendizagem ao longo da vida. Tem um investimento global de 430.421,30€, dos quais 379.850,00€ são elegíveis para cofinanciamento (correspondente a um cofinanciamento de 44% pelo FEDER).

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  • Unidade de Saúde Familiar do Pinhal Novo

    imagemA construção da nova Unidade de Saúde Familiar (USF) do Pinhal Novo resulta de uma parceria com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) e irá permitir a entrada em funcionamento de um equipamento de saúde com os padrões de qualidade e conforto recomendados por organismos nacionais.
    A nova unidade de saúde irá ser dimensionada de acordo com os programas funcionais vigentes e com as infraestruturas e os necessários espaços para a prestação direta de cuidados de saúde primários, destacando-se a existência de espaços para finalidades específicas: gabinete de consulta médica; gabinete de consulta de saúde da mulher/planeamento familiar; gabinete de internos; gabinete de enfermagem; sala de tratamentos (pensos); sala de tratamentos (injetáveis); gabinete de consulta dentística; e sala de movimento. A população servida por serviços de saúde corresponde a 25.000 habitantes e com a sua entrada em funcionamento espera-se, até 2023, a inscrição de 7.000 utentes, dos quais 85% terá médico de família atribuído.
    Desde modo, a construção deste equipamento de saúde contribui indubitavelmente para o aumento da cobertura dos serviços de saúde de proximidade, para o desenvolvimento local, para a redução das desigualdades de saúde e para a promoção da inclusão social através de melhor acesso a este tipo de serviços.
    A operação Unidade de Saúde Familiar (USF) do Pinhal Novo tem a duração de 18 meses (com data de início em outubro de 2016 e data de fim em março de 2018) e foi candidatada ao Programa Operacional Regional Lisboa 2020 (PORLisboa2020), através da Prioridade de Investimento 9.7. Investimento na saúde e nas infraestruturas sociais que contribuam para o desenvolvimento nacional, regional e local, para a redução das desigualdades de saúde, para a promoção da inclusão social através de melhor acesso aos serviços sociais, culturais e de recreio, assim como para a transição dos serviços institucionais para os serviços de base comunitária do Eixo 6. Promover a inclusão social e combater a pobreza e a discriminação. Tem um investimento global de 1.275.000,00€, dos quais 1.101.950,01€ são elegíveis para cofinanciamento (correspondente a um cofinanciamento de 43% pelo FEDER).

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  • R7. Requalificação da Rua Serpa Pinto

    imagemA operação R7. Requalificação da Rua Serpa Pinto está inserida numa lógica de qualificação e de valorização do Centro Histórico de Palmela, numa política de continuidade dos investimentos efetuados no âmbito do PORLisboa/QREN, que tem como finalidade contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população residente e promover condições de atração de mais famílias e mais atividades económicas para o seu seio, pelo que é necessário corrigir e melhorar algumas das suas características (Arruamentos, Rede de abastecimento de águas, Rede de recolha de águas pluviais, Rede de recolha de água de resíduos domésticos e Redes de eletricidade e de telecomunicação). Em termos específicos, a operação tem como objetivos: renovar e qualificar os pavimentos existentes na Rua Serpa Pinto, ajustando os perfis das vias; renovar as redes de infraestruturas (água, drenagem, eletricidade e telecomunicações), de modo a responder adequadamente às necessidades da população; melhorar o conforto da circulação pedonal; e qualificar o tráfego e o estacionamento automóvel.
    A operação R7. Requalificação da Rua Serpa Pinto, inscrita no Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano – Plano de Ação para a Regeneração Urbana (PEDU-PARU), tem a duração de 16 meses (com data de início em novembro de 2016 e data de fim em fevereiro de 2018), foi candidatada ao Programa Operacional Regional Lisboa 2020 (PORLisboa2020), através da Prioridade de Investimento 6.5. adoção de medidas destinadas a melhorar o ambiente urbano, a revitalizar as cidades, recuperar e descontaminar zonas industriais abandonadas, incluindo zonas de reconversão, a reduzir a poluição do ar e a promover medidas de redução de ruído do Eixo 8. Desenvolvimento Urbano Sustentável. Tem um investimento global elegível de 300.000,00€, cofinanciado em 50% pelo FEDER.

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