Formulários
Com a entrada em funcionamento do Novo Portal dos Serviços Online a 1 de setembro, o Município passa a disponibilizar um conjunto de serviços que poderão ser submetidos diretamente, com Acesso Reservado, mediante registo/autenticação, veja como.
No entanto, continuará a poder aceder a uma área de Acesso Público, que não carece de registo, onde encontra formulários que pode baixar, com a mais valia de aceder também a informação complementar aos mesmos. A Relação de documentos abaixo descrita passou a estar disponível nos serviços online deixando de constar das pastas de Formulários como anteriormente:
- Adesão à Fatura Eletrónica de Fornecimento de Água;
- Aferição de Contador de Água;
- Atribuição de Tarifa Familiar;
- Atribuição de Tarifa Social;
- Atribuição de Tarifa Social - alteração extraordinária à Tabela de Tarifa e Preços do Município aprovado pela CMP em 22/04/2020
- Autorização de Cobrança de Água por Débito em Conta;
- Cancelamento de Cobrança de Água por Débito em Conta;
- Cancelamento de Fatura Eletrónica de Fornecimento de Água;
- Celebração de Contrato de Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas;
- Celebração de Contrato de Serviços de Águas e Resíduos;
- Colocação de Ramal Domiciliário de Água;
- Declaração de Furo de Captação de Água;
- Informação de Cadastro/Medição de Pressão;
- Ligação de Rede de Águas Residuais Domésticas;
- Ligação de Rede de Águas Residuais Pluviais;
- Pagamento de Notas de Crédito;
- Pagamento de Serviços de Água e Saneamento em Prestações;
- Pedido de Despejo de Fossa;
- Pedido de Despejo de Fossas Sépticas na Rede Pública de Drenagem de Efluentes Domésticos;
- Prolongamento de Rede de Abastecimento;
- Prolongamento de Rede de Coletor de Águas Residuais Domésticas/Pluviais;
- Redução de Tarifário de Saneamento;
- Religação de Ramal;
- Rescisão de Contrato de Serviços de Águas e Resíduos;
- Viabilidade de Mudança de Local de Contador.
Outras Áreas:
- Averbamento de Licença de Táxi;
- Candidatura a Bolsa de Estudo;
- Candidatura a Transportes Escolares (Circuitos Municipais);
- Candidatura a Transportes Escolares (Circuitos Públicos);
- Candidatura ao Cartão Municipal Idade Maior;
- Cedência de Sacão e Recolha de Entulhos;
- Comunicação de Alteração de Dados Pessoais (RGPD);
- Consulta Pública – Envio de contributos;
- Dedução/Alteração do Valor da Comparticipação das Atividades Animação e Apoio à Família Educação Pré-escolar;
- Desistência das Atividades de Animação e Apoio à Família da Educação Pré-escolar;
- Inscrição nas Atividades de Animação e Apoio à Família da Educação Pré-escolar;
- Pedido de Minoração de IMI (Centro Histórico de Palmela) - Confirmação de Identificação Predial Voluntária;
- Pedido de Minoração de IMI (Centro Histórico de Palmela) - Identificação Predial Voluntária;
- Reembolso Mensal de Transportes Escolares Públicos.
