Projeto de Regulamento Municipal no âmbito da Gestão de Resíduos Urbanos, Higiene e Limpeza em consulta pública
05 Jan 2015
Está a decorrer, até 19 de janeiro, o período de consulta pública do projeto de Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e de Higiene e Limpeza do Concelho de Palmela.
Este é um documento estratégico para a sustentabilidade ambiental do concelho, que introduz objetivos mais exigentes em matéria de ambiente e higiene e limpeza, procurando garantir boas práticas em toda a comunidade. Os cidadãos serão agentes cada vez mais ativos do sistema, clarificando-se os seus deveres e direitos e responsabilizando-os pelo cumprimento de regras na produção, separação, valorização e deposição de resíduos.
A participação de todos é determinante para que o documento final se constitua como um instrumento normativo adaptado às necessidades das pessoas, das empresas e instituições.
O projeto de regulamento está disponível para consulta aqui, nos locais e publicações de estilo. Participe!