COVID-19: Novas regras aplicáveis ao ensino da condução

No âmbito do levantamento gradual das medidas de confinamento, entraram em vigor, a 16 de maio, novas regras aplicáveis ao ensino da condução, com o objetivo de garantir a segurança das/os candidatas/os a condutoras/es, bem como das/os trabalhadoras/es das escolas de condução:

- Os módulos comum e específico de segurança rodoviária, de frequência presencial e sequencial obrigatória, passam a poder ser lecionados através de plataforma informática de ensino à distância, nos termos a definir por deliberação do Conselho Diretivo do IMT – Instituto da Mobilidade e dos Transportes.

- É revogada, para o ensino prático da condução para as categorias A1, A2 e A, a obrigatoriedade de cumprimento de entre uma e seis horas de condução em que a/o instrutor/a é transportada/o pela/o candidata/o a condutor/a no motociclo.

Para mais informações, consulte a Portaria n.º 116/2020, de 16 de maio.