2016
Contratos de prestações de serviços celebrados em 2016
Nome |
Serviços |
Honorários Mensais |
Inicio contrato |
Ana Filipa Martins da Silva Coelho dos Santos |
Prestação de serviços na área de consultadoria na área de Planeamento Urbanístico e apoio à gestão fundiária nas seguintes áreas: Apoio à elaboração/acompanhamento do Plano de Urbanização de Cabanas e do Plano de Pormenor dos Bacelos, na formulação e teste das soluções de perequação compensatória a incorporar nas propostas em fase de finalização; Apoio no aperfeiçoamento e otimização dos títulos urbanísticos – alvarás e suas especificações – que abrangem várias situações identificadas da bolsa fundiária municipal que por serem muito antigos não detêm a informação e o rigor que hoje são necessários para a utilização clara e correta dos bens fundiários municipais; Apoio à gestão urbanística no tratamento a dar às situações do regime de exceção das atividades económicas, nomeadamente nas alterações que estas produzem no PDM. |
1.400.00€ |
04/01/2016 |
Ricardo Jorge Alves Tomé |
Prestação de serviços na área de consultadoria e apoio técnico na elaboração e gestão de candidaturas a fundos comunitários (Programa Portugal 2020). |
1.467,00 € |
01/07/2016 |
Henrique da Rocha Ferreira, Bernardo Ferreira Bastos e Benjamim Carvalho Coelho, Soc. de Advogados, R.L. |
Serviços de advocacia nas diferentes áreas do direito, público e privado, incluindo a representação em juízo sempre que necessário, competindo-lhe ainda proceder à emissão de pareceres jurídicos que lhes sejam solicitados, bem como proceder à elaboração de documentos de natureza jurídica |
2.700,00 € |
01/08/2016 |
Estação Azul, Consultoria na Gestão do Território, Unipessoal Lda |
Prestação de serviços na área de engenharia geográfica, para prestar assessoria no âmbito da cartografia, designadamente em sede conceção e gestão de procedimentos de delimitação administrativa, atualização de informação no SIG, bem como a orientação técnica em processos de atualização de informação no sistema de informação geográfica e promovendo a elaboração de informações, pareceres e propostas na área de engenharia geográfica |
550,00 € |
01/09/2016 |
Ana Cristina Teodoro Cabaço de Carvalho |
Prestação de serviços de natureza jurídica e de advocacia nas diferentes áreas do direito administrativo e privado, incluindo a representação em juízo sempre que necessário, emissão de pareceres jurídicos, proceder à elaboração de documentos de natureza jurídica, apoio jurídico a procedimentos. |
1.88,00 € |
17/10/2016 |
Contratos de prestações de serviços cessados em 2016
Nome |
Serviços |
Honorários Mensais |
Data da cessação |
Henrique da Rocha Ferreira, Bernardo Ferreira Bastos e Benjamim Carvalho Coelho, Soc. de Advogados, R.L. |
Serviços de advocacia nas diferentes áreas do direito, público e privado, incluindo a representação em juízo sempre que necessário, competindo-lhe ainda proceder à emissão de pareceres jurídicos que lhes sejam solicitados, bem como proceder à elaboração de documentos de natureza jurídica |
2.700,00 € |
01.08.2016 |
Joana Moedas Morgado |
Prestação de serviços na área de advocacia e jurídica, competido à adjudicatária, designadamente, a representação do município em juízo, a prestação de consultadoria jurídica abrangendo as várias áreas do direito público e do direito privado, bem como no âmbito da Fazenda Pública assegurar representação do município nos processos que correm termos nos Tribunais |
1.875,00 € |
31.08.2016 |