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Sessão extraordinária da Assembleia Municipal a 25 de novembro com transmissão em direto

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2020/11/23

A Assembleia Municipal de Palmela reúne em sessão extraordinária, no dia 25 de novembro, às 20h30, no Cineteatro S. João, em Palmela.

A ordem de trabalhos é a seguinte:

PONTO 1. Imposto Municipal sobre Imóveis – Taxa a aplicar em 2021;

PONTO 2. Derrama – taxas a aplicar;

PONTO 3. Participação vairável no IRS para 2021;

PONTO 4. Taxa Municipal de Direitos de Passagem para 2021;

PONTO 5. Transferência de Competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais – pronúncia ao abrigo do Decreto-Lei nº56/2020, de 12 de agosto, por alteração dos Decretos-Lei 21/2019 e nº23/2019, de 12 de agosto, nos domínios da Educação e da Saúde e ao Abrigo do Decreto-Lei nº55/2020, de 12 de agosto, no domínio da Ação Social;

PONTO 6. Alteração ao Regulamento da Estrutura Orgânica Flexível;

PONTO 7. Alteração ao Regulamento dos Cargos de Direção Intermédia de 3.º Grau;

PONTO 8. Desafetação de Domínio Público e Constituição de Direito de Superfície a favor da Fundação COI, para construção de Estrutura Residencial para Pessoas Idosas, no âmbito do Programa PARES 3.0;

PONTO 9. Empréstimo bancário de médio e longo prazo para financiamento de investimentos candidatados ao “Portugal 2020” – Adjudicação.

A sessão decorrerá de acordo com o Estado Emergência e no cumprimento das orientações emanadas pela Direção Geral de Saúde e terá transmissão em direto no canal Youtube do Município, ficando depois disponível para visualização.

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