Hoje
Hoje
Máx C
Mín C
Amanhã
Amanhã
Máx C
Mín C
Depois
Depois
Máx C
Mín C

2020

 

Contratos de prestações de serviços celebrados em 2020

Nome

Serviços

Honorários Mensais

Início do Contrato

ICFF – Unipessoal, Lda.

Prestação de serviços na área de arqueologia, competindo à adjudicatária, designadamente:
Coordenar no campo científico o Gabinete de Estudos sobre a Ordem de Santiago; Coordenar tecnicamente as publicações municipais relacionadas com arqueologia e Ordens Militares; Coordenar no campo científico, os Cursos e Encontros sobre Ordens Militares.
1.166,67 € 01/11/2020

Joana Ventura Chaves

Prestação de serviços de consultadoria e apoio técnico à atividade do Gabinete de Fiscalização, competindo à adjudicatária, designadamente:
Ações de fiscalização, integrando e colaborando com as equipas e responsáveis, elaborando informação relativa à sua concretização;
Planeamento e programação das atividades, tendo em vista o alcance dos objetivos estabelecidos e implementação da estratégia definida, numa lógica de permanente adequação às necessidades e propondo ações de melhoria;
Emissão de relatórios, pareceres e informações técnicas para apoio ao serviço.
950,00 € 01.11.2020

Dinamene Maria Barradas Rebelo dos Santos

Prestação de serviços na área jurídica e de advocacia designadamente: Representação em juízo sempre que necessário; acompanhamento e análise de processos relativos ao fracionamento ilegal do solo, em articulação com as diversas unidades da autarquia (fiscalização, urbanismo) e diferentes entidades públicas com competência na matéria (Ministério Público, Tribunais); instrução de processos de expropriação; negociação e gestão fundiária; acompanhamento de processos de elaboração, alteração e revisão de planos municipais e intermunicipais; domínio tributário, incluindo a assunção da condição de Representante da Fazenda Pública (municipal); gestão urbanística; procuradoria junto de Conservatórias de Registo, serviços de Finanças e cartórios notariais. 1.787,50 € 01.09.2020

A CONSULWAY - Consultadoria e Sistemas de Informação, Lda

O contrato tem por objeto a prestação de serviços no âmbito de assessoria, consultadoria informática e apoio técnico, competindo à entidade adjudicatária, designadamente:
a) Apoiar, através da elaboração de estudos e propostas, a Câmara Municipal no desenvolvimento e planeamento de estratégico das infraestruturas e sistemas de informação e comunicação, numa lógica de permanente adequação às necessidades, de acompanhamento dos desenvolvimentos tecnológicos, assegurando a necessária racionalidade;
b) Apoiar na implementação da estratégia definida, reportando informação relativa à sua concretização e propondo quer ações de melhoria tendo em vista o alcance dos objetivos estabelecidos, quer na avaliação de necessidades de Hardware, Software e Comunicações;
c) Sempre que para tal seja solicitado, integrar, dar apoio e colaborar, com as equipas responsáveis por desenvolver e executar projetos integrados na estratégia definida;
d) Colaborar, sempre que para tal seja solicitado, na gestão, manutenção e otimização da exploração dos sistemas informáticos instalados;
e) Colaborar, sempre que para tal seja solicitado, na instalação de novos sistemas informáticos;
f) Colaborar, sempre que para tal seja solicitado, na gestão, manutenção e exploração ótima das redes de comunicações de voz e dados e dos equipamentos associados;
g) Apoiar na elaboração de cadernos de encargos, bem como na gestão dos contratos quer ao nível da sua execução física quer financeira;
h) Apoiar o município de Palmela na procura de soluções em momentos críticos de paragem dos sistemas informáticos e/ou de redes de comunicação, com total disponibilidade.
1.500,00 € 01.09.2020

Henrique da Rocha Henrique da Rocha Ferreira, Bernardo Ferreira Bastos e Benjamim Carvalho Coelho, Sociedade de Advogados, R.L.

Prestação de serviços na área jurídica e de advocacia, competindo à segunda outorgante, designadamente:
- Assegurar o apoio, patrocínio judiciário e representação em juízo;
- Emissão de pareceres em plurais áreas do direito;
- Apoio jurídico em procedimentos concursais para contratação de empreitadas de obras públicas, bens e serviços.
2.700,00 € 01/08/2020

Tiago Matos Amaral Costa

Prestação de serviços no âmbito do Gabinete de Comunicação com vista ao apoio à redação, ao planeamento e à inserção de conteúdos informativos para as múltiplas plataformas digitais e suportes escritos e divulgação de candidaturas e projetos cofinanciados, competindo ao segundo outorgante designadamente:
Assegurar a coordenação e gestão do sítio da Internet da Câmara Municipal de Palmela, sem prejuízo da responsabilidade partilhada entre as diversas unidades orgânicas ao nível da atualização de conteúdos;
Assegurar a gestão e participar na estratégia definida no campo de outras plataformas digitais e/ou as de relacionamento ao nível de redes sociais.
1.494,00 € 07/07/2020

Helena Catarina Fialho Borracha

Prestação de serviços na área de enfermagem com vista ao cumprimento das obrigações legais dispostas no art.º 15º da Lei nº 102/2009, de 10 de setembro, alterada pela Lei n.º 3/2014 de 28 de janeiro, nomeadamente, o desenvolvimento de atividades de promoção e prevenção da segurança e saúde. Entre as diversas atividades realizadas no âmbito da saúde destacam-se os: exames e tratamentos de enfermagem, vacinação, ações de sensibilização, rastreios e visitas aos postos de trabalho, que visam a prevenção e proteção da saúde dos/as trabalhadores/as; apoiar atividades de impacto no bem-estar físico, nomeadamente: tratamentos; realização de exames complementares de diagnóstico (eletrocardiogramas); gestão de receitas médicas; rastreios e campanhas de saúde, entre outros. De salientar ainda que o contexto atual de pandemia, impõe às entidades patronais a continuidade de um serviço de saúde ocupacional ativo e com conhecimento da situação demográfica da própria entidade, constituído por técnicos/as cuja proximidade e confiança depositada pelos/as trabalhadores/as, obtida ao longo dos anos, é fundamental neste período controverso, com tantas incertezas e anseios. 599,00 € 01/06/2020

António José Cardoso Ventura

Prestação de serviços na área de enfermagem com vista ao cumprimento das obrigações legais dispostas no art.º 15º da Lei nº 102/2009, de 10 de setembro, alterada pela Lei n.º 3/2014 de 28 de janeiro, nomeadamente, o desenvolvimento de atividades de promoção e prevenção da segurança e saúde. Entre as diversas atividades realizadas no âmbito da saúde destacam-se os: exames e tratamentos de enfermagem, vacinação, ações de sensibilização, rastreios e visitas aos postos de trabalho, que visam a prevenção e proteção da saúde dos/as trabalhadores/as; apoiar atividades de impacto no bem-estar físico, nomeadamente: tratamentos; realização de exames complementares de diagnóstico (eletrocardiogramas); gestão de receitas médicas; rastreios e campanhas de saúde, entre outros. De salientar ainda que o contexto atual de pandemia, impõe às entidades patronais a continuidade de um serviço de saúde ocupacional ativo e com conhecimento da situação demográfica da própria entidade, constituído por técnicos/as cuja proximidade e confiança depositada pelos/as trabalhadores/as, obtida ao longo dos anos, é fundamental neste período controverso, com tantas incertezas e anseios. 599,00 € 01/06/2020

João Paulo da Matta Prates

O contrato a celebrar tem por objeto a prestação de serviços de medicina do trabalho previstos na Lei nº 102/2009, de 10 de setembro, e demais legislação especial, competindo ao adjudicatário, designadamente, assegurar a realização de exames médicos, visitas aos locais de trabalho, análises no âmbito das aptidões condicionadas e inaptidões, ações de sensibilização, implementação de medidas de prevenção de doenças profissionais e outras doenças que poderão afetar a capacidade de trabalho, aplicação de testes de controlo do consumo de álcool e outras substâncias, produzindo relatórios com propostas de melhoria para o serviço e condição de saúde das/os trabalhadoras/es, entre outras 1.800,00 € 01/05/2020

Mapas e Esboços-Unipessoal, Lda

Prestação de serviços na área da Engenharia Eletrotécnica no âmbito da Iluminação Pública, competindo ao adjudicatário, designadamente, assegurar:
- A gestão de contratos com os fornecedores de energia;
- Desenvolver projetos relativos a novas instalações de iluminação pública dotadas de novas tecnologias; - Análise dos custos e dos benefícios do investimento;
- Responder em questões de matéria de gestão e operacionalização técnico-administrativo;
- Avaliação técnica em articulação com os serviços municipais envolvidos nas operações e em articulação com o chefe de divisão, diretor de departamento e a vereação no que respeita o apoio nas tomadas de decisões.
800,00 € 01/05/2020

Paulo Sérgio Frota Letras

Prestação de serviços na área da Engenharia Eletrotécnica no âmbito da eficiência energética, competindo ao adjudicatário, designadamente, assegurar:
- Elaborar diagnósticos de casos e estudos para a implementação de projetos inovadores na área da eficiência energética e auditoria energética e da descarbonização bem como assegurar as candidaturas a programas de apoio para a implementação dos mesmos;
- Desenvolver projetos relativos a novas instalações de iluminação pública dotadas de novas tecnologias; - Análise dos custos e dos benefícios do investimento;
- Responder em questões de matéria de gestão e operacionalização técnico-administrativo;
- Avaliação técnica em articulação com os serviços municipais envolvidos nas operações e em articulação com o chefe de divisão, diretor de departamento e a vereação no que respeita o apoio nas tomadas de decisões.
800,00 € 01/05/2020

Cristina Isabel  Pereira

Prestação de serviços na área da comunicação e relações públicas, competindo à adjudicatária, designadamente, assegurar:
Agenda de atividades, redação de notas de informação e envio à comunicação social;
Publicações municipais;
Redação, planificação e edição com recolha e edição fotográfica (articulação direta com a área audiovisual) de edições municipais periódicas (Boletim Municipal; Por Dentro) e publicações internas, bem como Publicações pontuais Jornal Mecenas (Programa “Mecenas de Palmela”), jornal FIG – Festival Internacional de Gigantes;
No âmbito de suportes online - Redação, planificação, inserção de conteúdos no Blogue Boletim Municipal, Intranet (notícias e eventos), Site www.cm-palmela.pt, Newsletters turismo (apenas edição de texto – redação Turismo);
No relacionamento com comunicação social, providenciar envio de notas de informação (relatório de envios), resposta a solicitações (articulando diretamente com Assessora de Imprensa), gestão e relatórios de clipping, apoio e acompanhamento em iniciativas, convocatória e apoio em conferências de imprensa; apoio e coprodução de conteúdos (programas de TV e rádio, reportagens, suplementos) e produção de textos especializados;
Elaboração de textos para publicações externas (publireportagens, saudações a festividades);
Apoio ao Gabinete de Apoio à Presidência (GAP);
Outras tarefas pontuais no âmbito da locução para vídeo, carros de som, entre outros, guiões para produtos audiovisuais, construção de campanhas de marketing e constituição de grupos de trabalho.
1.494,00 € 01/04/2020

 

Contratos de prestações de serviços cessados em 2020
Nome Serviços Honorários Mensais Termo do Contrato
Paulo Alexandre da Silva Martins Ferreira Prestação de serviços na área de multimédia e audiovisuais, competindo ao adjudicatário, designadamente, a realização de reportagens fotográficas e vídeo da atividade municipal, e do concelho, com capacidade de resposta eficaz e atempada no âmbito das publicações municipais periódicas, edição dos suportes audiovisuais e do arquivo municipal de fotografia e vídeo. 750.00 € 31/12/2020
ICFF – Unipessoal, Lda. Prestação de serviços na área de Arqueologia. 1.166,67 € 31/10/2020
Ana Luísa de Campos Domingos Prestação de serviços no âmbito do Plano Inovador de Combate ao Insucesso Escolar: Eu conquisto o meu SUCESSO, em colaboração com os Agrupamentos de Escolas e Escolas Secundárias, integrado em candidatura apoiada em financiamento externo (PORTUGAL 2020). 1.750,00 € 02.09.2020
Dinamene Maria Barradas Rebelo dos Santos O contrato a celebrar tem por objeto a prestação de serviços na área jurídica e de advocacia, competindo à adjudicatária, a representação do município em juízo, consultadoria jurídica abrangendo várias áreas de direito público e de direito privado, procuradoria junto de conservatórias de registo predial e de repartição de finanças no âmbito do direito predial. 1.100,00 € 31.08.2020
Mediway – Consultoria Informática e Comunicação Unipessoal, Lda O contrato a celebrar tem por objeto a prestação de serviços de assessoria, consultoria informática e apoio técnico. 1.800,00 € 31.08.2020
Henrique da Rocha Ferreira, Bernardo Ferreira Bastos e Benjamim Carvalho Coelho, Soc. de Advogados, R.L. Prestação de serviços na área jurídica e de advocacia. 2.700,00 € 31/07/2020
João José Gonçalves Silveira Piedade Prestação de serviços na área da advocacia, cujo exercício obriga à inscrição na Ordem dos Advogados, para além do apoio jurídico em área especifica e complexa, de âmbito fiscal e tributário, a desenvolver com autonomia, fora do horário normal de funcionamento dos serviços municipais, o que implica uma grande disponibilidade, sem sujeição ao cumprimento de horários de trabalho nem subordinação hierárquica, pelo que tal não se compadece com o recurso a qualquer vínculo contratual de emprego público. 350,00 € 30/06/2020
Helena Catarina Fialho Borracha Prestação de serviços na área de enfermagem previstos na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), Código do Trabalho e demais legislação especial, competindo a adjudicatária, designadamente, prestação de primeiros socorros, vacinação e tratamentos; realização de exames complementares de diagnóstico, gestão de receitas médicas; assim como assegurar o apoio às/aos trabalhadoras/es fomentando o respetivo bem-estar físico, em sede de prevenção de lesões, doenças profissionais e outras doenças que possam afetar a capacidade para o trabalho assiduidade. 599,00 € 31/05/2020
António José Cardoso Ventura Prestação de serviços na área de enfermagem previstos na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), Código do Trabalho e demais legislação especial, competindo a adjudicatária, designadamente, prestação de primeiros socorros, vacinação e tratamentos; realização de exames complementares de diagnóstico, gestão de receitas médicas; assim como assegurar o apoio às/aos trabalhadoras/es fomentando o respetivo bem-estar físico, em sede de prevenção de lesões, doenças profissionais e outras doenças que possam afetar a capacidade para o trabalho assiduidade. 599,00 € 31/05/2020
João Paulo da Matta Prates O contrato a celebrar tem por objeto a prestação de serviços de medicina no trabalho previstos na LTFP e demais legislação especial, competindo ao adjudicatário, designadamente, a realização de exames médicos de admissão, periódicos e ocasionais, visitas aos locais de trabalho quando necessário, realização de sessões no âmbito da medicina do trabalho e acompanhamento dos sorteios e rastreios de testes de despiste de alcoolémia e substâncias psicotrópicas. 2.000,00 € 01/05/2020
Cristina Isabel Pereira                                                                                                                                                                                                                                                                                              






                                                                                                            
Prestação de serviços na área da comunicação e relações públicas, competindo à adjudicatária, designadamente, assegurar:Agenda de atividades, redação de notas de informação e envio à comunicação social;Publicações municipais;Redação, planificação e edição com recolha e edição fotográfica (articulação direta com a área audiovisual) de edições municipais periódicas (Boletim Municipal; Por Dentro) e publicações internas, bem como Publicações pontuais Jornal Mecenas (Programa “Mecenas de Palmela”), jornal FIG – Festival Internacional de Gigantes;No âmbito de suportes online - Redação, planificação, inserção de conteúdos no Blogue Boletim Municipal, Intranet (notícias e eventos), Site www.cm-palmela.pt, Newsletters turismo (apenas edição de texto – redação Turismo);No relacionamento com comunicação social, providenciar envio de notas de informação (relatório de envios), resposta a solicitações (articulando diretamente com Assessora de Imprensa), gestão e relatórios de clipping, apoio e acompanhamento em iniciativas, convocatória e apoio em conferências de imprensa; apoio e coprodução de conteúdos (programas de TV e rádio, reportagens, suplementos) e produção de textos especializados;Elaboração de textos para publicações externas (publireportagens, saudações a festividades);Apoio ao Gabinete de Apoio à Presidência (GAP);Outras tarefas pontuais no âmbito da locução para vídeo, carros de som, entre outros, guiões para produtos audiovisuais, construção de campanhas de marketing e constituição de grupos de trabalho. 1.494,00 €





31/03/2020






Município de Palmela © 2015 | Todos os direitos reservados