2017
Contratos de prestações de serviços cessados em 2017
Nome |
Serviços |
Honorários Mensais |
Termo de contrato |
Paulo Alexandre da Silva Martins Ferreira | Prestação de serviços na área de multimédia e audiovisuais, competindo ao adjudicatário, designadamente, a realização de reportagens fotográficas e vídeo da atividade municipal, e do concelho, com capacidade de resposta eficaz e atempada no âmbito das publicações municipais periódicas, edição dos suportes audiovisuais e do arquivo municipal de fotografia e vídeo. | 750,00€ | 31.12.2017 |
Raquel Paulino Proença |
Prestação de serviços na área da comunicação social (jornalismo), assegurando a promoção e divulgação de todas as candidaturas co-financiadas a fundos comunitários, designadamente no âmbito do PORTUGAL 2020, de acordo com o Plano de Comunicação aprovado. |
750,00€ |
31.12.2017 |
ICFF – Unipessoal, Lda. |
Serviços de Arqueologia. |
1.166,67 € |
31.10.2017 |
Helena Maria Bráz de Almeida Matos Gaspar |
Prestação de serviços de apoio técnico e administrativo no âmbito do Gabinete de Apoio aos Senhores Vereadores eleitos pelo Partido Socialista. |
1.226,34 € |
31.10.2017 |
Ricardo Jorge Alves Tomé |
Prestação de serviços na área de serviços de apoio e consultadoria em matéria de operações a cofinanciar e a desenvolver no âmbito dos Fundos Comunitários outra linhas de financiamento externo. |
1.467,00€ |
31.10.2017 |
Mediway – Consultoria Informática e Comunicação Unipessoal, Lda |
Prestação de serviços na área de informática e de comunicações, competindo à adjudicatária prestar apoio técnico às soluções informáticas que integram os sistemas de informação e comunicação da Câmara Municipal de Palmela, bem como assessorar em matéria de desenvolvimento e otimização dos sistemas de informação, numa ótica de análise estratégica, de modernização administrativa, de crescimento dos serviços online e de adoção de medidas tendentes a minimizar a vulnerabilidade dos sistemas |
2.054,39 € |
31.08.2017 |
Dinamene Maria Barradas Rebelo dos Santos |
Prestação de serviços na área jurídica e de advocacia, competindo à adjudicatária, designadamente, a representação do município em juízo, bem como consultadoria jurídica abrangendo, as várias áreas do direito público e do direito privado, bem como procuradoria junto de conservatórias de registo predial e repartições de finanças no âmbito do direito predial. |
1.100,00 € |
31.08.2017 |
Ricardo Jorge Alves Tomé |
Prestação de serviços na área de consultadoria e apoio técnico na elaboração e gestão de candidaturas a fundos comunitários (Programa Portugal 2020). |
1.467,00 € |
30.06.2017 |
Helena Catarina Fialho Borracha |
Prestação de serviços na área de enfermagem previstos na Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro, competindo ao adjudicatário prestar primeiros socorros; vacinação e tratamentos; realizar exames complementares de diagnóstico; gestão de receitas médicas; assim como assegurar o apoio aos trabalhadores fomentando o respetivo bem-estar físico, em sede de prevenção das lesões, doenças profissionais e outras doenças que possam afetar a capacidade de trabalho e assiduidade. |
599,00€ |
31.05.2017 |
António José Cardoso Ventura |
Prestação de serviços na área de enfermagem previstos na Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro, competindo ao adjudicatário prestar primeiros socorros; vacinação e tratamentos; realizar exames complementares de diagnóstico; gestão de receitas médicas; assim como assegurar o apoio aos trabalhadores fomentando o respetivo bem-estar físico, em sede de prevenção das lesões, doenças profissionais e outras doenças que possam afetar a capacidade de trabalho e assiduidade. |
600,00€ |
31.05.2017 |
João Paulo da Matta Prates |
Serviços de medicina no trabalho previstos no RCTFP e demais legislação específica. |
2.000,00 € |
30/04/2017 |
Estação Azul, Consultoria na Gestão do Território, Unipessoal Lda |
Prestação de serviços na área de engenharia geográfica, para prestar assessoria no âmbito da cartografia, designadamente em sede conceção e gestão de procedimentos de delimitação administrativa, atualização de informação no SIG, bem como a orientação técnica em processos de atualização de informação no sistema de informação geográfica e promovendo a elaboração de informações, pareceres e propostas na área de engenharia geográfica. |
550,00 € |
01/03/2017 |
Contratos de prestações de serviços celebrados em 2017
Nome |
Serviços |
Honorários Mensais |
Início de contrato |
ICFF – Unipessoal, Lda. | Prestação de serviços na área de Arqueologia. | 1.666,67 € | 01.11.2017 |
Helena Maria Bráz de Almeida Matos Gaspar |
Prestação de apoio técnico e administrativo no âmbito do Gabinete de Apoio à Vereação do Partido Socialista. |
1.226,34 € |
01.11.2017 |
Dinamene Maria Barradas Rebelo dos Santos |
Prestação de serviços na área jurídica e de advocacia, competindo à adjudicatária, a representação do município em juízo, consultadoria jurídica abrangendo várias áreas de direito público e de direito privado, procuradoria junto de conservatórias de registo predial e de repartição de finanças no âmbito do direito |
1.100,00 € |
01.09.2017 |
Mediway – Consultoria Informática e Comunicação Unipessoal, Lda |
O contrato a celebrar tem por objeto a prestação de serviços de assessoria, consultoria informática e apoio técnico. |
1.800,00 € |
01.09.2017 |
Raquel Paulino Proença |
Prestação de serviços na área da comunicação social (jornalismo), assegurando a promoção e divulgação de todas as candidaturas co-financiadas a fundos comunitários, designadamente no âmbito do PORTUGAL 2020, de acordo com o Plano de Comunicação aprovado. |
750,00€ |
04.07.2017 |
Paulo Alexandre da Silva Martins Ferreira |
Prestação de serviços na área de multimédia e audiovisuais, competindo ao adjudicatário, designadamente, a realização de reportagens fotográficas e vídeo da atividade municipal, e do concelho, com capacidade de resposta eficaz e atempada no âmbito das publicações municipais periódicas, edição dos suportes audiovisuais e do arquivo municipal de fotografia e vídeo. |
750,00€ |
01.07.2017 |
Ricardo Jorge Alves Tomé |
Prestação de serviços na área de serviços de apoio e consultadoria em matéria de operações a cofinanciar e a desenvolver no âmbito dos Fundos Comunitários outra linhas de financiamento externo. |
1.467,00€ |
01.07.2017 |
Helena Catarina Fialho Borracha |
Prestação de serviços na área de enfermagem previstos na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), Código do Trabalho e demais legislação especial, competindo a adjudicatária, designadamente, prestação de primeiros socorros, vacinação e tratamentos; realização de exames complementares de diagnóstico, gestão de receitas médicas; assim como assegurar o apoio às/aos trabalhadoras/es fomentando o respetivo bem-estar físico, em sede de prevenção de lesões, doenças profissionais e outras doenças que possam afetar a capacidade para o trabalho assiduidade. |
599,00€ |
01.06.2017 |
António José Cardoso Ventura |
Prestação de serviços na área de enfermagem previstos na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), Código do Trabalho e demais legislação especial, competindo a adjudicatária, designadamente, prestação de primeiros socorros, vacinação e tratamentos; realização de exames complementares de diagnóstico, gestão de receitas médicas; assim como assegurar o apoio às/aos trabalhadoras/es fomentando o respetivo bem-estar físico, em sede de prevenção de lesões, doenças profissionais e outras doenças que possam afetar a capacidade para o trabalho assiduidade. |
599,00€ |
01.06.2017 |
João Paulo da Matta Prates |
O contrato a celebrar tem por objeto a prestação de serviços de medicina no trabalho previstos na LTFP e demais legislação especial, competindo ao adjudicatário, designadamente, a realização de exames médicos de admissão, periódicos e ocasionais, visitas aos locais de trabalho quando necessário, realização de sessões no âmbito da medicina do trabalho e acompanhamento dos sorteios e rastreios de testes de despiste de alcoolémia e substâncias psicotrópicas. |
2.000,00 € |
01.05.2017 |
Estação Azul, Consultoria na Gestão do Território, Unipessoal Lda |
Prestação de serviços na área de engenharia geográfica, consultadoria na área da cartografia, nomeadamente avaliação da necessidade de produção/atualização de cartografia e apresentação de propostas; avaliação de propostas para aquisição de cartografia e fotografia aérea; acompanhamento de todas as fases da homologação de processos de produção de informação especial georreferenciada; conceção e gestão de procedimentos de delimitação administrativa, produção dos elementos obrigatórios, dinamização e acompanhamento das etapas do procedimento até à publicação da respetiva Lei habilitante; orientação técnica em processos de atualização de informação no sistema de informação geográfica municipal, em matéria do foro da engenharia geográfica, nomeadamente sistemas de coordenadas especiais, procedimentos de delimitação administrativa, cartografia, entre outros; elaboração de informações, pareceres ou propostas nas matérias para as quais está habilitada e sempre que lhe seja requerido pelo município. |
550,00 € |
01.03.2017 |
Contratos de prestações de serviços renovados em 2017
Nome |
Serviços |
Honorários Mensais |
Início de contrato |
Ana Filipa Martins da Silva Coelho dos Santos |
Prestação de serviços na área de consultadoria na área de Planeamento Urbanístico e apoio à gestão fundiária nas seguintes áreas: Apoio à elaboração/acompanhamento do Plano de Urbanização de Cabanas e do Plano de Pormenor dos Bacelos, na formulação e teste das soluções de perequação compensatória a incorporar nas propostas em fase de finalização; Apoio no aperfeiçoamento e otimização dos títulos urbanísticos – alvarás e suas especificações – que abrangem várias situações identificadas da bolsa fundiária municipal que por serem muito antigos não detêm a informação e o rigor que hoje são necessários para a utilização clara e correta dos bens fundiários municipais; Apoio à gestão urbanística no tratamento a dar às situações do regime de exceção das atividades económicas, nomeadamente nas alterações que estas produzem no PDM. |
1.400,00€ |
02.01.2017 |