Editais e Deliberações de reuniões públicas -  2010


GERAL

 Edital n.º 69/DAF-DAG/2010 (08/03/2010) - Despacho n.º 049/2009 – Subdelegação de competências no Engenheiro Luís Benzinho, no âmbito do Gabinete de Planeamento, Controlo e Qualidade de Infra-Estruturas. Anexo: Despacho n.º 049/2009

 Edital n.º 68/DAF-DAG/2010 (08/03/2010) - Despacho n.º 073/2009 – Designação dos Membros do Conselho de Coordenação de Avaliação (CCA). Anexo: Despacho n.º 073/2009

 Edital n.º 67/DAF-DAG/2010 (08/03/2010) - Despacho n.º 070/2009 – Subdelegação de competências no Dr. Paulo Pacheco, no âmbito do Serviço Municipal de Protecção Civil. Anexo: Despacho n.º 070/2009

 Edital n.º 66/DAF-DAG/2010 (08/03/2010) - Despacho n.º 059/2009 – Subdelegação de competências na Dra. Alexandra Silva, no âmbito da Divisão de Intervenção Social. Anexo: Despacho n.º 059/2009

 Edital n.º 65/DAF-DAG/2010 (08/03/2010) - Despacho n.º 058/2009 – Subdelegação de competências na Dra. Helena Isabel Carrilho, no âmbito da Divisão de Educação. Anexo: Despacho n.º 058/2009 

 Edital n.º 64/DAF-DAG/2010 (08/03/2010) - Despacho n.º 056/2009 – Subdelegação de competências no Dr. Eduardo Pereira, no âmbito da Divisão de Desporto. Anexo: Despacho n.º 056/2009

 Edital n.º 63/DAF-DAG/2010 (08/03/2010) - Despacho n.º 055/2009 – Subdelegação de competências no Dr. António Simão Condeço, no âmbito da Divisão de Bibliotecas. Anexo: Despacho n.º 055/2009

 Edital n.º 62/DAF-DAG/2010 (08/03/2010) - Despacho n.º 054/2009 – Subdelegação de competências no Dr. Alberto Pereira, no âmbito da Divisão de Acção Cultural. Anexo: Despacho n.º 054/2009

 Edital n.º 61/DAF-DAG/2010 (08/03/2010) - Despacho n.º 053/2009 – Subdelegação de competências no Arquitecto Rui Farinha, no âmbito da Divisão de Ambiente e Gestão do Espaço Público. Anexo: Despacho n.º 053/2009

 Edital n.º 60/DAF-DAG/2010 (08/03/2010) - Despacho n.º 057/2009 – Subdelegação de competências na Dra. Teresa Rosendo, no âmbito da Divisão de Património Cultural. Anexo: Despacho n.º 057/2009

 Edital n.º 59/DAF-DAG/2010 (08/03/2010) - Despacho n.º 052/2009 – Subdelegação de competências no Engenheiro Rui Silva, no âmbito da Divisão de Higiene Urbana. Anexo: Despacho n.º 052/2009

 Edital n.º 58/DAF-DAG/2010 (08/03/2010) - Despacho n.º 051/2009 – Subdelegação de competências na Engenheira Aida Soares, no âmbito da Divisão de Águas de Abastecimento e Residuais. Anexo: Despacho n.º 051/2009

 Edital n.º 57/DAF-DAG/2010 (08/03/2010) - Despacho n.º 050/2009 – Subdelegação de competências na Engenheira Cristina Rodrigues, no âmbito da Divisão de Rede Viária. Anexo: Despacho n.º 050/2009

 Edital n.º 56/DAF-DAG/2010 (08/03/2010) - Despacho n.º 048/2009 – Subdelegação de competências no Engenheiro Carlos Salgueiro, no âmbito da Divisão de Obras Particulares e Actividades Económicas. Anexo: Despacho n.º 048/2009

 Edital n.º 55/DAF-DAG/2010 (08/03/2010) - Despacho n.º 046/2009 – Subdelegação de competências na Arquitecta Isabel Vilão, no âmbito da Divisão de Planeamento Urbanístico. Anexo: Despacho n.º 046/2009

 Edital n.º 54/DAF-DAG/2010 (08/03/2010) - Despacho n.º 045/2009 – Subdelegação de competências no Arquitecto Pinto Ângelo, no âmbito do Gabinete de Recuperação de Áreas de Génese Ilegal. Anexo: Despacho n.º 045/2009

 Edital n.º 53/DAF-DAG/2010 (08/03/2010) - Despacho n.º 028/2009 – Subdelegação de competências na Dra. Teresa Palaio, no âmbito do Departamento de Comunicação e Atendimento. Anexo: Despacho n.º 028/2009

 Edital n.º 52/DAF-DAG/2010 (08/03/2010) - Despacho n.º 018/2010 – Nomeação em Comissão de Serviço do Técnico Superior Jorge Manuel Branco Martinho, para o cargo de Director de Projecto do Gabinete de Recuperação do Centro Histórico de Palmela, equiparado a Chefe de Divisão. Anexo: Despacho n.º 018/2010

 Edital n.º 50/DAF-DAG/2010 (03/03/2010) - Deliberações da Reunião ordinária, do executivo municipal, realizada a 3 de Março

 Edital n.º 49/DAF-DAG/2010 (03/03/2010) - Consulta pública , no âmbito do procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental, pelo prazo de 45 dias úteis, do projecto “Acessos Rodoviários ao Novo Aeroporto - AIA 2184"

 Edital n.º 48/DAF-DAG/2010 (03/03/2010) - Despacho n.º 023/2009 - Delegação e subdelegação de competências no Arquitecto João Carlos Antunes, no âmbito do Gabinete de Desenvolvimento Estratégico. Anexo: Despacho n.º 023/2009

 Edital n.º 47/DAF-DAG/2010 (03/03/2010) - Despacho n.º 027/2009 - Subdelegação de competências no Dr. José Monteiro, no âmbito do Departamento de Administração e Finanças. Anexo: Despacho n.º 027/2009

 Edital n.º 46/DAF-DAG/2010 (03/03/2010) - Despacho n.º 026/2009 - Delegação e subdelegação de competências na Dra. Ana Paula Ruas, no âmbito do Gabinete de Estudos e Qualidade. Anexo: Despacho n.º 026/2009

 Edital n.º 45/DAF-DAG/2010 (03/03/2010) - Despacho n.º 025/2009 - Delegação e subdelegação de competências no Arquitecto Jorge Martinho, no âmbito do Gabinete de Recuperação do Centro Histórico. Anexo: Despacho n.º 025/2009

 Edital n.º 44/DAF-DAG/2010 (03/03/2010) - Despacho n.º 024/2009 - Delegação e subdelegação de competências na Dra. Isabel Conceição, no âmbito do Gabinete de Participação e Acção Local. Anexo: Despacho n.º 024/2009

 Edital n.º 43/DAF-DAG/2010 (03/03/2010) - Despacho n.º 044/2009 - Subdelegação de competências na Dra. Maria do Carmo Guilherme, no âmbito da Divisão de Turismo e Economia Local. Anexo: Despacho n.º 044/2009

 Edital n.º 42/DAF-DAG/2010 (03/03/2010) - Despacho n.º 043/2009 - Subdelegação de competências na Dra. Cláudia Novais, no âmbito da Divisão de Comunicação. Anexo: Despacho n.º 043/2009

 Edital n.º 41/DAF-DAG/2010 (03/03/2010) - Despacho n.º 042/2009 - Subdelegação de competências no Dr. Paulo Cipriano, no âmbito da Divisão de Atendimento. Anexo: Despacho n.º 042/2009

 Edital n.º 40/DAF-DAG/2010 (03/03/2010) - Despacho n.º 039/2009 - Subdelegação de competências no Dr. Rui Ferreira, no âmbito da Divisão Jurídica. Anexo: Despacho n.º 039/2009

 Edital n.º 39/DAF-DAG/2010 (03/03/2010) - Despacho n.º 038/2009 - Subdelegação de competências na Dra. Fernanda Pésinho, no âmbito  da Divisão de Fiscalização. Anexo: Despacho n.º 038/2009

 Edital n.º 38/DAF-DAG/2010 (03/03/2010) - Despacho n.º 037/2009 - Subdelegação de competências na Dra. Pilar Rodriguez, no âmbito da Divisão de Administração Geral. Anexo: Despacho n.º 037/2009

 Edital n.º 37/DAF-DAG/2010 (03/03/2010) - Despacho n.º 036/2009 - Subdelegação de competências no Dr. Gonçalo Neto, no âmbito da Divisão de Finanças e Aprovisionamento. Anexo: Despacho n.º 036/2009

 Edital n.º 36/DAF-DAG/2010 (03/03/2010) - Despacho n.º 033/2009 - Subdelegação de competências na Dra. Fernanda Rolo, no âmbito do Departamento de Educação e Intervenção Social. Anexo: Despacho n.º 033/2009

 Edital n.º 35/DAF-DAG/2010 (03/03/2010) - Despacho n.º 032/2009 - Subdelegação de competências no Dr. Calado Mendes, no âmbito do Departamento de Cultura e Desporto. Anexo: Despacho n.º 032/2009

 Edital n.º 34/DAF-DAG/2010 (03/03/2010) - Despacho n.º 030/2009 - Subdelegação de competências no Arquitecto Jorge Moura, no âmbito do Departamento de Administração Urbanística. Anexo: Despacho n.º 030/2009

 Edital n.º 33/DAF-DAG/2010 (01/03/2010) - Transferências correntes e de capital, a título de subsídio, subvenção, bonificação, ajuda, incentivo ou donativo, a favor das pessoas colectivas, efectuadas no 2.º semestre de 2009

 Edital n.º 32/DAF-DAG/2010 (26/02/2010) - Despacho n.º 012/2010 – Nomeação em Comissão de Serviço do Técnico Superior José Manuel Calado Mendes, para o cargo de Director de Departamento do Departamento de Cultura e Desporto. Anexo: Despacho n.º 012/2010

 Edital n.º 31/DAF-DAG/2010 (26/02/2010) - Despacho n.º 011/2010 – Nomeação em Comissão de Serviço da Técnica Superior Maria Teresa de Sousa Palaio e Santos Pereira, para o cargo de Directora de Departamento de Comunicação e Atendimento. Anexo: Despacho n.º 011/2010

 Edital n.º 30/DAF-DAG/2010 (26/02/2010) - Despacho n.º 010/2010 – Nomeação em Comissão de Serviço do Técnico Superior Mário Alberto Leitão da Silva para o cargo de Chefe de Divisão de Organização e Tecnologias de Informação. Anexo: Despacho n.º 010/2010

 Edital n.º 29/DAF-DAG/2010 (26/02/2010) - Despacho n.º 009/2010 – Nomeação em Comissão de Serviço da Técnica Superior Maria Pilar Rodrigues Rodriguez para o cargo de Chefe de Divisão da Divisão de Administração Geral. Anexo: Despacho n.º 009/2010

 Edital n.º 28/DAF-DAG/2010 (26/02/2010) - Despacho n.º 008/2010 – Nomeação em Comissão de Serviço da Técnica Superior Maria do Carmo Pombinho Costa Guilherme para o cargo de Chefe de Divisão da Divisão de Turismo e Economia Local. Anexo: Despacho n.º 008/2010

 Edital n.º 27/DAF-DAG/2010 (26/02/2010) - Despacho n.º 007/2010 – Nomeação em Comissão de Serviço da Técnica Superior Ana Paula Ruas Ambrósio para o cargo de Directora de Projecto do Gabinete de Estudos e Qualidade, equiparado a Chefe de Divisão. Anexo: Despacho n.º 007/2010

 Edital n.º 26/DAF-DAG/2010 (26/02/2010) - Despacho n.º 006/2010 – Nomeação em Comissão de Serviço do Técnico Superior Alberto Henrique Carvalho dos Santos Pereira para o cargo de Chefe de Divisão da Divisão de Acção Cultural. Anexo: Despacho n.º 006/2010

 Edital n.º 25/DAF-DAG/2010 (26/02/2010) - Despacho n.º 005/2010 – Nomeação em Comissão de Serviço do Técnico Superior Paulo Cipriano Soares de Almeida para o cargo de Chefe de Divisão da Divisão de Atendimento. Anexo: Despacho n.º 005/2010

 Edital n.º 24/DAF-DAG/2010 (26/02/2010) - Despacho n.º 004/2010 – Nomeação em Comissão de Serviço do Técnico Superior João Carlos Caneira Antunes, para o cargo de Director de Projecto do Gabinete de Desenvolvimento Estratégico, equiparado a Director de Departamento. Anexo: Despacho n.º 004/2010

 Edital n.º 23/DAF-DAG/2010 (26/02/2010) - Despacho n.º 003/2010 – Nomeação, para o cargo de Director do Departamento de Obras, Logística e Conservação. Anexo: Despacho n.º 003/2010

 Edital n.º 22/DAF-DAG/2010 (25/02/2010) - Deliberações da Reunião ordinária, do executivo municipal, realizada a 24 de Fevereiro

 Edital n.º 21/DAF-DAG/2010 (24/02/2010) - Consulta pública, no âmbito do procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental, do projecto “Pinhal Novo Retail Park"

 Edital n.º 20/DAF-DAG/2010 (19/02/2010) - Abertura de apresentação de candidaturas para atribuição de 1 (uma) licença do serviço de guarda-nocturno - Freguesia de Poceirão. Anexos: Plantas das Áreas de serviço de guarda-nocturno

 Edital n.º 19/DAF-DAG/2010 (19/02/2010) - Abertura de apresentação de candidaturas para atribuição de 1 (uma) licença do serviço de guarda-nocturno - Freguesia de Marateca. Anexos: Plantas das Áreas de serviço de guarda-nocturno

 Edital n.º 18/DAF-DAG/2010 (19/02/2010) - Abertura de apresentação de candidaturas para atribuição de 1 (uma) licença do serviço de guarda-nocturno - Freguesia de Quinta do Anjo. Anexos: Plantas das Áreas de serviço de guarda-nocturno

 Edital n.º 17/DAF-DAG/2010 (19/02/2010) - Abertura de apresentação de candidaturas para atribuição de 1 (uma) licença do serviço de guarda-nocturno - Freguesia de Pinhal Novo. Anexos: Plantas das Áreas de serviço de guarda-nocturno

 Edital n.º 16/DAF-DAG/2010 (19/02/2010) - Abertura de apresentação de candidaturas para atribuição de 1 (uma) licença do serviço de guarda-nocturno - Freguesia de Palmela. Anexos: Plantas das Áreas de serviço de guarda-nocturno

 Edital n.º 15/DAF-DAG/2010 (19/02/2010) - Despacho n.º 02/2010 – Constituição de grupo de trabalho para estudar alterações pontuais e a adaptação da Estrutura Orgânica da Câmara Municipal de Palmela ao novo quadro legal. Anexo: Despacho n.º 02/2010

 Edital n.º 14/DAF-DAG/2010 (12/02/2010) - Despacho n.º 01/2010 - Tolerância de ponto no período do Carnaval. Anexo: Despacho n.º 01/2010

 Edital n.º 13/DAF-DAG/2010 (10/02/2010) - Notificação de Quadriplano, Projectos e Construções, Lda - Arguida no processo de contra-ordenação n.º 121/CO/05. Anexo: Auto de notícia de Contra-ordenação

 Edital n.º 12/DAF-DAG/2010 (10/02/2010) - Notificação de José Manuel dos Santos Costa - Arguido no processo de contra-ordenação n.º 25/CO/08. Anexo: Auto de notícia de Contra-ordenação

 Edital n.º 11/DAF-DAG/2010 (10/02/2010) - Controlo de Qualidade da Água para Consumo Humano - 4.º trimestre 2009

 Edital n.º 09/DAF-DAG/2010 (03/02/2010) - Deliberações da Reunião ordinária, do executivo municipal, realizada a 3 de Fevereiro

 Edital n.º 08/DAF-DAG/2010 (27/01/2010) - Deliberações da Reunião ordinária, do executivo municipal, realizada a 27 de Janeiro

 Edital n.º 07/DAF-DAG/2010 (25/01/2010) - Notificação de João Manuel Albino Correia. Anexo: Decisão - Processo de Contra-Ordenação 179/GTCO/03

 Edital n.º 06/DAF-DAG/2010 (25/01/2010) - Notificação de Cassoufer – Decapagem, Pintura, Metalização, Alta Pressão, Limpezas Industriais, Lda

 Edital n.º 04/DAF-DAG/2010 (13/01/2010) - Deliberações da Reunião ordinária, do executivo municipal, realizada a 13 de Janeiro

 Edital n.º 03/DAF-DAG/2010 (08/01/2010) - Despacho 72/2009 Movimentação de Contas Bancárias

 Edital n.º 02/DAF-DAG/2010 (08/01/2010) - Cemitério de Palmela - Exumação das sepulturas nos talhões “I” e “E”

 Edital n.º 01/DAF-DAG/2010 (07/01/2010) - Mapa de Pessoal para o ano de 2010 da Câmara Municipal de Palmela



FISCALIZAÇÃO

 Edital n.º 06/DAF-DF/2010 (08/03/2010) - Notificação do Sr. Manuel Marques dos Santos, residente em Fernando Pó, Águas de Moura e a Sra. Emília Marques da Silva, residente na Lagoa do Calvo, CCI 4502, Águas de Moura

 Edital n.º 05/DAF-DF/2010 (12/02/2010) - Notificação dos comproprietários e os demais titulares dos direitos reais sobre o prédio descrito na Conservatória do Registo Predial de Palmela sob o nº 9612/20010724 e inscrito na matriz rústica sob o art.º 52 Sec. D (Parte) da Palmela e o prédio nº 9611/20091010 e inscrito na matriz rústica sob o art.º 52 Sec. D8, 9, 15 (Parte) da Palmela, sito na localidade de Agualva de Cima, Freguesia de Marateca
Anexo: Informação Técnica

 Edital n.º 04/DAF-DF/2010 (12/02/2010) - Notificação dos comproprietários e os demais titulares dos direitos reais sobre o prédio descrito na Conservatória do Registo Predial de Palmela sob o nº 9612/20010724 e inscrito na matriz rústica sob o art.º 52 Sec. D (Parte) da Palmela e o prédio nº 9611/20091010 e inscrito na matriz rústica sob o art.º 52 Sec. D8, 9, 15 (Parte) da Palmela, sito na localidade de Agualva de Cima, Freguesia de Marateca
Anexos: Informação Técnica de 05/12/2008 onde se encontra inserto o despacho 44/07, de  05/04/2007; Cópia do Auto de Notícia n.º 549/2008; Cópia de Auto de Embargo n.º 121 /2008.

 Edital n.º 03/DAF-DF/2010 (09/02/2010) - Notificação dos comproprietários e os demais titulares dos direitos reais sobre o prédio descrito na Conservatória do Registo Predial de Palmela sob o nº 00876/140494 e inscrito na matriz rústica sob o art.º 76 Sec. S da Marateca, sito na localidade de Agualva de Cima, Freguesia de Marateca

 Edital n.º 02/DAF-DF/2010 (28/01/2010) - Notificação do Sr. João Luis da Silva Alves

 Edital n.º 01/DAF-DF/2010 (11/01/2010) - Notificação do Sr. Aníbal Nobre Rodrigues João

ADMINISTRAÇÃO URBANÍSTICA

Áreas de Génese Ilegal (AUGI´S)

 Edital n.º 01/DAU-GRAGI/2010 (22/01/2010) - Pedido de licenciamento do loteamento de reconversão da AUGI Bairro Maria Luísa

Obras Particulares e Actividades Económicas

 Edital n.º 02/DAU-DOPAE/2010 (14/01/2010) - Notificação do(s) proprietário(s), bem como os demais interessados, do imóvel sito na Rua Infante D. Henrique, n.º 52 em Pinhal Novo

 Edital n.º 01/DAU-DOPAE/2010 (12/01/2010) - Notificação do Sr. Aníbal Nobre Rodrigues João


Loteamentos

 Edital n.º 06/DAU-DL/2010 (17/02/2010) - Notificação de todos os proprietários dos lotes inseridos na operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 219, para pronúncia sobre a proposta de alteração às especificações do alvará de loteamento supracitado, titulado a favor de Mário Rosa Raposeiro (Processo de Loteamento L-37/98), da freguesia e concelho de Palmela

 Edital n.º 05/DAU-DL/2010 (10/02/2010) - Atribuição do topónimo "Avenida Dr. António Matos Fortuna - Historiador (1930-2008)" para a freguesia de Quinta do Anjo, concelho de Palmela

 Edital n.º 04/DAU-DL/2010 (15/01/2010) - Atribuição de números de polícia no Bairro Mesquita na freguesia de Pinhal Novo, concelho de Palmela

 Edital n.º 03/DAU-DL/2010 (15/01/2010) - Rectificação do topónimo “Rua da Colmeia” para “Travessa Heróis do Ultramar” na freguesia de Palmela, concelho de Palmela

 Edital n.º 02/DAU-DL/2010 (15/01/2010) - Atribuição do topónimo "Roteiro dos Moinhos" para a freguesia de Palmela, concelho de Palmela

 Edital n.º 01/DAU-DL/2010 (15/01/2010) - Aprovação da atribuição dos topónimos  "Rua Mário Cesariny – Poeta e Pintor" e "Rua do Trabalhador Rural" para a freguesia de Pinhal Novo, concelho de Palmela