Assembleia Municipal de Palmela reúne no dia 5 de dezembro
A Assembleia Municipal de Palmela realiza uma sessão pública ordinária no dia 5 de dezembro, quinta-feira, às 20h30, no Auditório da Biblioteca Municipal de Palmela, com a seguinte ordem de trabalhos:
Ponto 1. Informação do Presidente da Câmara acerca da atividade municipal, de acordo com o disposto na alínea c) n.º 2 do art.º 25.º, da Lei 75/2013, de 12 de setembro;
Ponto 2. Desafetação do domínio público municipal e afetação ao domínio privado de parcela de terreno com a área de 900 m2, e posterior celebração de contrato de comodato com a Associação de Moradores da Urbanização da Quinta da Torre;
Ponto 3. 2.ª Revisão ao Orçamento 2019 e Grandes Opções do Plano 2019-2022;
Ponto 4. Orçamento 2020 e Grandes Opções do Plano 2020-2023;
Ponto 5. Mapa de Pessoal para o ano de 2020;
Ponto 6. Pedido de autorização prévia dos investimentos a serem financiados por empréstimo bancário de médio e longo prazo;
Ponto 7. Pedido de autorização prévia dos investimentos candidatados ao «Portugal 2020» a serem financiados por empréstimo bancário de médio e longo prazo.