ADMINISTRAÇÃO GERAL

Edital n.º 184/DAF-DAG/2010, 27/12/2010 - Alteração da data da reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 5 de Janeiro de 2011 para o dia 12 do mesmo mês, às 15.00 horas, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho

Edital n.º 183/DAF-DAG/2010, 23/12/2010 - Mapa de Pessoal para o ano de 2011

Edital n.º 182/DAF-DAG/2010, 23/12/2010 - Despacho n.º 048/2010 - Constituição da Comissão Paritária para o Biénio 2011/2012

Edital n.º 181/DAF-DAG/2010, 21/12/2010 - Eleições Presidenciais 2011 - Mapa Definitivo das Assembleias e Secções de Voto

Edital n.º 180/DAF-DAG/2010, 20/12/2010 - Consulta pública, no âmbito do procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental, do projeto “Ligação do IC 21 no Nó de Coina (A2) a Sesimbra - AIA 2305"

Edital n.º 179/DAF-DAG/2010, 16/12/2010 - Eleições Presidenciais 2011 - Desdobramento de Assembleias de Voto - Freguesia de Poceirão

Edital n.º 178/DAF-DAG/2010, 16/12/2010 - Eleições Presidenciais 2011 - Desdobramento de Assembleias de Voto - Freguesia de Quinta do Anjo

Edital n.º 177/DAF-DAG/2010, 16/12/2010 - Eleições Presidenciais 2011 - Desdobramento de Assembleias de Voto - Freguesia de Pinhal Novo

Edital n.º 176/DAF-DAG/2010, 16/12/2010 - Eleições Presidenciais 2011 - Desdobramento de Assembleias de Voto - Freguesia de Palmela

Edital n.º 175/DAF-DAG/2010, 16/12/2010 - Eleições Presidenciais 2011 - Desdobramento de Assembleias de Voto - Freguesia de Marateca

Edital n.º 174/DAF-DAG/2010, 15/12/2010 - Deliberações da Reunião ordinária, do executivo municipal de Palmela, realizada a 15 de Dezembro de 2010

Edital n.º 172/DAF-DAG/2010, 14/12/2010 - Despacho n.º 045/2010 - Criação de Subunidades Orgânicas

Edital n.º 173/DAF-DAG/2010, 14/12/2010 - Notificação de J.J.C. SERVIÇOS DE PUBLICIDADE - Arguida no processo de contraordenação nº 185/CO/09

Edital n.º 171/DAF-DAG/2010, 10/12/2010 - Despacho n.º 043/2010 Eleição dos Vogais representantes para integrar a Comissão Paritária para o Biénio 2011/2012

Edital n.º 170/DAF-DAG/2010, 10/12/2010 - Despacho n.º 042/2010 - Tolerância de Ponto no Período do Natal e Ano Novo

Edital n.º 169/DAF-DAG/2010, 09/12/2010 - Locais para afixação de campanha eleitoral

Edital n.º 168/DAF-DAG/2010, 07/12/2010 - Deliberações da Reunião extraordinária, do executivo municipal de Palmela, realizada a 7 de Dezembro de 2010

Edital n.º 167/DAF-DAG/2010, 06/12/2010 - Constituição de Bolsas de Agentes Eleitorais. Anexo: Boletim de Inscrição - Bolsa de agentes eleitorais (DGAI)

Edital n.º 165/DAF-DAG/2010, 02/12/2010 -Deliberações da Reunião ordinária, do executivo municipal de Palmela, realizada a 2 de Dezembro de 2010

Edital n.º 164/DAF-DAG/2010, 29/11/2010 - Notificação de Crayon - Criatividade à prova Lda - Arguida no processo de contraordenação nº 32/CO/2010. Anexo: Decisão Processo de contraordenação nº32/CO/2010

Edital n.º 163/DAF-DAG/2010, 23/11/2010 - Notificação de Arquimagno Construções Lda - Arguida no processo de contraordenação nº 20/CO/04. Anexo: Decisão Processo de contraordenação nº 20/CO/04

Edital n.º 162/DAF-DAG/2010, 18/11/2010 - Despacho n.º 041/2010 - Auto Condução de Viaturas Municipais

Edital n.º 161/DAF-DAG/2010, 17/11/2010 - Deliberações da Reunião ordinária, do executivo municipal de Palmela, realizada a 17 de Novembro de 2010

Edital n.º 160/DAF-DAG/2010, 11/11/2010 - Controlo de Qualidade da Água para Consumo Humano - 3.º trimestre 2010

Edital n.º 159/DAF-DAG/2010, 03/11/2010 - Deliberações da Reunião ordinária, do executivo municipal de Palmela, realizada a 3 de Novembro de 2010

Edital n.º 158/DAF-DAG/2010, 02/11/2010 - Despacho n.º 040/2010 – Alteração e Republicação dos Despachos de Delegação de Competências no Dr. Paulo Pacheco, no Âmbito do Gabinete de Apoio à Presidência e do Serviço Municipal de Proteção Civil.

Edital n.º 157/DAF-DAG/2010, 02/11/2010 - Notificação de Lina Pinheiro da Silva - Arguida no processo de Contraordenação n.º 75/CO/05. Anexo: Decisão e Relatório Final Contraordenação nº 75/CO/05.

Edital n.º 156/DAF-DAG/2010, 29/10/2010 - Tabela de Tarifas e Preços do Município de Palmela e Regulamento de Aplicação e Cobrança

Edital n.º 155/DAF-DAG/2010, 25/10/2010 - Despacho n.º 039/2010 - Subdelegação de competências na Dra. Claudina Cardoso, no âmbito da Divisão de Atendimento

Edital n.º 154/DAF-DAG/2010, 25/10/2010 - Notificação de Espaço Via - Gestão de Espaços Publicitários Lda, arguida no processo de contra-ordenação nº 46/CO/09. Anexo: Decisão e Relatório Final

Edital n.º 153/DAF-DAG/2010, 20/10/2010 - Deliberações da Reunião ordinária, do executivo municipal de Palmela, realizada a 20 de Outubro de 2010

Edital n.º 152/DAF-DAG/2010, 19/10/2010 - Despacho n.º 038/2010 – Nomeação de Adjunta do Gabinete de Apoio Pessoal

Edital n.º 149/DAF-DAG/2010, 01/10/2010 - Despacho n.º 036/2010 - Normas sobre atribuição, condições de utilização e controle de telemóveis

Edital n.º 148/DAF-DAG/2010, 27/09/2010 - Despacho n.º 031/2010 - Nomeação para o Cargo de Diretor do Departamento de Comunicação e Atendimento, em Regime de Substituição

Edital n.º 147/DAF-DAG/2010, 23/09/2010 - Deliberações da Reunião ordinária, do executivo municipal de Palmela, realizada a 22 de Setembro de 2010

Edital n.º 146/DAF-DAG/2010, 22/09/2010 - Despacho n.º 035/2010 - Subdelegação de competências na Dra. Maria do Carmo Guilherme, no âmbito da Divisão de Turismo e Economia Local

Edital n.º 145/DAF-DAG/2010, 22/09/2010 - Despacho n.º 034/2010 - Subdelegação de competências na Dra. Cláudia Novais, no âmbito da Divisão de Comunicação

Edital n.º 144/DAF-DAG/2010, 17/09/2010 - Despacho n.º 032/2010 - Nomeação para o Cargo de Diretor do Departamento de Obras, Logística e Conservação, em Regime de Substituição

Edital n.º 142/DAF-DAG/2010, 08/09/2010 - Entrada em vigor do Regulamento de Atividades de Animação Socioeducativa da Educação Pré-Escolar. Anexo: Regulamento

Edital n.º 141/DAF-DAG/2010, 08/09/2010 - Notificação da Decisão da empresa QUADRIPLANO – PROJECTOS E CONSTRUÇÕES LDA - Arguida no processo de contraordenação nº 121/CO/05. Anexos: Decisão e Relatório Final Processo de contraordenação nº 121/CO/05

Edital n.º 140/DAF-DAG/2010, 01/09/2010 - Despacho n.º 030/2010 - Tolerância de Ponto no período da Festa das Vindimas

Edital n.º 139/DAF-DAG/2010, 31/08/2010 - Transferências correntes e de capital, a título de subsídio, subvenção, bonificação, ajuda, incentivo ou donativo, a favor das pessoas coletivas - 1.º semestre de 2010

Edital n.º 138/DAF-DAG/2010, 25/08/2010 - Deliberações da Reunião ordinária, do executivo municipal de Palmela, realizada a 25 de Agosto de 2010

Edital n.º 137/DAF-DAG/2010, 24/08/2010 - Alteração das datas das reuniões ordinárias da Câmara Municipal dos dias 01 e 15 de Setembro para os dias 08 e 22 de Setembro

Edital n.º 136/DAF-DAG/2010, 02/08/2010 - Controlo de Qualidade da Água para Consumo Humano - 2.º trimestre 2010

Edital n.º 134/DAF-DAG/2010, 26/07/2010 - Notificação da Decisão da empresa Mário & Miguel Comércio de Equipamento Hoteleiro e Escritório, Lda. - Arguido no processo de contraordenação n.º 92/DDET/CO/2006

Edital n.º 132/DAF-DAG/2010, 21/07/2010 - Deliberações da Reunião ordinária, do executivo municipal de Palmela, realizada a 21 de Julho de 2010

Edital n.º 131/DAF-DAG/2010, 19/07/2010 - Notificação da firma Crayon, Lda. com sede no Ecoparque da Broega – Armazém E – 2860-412 Moita

Edital n.º 130/DAF-DAG/2010, 19/07/2010 - Notificação da firma Crayon, Lda. com sede no Ecoparque da Broega – Armazém E – 2860-412 Moita

Edital n.º 129/DAF-DAG/2010, 13/07/2010 - Deliberações da Reunião Extraordinária, do executivo municipal de Palmela, realizada a 13 de Julho de 2010

Edital n.º 128/DAF-DAG/2010, 13/07/2010 - Alteração do regulamento e tabela de taxas municipais – aplicação da Lei n.º 53-E/2006, de 29 de Dezembro - retificação. Anexo: Regulamento n.º 596/2010, DR II Série n.º 134 de 13.07.2010 - Parte H Autarquias Locais

Edital n.º 126/DAF-DAG/2010, 07/07/2010 - Deliberações da Reunião ordinária, do executivo municipal de Palmela, realizada a 7 de Julho de 2010

Edital n.º 125/DAF-DAG/2010, 07/07/2010 - Notificação da Crisalco - Construções, Lda - Arguido no processo de contraordenação nº 34/CO/2005. Anexos: Auto de Notícia por Contraordenação Processo E 263/02

Edital n.º 124/DAF-DAG/2010, 28/06/2010 - Consulta Pública: “Plano Especial de Emergência de Proteção Civil para Riscos Químicos Graves em Palmela – Plano de Emergência Externo da Hempel”

Edital n.º 123/DAF-DAG/2010, 28/06/2010 - Despacho n.º 027/2010 - Reapreciação das Autorizações de Acumulação de Funções

Edital n.º 122/DAF-DAG/2010, 17/06/2010 - Deliberações da Reunião ordinária, do executivo municipal de Palmela, realizada a 16 de Junho de 2010

Edital n.º 120/DAF-DAG/2010, 09/06/2010 - Notificação Crayon - Criatividade à Prova, Lda - Arguido no processo de contraordenação nº 32/CO/2010. Anexos: Auto de Notícia por Contraordenação n.º 12/2010 – DF

Edital n.º 119/DAF-DAG/2010, 07/06/2010 - Notificação de Manuel António Leitão Pedroso - Arguido no processo de contraordenação nº 11/DDETCO/2006. Anexos: Proposta de Decisão e Decisão

Edital n.º 118/DAF-DAG/2010, 07/06/2010 - Notificação de Eliana de Jesus Pimenta Gomes Cunha - Arguida no processo de contraordenação nº 252/CO/2009. Anexo: Auto de Notícia 22/2008

Edital n.º 117/DAF-DAG/2010, 07/06/2010 - Convocatória para a Reunião ordinária, do executivo municipal de Palmela, a realizar no dia 16 de Junho, no auditório da Biblioteca Municipal de Palmela (Freguesia de Palmela)

Edital n.º 116/DAF-DAG/2010, 04/06/2010 - Projeto de Regulamento Municipal Campos de Férias UltraVerão

Edital n.º 115/DAF-DAG/2010, 02/06/2010 - Deliberações da Reunião ordinária, do executivo municipal de Palmela, realizada a 02 de Junho de 2010

Edital n.º 114/DAF-DAG/2010, 27/05/2010 - Controlo de Qualidade da Água para Consumo Humano - 1.º trimestre 2010

Edital n.º 113/DAF-DAG/2010, 20/05/2010 - Deliberações da Reunião ordinária, do executivo municipal de Palmela, realizada a 19 de Maio de 2010

Edital n.º 112/DAF-DAG/2010, 19/05/2010 - Notificação de Fátima Medeiros – Materiais de Construção, Lda - Arguida no processo de contraordenação n.º 226/CO/09. Anexo: Auto de Notícia de Contraordenação n.º 262/2009

Edital n.º 111/DAF-DAG/2010, 06/05/2010 - Despacho nº. 026/2010 - Tolerância de Ponto por ocasião da visita a Portugal de Sua Santidade o Papa Bento XVI. Anexo: Despacho n.º 026/2010

Edital n.º 110/DAF-DAG/2010, 05/05/2010 - Deliberações da Reunião ordinária, do executivo municipal de Palmela, realizada a 5 de Maio de 2010

Edital n.º 108/DAF-DAG/2010, 03/05/2010 - Regulamento do Sistema de Controlo Interno. Anexo: Regulamento do Sistema de Controlo Interno

Edital n.º 107/DAF-DAG/2010, 03/05/2010 - Notificação de Gildo António Batista e Outro (Arguido no processo de contraordenação n.º 98/CO/09). Anexo: Auto de Notícia por Contraordenação - Auto n.º 117/2009-DF

Edital n.º 106/DAF-DAG/2010, 28/04/2010 - Deliberações da Reunião extraordinária, do executivo municipal de Palmela, realizada a 28 de Abril de 2010

Edital n.º 104/DAF-DAG/2010, 22/04/2010 - Deliberações da Reunião ordinária, do executivo municipal de Palmela, realizada a 21 de Abril de 2010

Edital n.º 103/DAF-DAG/2010, 19/04/2010 - Regulamento e Tabela de Taxas Municipais do Município de Palmela. Anexo: Regulamento n.º 355/2010 - DR II Série 75 de 19.04.2010 - Parte H Autarquias Locais

Edital n.º 102/DAF-DAG/2010, 19/04/2010 - Notificação de JJC - Serviços de Publicidade, Lda - Arguida no processo de contraordenação nº 185/CO/09. Anexo: Auto de Notícia por Contraordenação (Auto n.º 212/2009 - DF)

Edital n.º 101/DAF-DAG/2010, 15/04/2010 - Regulamento da Urbanização e Edificação do Município de Palmela. Anexo: Regulamento n.º 349/2010 - DR II Série 73 de 15.04.2010 - Parte H Autarquias Locais

Edital n.º 100/DAF-DAG/2010, 12/04/2010 - Convocatória da Reunião ordinária, do executivo municipal de Palmela, a realizar no dia 21 de Abril, na Freguesia de Marateca

Edital n.º 99/DAF-DAG/2010, 07/04/2010 - Deliberações da Reunião extraordinária, do executivo municipal, realizada a 7 de Abril

Edital n.º 98/DAF-DAG/2010, 06/04/2010 - Notificação de Maria do Rosário Reis Fernandes - Arguida no processo de contraordenação nº 228/CO/09

Edital n.º 97/DAF-DAG/2010, 06/04/2010 - Notificação de Espaço Via - Gestão de Espaços Publicitários, Lda. - Arguida no processo de contraordenação nº 46/CO/09

Edital n.º 96/DAF-DAG/2010, 06/04/2010 - Despacho nº. 024/2010 - Estabelecimento de Competências e das Percentagens (Quotas) relativamente à aplicação do SIADAP 2 e 3 para o ano de 2010

Edital n.º 95/DAF-DAG/2010, 30/03/2010 - Despacho n.º 025/2010 - Tolerância de Ponto no período da Páscoa

Edital n.º 94/DAF-DAG/2010, 25/03/2010 - Deliberações da Reunião extraordinária, do executivo municipal, realizada a 25 de Março

Edital n.º 93/DAF-DAG/2010, 25/03/2010 - Despacho n.º 019/2010 - Regulamento do Conselho Coordenador da Avaliação do Município de Palmela

Edital n.º 92/DAF-DAG/2010, 22/03/2010 - Convocatória e Ordem de Trabalhos da Reunião extraordinária, do executivo municipal, a realizar a 25 de Março

Edital n.º 91/DAF-DAG/2010, 17/03/2010 - Deliberações da Reunião ordinária, do executivo municipal, realizada a 17 de Março

Edital n.º 90/DAF-DAG/2010, 17/03/2010 - Notificação de Sofia Pombal Gomes da Costa - Arguida no processo de contraordenação nº 98/CO/2003

Edital n.º 89/DAF-DAG/2010, 17/03/2010 - Notificação de Lídia Maria Lopes Basílio arguida no processo de contraordenação nº 133/DDETCO/2006

Edital n.º 88/DAF-DAG/2010, 17/03/2010 - Notificação de Gildo António Batista e outro - Arguido no processo de contraordenação nº 99/CO/09

Edital n.º 87/DAF-DAG/2010, 17/03/2010 - Notificação de Gildo António Batista e outro - Arguido no processo de contraordenação nº 485/CO/08

Edital n.º 86/DAF-DAG/2010, 17/03/2010 - Notificação de Arquimagno Construções, Lda - Arguida no processo de contraordenação nº 20/CO/04

Edital n.º 85/DAF-DAG/2010, 15/03/2010 - Hasta Pública para adjudicação de espaços de venda nos mercados municipais

Edital n.º 84/DAF-DAG/2010, 15/03/2010 - Despacho n.º 023/2010 – Subdelegação de competências no Engenheiro Edgar Pereira, no âmbito da Divisão de Logística e Conservação

Edital n.º 83/DAF-DAG/2010, 15/03/2010 - Despacho n.º 022/2010 – Subdelegação de competências na Engenheira Conceição Lopes, no âmbito da Divisão de Projetos e Obras Públicas

Edital n.º 82/DAF-DAG/2010, 15/03/2010 - Despacho n.º 021/2010 – Subdelegação de competências na Dra. Teresa Palaio, no âmbito do Departamento de Obras, Logística e Conservação

Edital n.º 81/DAF-DAG/2010, 15/03/2010 - Despacho n.º 020/2010 – Retificação e Republicação dos Despachos de Delegação e Subdelegação de Competências nos Vereadores com Pelouros

Edital n.º 80/DAF-DAG/2010, 15/03/2010 - Despacho n.º 041/2009 – Subdelegação de competências no Engenheiro Mário Leitão, no âmbito da Divisão de Organização e Tecnologias de Informação

Edital n.º 79/DAF-DAG/2010, 15/03/2010 - Despacho n.º 047/2009 – Subdelegação de competências na Arquiteta Isabel Almeida, no âmbito da Divisão de Loteamentos

Edital n.º 78/DAF-DAG/2010, 15/03/2010 - Despacho n.º 040/2009 – Subdelegação de competências na Dra. Joana Monteiro, no âmbito da Divisão de Recursos Humanos

Edital n.º 77/DAF-DAG/2010, 15/03/2010 - Despacho n.º 035/2009 – Subdelegação de competências no Engenheiro Edgar Pereira, no âmbito da Divisão de Logística e Conservação

Edital n.º 76/DAF-DAG/2010, 15/03/2010 - Despacho n.º 034/2009 – Subdelegação de competências na Engenheira Conceição Lopes, no âmbito da Divisão de Projetos e Obras Públicas

Edital n.º 75/DAF-DAG/2010, 15/03/2010 - Despacho n.º 029/2009 – Subdelegação de competências no Dr. Agostinho Gomes, no âmbito do Departamento de Recursos Humanos e Organização

Edital n.º 74/DAF-DAG/2010, 15/03/2010 - Despacho n.º 017/2010 – Nomeação em Comissão de Serviço da Técnica Superior Fernanda Manuela Almeida Pésinho, para o cargo de Chefe de Divisão de Fiscalização

Edital n.º 73/DAF-DAG/2010, 15/03/2010 - Despacho n.º 016/2010 – Nomeação em Comissão de Serviço da Técnica Superior Isabel Sofia Oliveira Lopes de Almeida Peralta, para o cargo de Chefe de Divisão de Loteamentos

Edital n.º 72/DAF-DAG/2010, 15/03/2010 - Despacho n.º 015/2010 – Nomeação em Comissão de Serviço do Técnico Superior Luis António da Costa Benzinho, para o cargo de Diretor de Projeto do Gabinete de Planeamento, Controle e Qualidade de Infraestruturas, equiparado a Chefe de Divisão

Edital n.º 71/DAF-DAG/2010, 12/03/2010 - Despacho n.º 014/2010 – Nomeação em Comissão de Serviço do Técnico Superior Rui Jorge de Matos Farinha para o cargo de Chefe de Divisão da Divisão de Ambiente e Gestão do Espaço Público

Edital n.º 70/DAF-DAG/2010, 12/03/2010 - Despacho n.º 013/2010 – Nomeação em Comissão de Serviço da Técnica Superior Aida Cristina Militão Soares, para o cargo de Chefe de Divisão da Divisão de Águas de Abastecimento e Residuais

Edital n.º 69/DAF-DAG/2010, 08/03/2010 - Despacho n.º 049/2009 – Subdelegação de competências no Engenheiro Luís Benzinho, no âmbito do Gabinete de Planeamento, Controlo e Qualidade de InfraEstruturas

Edital n.º 68/DAF-DAG/2010, 08/03/2010 - Despacho n.º 073/2009 – Designação dos Membros do Conselho de Coordenação de Avaliação (CCA)

Edital n.º 67/DAF-DAG/2010, 08/03/2010 - Despacho n.º 070/2009 – Subdelegação de competências no Dr. Paulo Pacheco, no âmbito do Serviço Municipal de Proteção Civil

Edital n.º 66/DAF-DAG/2010, 08/03/2010 - Despacho n.º 059/2009 – Subdelegação de competências na Dra. Alexandra Silva, no âmbito da Divisão de Intervenção Social

Edital n.º 65/DAF-DAG/2010, 08/03/2010 - Despacho n.º 058/2009 – Subdelegação de competências na Dra. Helena Isabel Carrilho, no âmbito da Divisão de Educação

Edital n.º 64/DAF-DAG/2010, 08/03/2010 - Despacho n.º 056/2009 – Subdelegação de competências no Dr. Eduardo Pereira, no âmbito da Divisão de Desporto

Edital n.º 63/DAF-DAG/2010, 08/03/2010 - Despacho n.º 055/2009 – Subdelegação de competências no Dr. António Simão Condeço, no âmbito da Divisão de Bibliotecas

Edital n.º 62/DAF-DAG/2010, 08/03/2010 - Despacho n.º 054/2009 – Subdelegação de competências no Dr. Alberto Pereira, no âmbito da Divisão de Ação Cultural

Edital n.º 61/DAF-DAG/2010, 08/03/2010 - Despacho n.º 053/2009 – Subdelegação de competências no Arquiteto Rui Farinha, no âmbito da Divisão de Ambiente e Gestão do Espaço Público

Edital n.º 60/DAF-DAG/2010, 08/03/2010 - Despacho n.º 057/2009 – Subdelegação de competências na Dra. Teresa Rosendo, no âmbito da Divisão de Património Cultural

Edital n.º 59/DAF-DAG/2010, 08/03/2010 - Despacho n.º 052/2009 – Subdelegação de competências no Engenheiro Rui Silva, no âmbito da Divisão de Higiene Urbana

Edital n.º 58/DAF-DAG/2010, 08/03/2010 - Despacho n.º 051/2009 – Subdelegação de competências na Engenheira Aida Soares, no âmbito da Divisão de Águas de Abastecimento e Residuais

Edital n.º 57/DAF-DAG/2010, 08/03/2010 - Despacho n.º 050/2009 – Subdelegação de competências na Engenheira Cristina Rodrigues, no âmbito da Divisão de Rede Viária

Edital n.º 56/DAF-DAG/2010, 08/03/2010 - Despacho n.º 048/2009 – Subdelegação de competências no Engenheiro Carlos Salgueiro, no âmbito da Divisão de Obras Particulares e Atividades Económicas

Edital n.º 55/DAF-DAG/2010, 08/03/2010 - Despacho n.º 046/2009 – Subdelegação de competências na Arquiteta Isabel Vilão, no âmbito da Divisão de Planeamento Urbanístico.

Edital n.º 54/DAF-DAG/2010, 08/03/2010 - Despacho n.º 045/2009 – Subdelegação de competências no Arquiteto Pinto Ângelo, no âmbito do Gabinete de Recuperação de Áreas de Génese Ilegal

Edital n.º 53/DAF-DAG/2010, 08/03/2010 - Despacho n.º 028/2009 – Subdelegação de competências na Dra. Teresa Palaio, no âmbito do Departamento de Comunicação e Atendimento

Edital n.º 52/DAF-DAG/2010, 08/03/2010 - Despacho n.º 018/2010 – Nomeação em Comissão de Serviço do Técnico Superior Jorge Manuel Branco Martinho, para o cargo de Diretor de Projeto do Gabinete de Recuperação do Centro Histórico de Palmela, equiparado a Chefe de Divisão

Edital n.º 50/DAF-DAG/2010, 03/03/2010 - Deliberações da Reunião ordinária, do executivo municipal, realizada a 3 de Março

Edital n.º 49/DAF-DAG/2010, 03/03/2010 - Consulta pública , no âmbito do procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental, pelo prazo de 45 dias úteis, do projecto “Acessos Rodoviários ao Novo Aeroporto - AIA 2184"

Edital n.º 48/DAF-DAG/2010, 03/03/2010 - Despacho n.º 023/2009 - Delegação e subdelegação de competências no Arquiteto João Carlos Antunes, no âmbito do Gabinete de Desenvolvimento Estratégico

Edital n.º 47/DAF-DAG/2010, 03/03/2010 - Despacho n.º 027/2009 - Subdelegação de competências no Dr. José Monteiro, no âmbito do Departamento de Administração e Finanças

Edital n.º 46/DAF-DAG/2010, 03/03/2010 - Despacho n.º 026/2009 - Delegação e subdelegação de competências na Dra. Ana Paula Ruas, no âmbito do Gabinete de Estudos e Qualidade

Edital n.º 45/DAF-DAG/2010, 03/03/2010 - Despacho n.º 025/2009 - Delegação e subdelegação de competências no Arquiteto Jorge Martinho, no âmbito do Gabinete de Recuperação do Centro Histórico

Edital n.º 44/DAF-DAG/2010, 03/03/2010 - Despacho n.º 024/2009 - Delegação e subdelegação de competências na Dra. Isabel Conceição, no âmbito do Gabinete de Participação e Ação Local

Edital n.º 43/DAF-DAG/2010, 03/03/2010 - Despacho n.º 044/2009 - Subdelegação de competências na Dra. Maria do Carmo Guilherme, no âmbito da Divisão de Turismo e Economia Local

Edital n.º 42/DAF-DAG/2010, 03/03/2010 - Despacho n.º 043/2009 - Subdelegação de competências na Dra. Cláudia Novais, no âmbito da Divisão de Comunicação

Edital n.º 41/DAF-DAG/2010, 03/03/2010 - Despacho n.º 042/2009 - Subdelegação de competências no Dr. Paulo Cipriano, no âmbito da Divisão de Atendimento

Edital n.º 40/DAF-DAG/2010, 03/03/2010 - Despacho n.º 039/2009 - Subdelegação de competências no Dr. Rui Ferreira, no âmbito da Divisão Jurídica

Edital n.º 39/DAF-DAG/2010, 03/03/2010 - Despacho n.º 038/2009 - Subdelegação de competências na Dra. Fernanda Pésinho, no âmbito da Divisão de Fiscalização

Edital n.º 38/DAF-DAG/2010, 03/03/2010 - Despacho n.º 037/2009 - Subdelegação de competências na Dra. Pilar Rodriguez, no âmbito da Divisão de Administração Geral

Edital n.º 37/DAF-DAG/2010, 03/03/2010 - Despacho n.º 036/2009 - Subdelegação de competências no Dr. Gonçalo Neto, no âmbito da Divisão de Finanças e Aprovisionamento

Edital n.º 36/DAF-DAG/2010, 03/03/2010 - Despacho n.º 033/2009 - Subdelegação de competências na Dra. Fernanda Rolo, no âmbito do Departamento de Educação e Intervenção Social

Edital n.º 35/DAF-DAG/2010, 03/03/2010 - Despacho n.º 032/2009 - Subdelegação de competências no Dr. Calado Mendes, no âmbito do Departamento de Cultura e Desporto

Edital n.º 34/DAF-DAG/2010, 03/03/2010 - Despacho n.º 030/2009 - Subdelegação de competências no Arquiteto Jorge Moura, no âmbito do Departamento de Administração Urbanística

Edital n.º 33/DAF-DAG/2010, 01/03/2010 - Transferências correntes e de capital, a título de subsídio, subvenção, bonificação, ajuda, incentivo ou donativo, a favor das pessoas coletivas, efetuadas no 2.º semestre de 2009

Edital n.º 32/DAF-DAG/2010, 26/02/2010 - Despacho n.º 012/2010 - Nomeação em Comissão de Serviço do Técnico Superior José Manuel Calado Mendes, para o cargo de Diretor de Departamento do Departamento de Cultura e Desporto

Edital n.º 31/DAF-DAG/2010, 26/02/2010 - Despacho n.º 011/2010 - Nomeação em Comissão de Serviço da Técnica Superior Maria Teresa de Sousa Palaio e Santos Pereira, para o cargo de Diretora de Departamento de Comunicação e Atendimento

Edital n.º 30/DAF-DAG/2010, 26/02/2010 - Despacho n.º 010/2010 - Nomeação em Comissão de Serviço do Técnico Superior Mário Alberto Leitão da Silva para o cargo de Chefe de Divisão de Organização e Tecnologias de Informação

Edital n.º 29/DAF-DAG/2010, 26/02/2010 - Despacho n.º 009/2010 - Nomeação em Comissão de Serviço da Técnica Superior Maria Pilar Rodrigues Rodriguez para o cargo de Chefe de Divisão da Divisão de Administração Geral

Edital n.º 28/DAF-DAG/2010, 26/02/2010 - Despacho n.º 008/2010 - Nomeação em Comissão de Serviço da Técnica Superior Maria do Carmo Pombinho Costa Guilherme para o cargo de Chefe de Divisão da Divisão de Turismo e Economia Local

Edital n.º 27/DAF-DAG/2010, 26/02/2010 - Despacho n.º 007/2010 - Nomeação em Comissão de Serviço da Técnica Superior Ana Paula Ruas Ambrósio para o cargo de Diretora de Projeto do Gabinete de Estudos e Qualidade, equiparado a Chefe de Divisão

Edital n.º 26/DAF-DAG/2010, 26/02/2010 - Despacho n.º 006/2010 - Nomeação em Comissão de Serviço do Técnico Superior Alberto Henrique Carvalho dos Santos Pereira para o cargo de Chefe de Divisão da Divisão de Ação Cultural

Edital n.º 25/DAF-DAG/2010, 26/02/2010 - Despacho n.º 005/2010 - Nomeação em Comissão de Serviço do Técnico Superior Paulo Cipriano Soares de Almeida para o cargo de Chefe de Divisão da Divisão de Atendimento

Edital n.º 24/DAF-DAG/2010, 26/02/2010 - Despacho n.º 004/2010 - Nomeação em Comissão de Serviço do Técnico Superior João Carlos Caneira Antunes, para o cargo de Diretor de Projeto do Gabinete de Desenvolvimento Estratégico, equiparado a Diretor de Departamento

Edital n.º 23/DAF-DAG/2010, 26/02/2010 - Despacho n.º 003/2010 - Nomeação, para o cargo de Diretor do Departamento de Obras, Logística e Conservação

Edital n.º 22/DAF-DAG/2010, 25/02/2010 - Deliberações da Reunião ordinária, do executivo municipal, realizada a 24 de Fevereiro

Edital n.º 21/DAF-DAG/2010, 24/02/2010 - Consulta pública, no âmbito do procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental, do projeto “Pinhal Novo Retail Park"

Edital n.º 20/DAF-DAG/2010, 19/02/2010 - Abertura de apresentação de candidaturas para atribuição de 1 (uma) licença do serviço de guarda-noturno - Freguesia de Poceirão. Anexo: Planta das Áreas de serviço de guarda-noturno

Edital n.º 19/DAF-DAG/2010, 19/02/2010 - Abertura de apresentação de candidaturas para atribuição de 1 (uma) licença do serviço de guarda-noturno - Freguesia de Marateca. Anexo: Planta das Áreas de serviço de guarda-noturno

Edital n.º 18/DAF-DAG/2010, 19/02/2010 - Abertura de apresentação de candidaturas para atribuição de 1 (uma) licença do serviço de guarda-noturno - Freguesia de Quinta do Anjo. Anexo: Planta das Áreas de serviço de guarda-noturno

Edital n.º 17/DAF-DAG/2010, 19/02/2010 - Abertura de apresentação de candidaturas para atribuição de 1 (uma) licença do serviço de guarda-noturno - Freguesia de Pinhal Novo. Anexo: Planta das Áreas de serviço de guarda-noturno

Edital n.º 16/DAF-DAG/2010, 19/02/2010 - Abertura de apresentação de candidaturas para atribuição de 1 (uma) licença do serviço de guarda-noturno - Freguesia de Palmela. Anexo: Planta das Áreas de serviço de guarda-noturno

Edital n.º 15/DAF-DAG/2010, 19/02/2010 - Despacho n.º 02/2010 - Constituição de grupo de trabalho para estudar alterações pontuais e a adaptação da Estrutura Orgânica da Câmara Municipal de Palmela ao novo quadro legal. Anexo: Despacho 02/2010

Edital n.º 14/DAF-DAG/2010, 12/02/2010 - Despacho n.º 01/2010 - Tolerância de ponto no período do Carnaval. Anexo: Despacho 01/2010

Edital n.º 13/DAF-DAG/2010, 10/02/2010 - Notificação de Quadriplano, Projetos e Construções, Lda - Arguida no processo de contraordenação n.º 121/CO/05. Anexo: Auto de notícia de Contraordenação

Edital n.º 12/DAF-DAG/2010, 10/02/2010 - Notificação de José Manuel dos Santos Costa - Arguido no processo de contraordenação n.º 25/CO/08. Anexo: Auto de notícia de Contraordenação

Edital n.º 11/DAF-DAG/2010, 10/02/2010 - Controlo de Qualidade da Água para Consumo Humano - 4.º trimestre 2009

Edital n.º 09/DAF-DAG/2010, 03/02/2010 - Deliberações da Reunião ordinária, do executivo municipal, realizada a 3 de Fevereiro

Edital n.º 08/DAF-DAG/2010, 27/01/2010 - Deliberações da Reunião ordinária, do executivo municipal, realizada a 27 de Janeiro

Edital n.º 07/DAF-DAG/2010, 25/01/2010 - Notificação de João Manuel Albino Correia. Anexo: Decisão - Processo de Contraordenação 179/GTCO/03

Edital n.º 06/DAF-DAG/2010, 25/01/2010 - Notificação de Cassoufer - Decapagem, Pintura, Metalização, Alta Pressão, Limpezas Industriais, Lda

Edital n.º 04/DAF-DAG/2010, 08/01/2010 - Deliberações da Reunião ordinária, do executivo municipal, realizada a 13 de Janeiro

Edital n.º 03/DAF-DAG/2010, 08/01/2010 - Despacho 072/2009 - Movimentação de Contas Bancárias

Edital n.º 02/DAF-DAG/2010, 08/01/2010 - Cemitério de Palmela - Exumação das sepulturas nos talhões “I” e “E”

Edital n.º 01/DAF-DAG/2010, 07/01/2010 - Mapa de Pessoal para o ano de 2010

FISCALIZAÇÃO

Edital n.º 39/DAF-DF/2010, 30/09/2010 - Notificação dos comproprietários e demais titulares dos direitos reais sobre o prédio descrito na Conservatória do Registo Predial de Palmela sob o nº 00876/140494 e inscrito na matriz rústica sob o artº 76 Sec. S, sito na localidade de Agualva de Cima, Freguesia da Marateca. Anexo: Informação Técnica de 07/09/2010, onde se encontra inserto o despacho supra referido.

Edital n.º 38/DAF-DF/2010, 29/09/2010 - Notificação dos comproprietários e demais titulares dos direitos reais sobre o prédio descrito na Conservatória do Registo Predial de Palmela sob o nº 9404/20001006 e inscrito na matriz rústica sob o art.º 305 Sec. T, sito na Freguesia de Palmela. Anexos: Informação Técnica de 15/09/2010, onde se encontra inserto o despacho supra referido; Cópia do Auto de Notícia nº 206/2010, de 15/09/2010; Duplicado de Auto de Embargo nº 38/2010 de 21/09/2010

Edital n.º 37/DAF-DF/2010, 17/09/2010 - Notificação do Sr. Augusto Domingos Monte Pereira, residente na Rua Teresa Borges, n.º 24 - 2º D - 2830 Barreiro. Anexo: Modelo da Declaração de Abandono

Edital n.º 36/DAF-DF/2010, 20/08/2010 - Notificação de proprietário e os demais titulares dos direitos reais sobre o prédio assinalado na planta de localização anexa, na Freguesia do Pinhal Novo. Anexos: Cópia da Informação Técnica de 15/07/10; Planta de localização

Edital n.º 35/DAF-DF/2010, 13/08/2010 - Notificação da Sociedade J.J.C. – Serviços de Publicidade, Lda., com sede na Rua Samuel Torres de Carvalho, Lote 2 - 1.º, Moinhos da Funcheira, 2650-122 Amadora. Anexo: Cópia da Informação técnica de 21/7/10

Edital n.º 34/DAF-DF/2010, 13/08/2010 - Notificação do Sr. Manuel Marques dos Santos, residente em Fernando Pó, Águas de Moura e a Sra. Emília Marques da Silva, residente na Lagoa do Calvo, CCI 4502, Águas de Moura. Anexo: Cópia da Informação técnica de 29/06/2010

Edital n.º 33/DAF-DF/2010, 12/08/2010 - Retificação de um lapso de escrita constante no Edital N.º 32/DAF-DF/2010, relativamente ao apelido do infrator, porquanto, onde se lê “Salgado”, deverá ler-se “Salvado”

Edital n.º 32/DAF-DF/2010, 09/08/2010 - Notificação do Sr. João Maria Salgado, residente na Rua D. Jorge de Lencastre, nº 29, em Quinta do Anjo. Anexos: Cópias das Informações técnicas de 12/03/2009 e 09/08/2010; Registo fotográfico das construções a demolir

Edital n.º 31/DAF-DF/2010, 20/07/2010 - Notificação da empresa “Bolsimo - Gestão de Activos SA.”, e demais titulares dos direitos reais sobre o prédio descrito na Conservatória do Registo Predial de Palmela sob o nº 3631/19991025 e inscrito na matriz rústica sob o  art. 77, Secção F, sito na Localidade de Venda do Alcaide/Cascalheira, Freguesia do Pinhal Novo

Edital n.º 30/DAF-DF/2010, 13/07/2010 - Notificação da Sra. D. Maria da Graça Alves Pinto Freire, residente na Rua Luís de Camões, Lt 21- 2 Dt, 2890-084 Alcochete. Anexo: Cópia da Informação técnica de 28/05/2010

Edital n.º 29/DAF-DF/2010, 13/07/2010 - Notificação da Sra. Maria dos Prazeres, residente na Rua Vasco da Gama 22 r/c  - Setúbal. Anexo: Cópia da Informação técnica de 22/06/2010

Edital n.º 28/DAF-DF/2010, 22/06/2010 - Notificação dos comproprietários e demais titulares dos direitos reais sobre o prédio descrito na Conservatória do Registo Predial de Palmela sob o nº 00876/140494 e inscrito na matriz rústica sob o art. 76 Sec. S, sito na localidade de Agualva de Cima, Freguesia de Marateca. Anexo: Informação técnica de 09/03/209

Edital n.º 27/DAF-DF/2010, 16/06/2010 - Notificação do Sr. Isaías Afonso Mendes, residente na Rua Ramalho Ortigão 17 R/C Ft Moreira - 4470 MAIA. Anexo: Modelo de Declaração

Edital n.º 26/DAF-DF/2010, 14/06/2010 - Notificação de Montifaia – Compra e Venda de Propriedades, Lda. e demais titulares dos direitos reais sobre o prédio descrito na Conservatória do Registo Predial de Palmela sob o nº 2232/131288 e inscrito na matriz rústica sob o art. 14 Sec. D1, sito na localidade de Foros das Passarinhas, Freguesia de Poceirão. Anexos: Cópia do Informação Fiscal, de 18/10/06, identificando todas as construções existentes na parcela, nessa data; Cópia do Informação Fiscal, de 23/4/10; Informação técnica de 26/4/10.

Edital n.º 25/DAF-DF/2010, 07/06/2010 - Notificação dos comproprietários e demais titulares dos direitos reais sobre o prédio descrito na Conservatória do Registo Predial de Palmela sob o nº 00618/16089 e inscrito na matriz rústica sob o art. 4 Sec. H-Parte, sito na localidade de Fonte Barreira, Freguesia de Poceirão. Anexo: Cópia da Informação Técnica de 02/02/2010 (Processo 560/FIS/2008)

Edital n.º 24/DAF-DF/2010, 27/05/2010 - Notificação da Sra. Filomena Alice Sendas Pinto, residente na Rua do Caramelo, Valdera, 2955-293 Pinhal Novo. Anexo: Cópia da Informação Técnica de 18/02/2010

Edital n.º 23/DAF-DF/2010, 27/05/2010 - Notificação dos comproprietários e demais titulares dos direitos reais sobre o prédio descrito na Conservatória do Registo Predial de Palmela sob o nº 290/20000211 e inscrito na matriz rústica sob o art. 52 Sec. A da freguesia de Palmela, sito na localidade de Aldeia Nova da Aroeira – Estrada Municipal 533, Freguesia de Poceirão. Anexos:  Informação Técnica de 11/05/2010, onde se encontra inserto o despacho supra referido; Cópia do Auto de Notícia nº 114/2010; Cópia de Auto de Embargo nº19/2010.

Edital n.º 22/DAF-DF/2010, 14/05/2010 - Notificação da sociedade Crayon – Espaço Via, Lda., com sede em Ecoparque Industrial da Broega, Armazém E, 2860-412 Moita. Anexo:  Informação Técnica do Processo n.º 391/FIS/2007

Edital n.º 21/DAF-DF/2010, 14/05/2010 - Notificação dos comproprietários e demais titulares dos direitos reais sobre o prédio descrito na Conservatória do Registo Predial de Palmela sob o nº 01176/061197 e inscrito na matriz rústica sob o art.º 27 Sec. G, sito na localidade de Asseiceira, Freguesia de Poceirão. Anexo:  Informação Técnica do Processo n.º 404/FIS/2009

Edital n.º 20/DAF-DF/2010, 14/05/2010 - Notificação da Sra. Maria Orlanda Cantante Severino Carapinha, residente na Rua Xavier Santana, Lau - Palmela da Sra.Etelvina Gomes Severino, residente na Rua Xavier Santana, Palmela. Anexos:  Cópia da Informação Técnica de 23/9/08; Cópia do Edital 15 /D.AF /D.F/09; Cópia Notificação n.º 4644/09, de 17/8/09; Cópia da Notificação nº 799/10, de 23.2.10; Cópia da Inf. Técnica de 11.3.10

Edital n.º 19/DAF-DF/2010, 14/05/2010 - Notificação da sociedade J.J.C. - Serviços de Publicidade, Lda. Anexo: Informação Técnica do Processo n.º 423/FIS/2007

Edital n.º 18/DAF-DF/2010, 14/05/2010 - Notificação da Sociedade Marater - Compra e Venda de Propriedades, Lda., com sede na Avenida Cova dos Vidros, Lote 3099 - Loja C, Quinta do Conde. Anexo:  Informação Técnica do Processo n.º 492/FIS/2007

Edital n.º 17/DAF-DF/2010, 30/04/2010 - Notificação dos comproprietários e demais titulares dos direitos reais sobre o prédio descrito na Conservatória do Registo Predial de Palmela sob o n.º 152/19990218 e inscrito na matriz rústica sob o art. 121 Sec. B – freguesia de Palmela, sito na Rua Mariana Taranta, localidade de Passarinhas, Freguesia de Poceirão

Edital n.º 16/DAF-DF/2010, 19/04/2010 - Notificação do Sr. João Luís da Silva Alves, residente na Rua de Angola Lt 2 - 2º Esq., 2670 - Loures (Notificação n.º 2352/2010)

Edital n.º 15/DAF-DF/2010, 19/04/2010 - Notificação do Sr. Pedro Dinis Graça dos Santos Geraldes, residente na Rua Vasco da Gama, 10 - 3.º Dt.º, 2830 Barreiro (Notificação n.º 579/2010)

Edital n.º 14/DAF-DF/2010, 19/04/2010 - Notificação dos comproprietários e demais titulares dos direitos reais sobre o prédio descrito na Conservatória do Registo Predial de Palmela sob o n.º 1373/19991130 e inscrito na matriz rústica sob o art. 23 Sec. M, sito na localidade de Lau, Freguesia de Marateca. Anexo: Informação Técnica de 23/02/2009 - Processo n.º 95/FIS/2010

Edital n.º 13/DAF-DF/2010, 19/04/2010 - Notificação do Sr. Carlos Miguel Pereira Paulo, residente na Rua Batista Pereira, 13 - 1.º Esq.º, 2625 Forte da Casa (Notificação n.º 597/2010)

Edital n.º 12/DAF-DF/2010, 19/04/2010 - Notificação do Sr. Lírio Augusto de Sousa Cordeiro, residente na Rua dos Círios 3, Atalaia, 2870 Montijo (Notificação n.º 821/2010)

Edital n.º 11/DAF-DF/2010, 19/04/2010 - Notificação do Sr. Lírio Augusto de Sousa Cordeiro, residente na Rua dos Círios 3, Atalaia, 2870 Montijo (Notificação n.º 820/2010)

Edital n.º 10/DAF-DF/2010, 31/03/2010 - Notificação da Sra. Almerinda Maria de Sousa Neves Emídio, residente em St Cerro Azinheiras, Caixa Postal 195, 8700 – Olhão

Edital n.º 09/DAF-DF/2010, 22/03/2010 - Notificação do Sr. Joaquim Moreira Soares, residente na Av. Antoine Velge, lote 3 – Aires

Edital n.º 08/DAF-DF/2010, 22/03/2010 - Notificação da SETUCAR - Comércio de Veículos Peças e Acessórios Lda., com sede na Av. Combatentes da Grande Guerra 55 - 2900 Setúbal

Edital n.º 07/DAF-DF/2010, 22/03/2010 - Notificação do Sr. Mykola Abakumov, residente na Rua Venâncio da Costa Lima nº 43 - Quinta do Anjo

Edital n.º 06/DAF-DF/2010, 08/03/2010 - Notificação do Sr. Manuel Marques dos Santos, residente em Fernando Pó, Águas de Moura e a Sra. Emília Marques da Silva, residente na Lagoa do Calvo, CCI 4502, Águas de Moura

Edital n.º 05/DAF-DF/2010, 12/02/2010 - Notificação dos comproprietários e os demais titulares dos direitos reais sobre o prédio descrito na Conservatória do Registo Predial de Palmela sob o nº 9612/20010724 e inscrito na matriz rústica sob o art.º 52 Sec. D (Parte) da Palmela e o prédio nº 9611/20091010 e inscrito na matriz rústica sob o art.º 52 Sec. D8, 9, 15 (Parte) da Palmela, sito na localidade de Agualva de Cima, Freguesia de Marateca. Anexo: Informação Técnica

Edital n.º 04/DAF-DF/2010, 12/02/2010 - Notificação dos comproprietários e os demais titulares dos direitos reais sobre o prédio descrito na Conservatória do Registo Predial de Palmela sob o nº 9612/20010724 e inscrito na matriz rústica sob o art.º 52 Sec. D (Parte) da Palmela e o prédio nº 9611/20091010 e inscrito na matriz rústica sob o art.º 52 Sec. D8, 9, 15 (Parte) da Palmela, sito na localidade de Agualva de Cima, Freguesia de Marateca. Anexos: Informação Técnica de 05/12/2008 onde se encontra inserto o despacho 44/07, de 05/04/2007; Cópia do Auto de Notícia n.º 549/2008; Cópia de Auto de Embargo n.º 121 /2008

Edital n.º 03/DAF-DF/2010, 09/02/2010 - Notificação dos comproprietários e os demais titulares dos direitos reais sobre o prédio descrito na Conservatória do Registo Predial de Palmela sob o nº 00876/140494 e inscrito na matriz rústica sob o art.º 76 Sec. S da Marateca, sito na localidade de Agualva de Cima, Freguesia de Marateca

Edital n.º 02/DAF-DF/2010, 28/01/2010 - Notificação do Sr. João Luis da Silva Alves

Edital n.º 01/DAF-DF/2010, 11/01/2010 - Notificação do Sr. Aníbal Nobre Rodrigues João

LOTEAMENTOS

Edital n.º 17/DAU-DL/2010, 22/11/2010 - Atribuição dos topónimos "Rua Maria Mendonça Tavares"; "Rua do Centro de Saúde"; "Rua António Tavares Júnior"; "Rua Rui Pimenta"; "Rua Diogo Rodrigues Mendonça"; para a freguesia de Marateca, concelho de Palmela

Edital n.º 16/DAU-DL/2010, 26/07/2010 - Atribuição dos topónimos "Rua Maria Mendonça Tavares"; "Rua do Centro de Saúde"; "Rua António Tavares Júnior"; "Rua Rui Pimenta"; "Rua Diogo Rodrigues Mendonça"; para a freguesia de Marateca, concelho de Palmela

Edital n.º 15/DAU-DL/2010, 26/07/2010 - Atribuição dos topónimo "Rua Eugénio de Andrade (Poeta)"; "Rua Sophia de Mello Breyner Andersen (Escritora)"; "Rua Santa Rafaela Maria"; "Rua Carlos Paredes (Músico)"; "Rua Mário Cesariny (Escritor e Pintor)", para a freguesia de Palmela, concelho de Palmela

Edital n.º 14/DAU-DL/2010, 26/07/2010 - Atribuição do topónimo "Praceta Sérgio Costa Ferreira (Músico e Compositor)" para a freguesia de Palmela, concelho de Palmela

Edital n.º 13/DAU-DL/2010, 26/07/2010 - Atribuição do topónimo "Rua da Adiafa" para a freguesia de Palmela, concelho de Palmela

Edital n.º 12/DAU-DL/2010, 27/05/2010 - Atribuição do topónimo "Rua das Sete Quintas " para a freguesia de Palmela, concelho de Palmela

Edital n.º 11/DAU-DL/2010, 27/05/2010 - Atribuição do topónimo "Travessa Marquês das Minas" para a freguesia de Quinta do Anjo, concelho de Palmela

Edital n.º 10/DAU-DL/2010, 27/05/2010 - Atribuição do topónimo "Rua da Adiafa" para a freguesia de Pinhal Novo, concelho de Palmela

Edital n.º 09/DAU-DL/2010, 27/05/2010 - Atribuição do topónimo "Rua da Sesmaria da Rainha" para a freguesia de Pinhal Novo, concelho de Palmela

Edital n.º 08/DAU-DL/2010, 29/03/2010 - Notificação de todos os proprietários dos lotes inseridos na operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 140, para pronúncia sobre a proposta de alteração às especificações do alvará, titulado a favor de António Xavier de Lima (Processo de Loteamento L-55/82), da freguesia e concelho de Palmela

Edital n.º 07/DAU-DL/2010, 26/02/2010 - Notificação de todos os proprietários dos lotes inseridos na operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 244, para pronúncia sobre a proposta de alteração às especificações do alvará de loteamento supracitado, titulado a favor de Elvisado – Projectos e Construções, Lda. (Processo de Loteamento L-41/99), da freguesia e concelho de Palmela

Edital n.º 06/DAU-DL/2010, 17/02/2010 - Notificação de todos os proprietários dos lotes inseridos na operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 219, para pronúncia sobre a proposta de alteração às especificações do alvará de loteamento supracitado, titulado a favor de Mário Rosa Raposeiro (Processo de Loteamento L-37/98), da freguesia e concelho de Palmela

Edital n.º 05/DAU-DL/2010, 10/02/2010 - Atribuição do topónimo "Avenida Dr. António Matos Fortuna - Historiador (1930-2008)" para a freguesia de Quinta do Anjo, concelho de Palmela

Edital n.º 04/DAU-DL/2010, 15/01/2010 - Atribuição de números de polícia no Bairro Mesquita na freguesia de Pinhal Novo, concelho de Palmela

Edital n.º 03/DAU-DL/2010, 15/01/2010 - Retificação do topónimo “Rua da Colmeia” para “Travessa Heróis do Ultramar” na freguesia de Palmela, concelho de Palmela

Edital n.º 02/DAU-DL/2010, 15/01/2010 - Atribuição do topónimo "Roteiro dos Moinhos" para a freguesia de Palmela, concelho de Palmela

Edital n.º 01/DAU-DL/2010, 15/01/2010 - Atribuição dos topónimos "Rua Mário Cesariny - Poeta e Pintor" e "Rua do Trabalhador Rural" para a freguesia de Pinhal Novo, concelho de Palmela

GRAGI

Edital n.º 03/DAU-GRAGI/2010, 30/07/2010 - Notificação dos interessados da aprovação da Licença de Loteamento e respetivas alterações referente à Reconversão da AUGI da Quinta do Pinheiro Ramudo, correspondente aos prédios rústicos sitos na Herdade do Pinhal das Formas, freguesia de Quinta do Anjo, descritos na Conservatória do Registo Predial de Palmela sob o nºs. 2011/240593, 2283/291194, 1904/141292, 2495/170196, 1726/070992, 2244/031094, 452/030487, 2351/090395, 2355/160395 e 2059/010993, todos da secção A-A1 (parte), da freguesia de Quinta do Anjo

Edital n.º 02/DAU-GRAGI/2010, 30/07/2010 - Notificação de todos os proprietários dos lotes inseridos na operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 267, para pronúncia sobre a proposta de alteração às especificações do citado alvará, titulado a favor de Administração Conjunta do Prédio Rústico descrito na Conservatória do Registo Predial de Palmela sob o n.º 18451 - Quinta do Anjo (Bairro Sousa Cintra) - Processo de Loteamento L-9/92, da freguesia e concelho de Palmela

Edital n.º 01/DAU-GRAGI/2010, 22/01/2010 - Pedido de licenciamento do loteamento de reconversão da AUGI Bairro Maria Luísa

OBRAS PARTICULARES E ACTIVIDADES ECONÓMICAS

Edital n.º 02/DAU-DOPAE/2010, 14/01/2010 - Notificação do(s) proprietário(s), bem como os demais interessados, do imóvel sito na Rua Infante D. Henrique, n.º 52 em Pinhal Novo

Edital n.º 01/DAU-DOPAE/2010, 12/01/2010 - Notificação do Sr. Inácio Francisco Marçal Cotrim