Reunião pública do Executivo a 1 de julho
A Câmara Municipal de Palmela reúne em sessão pública ordinária no dia 1 de julho, quarta-feira, às 15h00, no Auditório da Biblioteca Municipal de Palmela.
Na sequência das medidas de prevenção da COVID-19 decretadas pela Direção-Geral da Saúde, a participação do público está sujeita a marcação prévia, através do telefone 212 336 600.
A reunião contará com a habitual transmissão em direto, ficando depois disponível no canal Youtube do Município.
A ordem de trabalhos é a seguinte:
PONTO 1. Aceitação de doações – Ratificação
PONTO 2. Representação institucional – Atualização
PONTO 3. Isenção de pagamento de taxas municipais associada a operação urbanística de autorização de alteração de utilização – Centro Social e Paroquial de Pinhal Novo – Entidade de relevante interesse público na área do município
Requerente: Centro Social e Paroquial de Pinhal Novo. Proc.º E-639/1999. Local: Rua Infante D.
Henrique Bloco 5, n.º 67 R/CH, em Pinhal Novo.
PONTO 4. Reforço da rede de internet sem fios pública – contratos de comodato
PONTO 5. Protocolo entre o Município de Palmela, a Associação Humanitária dos Bombeiros de Palmela e a Upper Score – Associação Desportiva
PONTO 6. Santa Casa da Misericórdia de Palmela – Obras de conservação da Igreja da Misericórdia – Atribuição de apoio financeiro
PONTO 7. Adesão à Federação Portuguesa dos Caminhos de Santiago
PONTO 8. Hasta Pública – Arrematação do direito de ocupação de espaço de venda (mesa) do Mercado Municipal de Pinhal Novo – Homologação da adjudicação definitiva
PONTO 9. Atribuição de topónimo a arruamento privado de uso coletivo – União das Freguesias de Poceirão e Marateca
Requerente: União das Freguesias de Poceirão e Marateca. Proc.º Top-2341/2019. Local:
Lagameças – Poceirão. Requerimento n.º 1765/2019