C.M. Palmela
Bem-vindo

Atendimento Municipal






Contactos Úteis
Telefone - C. M. Palmela 212 336 600
E-mail - C. M. Palmela geral@cm-palmela.pt












Sexta-feira, 24/05/2013 00:25:15
Pesquisa Ok
Home  »  Áreas de Intervenção  »  Planeamento e Gestão Urbanistica  » Reabilitação Urbana
Programa de medidas e incentivos para a reabilitação urbana

Com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população, reposicionando os problemas da habitação e contribuindo para a melhoria económica e social do concelho, a Câmara Municipal de Palmela disponibiliza um programa de medidas e incentivos de reabilitação urbana.

Este conjunto de incentivos visa recuperar os imóveis degradados, conservar os existentes e preencher os espaços urbanos vagos, permitindo ao munícipe usufruir de redução/isenção de taxas municipais.

 

Consulte o Guia e conheça as medidas e incentivos para a reabilitação urbana no concelho de Palmela.

Para mais informações: 212 336 660 ou reabilita@cm-palmela.pt.


Faça da sua casa antiga a sua casa nova!



 
 

Guia (formato PDF)


Mapa - Áreas de Intervenção


Núcleo Urbano de Águas de Moura


Núcleo Urbano de Poceirão


Zona Antiga de Quinta do Anjo


Zona Sul de Pinhal Novo


SIG Palmela


Legislação aplicável e outras informações


Decreto Lei n.º555/99, de 16 de dezembro - Regime Jurídico da Urbanização e Edificação
- Alterado pelo Decreto Lei n.º26/2010, de 30 de março


Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU) - Portal da Habitação


Taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI)


Planos Municipais de Ordenamento do Território em vigor



Requerimentos/Formulários


Formulário Isenção/redução de taxas no âmbito do Programa Municipal de Medidas de Incentivo para a Reabilitação de Prédios Urbanos


Formulário Ocupação do espaço público por motivo de obras


Formulário Licenciamento de obras de edificação


Formulário Comunicação prévia de operação urbanística


Formulário Vistoria às condições de edifício de habitação/outro





Voltar | Enviar Link | Imprimir | Topo





Newsletter
Deixe o seu e-mail
Ok

















Promotor - AMRS Em representação das Câmaras Municipais de Alcochete - Barreiro - Moita - Montijo - Palmela - Sesimbra - Setúbal Parceiros AERSET POS_Conhecimento D ]
Copyright © 2013 C. M. de Palmela. Todos os direitos reservados.