Subvenções e benefícios públicos
Art.º 4º da Lei nº 64/2013, de 27 de agosto, com alteração prevista no Artº 4º da Lei nº 13/2014, de 14 de março
9519
Município8824
Câmara Municipal3908
Constituição Política e Competências3403
Estrutura Orgânica2792
Código de Ética de Conduta6583
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Palmela4951
Norma de Sistema de Controlo Interno do Município de Palmela2153
Carta da Qualidade9537
Recursos Humanos1790
Planos Estratégicos Municipais7249
Plano de Atividades162
Relatório de Contas9045
Património Municipal27
Planos Municipais e Intermunicipais2229
Em Apreciação Pública4864
Taxas e Tarifas5284
Taxas e Tarifas - antiga8492
Atas e Editais4080
Regimento3969
Calendarização das Reuniões1085
Diplomas em Diário da República5500
Declarações no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso2561
Subvenções e benefícios públicos5034
Apoios Financeiros e Subsídios Deliberados2275
Condecorações Municipais226
Área Reservada7201
Assembleia Municipal5800
Juntas de Freguesia1411
Contratação Pública1884
ODS: Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável3304
Plano Municipal para a Igualdade8386
Índice de Transparência Municipal8562
Protocolos, prémios e distinções4947
Marcas municipais registadas2928
Projetos cofinanciados8474
QREN - 2007-10132251
Portugal 20209717
PRR4124
OIL Poceirão Marateca6160
Ações6938
Eixo 1 - Ambiente e valorização do espaço público4030
Ação 1 | Requalificação do Espaço Público8123
Ação 2 | Parque de Lazer e Merendas em Águas de Moura3558
Ação 3 | Ampliação da rede de esgotos domésticos em Cajados268
Ação 4 | Ampliação, remodelação e reforço da rede de abastecimento de água (Forninho, Asseiceira e Fernando Pó)3488
Ação 6 | Ações de educação e sensibilização ambiental7287
Ação 7 | Ações de promoções da economia circular junto das adegas e agroindústrias7879
Eixo 2 | Cultura e Criatividade5373
Ação 8 | Criação de Murais e Pórtico sobre o Vinho e a Vinha1367
Ação 9 | OVO - viatura adaptada para a promoção da atividade cultural e artística1248
Ação 10 | Dinamização da biblioteca no Centro Cultural do Poceirão1643
Ação 11 | Dinamização do "Museu Rural"3280
Ação 12 | Dinamização do "Centro da Moura"7832
Ação 13 | Projeto Percussão1705
Ação 14 | Projeto Acordeão3711
Ação 15 | Espaço Museológico "Casa Rural"8277
Ação 16 | Espaço Interpretativo dos Caminhos de Santiago8459
Ação 17 | Centro da Moura9986
Ação 18 | Centro de interpretação "Sobreiro Assobiador"8705
Ação 19 | Requalificação da Ruína da Igreja de S. Pedro da Marateca1136
Ação 20 | Centro Cultural do Poceirão8201
Eixo 3 | Educação8109
Ação 21 | Ações de motivação para o combate ao insucesso escolar6567
Ação 22 | Desenvolvimento de oficinas temáticas1138
Ação 23 | Ações de capacitação de escolas e dos seus profissionais379
Ação 24 | Ações de promoção do sucesso educativo e da recuperação de aprendizagens8855
Ação 25 | Requalificação da EB José Saramago9479
Eixo 4 | Cidadania e empoderamento de comunidades688
Ação 26 | Apoio à comunidade migrante3135
Ação 27 | Criação de grupo informal de cuidadores de felinos e canídeos5328
Ação 28 | Ações de promoção de cidadania ativa e acesso aos direitos e à participação3229
Ação 29 | Reforço da rede de parceiros2236
Ação 30 | Ações de sensibilização, promoção e implementação dos projetos no quadro da OIL9014
Eixo 5 | Emprego de economia social6418
Ação 32 | Ações de combate ao desemprego6485
Ação 37 | Projeto "comida em casa" - pequenos negócios de caráter familiar1021
Ação 38 | Criação de rede emprego local a partir do Parque Mário Bento2930
Ação 40 | Requalificação do Parque Mário Bento - Feiras e exposições9353
Ação 41 | Ações de capacitação para jovens (upskilling)6439
Eixo 6 | Saúde7869
Ação 42 | Ações de promoção da saúde e prevenção da doença9813
Ação 43 | Ações de promoção de estilos de vida saudável168
Ação 44 | Projeto RuralIdades6049
Ação 45 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade de Águas de Moura6536
Ação 46 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade do Poceirão9621
Eixo 7 | Social324
Ação 47 | Adaptação do Clique sem Idade - Poceirão Marateca1635
Ação 48 | Promoção de feiras , mostra e exposições e outras atividades de animação socio, cultural e económicas3803
Ação 49 | Centro Comunitário de Águas de Moura - abertura à comunidade9491
Ação 50 | Dinamização "Brisas da Marateca"6931
Ação 51 | Criação de rede de voluntariado e de vizinhança1579
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar275
Ação 53 | Serviço de teleassistência1979
Ação 55 | Construção de 2 polidesportivos descobertos (Águas de Moura e Cajados)7953
Ação 56 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo da Aroeira9385
Ação 57 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo Forninho Futebol Clube555
Ação 58 | Requalificação do Espaço Multiusos Águas de Moura4181
Ação 59 | Requalificação do Clube Desportivo e Recreativo de Águas de Moura3403
Ação 60 | Requalificação do Centro Social de Lagameças3516
Ação 61 | Requalificação Capela Mortuária de Marateca543
Ação 62 | Requalificação d"A Cegonha" (Creche/ ATL) - CSP9320
Ação 63 | Requalificação do edifício sede da Associação Cultural e Recreativa de Fernando Pó4383
Ação 64 | Requalificação do Centro Comunitário de S. Pedro - Cajados (Cáritas)545
Ação 65 | Requalificação creche/ATL " Os Cenourinhas"7792
Ação 66 | Requalificação Centro de Dia "Brisa da Marateca"2226
PRR - Cultura2377
Outras fontes financiamento1078
50 Anos 25 de Abril3650
Eleições Legislativas 20241669
Viver9889
Centro de Recolha Oficial de Animais de Palmela1663
Ambiente4672
Zonas Protegidas5374
Árvores de Interesse Público6249
Educação Ambiental796
Contactos/Denúncias8099
Programas, Projetos e Atividades9788
Água2565
Resíduos5316
Resíduos urbanos8060
Biorresíduos610
Resíduos volumosos ou monos2982
Fluxos específicos de resíduos551
Papel/Cartão, Plástico/Metal, Vidro2099
Óleos Alimentares Usados2799
Entulhos de pequenas obras9652
Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos1822
Pilhas e acumuladores usados8060
Óleos Minerais Usados2820
Pneus usados6520
Medicamentos fora de prazo e embalagens4878
Resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos3630
Veículos em fim de vida8743
Gesso e "Pladur"1390
Higiene Urbana5117
Iluminação Pública7726
Mapa de Ruído9502
Mobilidade1929
Energia Sustentável1316
Ecofamílias7482
Qualidade do Ar7715
PMAAC - AML Palmela6029
Eficiência Energética8667
Turismo8940
Notícias839
Arquivo Municipal5506
Museu e Património7377
Museu Municipal5041
Espaço Arqueológico - Castelo de Palmela1035
Espaço das Transmissões Militares - Castelo de Palmela4982
Igreja de Santiago - Castelo de Palmela5238
Reserva visitável S. Tiago - Castelo de Palmela622
Torre de Menagem - Castelo de Palmela693
Museu - A Estação - Pinhal Novo4934
Espaço Cidadão - Exposição permanente e temporária6795
Parceiros6114
Boletim +Museu383
Exposições temporárias4874
MatrizWeb2802
Património Cultural3267
Forais de Palmela315
Moinhos de Ventos4551
Património Arqueológico3962
Património Azulejar6375
Património Imaterial9547
Património Histórico, Escultórico e Edificado7643
Águas de Moura9192
Palmela2325
Antigo Convento da Ordem de Santiago8948
Busto de Joaquim José de Carvalho7229
Castelo de Palmela5036
Chafariz D.ª Maria I2808
Cine-Teatro S. João8417
Coreto da Sociedade Filarmónica Humanitária461
Escultura de Homenagem aos Trabalhadores Rurais6074
O Brinde - Escultura4503
Paços do Concelho3350
Pelourinho5785
Pinhal Novo9128
Arco da Ponte4605
Busto José Maria dos Santos3472
Coreto da SFUA - Sociedade Filarmónica União Agrícola de Pinhal Novo7949
Estação dos Caminhos de Ferro5856
Evocação aos Trabalhadores Rurais da Lagoa da Palha4201
Geminação de Culturas Tradicionais (escultura)1376
Herdade do Monte Novo5535
Herdade e Palácio de Rio Frio4188
Largo da Mitra8046
Liberdade (escultura)8076
Menina deitada a ler (escultura)4457
Monumento ao 25 de Abril9762
Monumento ao Agricultor2462
Monumento ao Bombeiro Voluntário526
Monumento ao Ferroviário7820
Monumento ao Dador de Sangue8616
Quinta do Anjo2469
Património Religioso6717
Património Vitivinícola5937
GEsOS (Gabinete de Estudos sobre a Ordem de Santiago)3515
Serviço Educativo3751
Publicações1645
Coleção «Estudos Locais»5283
Coleção «Estudos e Projetos Municipais»2806
Coleção «Sociedade, Economia e Território»2504
Catálogos e Roteiros de Exposições do Museu Municipal2890
Ação Cultural – Proteção Civil9094
Património Natural – Ambiente4616
Coleções de Postais3597
Guias do Concelho de Palmela8602
Guias para percursos turístico-culturais online5874
História – Arqueologia – Antropologia - Educação Patrimonial1595
Obras especializadas em Ordens Militares6543
Obras especializadas em Castelologia4516
Coleção “Origens e Destinos” - Junta de Freguesia de Pinhal Novo5838
Outras edições apoiadas e/ou patrocinadas pela Câmara Municipal de Palmela2409
Periódicos8591
Cultura7838
Centro Histórico3396
Bibliotecas Municipais2792
Historial e bibliotecas da rede4807
Serviços9988
Novidades e Destaques Bibliográficos1196
Leituras para pais e filhos428
Bibliotecas Escolares7966
Serviços de Referência1623
Catálogos917
Formação para a Comunidade9466
Localização, contactos e horários4186
Desporto4049
Equipamentos municipais766
Programas, projetos e atividades1485
50+ - Programa de Exercício7414
Jogos Desportivos Escolares6103
Mexa-se em Palmela5893
Programa de Desenvolvimento da Ginástica7643
Programa de Desenvolvimento do Atletismo2996
Programa de Desenvolvimento do Basquetebol1926
Programa de Desenvolvimento do Judo7373
Viver Melhor Viver com Autonomia1069
Aprender a Jogar536
Jogos do Futuro 20198821
Cooperação institucional310
Agenda semanal3583
Juventude2009
Saúde9363
Educação8912
Intervenção Social2034
Habitação3446
Planeamento e Gestão Urbanística9391
Proteção Civil7423
Reabilitação Urbana4537
Economia Local e Metrologia1465
Participação e Cidadania3395
Descentralização e Cooperação com Juntas de Freguesia e União de Freguesias9440
Projetos de Participação Cidadã7874
Projeto "Eu participo!"1747
Plano de Promoção da Participação Infantil e Juvenil9827
Projeto "(A)Gente do Bairro"4485
Semanas das Freguesias7925
Apoio ao Consumidor Palmela5252
Redes Wireless3408
Caracterização do Concelho6679
Publicações Municipais5821
Associativismo5339
Balcão Único8767
InvestirArt.º 4º da Lei nº 64/2013, de 27 de agosto, com alteração prevista no Artº 4º da Lei nº 13/2014, de 14 de março