ADMINISTRAÇÃO GERAL
Edital nº 31/DAF-DAG/2012, de 15/05/2012 – Controlo de Qualidade da Água – 1º Trimestre de 2012
Edital nº 30/DAF-DAG/2012, de 03/05/2012 – Convocatória para reunião ordinária do executivo municipal de Palmela, a realizar a 16 de maio de 2012, no Salão da Junta de Freguesia de Pinhal Novo (freguesia de Pinhal Novo), no âmbito das reuniões de Câmara descentralizadas
Edital nº 29/DAF-DAG/2012, de 03/05/2012 – Deliberações tomadas em reunião de Câmara de 02/05/2012
Edital n.º 28/DAF-DAG/2012, de 20/04/2012 - Deliberações tomadas em reunião de Câmara de 18/04/2012
Edital n.º 27/DAF-DAG/2012, de 19/04/2012 - Despacho n.º 011/2012 – Nomeação em comissão de serviço da técnica superior Maria Teresa de Sousa Palaio e Santos Pereira para o cargo de Diretora de Departamento de Obras, Logística e Conservação
Edital n.º 26/DAF-DAG/2012, de 18/04/2012 - Despacho n.º 013/2012 – Medidas para aplicação da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro
Edital n.º 25/DAF-DAG/2012, de 09/04/2012 – Convocatória para reunião de Câmara ordinária de 18/04/2012
Edital n.º 24/DAF-DAG/2012, de 05/04/2012 – Deliberações tomadas em reunião de Câmara de 04/04/2012
Edital n.º 23/DAF-DAG/2012, de 04/04/2012 – Despacho n.º 014/2012 – Tolerância de ponto no período da Páscoa
Edital n.º 22/DAF-DAG/2012, de 23/03/2012 – Deliberações tomadas em reunião de Câmara de 21/03/2012
Edital n.º 21/DAF-DAG/2012, de 23/03/2012 – Exumações nos talhões A e F do Cemitério de Palmela
Edital n.º 20/DAF-DAG/2012, de 08/03/2012 - Deliberações tomadas em reunião de Câmara de 07/03/2012
Edital n.º 19/DAF-DAG/2012, de 08/03/2012 e respetivo anexo - Alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas Municipais - Dispensa de caução nos termos do artigo 49º da Lei das AUGI
Edital n.º 18/DAF-DAG/2012, de 06/03/2012 – Convocatória para reunião de Câmara ordinária de 21/03/2012
Edital n.º 17/DAF-DAG/2012, de 17/02/2012 - Projecto de Regulamento de Publicidade, Mobiliário Urbano e Ocupação de Espaços Públicos - Fase de Apreciação Pública
Edital n.º 16/DAF-DAG/2012, de 16/02/2012 - Deliberações da Reunião Ordinária, do executivo municipal de Palmela, realizada a 15 de Fevereiro de 2012
Edital n.º 15/DAF-DAG/2012, de 16/02/2012 - Transferências correntes e de capital, a título de subsídio, subvenção, bonificação, ajuda, incentivo ou donativo, a favor das pessoas colectivas
Edital n.º 14/DAF-DAG/2012, de 14/02/2012 - Despacho nº. 009/2012 – Tolerância de ponto no período do Carnaval
Edital n.º 13/DAF-DAG/2012, de 09/02/2012 - Despacho nº. 008/2012 – Auto Condução de Viaturas Municipais
Edital n.º 12/DAF-DAG/2012, de 07/02/2012 - Despacho nº. 62/2011 – Regulamento Interno de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho da Câmara Municipal de Palmela
Edital n.º 11/DAF-DAG/2012, de 07/02/2012 - Despacho nº. 61/2011 – Regulamento Interno de Vestuário de Trabalho e Equipamento de Protecção Individual da Câmara Municipal de Palmela
Edital n.º 10/DAF-DAG/2012, de 02/02/2012 - Deliberações da Reunião Ordinária, do executivo municipal de Palmela, realizada a 1 de Fevereiro de 2012
Edital n.º 09/DAF-DAG/2012, de 01/02/2012 - Convocatória para a Reunião Ordinária, do executivo municipal de Palmela, a realizar a 15 de Fevereiro de 2012 no no Centro Cultural do Poceirão (freguesia do Poceirão), no âmbito das reuniões de Câmara descentralizadas
Edital n.º 08/DAF-DAG/2012, de 27/01/2012 - Controlo de Qualidade da Água - 4.º trimestre de 2011
Edital n.º 07/DAF-DAG/2012, de 26/01/2012 - Deliberações da Reunião Ordinária, do executivo municipal de Palmela, realizada a 25 de Janeiro de 2012
Edital n.º 06/DAF-DAG/2012, de 20/01/2012 - Despacho n.º 005/2012 - Nomeação em Comissão de Serviço da Técnica Superior Patrícia Leonor de Andrade Soudo para o cargo de Chefe de Divisão de Apoio Técnico e Administrativo
Edital n.º 05/DAF-DAG/2012, de 17/01/2012 - Despacho nº. 004/2012 – Cessação do transporte de trabalhadores
Edital n.º 04/DAF-DAG/2012, de 17/01/2012 - Despacho nº. 001/2012 – Reconhecimento do direito a abono para falhas
Edital n.º 03/DAF-DAG/2012, de 17/01/2012 - Tabela de tarifas e preços e regulamento de aplicação e cobrança (abastecimento de água a agregado familiar com cinco ou mais elementos – retificação)
Edital n.º 02/DAF-DAG/2012, de 12/01/2012 - Deliberações da Reunião Ordinária, do executivo municipal de Palmela, realizada a 11 de Janeiro de 2012
Edital n.º 01/DAF-DAG/2012, de 10/01/2012 - Despacho n.º 063/2011 – Nomeação para o cargo de Chefe de Divisão de Tecnologias de Informação, em regime de substituição
FISCALIZAÇÃO
Edital nº 30/DAF-DF/2012, de 10/05/2012 – Notificação do sr. Paulo Alexandre Rodrigues Silva, residente na Travessa Quinta dos Caldeiras, Lote 6, Santo António da Charneca
Edital nº 29/DAF-DF/2012, de 10/05/2012 – Notificação da srª. Helena Maria Xavier dos Santos, residente em Aceiro Novo, CCI 25409, Palhota – Pinhal Novo e/ou Rua Elbe, nº 19, 55122 Mainz, Alemanha
Edital nº 28/DAF-DF/2012, de 08/05/2012 – Notificação do sr. Miclos Ionut Bogdan, residente na Rua 25 de Abril, 108, Vendas de Azeitão
Edital nº 27/DAF-DF/2012, de 02/05/2012 – Notificação da srª. Rizaliya Klym, residente na Rua Prof. Henrique de Barros, Lote 14 R/c Dtº., Pinhal Novo
Edital nº 26/DAF-DF/2012, de 02/05/2012 – Notificação do sr. João Carlos Soares Campos Gomes, residente no Largo da Fonte nº 2 – 2º, Aires
Edital n.º 25/DAF-DF/2012, de 19/04/2012 – Notificação dos comproprietários e demais titulares dos direitos reais sobre o prédio descrito na Conservatória do Registo Predial de Palmela sob o n.º 1970/19930413 e inscrito na matriz rústica sob o art.º 94 Sec. AA1 (parte), sito na localidade de Quinta do Anjo
Edital n.º 24/DAF-DF/2012, de 13/04/2012 – Notificação de Luis Filipe Duarte Quendera, residente na Rua Dr. Augusto José da Cunha, n.º 5 – 2.º B, Algés
Edital n.º 23/DAF-DF/2012, de 12/04/2012 – Notificação da srª. Maria dos Prazeres Lemos Costa Marques, com as duas últimas moradas conhecidas, sitas em Rua Batalha do Viso, n.º 81 – 1.º esq.º., Setúbal e Praceta de Diu, nº. 3 – 5º dtº, Setúbal
Edital n.º 22/DAF-DF/2012, de 02/04/2012 – Notificação do sr. José Rui Anastácio, residente no Largo General Joaquim José Machado, n.º 8 r/c, Lisboa
Edital n.º 21/DAF-DF/2012, de 27/03/2012 – Notificação do Sr. António Miguel Guerreiro Candeias, residente na Rua Cidade Ponta Delgada, n.º 118, 3.º esq.º, Montijo
Edital n.º 20/DAF-DF/2012, de 19/03/2012 – Notificação do sr. Carlos Miguel Sousa, residente na Rua Fernando Pésinho, lote 1 - Palmela
Edital n.º 19/DAF-DF/2012, de 19/03/2012 – Notificação do sr. Luis Filipe Antunes Casanova Ferreira, residente no Cantos – Cova Funda – Quinta do Anjo
Edital n.º 18/DAF-DF/2012, de 19/03/2012 – Comunicação a desconhecidos para que procedam à remoção voluntária do abrigo e mobiliário do espaço público, sito no entroncamento das ruas Pedro Álvares Cabral e Diogo Cão em Pinhal Novo
Edital n.º 17/DAF-DF/2012, de 19/03/2012 – Notificação da Empresa Cova dos Vidros, Mediação Imobiliária Unipessoal, Lda., com sede na Rua Humberto Delgado, lote 48 r/c esq.º C, D, e E – 2975-311 Quinta do Conde
Edital n.º 16/DAF-DF/2012, de 19/03/2012 – Notificação da Srª. Maria Fernanda Gaspar, residente em Casal de São Brás, 3240-213 Ansião
Edital n.º 15/DAF-DF/2012, de 19/03/2012 – Notificação da Srª. Maria Custódio Rovisco, residente na Rua do Desembargador n.º 80 2º dt.º - Aldeia de Paio e Pires
Edital n.º 14/DAF-DF/2012, de 19/03/2012 – Notificação da Srª. Maria Delfina da Conceição Bilreiro, residente na Rua Capitão Gonçalves, n.º 17 – Mem Martins
Edital n.º 13/DAF-DF/2012, de 19/03/2012 e respetivo anexo - Notificação do sr. Armando Augusto Pires Martinho, residente na Rua São João Batista Ajuda, nr. 51 r/c E, Barreiro
Edital n.º 12/DAF-DF/2012, de 20/02/2012 - Notificação do Sr Joaquim António Tecedeiro Pereira, residente na Av. Alexandre Herculano 79-3 DT- 2955-112 Pinhal Novo
Edital n.º 11/DAF-DF/2012, de 20/02/2012 - Notificação do Sr Florindo Maria Caveirinha, residente na Estrada Nacional 379, Areias nr. 1, Quinta do Anjo
Edital n.º 10/DAF-DF/2012, de 20/02/2012 - Notificação do Sr Júlio Acácio Lopes Rocha, com a ultima morada conhecida em Rua José Saramago, n.º 8 – R/C Esq. Pinhal Novo
Edital n.º 09/DAF-DF/2012, de 15/02/2012 - Notificação da Sra. Sílvia Maria Aldeano Medeiro, residente na Rua São Francisco Xavier 17 – Pinhal Novo
Edital n.º 08/DAF-DF/2012, de 15/02/2012 - Notificação do(s) proprietário(s) do veículo Marca OPEL CALIBRA, MatrículaW-35-ABL
Edital n.º 07/DAF-DF/2012, de 27/01/2012 - Notificação do Sr. Cláudio Felizberto Meira Alves dos Santos, residente na Rua Vasco da Gama, nr. 14, Leceia, Queluz
Edital n.º 06/DAF-DF/2012, de 25/01/2012 - Notificação do Sr. António Miguel Guerreiro Candeias, residente na Rua Cidade Ponta Delgada, nr. 118-3º Esq., Barreiro
Edital n.º 05/DAF-DF/2012, de 25/01/2012 - Notificação do Sr. Luis Manuel Ferro de Sousa Meneses residente na PCTA. D. Leonor Mascarenhas, 39-1ºEsq. -2800-146 Almada
Edital n.º 04/DAF-DF/2012, de 20/01/2012 - Notificação do Sr.Isaías Afonso Mendes residente na Rua Ramalho Ortigão 17 r/c Ft Moreira- 4470 Maia
Edital n.º 03/DAF-DF/2012, de 20/01/2012 - Notificação do Sr. Custódio Alves, residente em Landeira
Edital n.º 02/DAF-DF/2012, de 11/01/2012 - Notificação da Sra. Helena Secrieru, residente na Praceta Mário de Sá Carneiro, nr.º 5/6 – 3º A, Setúbal
Edital n.º 01/DAF-DF/2012, de 11/01/2012 - Notificação do proprietário e demais titulares dos direitos reais sobre o veiculo de marca Volkswagen, de matrícula XA-37-35 (cancelada)
LOTEAMENTOS E AUGI
OBRAS PARTICULARES, HABITAÇÃO E ACTIVIDADES ECONÓMICAS
Edital n.º 02/DAU-DOPHAE/2012, de 01/03/2012 – Notificação da firma Construções Carlos Pelixo Unipessoal, Lda., proprietária do imóvel, sito na E.N. 379/2 em Lagoinha, Palmela
Edital n.º 01/DAU-DOPHAE/2012, de 10/02/2012 - Notificação da Sr.ª Ema Patrício Cardoso de Matos, proprietária do prédio sito em Venda do Alcaide, freguesia de Pinhal Novo, referente ao processo E-1316/09
LOTEAMENTOS E AUGI
Edital n.º 3/DAU/DLA/2012, de 09/04/2012 – Atribuição dos seguintes topónimos para a freguesia de Pinhal Novo: Rua do Povo e Rua da Eira
Edital n.º 2/DAU/DLA/2012, de 05/03/2012 – Atribuição do seguinte topónimo para a freguesia de Palmela: Travessa da Ordem de Santiago e prolongamento da extensão do topónimo já existente Rua da Ordem de Santiago
Edital n.º 01/DAU-DLA/2012, de 05/03/2012 - Atribuição do seguinte topónimo para a freguesia de Quinta do Anjo, concelho de Palmela: Rua José Maria de Eça de Queirós