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Investimentos Portugal 2020 - Empréstimo bancário segue para Assembleia Municipal

Fernando po 1 1024 2500
2020/06/22

Na reunião pública de 17 de junho, a Câmara Municipal aprovou, de forma unânime, submeter à Assembleia Municipal a contração de nove empréstimos bancários de médio e longo prazo, para financiamento de investimentos candidatados ao Portugal 2020, no valor total de 2.080.150,15€.

Os empréstimos, a contrair ao Banco Europeu de Investimentos, através de candidaturas à “Linha BEI PT 2020 – Autarquias”, destinam-se a financiar a contraparte nacional de operações aprovadas e, em alguns casos, já iniciadas.

A lista dos investimentos a financiar é a seguinte:

1. Requalificação do Monte do Francisquinho em Pinhal Novo – 348.215,06€
2. Requalificação do Salão Nobre dos Paços do Concelho – 364.000,00€
3. Requalificação da Capela de São João Baptista – 152.055,24€
4. Implementação de Sistema de Controlo de Perdas de Água – 145.125,47€
5. Remodelação do Jardim José Maria dos Santos, articulação com o antigo Largo da Mitra, em Pinhal Novo Sul – 190.872,11€
6. Ligação do largo adjacente à Rua Infante D. Henrique (antigo largo da Mitra) à zona central de Pinhal Novo - 69.263,00€
7. Requalificação de espaços públicos e arranjos exteriores em Fernando Pó – 51.075,00€
8. Requalificação do antigo Polidesportivo do Poceirão – 209.544,27€
9. HUB-10 – Plataforma Humanizada de Conexão Territorial – Concelho de Palmela – 550.000,00€

A “Linha BEI PT 2020 – Autarquias” é um instrumento de financiamento criado com o intuito de acelerar a execução das operações de investimento autárquico, aprovadas pelo Portugal 2020 e cofinanciadas pelo FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e Fundo de Coesão.

Apesar desta contração não contribuir para a capacidade de endividamento do Município, recorde-se que, atualmente, a Câmara Municipal dispõe de uma margem de endividamento de cerca de 10,7M€ para o ano de 2020, valor suficiente para acomodar este novo empréstimo caso não estivesse isento.

Os nove empréstimos agora aprovados integram um conjunto de 14 candidaturas à “Linha BEI PT 2020 – Autarquias”, podendo atingir o montante de 3,4 milhões de euros.

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