Palmela reclama apoios para movimento associativo
O Município de Palmela está preocupado com o impacto da pandemia no movimento associativo cultural, recreativo, desportivo e de lazer e propôs ao Governo, através da Sr.ª Ministra da Coesão Territorial, a criação de um novo programa ADAPTAR com medidas específicas para estas entidades, bem como para as empresas municipais.
A proposta vai no sentido do (co)financiamento entre 85 e 100% da tipologia de despesas já previstas no ADAPTAR para micro, pequenas e médias empresas, nomeadamente, aquisição de equipamento de proteção individual e higienização, dispensadores automáticos de desinfetante e consumíveis, serviços de desinfeção de instalações, reorganização, adaptação e isolamento de locais de trabalho, atendimento e espaços para o público, aquisição de equipamentos e serviços para pagamento automático, sinalética, serviços e aplicações informáticas para publicação e divulgação de conteúdos eletrónicos, despesas com contabilidade para validação dos pedidos de pagamento, entre outras.
A atividade desenvolvida pelo movimento associativo junto das comunidades locais é de extrema importância para o desenvolvimento social e a coesão territorial, mas encontra-se seriamente ameaçada, devido aos meses de encerramento e aos custos acrescidos com o cumprimento das normas vigentes, num cenário de desconfinamento progressivo. Tratando-se de entidades sem fins lucrativos, é urgente garantir o seu acesso a fundos que lhes permitam manter a atividade, nas melhores condições de segurança.
O Município de Palmela tem estado fortemente empenhado no desenho de medidas estratégicas para vários setores da sociedade especialmente vulneráveis perante o surto e tem trabalhado em conjunto com entidades supramunicipais, com vista à sua urgente concretização. Destaca-se, neste contexto, o documento “Medidas de Combate COVID 19/PT2020 - (Re)direcionamento das Prioridade de Investimento; Transferência de Verbas entre Prioridades de Investimento e Fundos; recurso ao IFRRU e “Overbooking”, endereçado à AML, à CCDRLVT e a outros organismos com atuação direta ou indireta na gestão dos fundos comunitários, que apresenta um conjunto de 72 medidas concretas de redirecionamento de fundos para áreas consideradas prioritárias no combate à pandemia e no processo de desconfinamento e retoma económica.