Sessão da Assembleia Municipal de Palmela
11 Set 2009
A Assembleia Municipal de Palmela reúne em sessão ordinária no dia 17 de Setembro, às 21 horas, no Auditório da Biblioteca Municipal de Palmela.
Ordem de Trabalhos:
1 – Informação da Presidente da Câmara acerca da actividade municipal, de acordo com o disposto na alínea e) nº. 1 do artº. 53º. da Lei 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei nº. 5-A/02 de 11 de Janeiro;
2 – Redução da Taxa de IMI a aplicar na Área de Intervenção do Gabinete de Recuperação do Centro Histórico da Vila de Palmela;
3 – Prorrogação das Medidas Preventivas para a área de intervenção do Plano de Pormenor dos Bacelos, Quinta do Anjo;
4 – Desafectação de parcela de terreno com 163,30m2, sita em Aires.