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Reunião pública do Executivo a 1 de julho

Biblioteca 1 1024 2500 1 1024 2500
2020/07/01

A Câmara Municipal de Palmela reúne em sessão pública ordinária no dia 1 de julho, quarta-feira, às 15h00, no Auditório da Biblioteca Municipal de Palmela.

Na sequência das medidas de prevenção da COVID-19 decretadas pela Direção-Geral da Saúde, a participação do público está sujeita a marcação prévia, através do telefone 212 336 600.

A reunião contará com a habitual transmissão em direto, ficando depois disponível no canal Youtube do Município.

A ordem de trabalhos é a seguinte:

PONTO 1. Aceitação de doações – Ratificação

PONTO 2. Representação institucional – Atualização

PONTO 3. Isenção de pagamento de taxas municipais associada a operação urbanística de autorização de alteração de utilização – Centro Social e Paroquial de Pinhal Novo – Entidade de relevante interesse público na área do município
Requerente: Centro Social e Paroquial de Pinhal Novo. Proc.º E-639/1999. Local: Rua Infante D.
Henrique Bloco 5, n.º 67 R/CH, em Pinhal Novo.

PONTO 4. Reforço da rede de internet sem fios pública – contratos de comodato

PONTO 5. Protocolo entre o Município de Palmela, a Associação Humanitária dos Bombeiros de Palmela e a Upper Score – Associação Desportiva

PONTO 6. Santa Casa da Misericórdia de Palmela – Obras de conservação da Igreja da Misericórdia – Atribuição de apoio financeiro

PONTO 7. Adesão à Federação Portuguesa dos Caminhos de Santiago

PONTO 8. Hasta Pública – Arrematação do direito de ocupação de espaço de venda (mesa) do Mercado Municipal de Pinhal Novo – Homologação da adjudicação definitiva

PONTO 9. Atribuição de topónimo a arruamento privado de uso coletivo – União das Freguesias de Poceirão e Marateca
Requerente: União das Freguesias de Poceirão e Marateca. Proc.º Top-2341/2019. Local:
Lagameças – Poceirão. Requerimento n.º 1765/2019

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