Reunião de Câmara a 7 de abril com transmissão no Youtube
De acordo o Estado de Emergência em vigor, face à pandemia COVID-19, a reunião de Câmara de dia 7 de abril vai decorrer, às 15h00, na Biblioteca Municipal de Palmela, com transmissão em direto no canal Youtube Palmela Município.
A reunião tem um período aberto ao público. Para participar, as/os munícipes devem inscrever-se através do e-mail geral@cm-palmela.pt até às 11h de dia 7 de abril.
A reunião tem a seguinte ordem de trabalhos:
PONTO 1. 3.ª Alteração permutativa ao Orçamento e Grandes Opções do Plano 2021-2025;
PONTO 2. Aceitação de doação – Ratificação;
PONTO 3. Aceitação de doações;
PONTO 4. Atribuição de apoio financeiro à AMI – Assistência Médica Internacional para desenvolvimento de PIPOL – Projeto Internacional em Parceria com Organização Local em Moçambique;
PONTO 5. Atribuição de comparticipação financeira à AUGolf – Associação Urbanística Golf do Montado;
PONTO 6. Prorrogação da renovação do ajustamento temporário do tarifário dos serviços municipais de águas e de resíduos, no contexto do estado de emergência e de combate à COVID-19;
PONTO 7. Empreitada de “Regularização da Ribeira da Salgueirinha – Troço do Pinhal Novo” – 2.º contrato adicional;
PONTO 8. Apoio Financeiro para Aquisição de Cadernos de Atividades do ano letivo 2020-2021, Agrupamento de Escolas José Saramago e Agrupamento de Escolas Palmela – Acerto de contas;
PONTO 9. Atribuição de apoio financeiro no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo à Associação de Dadores Benévolos de Sangue de Pinhal Novo;
PONTO 10. Alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas Municipais (RTTM) – Início do procedimento e participação procedimental;
PONTO 11. Regulamento de Benefícios Fiscais Municipais – Início do procedimento e participação procedimental;
PONTO 12. Atribuição de apoio financeiro aos Ranchos Folclóricos do Concelho de Palmela;
PONTO 13. Atribuição de apoios financeiros ao movimento associativo cultural e desportivo no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo;
PONTO 14. Atribuição de apoios financeiros ao movimento associativo juvenil no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo.