Reunião Pública do Executivo esta tarde. Assista em direto!
A Câmara Municipal de Palmela reúne, em sessão pública, hoje, às 16h00, na Biblioteca de Palmela com a seguinte ordem de trabalhos:
PONTO 1
Atribuição de comparticipação financeira à Junta de Freguesia de Pinhal Novo
Contrato Interadministrativo – Limpeza e Conservação de Espaços Desportivos Descobertos – Acertos 2015;
PONTO 2
Atribuição de comparticipação financeira à Junta de Freguesia de Quinta do Anjo
Contrato Interadministrativo – Reposição de pavimentos em Calçada ou Outros – Acertos 2015;
PONTO 3
3.ª Revisão ao Orçamento 2015 e Grandes Opções do Plano 2015-2018;
PONTO 4
Tabela de Tarifas e Preços e Regulamento de Aplicação e Cobrança – Alteração;
PONTO 5
Regulamento Municipal dos Serviços de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas – Início do procedimento e participação procedimental;
PONTO 6
Interesse público municipal na regularização do estabelecimento no âmbito do regime excecional de regularização, aprovado pelo Decreto-lei n.º 165/2014, de 5 de novembro.
Requerente: A. Júlio & Santos, Lda.. Processo E-239/89. Local: Aceiro da Escola da Carregueira – Pinhal Novo;
PONTO 7
Interesse público municipal na regularização do estabelecimento no âmbito do regime excecional de regularização, aprovado pelo Decreto-lei n.º 165/2014, de 5 de novembro.
Requerente: SMUR – Soc. de Multiplicação e Recria Animal, Lda.. Processo E-456/88. Local: Cajados;
PONTO 8
Interesse público municipal na regularização do estabelecimento no âmbito do regime excecional de regularização, aprovado pelo Decreto-lei n.º 165/2014, de 5 de novembro.
Requerente: Eurico Baiona Gervásio. Processo E-114/01. Local: Fonte da Vaca;
PONTO 9
Interesse público municipal na regularização do estabelecimento no âmbito do regime excecional de regularização, aprovado pelo Decreto-lei n.º 165/2014, de 5 de novembro.
Requerente: Manuel de Jesus Guarda. Processo E-729/82. Local: Asseiceira;
PONTO 10
Interesse público municipal na regularização do estabelecimento no âmbito do regime excecional de regularização, aprovado pelo Decreto-lei n.º 165/2014, de 5 de novembro.
Requerente: Manuel de Jesus Guarda. Processo E-552/87. Local: Camarral;
PONTO 11
Interesse público municipal na regularização do estabelecimento no âmbito do regime excecional de regularização, aprovado pelo Decreto-lei n.º 165/2014, de 5 de novembro.
Requerente: Manuel de Jesus Guarda. Processo E-534/87. Local: Sesmarias de Cajados;
PONTO 12
Interesse público municipal na regularização do estabelecimento no âmbito do regime excecional de regularização, aprovado pelo Decreto-lei n.º 165/2014, de 5 de novembro.
Requerente: José Fernando Simão Parreira. Processo E-589/01. Local: Aceiro do Peliche – Fonte da Vaca.