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Editais e Deliberações de reuniões públicas -  2010
GERAL

 Edital n.º 140/DAF-DAG/2010 (01/09/2010) -  Transferências correntes e de capital, a título de subsídio, subvenção, bonificação, ajuda, incentivo ou donativo, a favor das pessoas colectivas - 1.º semestre de 2010

 Edital n.º 139/DAF-DAG/2010 (31/08/2010) -  Transferências correntes e de capital, a título de subsídio, subvenção, bonificação, ajuda, incentivo ou donativo, a favor das pessoas colectivas - 1.º semestre de 2010

 Edital n.º 138/DAF-DAG/2010 (25/08/2010) -  Deliberações da Reunião ordinária, do executivo municipal de Palmela, realizada a 25 de Agosto de 2010

 Edital n.º 137/DAF-DAG/2010 (24/08/2010) -  Alteração das datas das reuniões ordinárias da Câmara Municipal dos dias 01 e 15 de Setembro para os dias 08 e 22 de Setembro

 Edital n.º 136/DAF-DAG/2010 (02/08/2010) -  Controlo de Qualidade da Água para Consumo Humano - 2.º trimestre 2010

 Edital n.º 134/DAF-DAG/2010 (26/07/2010) -  Notificação da Decisão da empresa Mário & Miguel Comércio de Equipamento Hoteleiro e Escritório, Lda. - Arguido no processo de contra-ordenação n.º 92/DDET/CO/2006

 Edital n.º 132/DAF-DAG/2010 (21/07/2010) -  Deliberações da Reunião ordinária, do executivo municipal de Palmela, realizada a 21 de Julho de 2010

 Edital n.º 131/DAF-DAG/2010 (19/07/2010) -  Notificação da firma Crayon, Lda. com sede no Ecoparque da Broega – Armazém E – 2860-412 Moita

 Edital n.º 130/DAF-DAG/2010 (19/07/2010) -  Notificação da firma Crayon, Lda. com sede no Ecoparque da Broega – Armazém E – 2860-412 Moita

 Edital n.º 129/DAF-DAG/2010 (13/07/2010) -  Deliberações da Reunião Extraordinária, do executivo municipal de Palmela, realizada a 13 de Julho de 2010

 Edital n.º 128/DAF-DAG/2010 (13/07/2010) -  Alteração do regulamento e tabela de taxas municipais – aplicação da Lei n.º 53-E/2006, de 29 de Dezembro - rectificação. Anexo: Regulamento n.º 596/2010, DR II Série n.º 134 de 13.07.2010

 Edital n.º 126/DAF-DAG/2010 (07/07/2010) -  Deliberações da Reunião ordinária, do executivo municipal de Palmela, realizada a 7 de Julho de 2010

 Edital n.º 125/DAF-DAG/2010 (07/07/2010) -  Notificação da Crisalco - Construções, Lda - Arguido no processo de contra-ordenação nº 34/CO/2005. Anexo: Auto de Notícia por Contra-ordenação Processo E 263/02.

 Edital n.º 124/DAF-DAG/2010 (28/06/2010) -  Consulta Pública do “Plano Especial de Emergência de Protecção Civil para Riscos Químicos Graves em Palmela – Plano de Emergência Externo da Hempel”. Anexo: Plano.

 Edital n.º 123/DAF-DAG/2010 (28/06/2010) -  Despacho n.º 027/2010 - Reapreciação das Autorizações de Acumulação de Funções. Anexo: Despacho 27/2010.

 Edital n.º 122/DAF-DAG/2010 (17/06/2010) -  Deliberações da Reunião ordinária, do executivo municipal de Palmela, realizada a 16 de Junho de 2010

 Edital n.º 120/DAF-DAG/2010 (09/06/2010) -  Notificação Crayon - Criatividade à Prova, Lda - Arguido no processo de contra-ordenação nº 32/CO/2010. Anexo: Auto de Notícia por Contra-ordenação n.º 12/2010 - DF 

 Edital n.º 119/DAF-DAG/2010 (07/06/2010) -  Notificação de Manuel António Leitão Pedroso - Arguido no processo de contra-ordenação nº 11/DDETCO/2006. Anexos: Proposta de Decisão e Decisão. 

 Edital n.º 118/DAF-DAG/2010 (07/06/2010) -  Notificação de Eliana de Jesus Pimenta Gomes Cunha - Arguida no processo de contra-ordenação nº 252/CO/2009. Anexo: Auto de Notícia 22/2008 

 Edital n.º 117/DAF-DAG/2010 (07/06/2010) -  Convocatória para a Reunião ordinária, do executivo municipal de Palmela, a realizar no dia 16 de Junho, no auditório da Biblioteca Municipal de Palmela (Freguesia de Palmela)

 Edital n.º 116/DAF-DAG/2010 (04/06/2010) -  Projecto de Regulamento Municipal Campos de Férias UltraVerão 

 Edital n.º 115/DAF-DAG/2010 (02/06/2010) -  Deliberações da Reunião ordinária, do executivo municipal de Palmela, realizada a 02 de Junho de 2010

 Edital n.º 114/DAF-DAG/2010 (27/05/2010) -  Controlo de Qualidade da Água para Consumo Humano - 1.º trimestre 2010

 Edital n.º 113/DAF-DAG/2010 (20/05/2010) -  Deliberações da Reunião ordinária, do executivo municipal de Palmela, realizada a 19 de Maio de 2010

 Edital n.º 112/DAF-DAG/2010 (19/05/2010) -  Notificação de Fátima Medeiros – Materiais de Construção, Lda - Arguida no processo de contra-ordenação n.º 226/CO/09. Anexo: Auto de Notícia de Contra-ordenação n.º 262/2009
 
 Edital n.º 111/DAF-DAG/2010 (06/05/2010) -  Despacho nº. 026/2010 - Tolerância de Ponto por ocasião da visita a Portugal de Sua Santidade o Papa Bento XVI. Anexo: Despacho n.º 026/2010

 Edital n.º 110/DAF-DAG/2010 (05/05/2010) -  Deliberações da Reunião ordinária, do executivo municipal de Palmela, realizada a 5 de Maio de 2010

 Edital n.º 108/DAF-DAG/2010 (03/05/2010) - Regulamento do Sistema de Controlo Interno. Anexo: Regulamento do Sistema de Controlo Interno

 Edital n.º 107/DAF-DAG/2010 (03/05/2010) - Notificação de Gildo António Batista e Outro (Arguido no processo de contra-ordenação n.º 98/CO/09). Anexo: Auto de Notícia por Contra-ordenação - Auto n.º 117/2009-DF

 Edital n.º 106/DAF-DAG/2010 (28/04/2010) -  Deliberações da Reunião Extraordinária, do executivo municipal de Palmela, realizada a 28 de Abril de 2010

 Edital n.º 104/DAF-DAG/2010 (22/04/2010) -  Deliberações da Reunião ordinária, do executivo municipal de Palmela, realizada a 21 de Abril de 2010

 Edital n.º 103/DAF-DAG/2010 (19/04/2010) - Regulamento e Tabela de Taxas Municipais do Município de Palmela
Anexo: Regulamento n.º 355/2010 - DR II Série 75 de 19.04.2010 - Parte H Autarquias Locais

 Edital n.º 102/DAF-DAG/2010 (19/04/2010) -  Notificação de JJC - Serviços de Publicidade, Ld.ª - Arguida no processo de contra-ordenação nº 185/CO/09
Anexo: Auto de Notícia por Contra-ordenação (Auto n.º 212/2009 - DF)

 Edital n.º 101/DAF-DAG/2010 (15/04/2010) - Regulamento da Urbanização e Edificação do Município de Palmela
Anexo: Regulamento n.º 349/2010 - DR II Série 73 de 15.04.2010 - Parte H Autarquias Locais

 Edital n.º 100/DAF-DAG/2010 (12/04/2010) -  Convocatória da Reunião ordinária, do executivo municipal de Palmela, a realizar no dia 21 de Abril, na Freguesia de Marateca

 Edital n.º 99/DAF-DAG/2010 (07/04/2010) - Deliberações da Reunião ordinária, do executivo municipal, realizada a 7 de Abril

 Edital n.º 98/DAF-DAG/2010 (06/04/2010) - Notificação de Maria do Rosário Reis Fernandes - Arguida no processo de contra-ordenação nº 228/CO/09

 Edital n.º 97/DAF-DAG/2010 (06/04/2010) - Notificação de Espaço Via – Gestão de Espaços Publicitários, Lda. - Arguida no processo de contra-ordenação nº 46/CO/09 

 Edital n.º 96/DAF-DAG/2010 (06/04/2010) - Despacho nº. 024/2010 - Estabelecimento de Competências e das Percentagens (Quotas) relativamente à aplicação do SIADAP 2 e 3 para o ano de 2010. Anexo: Despacho n.º 024

 Edital n.º 95/DAF-DAG/2010 (30/03/2010) - Despacho n.º 025/2010 - Tolerância de Ponto no período da Páscoa. Anexo: Despacho n.º 025

 Edital n.º 94/DAF-DAG/2010 (25/03/2010) - Deliberações da Reunião extraordinária, do executivo municipal, realizada a 25 de Março

 Edital n.º 93/DAF-DAG/2010 (25/03/2010) - Despacho n.º 019/2010 - Regulamento do Conselho Coordenador da Avaliação do Município de Palmela. Anexo: Despacho n.º 019

 Edital n.º 92/DAF-DAG/2010 (22/03/2010) - Convocatória e Ordem de Trabalhos da Reunião extraordinária, do executivo municipal, a realizar a 25 de Março

 Edital n.º 91/DAF-DAG/2010 (17/03/2010) - Deliberações da Reunião ordinária, do executivo municipal, realizada a 17 de Março

 Edital n.º 90/DAF-DAG/2010 (17/03/2010) - Notificação de Sofia Pombal Gomes da Costa - Arguida no processo de contra-ordenação nº 98/CO/2003

 Edital n.º 89/DAF-DAG/2010 (17/03/2010) - Notificação de Lídia Maria Lopes Basílio arguida no processo de contra-ordenação nº 133/DDETCO/2006

 Edital n.º 88/DAF-DAG/2010 (17/03/2010) - Notificação de Gildo António Batista e outro - Arguido no processo de contra-ordenação nº 99/CO/09

 Edital n.º 87/DAF-DAG/2010 (17/03/2010) - Notificação de Gildo António Batista e outro - Arguido no processo de contra-ordenação nº 485/CO/08

 Edital n.º 86/DAF-DAG/2010 (17/03/2010) - Notificação de Arquimagno Construções, Lda - Arguida no processo de contra-ordenação nº 20/CO/04

 Edital n.º 85/DAF-DAG/2010 (15/03/2010) - Hasta Pública para adjudicação de espaços de venda nos mercados municipais

 Edital n.º 84/DAF-DAG/2010 (15/03/2010) - Despacho n.º 023/2010 – Subdelegação de competências no Engenheiro Edgar Pereira, no âmbito da Divisão de Logística e Conservação. Anexo: Despacho n.º 023/2010

 Edital n.º 83/DAF-DAG/2010 (15/03/2010) - Despacho n.º 022/2010 – Subdelegação de competências na Engenheira Conceição Lopes, no âmbito da Divisão de Projectos e Obras Públicas. Anexo: Despacho n.º 022/2010

 Edital n.º 82/DAF-DAG/2010 (15/03/2010) - Despacho n.º 021/2010 – Subdelegação de competências na Dra. Teresa Palaio, no âmbito do Departamento de Obras, Logística e Conservação. Anexo: Despacho n.º 021/2010

 Edital n.º 81/DAF-DAG/2010 (15/03/2010) - Despacho n.º 020/2010 – Rectificação e Republicação dos Despachos de Delegação e Subdelegação de Competências nos Vereadores com Pelouros. Anexo: Despacho n.º 020/2010

 Edital n.º 80/DAF-DAG/2010 (15/03/2010) - Despacho n.º 041/2009 – Subdelegação de competências no Engenheiro Mário Leitão, no âmbito da Divisão de Organização e Tecnologias de Informação. Anexo: Despacho n.º 041/2009

 Edital n.º 79/DAF-DAG/2010 (15/03/2010) - Despacho n.º 047/2009 – Subdelegação de competências na Arquitecta Isabel Almeida, no âmbito da Divisão de Loteamentos.  Anexo: Despacho n.º 047/2009

 Edital n.º 78/DAF-DAG/2010 (15/03/2010) - Despacho n.º 040/2009 – Subdelegação de competências na Dra. Joana Monteiro, no âmbito da Divisão de Recursos Humanos.  Anexo: Despacho n.º 040/2009

 Edital n.º 77/DAF-DAG/2010 (15/03/2010) - Despacho n.º 035/2009 – Subdelegação de competências no Engenheiro Edgar Pereira, no âmbito da Divisão de Logística e Conservação.  Anexo: Despacho n.º 035/2009

 Edital n.º 76/DAF-DAG/2010 (15/03/2010) - Despacho n.º 034/2009 – Subdelegação de competências na Engenheira Conceição Lopes, no âmbito da Divisão de Projectos e Obras Públicas.  Anexo: Despacho n.º 034/2009

 Edital n.º 75/DAF-DAG/2010 (15/03/2010) - Despacho n.º 029/2009 – Subdelegação de competências no Dr. Agostinho Gomes, no âmbito do Departamento de Recursos Humanos e Organização.  Anexo: Despacho n.º 029/2009

 Edital n.º 74/DAF-DAG/2010 (15/03/2010) - Despacho n.º 017/2010 – Nomeação em Comissão de Serviço da Técnica Superior Fernanda Manuela Almeida Pésinho, para o cargo de Chefe de Divisão de Fiscalização.  Anexo: Despacho n.º 017/2010

 Edital n.º 73/DAF-DAG/2010 (15/03/2010) - Despacho n.º 016/2010 – Nomeação em Comissão de Serviço da Técnica Superior Isabel Sofia Oliveira Lopes de Almeida Peralta, para o cargo de Chefe de Divisão de Loteamentos. Anexo: Despacho n.º 016/2010

 Edital n.º 72/DAF-DAG/2010 (15/03/2010) - Despacho n.º 015/2010 – Nomeação em Comissão de Serviço do Técnico Superior Luis António da Costa Benzinho, para o cargo de Director de Projecto do Gabinete de Planeamento, Controle e Qualidade de Infra-estruturas, equiparado a Chefe de Divisão.  Anexo: Despacho n.º 015/2010

 Edital n.º 71/DAF-DAG/2010 (12/03/2010) - Despacho n.º 014/2010 – Nomeação em Comissão de Serviço do Técnico Superior Rui Jorge de Matos Farinha para o cargo de Chefe de Divisão da Divisão de Ambiente e Gestão do Espaço Público.  Anexo: Despacho n.º 014/2010

 Edital n.º 70/DAF-DAG/2010 (12/03/2010) - Despacho n.º 013/2010 – Nomeação em Comissão de Serviço da Técnica Superior Aida Cristina Militão Soares, para o cargo de Chefe de Divisão da Divisão de Águas de Abastecimento e Residuais. Anexo: Despacho n.º 013/2010

 Edital n.º 69/DAF-DAG/2010 (08/03/2010) - Despacho n.º 049/2009 – Subdelegação de competências no Engenheiro Luís Benzinho, no âmbito do Gabinete de Planeamento, Controlo e Qualidade de Infra-Estruturas. Anexo: Despacho n.º 049/2009

 Edital n.º 68/DAF-DAG/2010 (08/03/2010) - Despacho n.º 073/2009 – Designação dos Membros do Conselho de Coordenação de Avaliação (CCA). Anexo: Despacho n.º 073/2009

 Edital n.º 67/DAF-DAG/2010 (08/03/2010) - Despacho n.º 070/2009 – Subdelegação de competências no Dr. Paulo Pacheco, no âmbito do Serviço Municipal de Protecção Civil. Anexo: Despacho n.º 070/2009

 Edital n.º 66/DAF-DAG/2010 (08/03/2010) - Despacho n.º 059/2009 – Subdelegação de competências na Dra. Alexandra Silva, no âmbito da Divisão de Intervenção Social. Anexo: Despacho n.º 059/2009

 Edital n.º 65/DAF-DAG/2010 (08/03/2010) - Despacho n.º 058/2009 – Subdelegação de competências na Dra. Helena Isabel Carrilho, no âmbito da Divisão de Educação. Anexo: Despacho n.º 058/2009 

 Edital n.º 64/DAF-DAG/2010 (08/03/2010) - Despacho n.º 056/2009 – Subdelegação de competências no Dr. Eduardo Pereira, no âmbito da Divisão de Desporto. Anexo: Despacho n.º 056/2009

 Edital n.º 63/DAF-DAG/2010 (08/03/2010) - Despacho n.º 055/2009 – Subdelegação de competências no Dr. António Simão Condeço, no âmbito da Divisão de Bibliotecas. Anexo: Despacho n.º 055/2009

 Edital n.º 62/DAF-DAG/2010 (08/03/2010) - Despacho n.º 054/2009 – Subdelegação de competências no Dr. Alberto Pereira, no âmbito da Divisão de Acção Cultural. Anexo: Despacho n.º 054/2009

 Edital n.º 61/DAF-DAG/2010 (08/03/2010) - Despacho n.º 053/2009 – Subdelegação de competências no Arquitecto Rui Farinha, no âmbito da Divisão de Ambiente e Gestão do Espaço Público. Anexo: Despacho n.º 053/2009

 Edital n.º 60/DAF-DAG/2010 (08/03/2010) - Despacho n.º 057/2009 – Subdelegação de competências na Dra. Teresa Rosendo, no âmbito da Divisão de Património Cultural. Anexo: Despacho n.º 057/2009

 Edital n.º 59/DAF-DAG/2010 (08/03/2010) - Despacho n.º 052/2009 – Subdelegação de competências no Engenheiro Rui Silva, no âmbito da Divisão de Higiene Urbana. Anexo: Despacho n.º 052/2009

 Edital n.º 58/DAF-DAG/2010 (08/03/2010) - Despacho n.º 051/2009 – Subdelegação de competências na Engenheira Aida Soares, no âmbito da Divisão de Águas de Abastecimento e Residuais. Anexo: Despacho n.º 051/2009

 Edital n.º 57/DAF-DAG/2010 (08/03/2010) - Despacho n.º 050/2009 – Subdelegação de competências na Engenheira Cristina Rodrigues, no âmbito da Divisão de Rede Viária. Anexo: Despacho n.º 050/2009

 Edital n.º 56/DAF-DAG/2010 (08/03/2010) - Despacho n.º 048/2009 – Subdelegação de competências no Engenheiro Carlos Salgueiro, no âmbito da Divisão de Obras Particulares e Actividades Económicas. Anexo: Despacho n.º 048/2009

 Edital n.º 55/DAF-DAG/2010 (08/03/2010) - Despacho n.º 046/2009 – Subdelegação de competências na Arquitecta Isabel Vilão, no âmbito da Divisão de Planeamento Urbanístico. Anexo: Despacho n.º 046/2009

 Edital n.º 54/DAF-DAG/2010 (08/03/2010) - Despacho n.º 045/2009 – Subdelegação de competências no Arquitecto Pinto Ângelo, no âmbito do Gabinete de Recuperação de Áreas de Génese Ilegal. Anexo: Despacho n.º 045/2009

 Edital n.º 53/DAF-DAG/2010 (08/03/2010) - Despacho n.º 028/2009 – Subdelegação de competências na Dra. Teresa Palaio, no âmbito do Departamento de Comunicação e Atendimento. Anexo: Despacho n.º 028/2009

 Edital n.º 52/DAF-DAG/2010 (08/03/2010) - Despacho n.º 018/2010 – Nomeação em Comissão de Serviço do Técnico Superior Jorge Manuel Branco Martinho, para o cargo de Director de Projecto do Gabinete de Recuperação do Centro Histórico de Palmela, equiparado a Chefe de Divisão. Anexo: Despacho n.º 018/2010

 Edital n.º 50/DAF-DAG/2010 (03/03/2010) - Deliberações da Reunião ordinária, do executivo municipal, realizada a 3 de Março

 Edital n.º 49/DAF-DAG/2010 (03/03/2010) - Consulta pública , no âmbito do procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental, pelo prazo de 45 dias úteis, do projecto “Acessos Rodoviários ao Novo Aeroporto - AIA 2184"

 Edital n.º 48/DAF-DAG/2010 (03/03/2010) - Despacho n.º 023/2009 - Delegação e subdelegação de competências no Arquitecto João Carlos Antunes, no âmbito do Gabinete de Desenvolvimento Estratégico. Anexo: Despacho n.º 023/2009

 Edital n.º 47/DAF-DAG/2010 (03/03/2010) - Despacho n.º 027/2009 - Subdelegação de competências no Dr. José Monteiro, no âmbito do Departamento de Administração e Finanças. Anexo: Despacho n.º 027/2009

 Edital n.º 46/DAF-DAG/2010 (03/03/2010) - Despacho n.º 026/2009 - Delegação e subdelegação de competências na Dra. Ana Paula Ruas, no âmbito do Gabinete de Estudos e Qualidade. Anexo: Despacho n.º 026/2009

 Edital n.º 45/DAF-DAG/2010 (03/03/2010) - Despacho n.º 025/2009 - Delegação e subdelegação de competências no Arquitecto Jorge Martinho, no âmbito do Gabinete de Recuperação do Centro Histórico. Anexo: Despacho n.º 025/2009

 Edital n.º 44/DAF-DAG/2010 (03/03/2010) - Despacho n.º 024/2009 - Delegação e subdelegação de competências na Dra. Isabel Conceição, no âmbito do Gabinete de Participação e Acção Local. Anexo: Despacho n.º 024/2009

 Edital n.º 43/DAF-DAG/2010 (03/03/2010) - Despacho n.º 044/2009 - Subdelegação de competências na Dra. Maria do Carmo Guilherme, no âmbito da Divisão de Turismo e Economia Local. Anexo: Despacho n.º 044/2009

 Edital n.º 42/DAF-DAG/2010 (03/03/2010) - Despacho n.º 043/2009 - Subdelegação de competências na Dra. Cláudia Novais, no âmbito da Divisão de Comunicação. Anexo: Despacho n.º 043/2009

 Edital n.º 41/DAF-DAG/2010 (03/03/2010) - Despacho n.º 042/2009 - Subdelegação de competências no Dr. Paulo Cipriano, no âmbito da Divisão de Atendimento. Anexo: Despacho n.º 042/2009

 Edital n.º 40/DAF-DAG/2010 (03/03/2010) - Despacho n.º 039/2009 - Subdelegação de competências no Dr. Rui Ferreira, no âmbito da Divisão Jurídica. Anexo: Despacho n.º 039/2009

 Edital n.º 39/DAF-DAG/2010 (03/03/2010) - Despacho n.º 038/2009 - Subdelegação de competências na Dra. Fernanda Pésinho, no âmbito  da Divisão de Fiscalização. Anexo: Despacho n.º 038/2009

 Edital n.º 38/DAF-DAG/2010 (03/03/2010) - Despacho n.º 037/2009 - Subdelegação de competências na Dra. Pilar Rodriguez, no âmbito da Divisão de Administração Geral. Anexo: Despacho n.º 037/2009

 Edital n.º 37/DAF-DAG/2010 (03/03/2010) - Despacho n.º 036/2009 - Subdelegação de competências no Dr. Gonçalo Neto, no âmbito da Divisão de Finanças e Aprovisionamento. Anexo: Despacho n.º 036/2009

 Edital n.º 36/DAF-DAG/2010 (03/03/2010) - Despacho n.º 033/2009 - Subdelegação de competências na Dra. Fernanda Rolo, no âmbito do Departamento de Educação e Intervenção Social. Anexo: Despacho n.º 033/2009

 Edital n.º 35/DAF-DAG/2010 (03/03/2010) - Despacho n.º 032/2009 - Subdelegação de competências no Dr. Calado Mendes, no âmbito do Departamento de Cultura e Desporto. Anexo: Despacho n.º 032/2009

 Edital n.º 34/DAF-DAG/2010 (03/03/2010) - Despacho n.º 030/2009 - Subdelegação de competências no Arquitecto Jorge Moura, no âmbito do Departamento de Administração Urbanística. Anexo: Despacho n.º 030/2009

 Edital n.º 33/DAF-DAG/2010 (01/03/2010) - Transferências correntes e de capital, a título de subsídio, subvenção, bonificação, ajuda, incentivo ou donativo, a favor das pessoas colectivas, efectuadas no 2.º semestre de 2009

 Edital n.º 32/DAF-DAG/2010 (26/02/2010) - Despacho n.º 012/2010 – Nomeação em Comissão de Serviço do Técnico Superior José Manuel Calado Mendes, para o cargo de Director de Departamento do Departamento de Cultura e Desporto. Anexo: Despacho n.º 012/2010

 Edital n.º 31/DAF-DAG/2010 (26/02/2010) - Despacho n.º 011/2010 – Nomeação em Comissão de Serviço da Técnica Superior Maria Teresa de Sousa Palaio e Santos Pereira, para o cargo de Directora de Departamento de Comunicação e Atendimento. Anexo: Despacho n.º 011/2010

 Edital n.º 30/DAF-DAG/2010 (26/02/2010) - Despacho n.º 010/2010 – Nomeação em Comissão de Serviço do Técnico Superior Mário Alberto Leitão da Silva para o cargo de Chefe de Divisão de Organização e Tecnologias de Informação. Anexo: Despacho n.º 010/2010

 Edital n.º 29/DAF-DAG/2010 (26/02/2010) - Despacho n.º 009/2010 – Nomeação em Comissão de Serviço da Técnica Superior Maria Pilar Rodrigues Rodriguez para o cargo de Chefe de Divisão da Divisão de Administração Geral. Anexo: Despacho n.º 009/2010

 Edital n.º 28/DAF-DAG/2010 (26/02/2010) - Despacho n.º 008/2010 – Nomeação em Comissão de Serviço da Técnica Superior Maria do Carmo Pombinho Costa Guilherme para o cargo de Chefe de Divisão da Divisão de Turismo e Economia Local. Anexo: Despacho n.º 008/2010

 Edital n.º 27/DAF-DAG/2010 (26/02/2010) - Despacho n.º 007/2010 – Nomeação em Comissão de Serviço da Técnica Superior Ana Paula Ruas Ambrósio para o cargo de Directora de Projecto do Gabinete de Estudos e Qualidade, equiparado a Chefe de Divisão. Anexo: Despacho n.º 007/2010

 Edital n.º 26/DAF-DAG/2010 (26/02/2010) - Despacho n.º 006/2010 – Nomeação em Comissão de Serviço do Técnico Superior Alberto Henrique Carvalho dos Santos Pereira para o cargo de Chefe de Divisão da Divisão de Acção Cultural. Anexo: Despacho n.º 006/2010

 Edital n.º 25/DAF-DAG/2010 (26/02/2010) - Despacho n.º 005/2010 – Nomeação em Comissão de Serviço do Técnico Superior Paulo Cipriano Soares de Almeida para o cargo de Chefe de Divisão da Divisão de Atendimento. Anexo: Despacho n.º 005/2010

 Edital n.º 24/DAF-DAG/2010 (26/02/2010) - Despacho n.º 004/2010 – Nomeação em Comissão de Serviço do Técnico Superior João Carlos Caneira Antunes, para o cargo de Director de Projecto do Gabinete de Desenvolvimento Estratégico, equiparado a Director de Departamento. Anexo: Despacho n.º 004/2010

 Edital n.º 23/DAF-DAG/2010 (26/02/2010) - Despacho n.º 003/2010 – Nomeação, para o cargo de Director do Departamento de Obras, Logística e Conservação. Anexo: Despacho n.º 003/2010

 Edital n.º 22/DAF-DAG/2010 (25/02/2010) - Deliberações da Reunião ordinária, do executivo municipal, realizada a 24 de Fevereiro

 Edital n.º 21/DAF-DAG/2010 (24/02/2010) - Consulta pública, no âmbito do procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental, do projecto “Pinhal Novo Retail Park"

 Edital n.º 20/DAF-DAG/2010 (19/02/2010) - Abertura de apresentação de candidaturas para atribuição de 1 (uma) licença do serviço de guarda-nocturno - Freguesia de Poceirão. Anexos: Plantas das Áreas de serviço de guarda-nocturno

  Edital n.º 19/DAF-DAG/2010 (19/02/2010) - Abertura de apresentação de candidaturas para atribuição de 1 (uma) licença do serviço de guarda-nocturno - Freguesia de Marateca. Anexos: Plantas das Áreas de serviço de guarda-nocturno

  Edital n.º 18/DAF-DAG/2010 (19/02/2010) - Abertura de apresentação de candidaturas para atribuição de 1 (uma) licença do serviço de guarda-nocturno - Freguesia de Quinta do Anjo. Anexos: Plantas das Áreas de serviço de guarda-nocturno

 Edital n.º 17/DAF-DAG/2010 (19/02/2010) - Abertura de apresentação de candidaturas para atribuição de 1 (uma) licença do serviço de guarda-nocturno - Freguesia de Pinhal Novo. Anexos: Plantas das Áreas de serviço de guarda-nocturno

 Edital n.º 16/DAF-DAG/2010 (19/02/2010) - Abertura de apresentação de candidaturas para atribuição de 1 (uma) licença do serviço de guarda-nocturno - Freguesia de Palmela. Anexos: Plantas das Áreas de serviço de guarda-nocturno

 Edital n.º 15/DAF-DAG/2010 (19/02/2010) - Despacho n.º 02/2010 – Constituição de grupo de trabalho para estudar alterações pontuais e a adaptação da Estrutura Orgânica da Câmara Municipal de Palmela ao novo quadro legal. Anexo: Despacho n.º 02/2010

 Edital n.º 14/DAF-DAG/2010 (12/02/2010) - Despacho n.º 01/2010 - Tolerância de ponto no período do Carnaval. Anexo: Despacho n.º 01/2010

 Edital n.º 13/DAF-DAG/2010 (10/02/2010) - Notificação de Quadriplano, Projectos e Construções, Lda - Arguida no processo de contra-ordenação n.º 121/CO/05. Anexo: Auto de notícia de Contra-ordenação

 Edital n.º 12/DAF-DAG/2010 (10/02/2010) - Notificação de José Manuel dos Santos Costa - Arguido no processo de contra-ordenação n.º 25/CO/08. Anexo: Auto de notícia de Contra-ordenação

 Edital n.º 11/DAF-DAG/2010 (10/02/2010) - Controlo de Qualidade da Água para Consumo Humano - 4.º trimestre 2009

 Edital n.º 09/DAF-DAG/2010 (03/02/2010) - Deliberações da Reunião ordinária, do executivo municipal, realizada a 3 de Fevereiro

 Edital n.º 08/DAF-DAG/2010 (27/01/2010) - Deliberações da Reunião ordinária, do executivo municipal, realizada a 27 de Janeiro

 Edital n.º 07/DAF-DAG/2010 (25/01/2010) - Notificação de João Manuel Albino Correia. Anexo: Decisão - Processo de Contra-Ordenação 179/GTCO/03

 Edital n.º 06/DAF-DAG/2010 (25/01/2010) - Notificação de Cassoufer – Decapagem, Pintura, Metalização, Alta Pressão, Limpezas Industriais, Lda

 Edital n.º 04/DAF-DAG/2010 (13/01/2010) - Deliberações da Reunião ordinária, do executivo municipal, realizada a 13 de Janeiro

 Edital n.º 03/DAF-DAG/2010 (08/01/2010) - Despacho 72/2009 Movimentação de Contas Bancárias

 Edital n.º 02/DAF-DAG/2010 (08/01/2010) - Cemitério de Palmela - Exumação das sepulturas nos talhões “I” e “E”

 Edital n.º 01/DAF-DAG/2010 (07/01/2010) - Mapa de Pessoal para o ano de 2010 da Câmara Municipal de Palmela



FISCALIZAÇÃO

 Edital n.º 36/DAF-DF/2010 (20/08/2010) - Notificação de proprietário e os demais titulares dos direitos reais sobre o prédio assinalado na planta de localização anexa, na Freguesia do Pinhal Novo.
Anexos: Cópia da Informação Técnica de 15/07/10; Planta de localização.

 Edital n.º 35/DAF-DF/2010 (13/08/2010) - Notificação da Sociedade J.J.C. – Serviços de Publicidade, Lda., com sede na Rua Samuel Torres de Carvalho, Lote 2 - 1.º, Moinhos da Funcheira, 2650-122 Amadora. Anexo: Cópia da Informação técnica de 21/07/2010.

 Edital n.º 34/DAF-DF/2010 (13/08/2010) - Notificação do Sr. Manuel Marques dos Santos, residente em Fernando Pó, Águas de Moura e a Sra. Emília Marques da Silva, residente na Lagoa do Calvo, CCI 4502, Águas de Moura. Anexo: Cópia da Informação técnica de 29/06/2010.

 Edital n.º 33/DAF-DF/2010 (12/08/2010) - Rectificação de um lapso de escrita constante no Edital N.º 32/DAF-DF/2010, relativamente ao apelido do infractor, porquanto, onde se lê “Salgado”, deverá ler-se “Salvado”.

 Edital n.º 32/DAF-DF/2010 (09/08/2010) - Notificação do Sr. João Maria Salgado, residente na Rua D. Jorge de Lencastre, nº 29, em Quinta do Anjo. Anexos: Cópias das Informações técnicas de 12/03/2009 e 09/08/2010; Registo fotográfico das construções a demolir.


 Edital n.º 31/DAF-DF/2010 (20/07/2010) - Notificação da empresa “Bolsimo - Gestão de Activos SA.”, e demais titulares dos direitos reais sobre o prédio descrito na Conservatória do Registo Predial de Palmela sob o nº 3631/19991025 e inscrito na matriz rústica sob o art. 77, Secção F, sito na Localidade de Venda do Alcaide/Cascalheira, Freguesia do Pinhal Novo.

 Edital n.º 30/DAF-DF/2010 (13/07/2010) - Notificação da Sra. D. Maria da Graça Alves Pinto Freire, residente na Rua Luís de Camões, Lt 21- 2 Dt, 2890-084 Alcochete. Anexo: Cópia da Informação técnica de 28/05/2010

 Edital n.º 29/DAF-DF/2010 (13/07/2010) - Notificação da Sra. Maria dos Prazeres, residente na Rua Vasco da Gama 22 r/c  - Setúbal. Anexo: Cópia da Informação técnica de 22/06/2010

 Edital n.º 28/DAF-DF/2010 (22/06/2010) - Notificação dos comproprietários e demais titulares dos direitos reais sobre o prédio descrito na Conservatória do Registo Predial de Palmela sob o nº 00876/140494 e inscrito na matriz rústica sob o art. 76 Sec. S, sito na localidade de Agualva de Cima, Freguesia de Marateca. Anexo:  Informação técnica de 09/03/2009

 Edital n.º 27/DAF-DF/2010 (16/06/2010) - Notificação do Sr. Isaías Afonso Mendes, residente na Rua Ramalho Ortigão 17 R/C Ft Moreira - 4470 MAIA. Anexo:  Modelo de Declaração

 Edital n.º 26/DAF-DF/2010 (14/06/2010) - Notificação de Montifaia – Compra e Venda de Propriedades, Lda. e demais titulares dos direitos reais sobre o prédio descrito na Conservatória do Registo Predial de Palmela sob o nº 02232/131288 e inscrito na matriz rústica sob o art. 14 Sec. D1, sito na localidade de Foros das Passarinhas, Freguesia de Poceirão. Anexos:  Cópia do Informação Fiscal, de 18/10/06, identificando todas as construções existentes na parcela, nessa data; Cópia do Informação Fiscal, de 23/4/10; Informação técnica de 26/4/10

 Edital n.º 25/DAF-DF/2010 (07/06/2010) - Notificação dos comproprietários e demais titulares dos direitos reais sobre o prédio descrito na Conservatória do Registo Predial de Palmela sob o nº 00618/16089 e inscrito na matriz rústica sob o art. 4 Sec. H-Parte, sito na localidade de Fonte Barreira, Freguesia de Poceirão. Anexo:  Cópia da Informação Técnica de 02/02/2010 (Processo 560/FIS/2008)

 Edital n.º 24/DAF-DF/2010 (27/05/2010) - Notificação da Sra. Filomena Alice Sendas Pinto, residente na Rua do Caramelo, Valdera , 2955-293 Pinhal Novo. Anexo:  Cópia da Informação Técnica de 18/02/2010

 Edital n.º 23/DAF-DF/2010 (27/05/2010) - Notificação dos comproprietários e demais titulares dos direitos reais sobre o prédio descrito na Conservatória do Registo Predial de Palmela sob o nº 290/20000211 e inscrito na matriz rústica sob o art. 52 Sec. A da freguesia de Palmela, sito na localidade de Aldeia Nova da Aroeira – Estrada Municipal 533, Freguesia de Poceirão. Anexos:  Informação Técnica de 11/05/2010, onde se encontra inserto o despacho supra referido; Cópia do Auto de Notícia nº 114/2010;  Cópia de Auto de Embargo nº19/2010.

 Edital n.º 22/DAF-DF/2010 (14/05/2010) - Notificação da sociedade Crayon – Espaço Via, Lda., com sede em Ecoparque Industrial da Broega, Armazém E, 2860-412 Moita. Anexo:  Informação Técnica do Processo n.º 391/FIS/2007

 Edital n.º 21/DAF-DF/2010 (14/05/2010) - Notificação dos comproprietários e demais titulares dos direitos reais sobre o prédio descrito na Conservatória do Registo Predial de Palmela sob o nº 01176/061197 e inscrito na matriz rústica sob o art.º 27 Sec. G, sito na localidade de Asseiceira, Freguesia de Poceirão. Anexo:  Informação Técnica do Processo n.º 404/FIS/2009

 Edital n.º 20/DAF-DF/2010 (14/05/2010) - Notificação da Sra. Maria Orlanda Cantante Severino Carapinha, residente na Rua Xavier Santana, Lau - Palmela da Sra.Etelvina Gomes Severino, residente na Rua Xavier Santana, Palmela. Anexos:  Cópia da Informação Técnica de 23/9/08; Cópia do Edital 15 /D.AF /D.F/09; Cópia Notificação n.º 4644/09, de 17/8/09; Cópia da Notificação nº 799/10, de 23.2.10; Cópia da Inf. Técnica de 11.3.10.

 Edital n.º 19/DAF-DF/2010 (14/05/2010) - Notificação da sociedade J.J.C. - Serviços de Publicidade, Lda. Anexo:  Informação Técnica do Processo n.º 423/FIS/2007

 Edital n.º 18/DAF-DF/2010 (14/05/2010) - Notificação da Sociedade Marater - Compra e Venda de Propriedades, Lda., com sede na Avenida Cova dos Vidros, Lote 3099 - Loja C, Quinta do Conde. Anexo:  Informação Técnica do Processo n.º 492/FIS/2007

 Edital n.º 17/DAF-DF/2010 (30/04/2010) - Notificação dos comproprietários e demais titulares dos direitos reais sobre o prédio descrito na Conservatória do Registo Predial de Palmela sob o n.º 152/19990218 e inscrito na matriz rústica sob o art. 121 Sec. B – freguesia de Palmela, sito na Rua Mariana Taranta, localidade de Passarinhas, Freguesia de Poceirão.

 Edital n.º 16/DAF-DF/2010 (19/04/2010) - Notificação do Sr. João Luís da Silva Alves, residente na Rua de Angola Lt 2 - 2º Esq., 2670 - Loures  (Notificação n.º 2352/2010)

 Edital n.º 15/DAF-DF/2010 (19/04/2010) - Notificação do Sr. Pedro Dinis Graça dos Santos Geraldes, residente na Rua Vasco da Gama, 10 - 3.º Dt.º, 2830 Barreiro  (Notificação n.º 579/2010)

 Edital n.º 14/DAF-DF/2010 (19/04/2010) - Notificação dos comproprietários e demais titulares dos direitos reais sobre o prédio descrito na Conservatória do Registo Predial de Palmela sob o n.º 1373/19991130 e inscrito na matriz rústica sob o art. 23 Sec. M, sito na localidade de Lau, Freguesia de Marateca.
 Anexo: Informação Técnica de 23/02/2009 - Processo n.º 95/FIS/2010

 Edital n.º 13/DAF-DF/2010 (19/04/2010) - Notificação do Sr. Carlos Miguel Pereira Paulo, residente na Rua Batista Pereira, 13 - 1.º Esq.º, 2625 Forte da Casa (Notificação n.º 597/2010)

 Edital n.º 12/DAF-DF/2010 (19/04/2010) - Notificação do Sr. Lírio Augusto de Sousa Cordeiro, residente na Rua dos Círios 3, Atalaia, 2870 Montijo (Notificação n.º 821/2010)

 Edital n.º 11/DAF-DF/2010 (19/04/2010) - Notificação do Sr. Lírio Augusto de Sousa Cordeiro, residente na Rua dos Círios 3, Atalaia, 2870 Montijo (Notificação n.º 820/2010)

 Edital n.º 10/DAF-DF/2010 (31/03/2010) - Notificação da Sra. Almerinda Maria de Sousa Neves Emídio, residente em St Cerro Azinheiras, Caixa Postal 195, 8700 – Olhão

 Edital n.º 09/DAF-DF/2010 (22/03/2010) - Notificação do Sr. Joaquim Moreira Soares, residente na Av. Antoine Velge, lote 3 - Aires

 Edital n.º 08/DAF-DF/2010 (22/03/2010) - Notificação da SETUCAR - Comércio de Veículos Peças e Acessórios Lda., com sede na Av. Combatentes da Grande Guerra 55 - 2900 Setúbal

 Edital n.º 07/DAF-DF/2010 (22/03/2010) - Notificação do Sr. Mykola Abakumov, residente na Rua Venâncio da Costa Lima nº 43 - Quinta do Anjo

 Edital n.º 06/DAF-DF/2010 (08/03/2010) - Notificação do Sr. Manuel Marques dos Santos, residente em Fernando Pó, Águas de Moura e a Sra. Emília Marques da Silva, residente na Lagoa do Calvo, CCI 4502, Águas de Moura

 Edital n.º 05/DAF-DF/2010 (12/02/2010) - Notificação dos comproprietários e os demais titulares dos direitos reais sobre o prédio descrito na Conservatória do Registo Predial de Palmela sob o nº 9612/20010724 e inscrito na matriz rústica sob o art.º 52 Sec. D (Parte) da Palmela e o prédio nº 9611/20091010 e inscrito na matriz rústica sob o art.º 52 Sec. D8, 9, 15 (Parte) da Palmela, sito na localidade de Agualva de Cima, Freguesia de Marateca
Anexo: Informação Técnica

 Edital n.º 04/DAF-DF/2010 (12/02/2010) - Notificação dos comproprietários e os demais titulares dos direitos reais sobre o prédio descrito na Conservatória do Registo Predial de Palmela sob o nº 9612/20010724 e inscrito na matriz rústica sob o art.º 52 Sec. D (Parte) da Palmela e o prédio nº 9611/20091010 e inscrito na matriz rústica sob o art.º 52 Sec. D8, 9, 15 (Parte) da Palmela, sito na localidade de Agualva de Cima, Freguesia de Marateca
Anexos: Informação Técnica de 05/12/2008 onde se encontra inserto o despacho 44/07, de  05/04/2007; Cópia do Auto de Notícia n.º 549/2008; Cópia de Auto de Embargo n.º 121 /2008.

 Edital n.º 03/DAF-DF/2010 (09/02/2010) - Notificação dos comproprietários e os demais titulares dos direitos reais sobre o prédio descrito na Conservatória do Registo Predial de Palmela sob o nº 00876/140494 e inscrito na matriz rústica sob o art.º 76 Sec. S da Marateca, sito na localidade de Agualva de Cima, Freguesia de Marateca

 Edital n.º 02/DAF-DF/2010 (28/01/2010) - Notificação do Sr. João Luis da Silva Alves

 Edital n.º 01/DAF-DF/2010 (11/01/2010) - Notificação do Sr. Aníbal Nobre Rodrigues João


ADMINISTRAÇÃO URBANÍSTICA

Áreas de Génese Ilegal (AUGI´S)

 Edital n.º 03/DAU-GRAGI/2010 (30/07/2010) - Notificação dos interessados da aprovação da Licença de Loteamento e respectivas alterações referente à Reconversão da AUGI da Quinta do Pinheiro Ramudo, correspondente aos prédios rústicos sitos na Herdade do Pinhal das Formas, freguesia de Quinta do Anjo, descritos na Conservatória do Registo Predial de Palmela sob o nºs. 2011/240593, 2283/291194, 1904/141292, 2495/170196, 1726/070992, 2244/031094, 452/030487, 2351/090395, 2355/160395 e 2059/010993, todos da secção A-A1 (parte), da freguesia de Quinta do Anjo

 Edital n.º 02/DAU-GRAGI/2010 (30/07/2010) - Notificação de todos os proprietários dos lotes inseridos na operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 267, para pronúncia sobre a proposta de alteração às especificações do citado alvará, titulado a favor de Administração Conjunta do Prédio Rústico descrito na Conservatória do Registo Predial de Palmela sob o n.º 18451 - Quinta do Anjo (Bairro Sousa Cintra) – Processo de Loteamento L-9/92 –, da freguesia e concelho de Palmela

 Edital n.º 01/DAU-GRAGI/2010 (22/01/2010) - Pedido de licenciamento do loteamento de reconversão da AUGI Bairro Maria Luísa

Obras Particulares e Actividades Económicas

  Edital n.º 02/DAU-DOPAE/2010 (14/01/2010) - Notificação do(s) proprietário(s), bem como os demais interessados, do imóvel sito na Rua Infante D. Henrique, n.º 52 em Pinhal Novo

 Edital n.º 01/DAU-DOPAE/2010 (12/01/2010) - Notificação do Sr. Aníbal Nobre Rodrigues João


Loteamentos

 Edital n.º 16/DAU-DL/2010 (26/07/2010) - Atribuição dos topónimos "Rua Maria Mendonça Tavares"; "Rua do Centro de Saúde"; "Rua António Tavares Júnior"; "Rua Rui Pimenta"; "Rua Diogo Rodrigues Mendonça"; para a freguesia de Marateca, concelho de Palmela

 Edital n.º 15/DAU-DL/2010 (26/07/2010) - Atribuição dos topónimos "Rua Eugénio de Andrade (Poeta)"; "Rua Sophia de Mello Breyner Andersen (Escritora)"; "Rua Santa Rafaela Maria"; "Rua Carlos Paredes (Músico)"; "Rua Mário Cesariny (Escritor e Pintor)", para a freguesia de Palmela, concelho de Palmela

 Edital n.º 14/DAU-DL/2010 (26/07/2010) - Atribuição do topónimo "Praceta Sérgio Costa Ferreira (Músico e Compositor)" para a freguesia de Palmela, concelho de Palmela

 Edital n.º 13/DAU-DL/2010 (26/07/2010) - Atribuição do topónimo "Rua da Adiafa" para a freguesia de Palmela, concelho de Palmela

 Edital n.º 12/DAU-DL/2010 (27/05/2010) - Atribuição do topónimo "Rua das Sete Quintas " para a freguesia de Palmela, concelho de Palmela

 Edital n.º 11/DAU-DL/2010 (27/05/2010) - Atribuição do topónimo "Travessa Marquês das Minas" para a freguesia de Quinta do Anjo, concelho de Palmela

 Edital n.º 10/DAU-DL/2010 (27/05/2010) - Atribuição do topónimo "Rua da Adiafa" para a freguesia de Pinhal Novo, concelho de Palmela

 Edital n.º 09/DAU-DL/2010 (27/05/2010) - Atribuição do topónimo "Rua da Sesmaria da Rainha" para a freguesia de Pinhal Novo, concelho de Palmela

 Edital n.º 08/DAU-DL/2010 (23/03/2010) - Notificação de todos os proprietários dos lotes inseridos na operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 140, para pronúncia sobre a proposta de alteração às especificações do alvará, titulado a favor de António Xavier de Lima (Processo de Loteamento L-55/82), da freguesia e concelho de Palmela

 Edital n.º 07/DAU-DL/2010 (26/02/2010) - Notificação de todos os proprietários dos lotes inseridos na operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 244, para pronúncia sobre a proposta de alteração às especificações do alvará de loteamento supracitado, titulado a favor de Elvisado – Projectos e Construções, Lda. (Processo de Loteamento L-41/99), da freguesia e concelho de Palmela

 Edital n.º 06/DAU-DL/2010 (17/02/2010) - Notificação de todos os proprietários dos lotes inseridos na operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 219, para pronúncia sobre a proposta de alteração às especificações do alvará de loteamento supracitado, titulado a favor de Mário Rosa Raposeiro (Processo de Loteamento L-37/98), da freguesia e concelho de Palmela

 Edital n.º 05/DAU-DL/2010 (10/02/2010) - Atribuição do topónimo "Avenida Dr. António Matos Fortuna - Historiador (1930-2008)" para a freguesia de Quinta do Anjo, concelho de Palmela

 Edital n.º 04/DAU-DL/2010 (15/01/2010) - Atribuição de números de polícia no Bairro Mesquita na freguesia de Pinhal Novo, concelho de Palmela

 Edital n.º 03/DAU-DL/2010 (15/01/2010) - Rectificação do topónimo “Rua da Colmeia” para “Travessa Heróis do Ultramar” na freguesia de Palmela, concelho de Palmela

 Edital n.º 02/DAU-DL/2010 (15/01/2010) - Atribuição do topónimo "Roteiro dos Moinhos" para a freguesia de Palmela, concelho de Palmela

 Edital n.º 01/DAU-DL/2010 (15/01/2010) - Aprovação da atribuição dos topónimos  "Rua Mário Cesariny – Poeta e Pintor" e "Rua do Trabalhador Rural" para a freguesia de Pinhal Novo, concelho de Palmela
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