2016

Ana Filipa Martins da Silva Coelho dos Santos

Prestação de serviços na área de consultadoria na área de Planeamento Urbanístico e apoio à gestão fundiária nas seguintes áreas: Apoio à elaboração/acompanhamento do Plano de Urbanização de Cabanas e do Plano de Pormenor dos Bacelos, na formulação e teste das soluções de perequação compensatória a incorporar nas propostas em fase de finalização; Apoio no aperfeiçoamento e otimização dos títulos urbanísticos – alvarás e suas especificações – que abrangem várias situações identificadas da bolsa fundiária municipal que por serem muito antigos não detêm a informação e o rigor que hoje são necessários para a utilização clara e correta dos bens fundiários municipais; Apoio à gestão urbanística no tratamento a dar às situações do regime de exceção das atividades económicas, nomeadamente nas alterações que estas produzem no PDM.

1.400.00€

04/01/2016

Ricardo Jorge Alves Tomé

Prestação de serviços na área de consultadoria e apoio técnico na elaboração e gestão de candidaturas a fundos comunitários (Programa Portugal 2020).

1.467,00 €

01/07/2016

Henrique da Rocha Ferreira, Bernardo Ferreira Bastos e Benjamim Carvalho Coelho, Soc. de Advogados, R.L.

Serviços de advocacia nas diferentes áreas do direito, público e privado, incluindo a representação em juízo sempre que necessário, competindo-lhe ainda proceder à emissão de pareceres jurídicos que lhes sejam solicitados, bem como proceder à elaboração de documentos de natureza jurídica

2.700,00 €

01/08/2016

Estação Azul, Consultoria na Gestão do Território, Unipessoal Lda

Prestação de serviços na área de engenharia geográfica, para prestar assessoria no âmbito da cartografia, designadamente em sede conceção e gestão de procedimentos de delimitação administrativa, atualização de informação no SIG, bem como a orientação técnica em processos de atualização de informação no sistema de informação geográfica e promovendo a elaboração de informações, pareceres e propostas na área de engenharia geográfica

550,00 €

01/09/2016

Ana Cristina Teodoro Cabaço de Carvalho

Prestação de serviços de natureza jurídica e de advocacia nas diferentes áreas do direito administrativo e privado, incluindo a representação em juízo sempre que necessário, emissão de pareceres jurídicos, proceder à elaboração de documentos de natureza jurídica, apoio jurídico a procedimentos.

1.88,00 €

17/10/2016

Nome

Serviços

Honorários Mensais

Data da cessação

Henrique da Rocha Ferreira, Bernardo Ferreira Bastos e Benjamim Carvalho Coelho, Soc. de Advogados, R.L.

Serviços de advocacia nas diferentes áreas do direito, público e privado, incluindo a representação em juízo sempre que necessário, competindo-lhe ainda proceder à emissão de pareceres jurídicos que lhes sejam solicitados, bem como proceder à elaboração de documentos de natureza jurídica

2.700,00 €

01.08.2016

Joana Moedas Morgado

Prestação de serviços na área de advocacia e jurídica, competido à adjudicatária, designadamente, a representação do município em juízo, a prestação de consultadoria jurídica abrangendo as várias áreas do direito público e do direito privado, bem como no âmbito da Fazenda Pública assegurar representação do município nos processos que correm termos nos Tribunais

1.875,00 €

31.08.2016