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Ano letivo em Palmela com responsabilidade e segurança

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2020/09/14

O novo ano letivo arranca no dia 17 de setembro com um conjunto de medidas e investimentos especiais do Município de Palmela, que contribuirão para a segurança da comunidade educativa neste contexto pandémico e com a implementação otimizada de todas as competências nesta matéria, dando continuidade aos compromissos que fazem de Palmela, uma Cidade Educadora.

Medidas especiais COVID 19

No âmbito da pandemia COVID 19 e na sequência de reuniões realizadas entre a Câmara Municipal de Palmela e os 3 Agrupamentos de Escolas, será accionado um conjunto de medidas especiais que perfazem já um investimento superior a 100.000 euros, a saber:

· Distribuição de máscara reutilizável, certificada, a todos os alunos do 1.º ao 12.º ano de escolaridade;
· Aquisição de tapetes desinfectantes para colocação nas entradas de cada edifício escolar;
· Cedência aos Agrupamentos de 30 portáteis e 75 hotspots, para alunos com carências económicas;
· Colocação de 145 webcams, pares de colunas e auscultadores, associados aos computadores fixos existentes;
· Distribuição de Kit com 2 máscaras, desinfetante e folhetos informativos a cada uma das 63 assistentes operacionais a exercer funções nos Jardins de Infância;
· Testagem das auxiliares de ação educativa, afetas ao pré-escolar e refeitórios e dos motoristas afetos a transportes escolares, neste início de ano lectivo;
· Distribuição de termómetros por infravermelhos aos Jardins de Infância que necessitavam;
· Fornecimento de refeições às/aos alunas/os carenciadas/os, desde março, mantendo-se em agosto e até início do ano letivo, a distribuição de refeições em regime de take away, para 31 alunas/os;
· Organização dos circuitos de transportes escolares respeitando a capacidade definida para cada viatura (dois terços), com a criação de mais três circuitos e respetivas vigilantes;

Ampliados Apoios Sociais
Oferta dos cadernos de atividades às/aos 2.266 alunas/os do 1.º CEB e Reforço Alimentar

No âmbito das competências do Município em matéria de educação, foi dado um passo importante na desmaterialização das candidaturas a apoios sociais e educativos, com a possibilidade de preenchimento e submissão dos formulários online, na Plataforma SIGA.

Os passes escolares continuam a ser carregados nas escolas e, este ano, de forma a facilitar o processo para as/os alunas/os que estudam fora do concelho, optou-se pelo carregamento mensal dos passes nos Centros de Recursos para a Juventude e na sede da União de Freguesias de Poceirão - Marateca, eliminando-se as declarações em papel, um procedimento mais moroso.

Nos transportes escolares, mantém-se a discriminação positiva da distância casa/escola igual ou superior a 2 km, apesar da legislação em vigor definir uma distância maior. Estima-se que a rede de transportes escolares abranja 1.562 alunas/os, 1.215 dos quais utilizarão transportes públicos e 347 serão transportadas/os em viaturas municipais, com um investimento estimado de 598.939 euros. Após 5 anos de implementação, considera-se consolidado o transporte de alunas/os da zona do Bairro Alentejano para a Escola Hermenegildo Capelo, em Palmela, continuando-se a alargar, também este apoio, aos alunos da Escola Secundária de Palmela residentes na mesma zona.

Na Ação Social Escolar, às/aos alunas/os dos agregados familiares integrados no primeiro e segundo escalões do abono de família, é aplicado um escalão único, indexado ao valor do escalão A, através de discriminação positiva, beneficiando dos seguintes apoios:
· Pré-escolar – refeição gratuita, para cerca de 375 crianças;
· 1.º ciclo do ensino básico – refeição gratuita e apoio financeiro para material escolar e visitas de estudo (substituídas por outras atividades), no valor proposto de 40 euros/aluna/o, para cerca de 1.230 alunas/os.
· Oferta dos cadernos de atividades para todas/os os 2.266 alunas/os do 1.º ciclo do ensino básico.

Mantém-se a atribuição de Bolsas de Estudo a 30 alunas/os que ingressem ou frequentem estabelecimentos de Ensino Secundário Público, Cursos de Especialização Tecnológica - CET- (formação pós-secundária não superior) e Ensino Superior. As candidaturas decorrem entre 15 de setembro e 30 de outubro e serão pagas em janeiro de 2021.

A despesa global na Ação Social Escolar é de cerca de 143.900 euros.

No Programa de Alimentação Escolar prevê-se o fornecimento de 2.850 refeições diárias, com uma despesa global de 1.211.000 euros.

Mantém-se, também, a distribuição de fruta às/aos 3255 alunas/os do 1.º ciclo e às crianças do pré-escolar, ao abrigo do Regime da Fruta Escolar. Estima-se uma despesa global de 29.700 euros, comparticipada em cerca de 70% pelo IFAP, para as/os alunas/os do 1.º ciclo, assumindo a Câmara Municipal os custos na íntegra para as crianças do pré-escolar.

Este ano, a Câmara Municipal implementa uma nova medida de alargamento do reforço alimentar iniciado pela autarquia no ano letivo anterior, desta vez, abrangendo, também as/os alunas/os do 1.º ciclo, num universo total de 3.115 crianças, uma medida que representa um investimento de 49.360 euros.

Na educação pré-escolar regista-se a manutenção de 35 salas de aula, com a frequência de 820 crianças. Na componente de apoio à família, em todos os estabelecimentos de ensino, de acordo com as necessidades apresentadas, é assegurada a realização de atividades de animação e apoio à família, promovendo o alargamento dos horários e garantindo o transporte das crianças do Agrupamento de Escolas José Saramago, desde que frequentem o estabelecimento de educação da sua área de residência.

O Município mantém o valor da comparticipação familiar com um mínimo de 2,75 euros e máximo de 55 euros.

Estima-se que a despesa global com a educação pré-escolar aumente para cerca de 785.000 euros.

De referir, também, que para garantir que o ano letivo arranque em pleno funcionamento, o Município concretizou a contratação de mais 6 assistentes operacionais para o pré-escolar e programa de alimentação escolar, aumentando para 82 as auxiliares de ação educativa.

Para o funcionamento dos estabelecimentos de educação e ensino, a autarquia atribui aos Agrupamentos de Escolas 10 euros/aluna/o, num total de 32 550 euros.

Mais investimento no Parque Escolar

O Município continua a investir na beneficiação do Parque Escolar, com um conjunto de intervenções (já realizadas ou em desenvolvimento) que totalizam 835.000 euros, destacando-se a ampliação e requalificação da EB de Cabanas, a deslocação da caixilharia e reparação dos estores na EB Alberto Valente, a substituição e reforço da cobertura do JI Olhos de Água; a beneficiação do logradouro da EB Batudes, trabalhos em fase de conclusão. Em execução ou em fase de projecto, encontra-se a requalificação da EB Zeca Afonso e colocação de novo equipamento de jogo e recreio e substituição da relva sintética e colocação de rampa no JI Lagameças.

Sublinha-se, ainda, a intervenção das Juntas de Freguesia, com a realização de diversos trabalhos de conservação e de limpeza. A transferência anual do Município para as Juntas de Freguesia, através dos Acordos de Execução, foi de 393.811 euros.

Escolas do 2.º e 3.º CEB e Secundárias – Município avança com investimentos em parceria com ME

A realização de obras nas escolas de segundo e terceiro ciclos é uma competência da Administração Central. No entanto, face à oportunidade de candidatura de cofinanciamento para substituição das coberturas em fibrocimento dos equipamentos escolares, o Município assumiu a resolução desta questão nas Escolas Básicas Hermenegildo Capelo, em Palmela e José Maria dos Santos, em Pinhal Novo, com a realização de intervenções, através da celebração de um Acordo de Colaboração com o Ministério de Educação. Os concursos foram lançados em agosto e os procedimentos ascendem a 149.999 euros e 27.866 euros, respetivamente.

Não obstante o Ministério da Educação ainda não ter celebrado com a Câmara de Palmela, o Acordo de Colaboração para a construção do Pavilhão Desportivo da Escola Secundária de Palmela, com minuta aprovada pelas partes, a autarquia assumiu o procedimento para elaboração do projeto, em fase de adjudicação.

Neste contexto de pandemia, face à impossibilidade de saídas das/os alunas/os e professoras/es das instalações escolares, a oferta dos projetos socioeducativos foi reformulada com enfoque na intervenção na escola.

Por último, a Receção à Comunidade Educativa momento simbólico de acolhimento e boas-vindas a todos os agentes locais, realizar-se-á no dia 30 de setembro, com um modelo adaptado à nova realidade pandémica.

ComunidadeEducativa

 

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