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2016

  • Aviso n.º 6758/2016, de 30/05, Diário da República n.º 103, 2.ª série, parte H - Autarquias Locais: Cessação da relação jurídica de emprego público.

  • Anúncio de Procedimento n.º 2135/2016, de 12/04, Diário da República n.º 71, 2.ª série, Parte L - Contratos Públicos: Subscrição de software de produtividade e infraestrutura servidora.
  • Aviso n.º 4804/2016, de 11/04, Diário da República n.º 70, 2.ª série, parte H - Autarquias Locais: Aposentações de outubro e novembro de 2015.
  • Aviso n.º 4723/2016 de 7/4, Diário da República n.º 68, 2.ª série, parte H - Autarquias locais: Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, Técnico Superior (área funcional de Desporto)
  • Despacho n.º 4688/2016, de 5/4, Diário da República n.º 66, 2.ª Série, Parte H - Autarquias Locais:Alteração ao Regulamento dos Cargos Intermédios de Direção Intermédia de 3.º Grau.

  • Despacho n.º 4687/2016, de 5/4, Diário da República n.º 66, 2.ª Série, Parte H - Autarquias Locais: Alteração ao Regulamento da Estrutura Orgânica Flexível e organograma.
  • Anúncio de procedimento n.º 2002/2016, de 5/4, Diário da República n.º 66, 2.ª Série, Parte L - Contratos Públicos: Fornecimento contínuo de betão betuminoso.
  • Anúncio de Procedimento n.º1812/2016,de 23/03, Diário da República n.º 58, 2.ª série, Parte L - Contratos Públicos: Prestação de serviços de varredura mecânica urbana.
  • Anúncio de Procedimento n.º1811/2016,de 23/03, Diário da República n.º 58, 2.ª série, Parte L - Contratos Públicos: Fornecimento de energia elétrica em Regime de Mercado Livre - BTE, BTN e MT.
    Anúncio de Procedimento

    Progama

    Caderno de Encargos

    Anexo IV - Modelo de Garantia Bancária

    Anexo V - Perfil de Consumos Globais e Estimativa de Custos (12 M)

    Anexo VI - Listagem de locais de Consumo - Caracterização de consumo estimado (12 M)

    Anexo V e VI - Perfil de Consumos Globais e Estimativa de Custos (12 M) e Listagem de locais de Consumo - Caracterização de consumo estimado (12 M)

  • Anúncio de Procedimento n.º1678/2016,de 17/03, Diário da República n.º 54,2.ª série, Parte L - Contratos Públicos: Prestação de serviços de recolha de resíduos no Concelho de Palmela.
    Anúncio de Procedimento

    Caderno de Encargos

    Programa

    Anexo 1 - Área de lavagem de contentores de RSU;

    Anexo 2 - Modelo de autocolante - Contentor lavado;

    Anexo 3 - Mapa área de recolha RSU - Palmela e Quinta de Anjo;

    Anexo 4 - Mapara área de recolha Monos e Afins;

    Anexo 5 - Localização das Unidades Económicas;

    Anexo 6 - Listage de empresas;

    Anexo 7 - Mapa localização de caixas - 6 m3 e 20 m3;

    Anexo 8 - Exemplo de Sacão para RCD;

    Anexo 9 - Modelo de organigrama do Plano de organização de trabalhos;

    Anexo 10 - Relatórios a enviar pelo(s) adjudicatário(s).
  • Aviso n.º 3673/2016, de 17/03, Diário da República n.º 54, 2.ª série, parte H - Autarquias Locais: Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado — Técnico Superior (área funcional de Ciências da Informação e Documentação).
  • Aviso n.º 3672/2016, de 17/03, Diário da República n.º 54, 2.ª série, parte H - Autarquias Locais: Procedimento concursal comum para preenchimento de postos de trabalho de Assistente Operacional (área funcional de Cantoneiro de Limpeza/Arruamentos e Cabouqueiro), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
  • Aviso n.º 3582/2016, de 16/03, Diário da República n.º 53, 2.ª série, parte H - Autarquias Locais: Alteração do artigo 14.º do Regulamento do PDM de Palmela.
  • Aviso n.º 3278/2016, de 10/03, Diário da República n.º 49, 2.ª série, parte H - Autarquias Locais: Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Assistente Operacional (área funcional de Ação Educativa).
  • Aviso n.º 1426/2016, de 05/02, Diário da República n.º 25, 2.ª série, parte H - Autarquias Locais: Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de Técnico Superior (área funcional de Ciências da Informação e Documentação) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado (processo n.º 3895/2015).
  • Aviso n.º 3106/2016, de 08/03, Diário da República n.º 47, 2.ª série, parte H - Autarquias Locais: Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de Técnico Superior (área funcional de Desporto) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado (processon.º 3896/2015).
  • Aviso n.º 2086/2016, de 19/02, Diário da República n.º 35, 2.ª série, Parte H - Autarquias Locais: Renovação de comissão de serviço - Chefe da Divisão de Administração Geral, licenciada Maria Pilar Rodrigues Rodriguez.
  • Anúncio de procedimento n.º 941/2016, de 18/02, Diário da República n.º 34, 2.ª série, parte L - Contratos Públicos: Ligação dos furos de Fonte da Vaca ao reservatório da Cascalheira.
  • Aviso n.º 1931/2016, de 17/02, Diário da República n.º 33, 2.ª série, parte H - Autarquias Locais: Regulamento e Tabela de Taxas Municipais (RTTM).
  • Aviso n.º 1930/2016, de 17/02, Diário da República n.º 33, 2.ª série, parte H - Autarquias Locais: Regulamento da Urbanização e Edificação do Município de Palmela (RUEMP) - alteração e republicação.
  • Anúncio de procedimento n.º 704/2016, de 10/02, Diário da República n.º 28, 2.ª série, parte L - Contratos Públicos: Projeto de execução "Intervenção de natureza estrutural para evitar derrocadas nas encostas do Castelo de Palmela".
  • Anúncio de Procedimento n.º 541/2016,de 2/2, Diário da República n.º 22,2.ª série, Parte L - Contratos Públicos: Ligação Intermodal do Pinhal Novo sul (Execução de um parque de estacionamento, incluindo trabalhos de movimentação de terras, pavimentação, sinalização, drenagem pluvial, rede de rega, plantações e sementeiras e colocação de mobiliário urbano).

  • Despacho n.º 1393/2016,de 28/01, Diário da República n.º 19, 2.ª série, Parte H - Autarquias Locais: Alteração ao regulamento da estrutura orgânica nuclear da Câmara Municipal de Palmela.

  • Anúncio de Procedimento n.º394/2016,de 25/01, Diário da República n.º 16,2.ª série, Parte L - Contratos Públicos: Aquisição de materiais para águas e saneamento.

  • Anúncio de Procedimento n.º393/2016,de 25/01, Diário da República n.º 16,2.ª série, Parte L - Contratos Públicos: Aquisição de contadores de água fria.

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