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Palmela assina Protocolo para a Igualdade e Não Discriminação

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2020/10/26

O Município de Palmela vai aderir ao Protocolo de Cooperação para a Igualdade e Não Discriminação, proposto pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG).

A adesão este protocolo foi aprovada, por unanimidade, na reunião pública de 21 de outubro. O documento visa promover medidas e ações que permitam implementar a Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 “Portugal + Igual” (ENIND) ao nível municipal.

A Autarquia tem vindo a desenvolver políticas locais promotoras da igualdade de género e este protocolo irá reforçar esse trabalho.

Além de outras medidas, o protocolo prevê a criação de uma Equipa para a Igualdade na Vida Local, a criação de serviços de atendimento, informação e encaminhamento para vítimas de violência contra as mulheres e violência doméstica.

Neste âmbito, o Município já possui uma Conselheira Local para a Igualdade e encontra-se a desenvolver o Plano Municipal para a Igualdade de Género.

Palmela aderiu também, recentemente, à Rede de Autarquias para a Igualdade, o que irá resultar em várias iniciativas, já a partir do final deste ano.

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