Reunião pública do Executivo: Assista aqui em direto!
Na próxima quarta-feira, 21 de outubro, a Câmara Municipal reúne em sessão pública, às 15h00, no auditório da Biblioteca Municipal de Palmela.
Na sequência das medidas de prevenção da COVID-19 decretadas pela Direção-Geral da Saúde, a participação do público está sujeita a marcação prévia, através do telefone 212 336 600.
A reunião contará com a habitual transmissão em direto, ficando depois disponível no canal Youtube Palmela Município.
A reunião terá a seguinte ordem de trabalhos:
PONTO 1. Protocolo de Cooperação entre o Município de Palmela e a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG)
PONTO 2. Regulamento de Exploração de Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar e outras Formas de Jogo (MAJFA) - Aprovação de projeto para submissão a consulta pública
PONTO 3. 3.ª Alteração Modificativa ao Orçamento 2020 e Grandes Opções do Plano 2020-2023
PONTO 4. Alteração ao Regulamento da Estrutura Orgânica Nuclear
PONTO 5. Procedimentos concursais para provimento de cargos dirigentes intermédios – designação de elementos a integrar os respetivos júris
PONTO 6. Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos da Freguesia de Pinhal Novo – Direito de superfície de um terreno para a construção de um lar de idosos – Não exercício do direito de reversão
PONTO 7. Pedido de autorização prévia dos investimentos na rede viária municipal a serem financiados por empréstimo bancário de médio e longo prazo
PONTO 8. Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município de Palmela e o Botafogo Futebol Clube no âmbito da realização de obras de remodelação do sistema de águas quentes dos balneários
PONTO 9. Protocolo de Parceria entre o Município de Palmela e a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal – Observatório “Os Serviços, a competitividade urbana e a coesão territorial”
PONTO 10. Protocolo de Cooperação entre o Município de Palmela e o Centro Nacional de Cibersegurança
PONTO 11. Atribuição de apoio financeiro à Associação Regional de Criadores de Ovinos Leiteiros da Serra da Arrábida