COVID-19: Reunião do Executivo de 18 de março decorre em privado
Devido às medidas preventivas que a Câmara Municipal de Palmela adotou com o intuito de contribuir para controlar a propagação do novo Coronavírus - COVID-19, a reunião do Executivo de dia 18 de março vai decorrer em privado, sem o período destinado à intervenção do público, mas com a habitual transmissão em direto e ficando depois disponível no canal Youtube do Município.
A reunião decorre a partir das 15h00, no Auditório da Biblioteca Municipal de Palmela, com a seguinte ordem de trabalhos:
PONTO 1. 3.ª Alteração Permutativa ao Orçamento 2020 e Grandes Opções do Plano 2020-2023
PONTO 2. Aceitação de doações
PONTO 3. Revisão do Regulamento das Condecorações Municipais - Início do procedimento
PONTO 4. Adenda ao Protocolo celebrado a 06.10.2019 com a Administração Conjunta da AUGI da Quinta da Torre - Marquesas I e III - Fornecimento de serviço de saneamento. Requerente: Administração Conjunta da AUGI da Quinta da Torre - Marquesas I e III. Proc.º L-25/00. Local: Quinta da Torre - Quinta do Anjo
PONTO 5. Processo disciplinar n.º 08/2018 e apenso (Processo Disciplinar 09/2019) - Aplicação de sanção disciplinar
PONTO 6. Empréstimo bancário de médio e longo prazo para financiamento do Plano Plurianual de Investimentos - Aprovação de cláusulas contratuais: ratificação
PONTO 7. Atribuição de apoio financeiro às escolas no âmbito dos Jogos Desportivos Escolares 2019/2020
PONTO 8. Contrato de Comodato entre o Município e o Rancho Folclórico da Casa do Povo de Pinhal Novo
PONTO 9. Atribuição de apoio financeiro no âmbito do Programa Municipal de Teatro
PONTO 10. Atribuição de topónimo “Estrada do Montado” - Freguesia de Palmela. Requerente: CDS-PP em Palmela. Processo Top-2350-2019. Local: Brejos do Assa - Palmela
PONTO 11. Atribuição de topónimos em Poços - Freguesia de Palmela. Requerente: Hugo Miguel Queimado. Processo TOP-2347/2018. Local: Poços – Palmela