Candidaturas ao Portugal 2020: Municípios da Arrábida reunidos em Sesimbra para aprofundar visão comum
A Presidente da Câmara Municipal de Setúbal, Maria das Dores Meira, e os Presidentes das Câmaras Municipais de Palmela e de Sesimbra, Álvaro Amaro e Francisco Jesus, estiveram reunidos no dia 9 de março, na Sala Polivalente da Biblioteca Municipal de Sesimbra, para fazer o ponto de situação dos projetos conjuntos que estão a ser desenvolvidos, no âmbito da sua estratégia territorial integrada, centrada na Arrábida. Este encontro, que passará a ter maior regularidade, sublinha o compromisso assumido pelos três municípios na valorização do território e na melhoraria da qualidade de vida das populações da região da Arrábida. Os três municípios reforçaram o compromisso e a estratégia comum para a implementação de projetos nas áreas da mobilidade, acessibilidades, património e intervenção social, no âmbito do Portugal 2020, num investimento global superior a 9 milhões de euros.
Na reunião, foi feita uma abordagem técnica e de planificação dos investimentos promovidos por cada município, que incluiu apresentações pelos respetivos técnicos do Grupo de Trabalho Intermunicipal que acompanham os projetos cofinanciados pelos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI), no âmbito do Portugal2020.
Este compromisso comum consubstancia-se em quatro grandes projetos estruturantes, incorporados no Pacto de Desenvolvimento e Coesão Territorial da Área Metropolitana de Lisboa e nos Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano de cada um dos municípios, abrangendo áreas tão diversas como o património natural e cultural, a mobilidade suave e os trajetos em contexto urbano e a promoção do bem-estar e da qualidade de vida das comunidades locais:
1) PRARRÁBIDA – Conservação, Valorização e Promoção do Património Histórico, Cultural e Natural da Arrábida - que inclui a requalificação do património, a criação de percursos turísticos, a criação e consolidação de estruturas de apoio aos visitantes e a promoção turística;
2) HUB 10 - Plataforma Humanizada de Conexão Territorial - que engloba uma intervenção em torno da EN10 e da sua conetividade intermodal;
3) CICLOP 7 - Rede Clicável e Pedonal da Península de Setúbal - que prevê a construção de troços de ciclovias e de percursos pedonais de ligação entre áreas urbanas e periurbanas, valorizando a conetividade interconcelhos;
4) PRIA - Percurso em Rede para a Inclusão Ativa - que assenta no desenvolvimento de abordagens comunitárias partilhadas e de respostas sociais mais inclusivas, face aos desafios que se colocam às comunidades locais.
Algumas das intervenções já foram candidatadas aos avisos publicitados pelo Programa Operacional Regional de Lisboa 2020 e encontram-se em execução, enquanto outras estão em fase de submissão de candidaturas ou a aguardar a abertura dos respetivos avisos. Estes projetos são cofinanciados em 50 por cento pelo POR Lisboa 2020, através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e do Fundo Social Europeu (FSE). Além das operações já estruturadas e das medidas em execução, foram projetadas outras áreas de intervenção no âmbito do Portugal 2020.
No final do encontro foi reiterado o compromisso dos três municípios continuarem a trabalhar em conjunto na consolidação da estratégia partilhada e da visão comum referente à valorização e promoção da centralidade Arrábida.