Assembleia Municipal de Palmela realiza sessão extraordinária
A Assembleia Municipal de Palmela realiza uma sessão pública extraordinária no dia 25 de novembro, quarta-feira, às 20h30, no Auditório da Biblioteca Municipal de Palmela, com a seguinte ordem de trabalhos:
Ponto 1. Informação do Presidente da Câmara acerca da atividade municipal, de acordo com o disposto na alínea c), n.º2 do art.º 25.º, da Lei 75/2013, de 12 de setembro;
Ponto 2. Derrama - Taxa a aplicar em 2016;
Ponto 3. Participação variável no IRS para 2016;
Ponto 4. Imposto Municipal sobre Imóveis - Taxa a aplicar em 2016;
Ponto 5. Orçamento 2016 e Grandes Opções do Plano 2016-2019;
Ponto 6. Mapa de pessoal para o ano de 2016;
Ponto 7. 3.ª Revisão ao Orçamento 2015 e Grandes Opções do Plano 2015-2018;
Ponto 8. Interesse público municipal na regularização do estabelecimento no âmbito do regime excecional de regularização, aprovado pelo Decreto-lei n.º165/2014, de 5 de novembro; Reqte.: Diamantino Jesus Lagoa; Proc.º: E-68/87; Local: Olhos de Água