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2020

 

Contratos de prestações de serviços celebrados em 2020

Nome

Serviços

Honorários Mensais

Início do Contrato

Dinamene Maria Barradas Rebelo dos Santos

Prestação de serviços na área jurídica e de advocacia designadamente: Representação em juízo sempre que necessário; acompanhamento e análise de processos relativos ao fracionamento ilegal do solo, em articulação com as diversas unidades da autarquia (fiscalização, urbanismo) e diferentes entidades públicas com competência na matéria (Ministério Público, Tribunais); instrução de processos de expropriação; negociação e gestão fundiária; acompanhamento de processos de elaboração, alteração e revisão de planos municipais e intermunicipais; domínio tributário, incluindo a assunção da condição de Representante da Fazenda Pública (municipal); gestão urbanística; procuradoria junto de Conservatórias de Registo, serviços de Finanças e cartórios notariais. 1.787,50 € 01.09.2020

A CONSULWAY - Consultadoria e Sistemas de Informação, Lda

O contrato tem por objeto a prestação de serviços no âmbito de assessoria, consultadoria informática e apoio técnico, competindo à entidade adjudicatária, designadamente:
a) Apoiar, através da elaboração de estudos e propostas, a Câmara Municipal no desenvolvimento e planeamento de estratégico das infraestruturas e sistemas de informação e comunicação, numa lógica de permanente adequação às necessidades, de acompanhamento dos desenvolvimentos tecnológicos, assegurando a necessária racionalidade;
b) Apoiar na implementação da estratégia definida, reportando informação relativa à sua concretização e propondo quer ações de melhoria tendo em vista o alcance dos objetivos estabelecidos, quer na avaliação de necessidades de Hardware, Software e Comunicações;
c) Sempre que para tal seja solicitado, integrar, dar apoio e colaborar, com as equipas responsáveis por desenvolver e executar projetos integrados na estratégia definida;
d) Colaborar, sempre que para tal seja solicitado, na gestão, manutenção e otimização da exploração dos sistemas informáticos instalados;
e) Colaborar, sempre que para tal seja solicitado, na instalação de novos sistemas informáticos;
f) Colaborar, sempre que para tal seja solicitado, na gestão, manutenção e exploração ótima das redes de comunicações de voz e dados e dos equipamentos associados;
g) Apoiar na elaboração de cadernos de encargos, bem como na gestão dos contratos quer ao nível da sua execução física quer financeira;
h) Apoiar o município de Palmela na procura de soluções em momentos críticos de paragem dos sistemas informáticos e/ou de redes de comunicação, com total disponibilidade.
1.500,00 € 01.09.2020

Henrique da Rocha Henrique da Rocha Ferreira, Bernardo Ferreira Bastos e Benjamim Carvalho Coelho, Sociedade de Advogados, R.L.

Prestação de serviços na área jurídica e de advocacia, competindo à segunda outorgante, designadamente:
- Assegurar o apoio, patrocínio judiciário e representação em juízo;
- Emissão de pareceres em plurais áreas do direito;
- Apoio jurídico em procedimentos concursais para contratação de empreitadas de obras públicas, bens e serviços.
2.700,00 € 01/08/2020

Tiago Matos Amaral Costa

Prestação de serviços no âmbito do Gabinete de Comunicação com vista ao apoio à redação, ao planeamento e à inserção de conteúdos informativos para as múltiplas plataformas digitais e suportes escritos e divulgação de candidaturas e projetos cofinanciados, competindo ao segundo outorgante designadamente:
Assegurar a coordenação e gestão do sítio da Internet da Câmara Municipal de Palmela, sem prejuízo da responsabilidade partilhada entre as diversas unidades orgânicas ao nível da atualização de conteúdos;
Assegurar a gestão e participar na estratégia definida no campo de outras plataformas digitais e/ou as de relacionamento ao nível de redes sociais.
1.494,00 € 07/07/2020

Helena Catarina Fialho Borracha

Prestação de serviços na área de enfermagem com vista ao cumprimento das obrigações legais dispostas no art.º 15º da Lei nº 102/2009, de 10 de setembro, alterada pela Lei n.º 3/2014 de 28 de janeiro, nomeadamente, o desenvolvimento de atividades de promoção e prevenção da segurança e saúde. Entre as diversas atividades realizadas no âmbito da saúde destacam-se os: exames e tratamentos de enfermagem, vacinação, ações de sensibilização, rastreios e visitas aos postos de trabalho, que visam a prevenção e proteção da saúde dos/as trabalhadores/as; apoiar atividades de impacto no bem-estar físico, nomeadamente: tratamentos; realização de exames complementares de diagnóstico (eletrocardiogramas); gestão de receitas médicas; rastreios e campanhas de saúde, entre outros. De salientar ainda que o contexto atual de pandemia, impõe às entidades patronais a continuidade de um serviço de saúde ocupacional ativo e com conhecimento da situação demográfica da própria entidade, constituído por técnicos/as cuja proximidade e confiança depositada pelos/as trabalhadores/as, obtida ao longo dos anos, é fundamental neste período controverso, com tantas incertezas e anseios. 599,00 € 01/06/2020

António José Cardoso Ventura

Prestação de serviços na área de enfermagem com vista ao cumprimento das obrigações legais dispostas no art.º 15º da Lei nº 102/2009, de 10 de setembro, alterada pela Lei n.º 3/2014 de 28 de janeiro, nomeadamente, o desenvolvimento de atividades de promoção e prevenção da segurança e saúde. Entre as diversas atividades realizadas no âmbito da saúde destacam-se os: exames e tratamentos de enfermagem, vacinação, ações de sensibilização, rastreios e visitas aos postos de trabalho, que visam a prevenção e proteção da saúde dos/as trabalhadores/as; apoiar atividades de impacto no bem-estar físico, nomeadamente: tratamentos; realização de exames complementares de diagnóstico (eletrocardiogramas); gestão de receitas médicas; rastreios e campanhas de saúde, entre outros. De salientar ainda que o contexto atual de pandemia, impõe às entidades patronais a continuidade de um serviço de saúde ocupacional ativo e com conhecimento da situação demográfica da própria entidade, constituído por técnicos/as cuja proximidade e confiança depositada pelos/as trabalhadores/as, obtida ao longo dos anos, é fundamental neste período controverso, com tantas incertezas e anseios. 599,00 € 01/06/2020

João Paulo da Matta Prates

O contrato a celebrar tem por objeto a prestação de serviços de medicina do trabalho previstos na Lei nº 102/2009, de 10 de setembro, e demais legislação especial, competindo ao adjudicatário, designadamente, assegurar a realização de exames médicos, visitas aos locais de trabalho, análises no âmbito das aptidões condicionadas e inaptidões, ações de sensibilização, implementação de medidas de prevenção de doenças profissionais e outras doenças que poderão afetar a capacidade de trabalho, aplicação de testes de controlo do consumo de álcool e outras substâncias, produzindo relatórios com propostas de melhoria para o serviço e condição de saúde das/os trabalhadoras/es, entre outras 1.800,00 € 01/05/2020

Mapas e Esboços-Unipessoal, Lda

Prestação de serviços na área da Engenharia Eletrotécnica no âmbito da Iluminação Pública, competindo ao adjudicatário, designadamente, assegurar:
- A gestão de contratos com os fornecedores de energia;
- Desenvolver projetos relativos a novas instalações de iluminação pública dotadas de novas tecnologias; - Análise dos custos e dos benefícios do investimento;
- Responder em questões de matéria de gestão e operacionalização técnico-administrativo;
- Avaliação técnica em articulação com os serviços municipais envolvidos nas operações e em articulação com o chefe de divisão, diretor de departamento e a vereação no que respeita o apoio nas tomadas de decisões.
800,00 € 01/05/2020

Paulo Sérgio Frota Letras

Prestação de serviços na área da Engenharia Eletrotécnica no âmbito da eficiência energética, competindo ao adjudicatário, designadamente, assegurar:
- Elaborar diagnósticos de casos e estudos para a implementação de projetos inovadores na área da eficiência energética e auditoria energética e da descarbonização bem como assegurar as candidaturas a programas de apoio para a implementação dos mesmos;
- Desenvolver projetos relativos a novas instalações de iluminação pública dotadas de novas tecnologias; - Análise dos custos e dos benefícios do investimento;
- Responder em questões de matéria de gestão e operacionalização técnico-administrativo;
- Avaliação técnica em articulação com os serviços municipais envolvidos nas operações e em articulação com o chefe de divisão, diretor de departamento e a vereação no que respeita o apoio nas tomadas de decisões.
800,00 € 01/05/2020

Cristina Isabel  Pereira

Prestação de serviços na área da comunicação e relações públicas, competindo à adjudicatária, designadamente, assegurar:
Agenda de atividades, redação de notas de informação e envio à comunicação social;
Publicações municipais;
Redação, planificação e edição com recolha e edição fotográfica (articulação direta com a área audiovisual) de edições municipais periódicas (Boletim Municipal; Por Dentro) e publicações internas, bem como Publicações pontuais Jornal Mecenas (Programa “Mecenas de Palmela”), jornal FIG – Festival Internacional de Gigantes;
No âmbito de suportes online - Redação, planificação, inserção de conteúdos no Blogue Boletim Municipal, Intranet (notícias e eventos), Site www.cm-palmela.pt, Newsletters turismo (apenas edição de texto – redação Turismo);
No relacionamento com comunicação social, providenciar envio de notas de informação (relatório de envios), resposta a solicitações (articulando diretamente com Assessora de Imprensa), gestão e relatórios de clipping, apoio e acompanhamento em iniciativas, convocatória e apoio em conferências de imprensa; apoio e coprodução de conteúdos (programas de TV e rádio, reportagens, suplementos) e produção de textos especializados;
Elaboração de textos para publicações externas (publireportagens, saudações a festividades);
Apoio ao Gabinete de Apoio à Presidência (GAP);
Outras tarefas pontuais no âmbito da locução para vídeo, carros de som, entre outros, guiões para produtos audiovisuais, construção de campanhas de marketing e constituição de grupos de trabalho.
1.494,00 € 01/04/2020

 

Contratos de prestações de serviços cessados em 2020
Nome Serviços Honorários Mensais Termo do Contrato
Ana Luísa de Campos Domingos Prestação de serviços no âmbito do Plano Inovador de Combate ao Insucesso Escolar: Eu conquisto o meu SUCESSO, em colaboração com os Agrupamentos de Escolas e Escolas Secundárias, integrado em candidatura apoiada em financiamento externo (PORTUGAL 2020). 1.750,00 € 02.09.2020
Dinamene Maria Barradas Rebelo dos Santos O contrato a celebrar tem por objeto a prestação de serviços na área jurídica e de advocacia, competindo à adjudicatária, a representação do município em juízo, consultadoria jurídica abrangendo várias áreas de direito público e de direito privado, procuradoria junto de conservatórias de registo predial e de repartição de finanças no âmbito do direito predial. 1.100,00 € 31.08.2020
Mediway – Consultoria Informática e Comunicação Unipessoal, Lda O contrato a celebrar tem por objeto a prestação de serviços de assessoria, consultoria informática e apoio técnico. 1.800,00 € 31.08.2020
Henrique da Rocha Ferreira, Bernardo Ferreira Bastos e Benjamim Carvalho Coelho, Soc. de Advogados, R.L. Prestação de serviços na área jurídica e de advocacia. 2.700,00 € 31/07/2020
João José Gonçalves Silveira Piedade Prestação de serviços na área da advocacia, cujo exercício obriga à inscrição na Ordem dos Advogados, para além do apoio jurídico em área especifica e complexa, de âmbito fiscal e tributário, a desenvolver com autonomia, fora do horário normal de funcionamento dos serviços municipais, o que implica uma grande disponibilidade, sem sujeição ao cumprimento de horários de trabalho nem subordinação hierárquica, pelo que tal não se compadece com o recurso a qualquer vínculo contratual de emprego público. 350,00 € 30/06/2020
Helena Catarina Fialho Borracha Prestação de serviços na área de enfermagem previstos na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), Código do Trabalho e demais legislação especial, competindo a adjudicatária, designadamente, prestação de primeiros socorros, vacinação e tratamentos; realização de exames complementares de diagnóstico, gestão de receitas médicas; assim como assegurar o apoio às/aos trabalhadoras/es fomentando o respetivo bem-estar físico, em sede de prevenção de lesões, doenças profissionais e outras doenças que possam afetar a capacidade para o trabalho assiduidade. 599,00 € 31/05/2020
António José Cardoso Ventura Prestação de serviços na área de enfermagem previstos na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), Código do Trabalho e demais legislação especial, competindo a adjudicatária, designadamente, prestação de primeiros socorros, vacinação e tratamentos; realização de exames complementares de diagnóstico, gestão de receitas médicas; assim como assegurar o apoio às/aos trabalhadoras/es fomentando o respetivo bem-estar físico, em sede de prevenção de lesões, doenças profissionais e outras doenças que possam afetar a capacidade para o trabalho assiduidade. 599,00 € 31/05/2020
João Paulo da Matta Prates O contrato a celebrar tem por objeto a prestação de serviços de medicina no trabalho previstos na LTFP e demais legislação especial, competindo ao adjudicatário, designadamente, a realização de exames médicos de admissão, periódicos e ocasionais, visitas aos locais de trabalho quando necessário, realização de sessões no âmbito da medicina do trabalho e acompanhamento dos sorteios e rastreios de testes de despiste de alcoolémia e substâncias psicotrópicas. 2.000,00 € 01/05/2020
Cristina Isabel Pereira                                                                                                                                                                                                                                                                                              






                                                                                                            
Prestação de serviços na área da comunicação e relações públicas, competindo à adjudicatária, designadamente, assegurar:Agenda de atividades, redação de notas de informação e envio à comunicação social;Publicações municipais;Redação, planificação e edição com recolha e edição fotográfica (articulação direta com a área audiovisual) de edições municipais periódicas (Boletim Municipal; Por Dentro) e publicações internas, bem como Publicações pontuais Jornal Mecenas (Programa “Mecenas de Palmela”), jornal FIG – Festival Internacional de Gigantes;No âmbito de suportes online - Redação, planificação, inserção de conteúdos no Blogue Boletim Municipal, Intranet (notícias e eventos), Site www.cm-palmela.pt, Newsletters turismo (apenas edição de texto – redação Turismo);No relacionamento com comunicação social, providenciar envio de notas de informação (relatório de envios), resposta a solicitações (articulando diretamente com Assessora de Imprensa), gestão e relatórios de clipping, apoio e acompanhamento em iniciativas, convocatória e apoio em conferências de imprensa; apoio e coprodução de conteúdos (programas de TV e rádio, reportagens, suplementos) e produção de textos especializados;Elaboração de textos para publicações externas (publireportagens, saudações a festividades);Apoio ao Gabinete de Apoio à Presidência (GAP);Outras tarefas pontuais no âmbito da locução para vídeo, carros de som, entre outros, guiões para produtos audiovisuais, construção de campanhas de marketing e constituição de grupos de trabalho. 1.494,00 €





31/03/2020






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