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Incentivos à reabilitação

 

logo_IFRRU_para_noticia_1_200_2500Instrumento Financeiro Reabilitação e Revitalização Urbanas

O IFRRU 2020 é um instrumento financeiro destinado a apoiar investimentos em reabilitação urbana, que cobre todo o território nacional. Para potenciar mais o investimento, o IFRRU 2020 reúne diversas fontes de financiamento, quer fundos europeus do PORTUGAL 2020, quer fundos provenientes de outras entidades como o Banco Europeu de Investimento e o Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa, conjugando-os com fundos da banca comercial.

Num único pedido de financiamento, apoiamos, em condições mais favoráveis, o investimento na reabilitação urbana e na eficiência energética do imóvel a reabilitar, sem restrições na natureza da entidade que solicita o financiamento ou no uso a dar ao imóvel a reabilitar.

Este pedido poderá ser apresentado junto da rede comercial dos bancos selecionados – Santander Totta, Banco BPI, Millenium BCP e Popular -, e em qualquer momento, isto é, sem fases prévias para apresentação dos pedidos de financiamento, e sem limites ao número de pedidos que pretenda realizar.

Consulte os seguintes documentos: 

Folheto Síntese

Solicitação de parecer junto do Município de Palmela

Guia do Beneficiário

Anexos ao Guia - Formulário de candidatura: PDF Excel

FAQs | Perguntas Frequentes aqui.

See this information in english here

 

Rua_LadeiraFIMOC - Programa de Financiamento Municipal de Obras de Conservação em Imóveis

Visa a comparticipação de obras em edifícios com data anterior a 1951 sendo que, excecionalmente, poderão ser considerados edifícios posteriores àquela data, desde que possuam manifesto interesse arquitetónico e patrimonial ou se mostrem relevantes na imagem urbana do núcleo histórico da vila de Palmela.

FIMOC

 

Isenção ou redução das taxas urbanísticas previstas no Regulamento e Tabela de Taxas Municipais

Aplicável a pessoas coletivas ou singulares que promovam obras de edificação com objetivos de requalificação e conservação de edifícios (n.º 3 e 4 do art.9.º do regulamento e tabela de taxas municipais).

Mais informação aqui. 

 

RERU - Regime Excecional e Temporário Aplicável à Reabilitação de Edifícios ou de Frações 

Mais informação aqui

 

Redução na taxa de IMI 

Traduzindo-se em 30% da taxa em vigor, podendo ainda ser reduzida em mais 20% no caso dos prédios arrendados (sujeito a candidatura anual e a deliberação das Assembleia Municipal e não aplicável a prédios em mau estado, devolutos ou em ruína, sendo estes sujeitos a majoração).

 

Redução de taxas para esplanadas abertas 

Redução de 75% no valor unitário previsto nas alíneas a1) e a2) do n.º4.6 do Capítulo VII da tabela de taxas, aplicável na instalação de esplanadas abertas.

(n.º26 do art.º9 do regulamento e tabela de taxas municipais)

 

Porta 65 Jovem 

Majoração em 20% da subvenção mensal prevista ao abrigo do programa Porta 65 Jovem, para arrendamentos localizados em zona histórica. Para instrução de candidatura será necessária Certidão atestando localização no núcleo Histórico de Palmela ou em ARU a solicitar junto dos serviços municipais. Mais informação: https://www.portaldahabitacao.pt/web/guest/porta-65-jovem

 

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ARU

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