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Assembleia Municipal a 29 de outubro com transmissão em direto

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2020/10/27

A Assembleia Municipal de Palmela reúne em sessão extraordinária, no dia 29 de outubro, às 20h30, no Auditório Municipal de Pinhal Novo.

Na sequência das medidas de prevenção decretadas pela Direção-Geral da Saúde face à pandemia COVID-19, a participação do público será limitada e sujeita a inscrição prévia, até dia 28 de outubro. As inscrições devem ser efetuadas junto dos serviços de apoio à Assembleia Municipal, através do contacto telefónico 212 352 144 ou do endereço de e-mail assembleia@cm-palmela.pt. 

A reunião terá transmissão em direto no canal Youtube do Município, ficando depois disponível para visualização.

A ordem de trabalhos é a seguinte:

PONTO 1. 3.ª Alteração Modificativa ao Orçamento 2020 e Grandes Opções do Plano 2020-2023;

PONTO 2. Alteração ao Regulamento da Estrutura Orgânica Nuclear;

PONTO 3. Procedimentos concursais para provimento de cargos dirigentes intermédios – designação de elementos a integrar os respetivos júris;

PONTO 4. Pedido de autorização prévia dos investimentos na rede viária municipal a serem financiados por empréstimo bancário de médio e longo prazo;

PONTO 5. Autorização para assunção de compromissos plurianuais resultantes de contrato de empréstimo de médio e longo prazo, celebrado junto do Banco europeu de Investimento (BEI) – “Linha BEI PT 2020”, ao abrigo da alínea c) do n.º1 do art.º 6.º da Lei n.º8/2012, de 21 de fevereiro.

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