Portugal 2020

Designação do Projeto
Eficiência Energética da Piscina de Palmela

Código do Projeto
LISBOA-03-1203-FEDER-000100

Objetivo principal
Redução dos consumos de energia, através da instalação de tecnologia mais eficiente, aumentando deste modo a eficiência energética da Piscina Municipal de Palmela, contribuindo, para um melhor desempenho energético, indo ao encontro das metas da Estratégia Lisboa2020.

Região de intervenção
Região de Lisboa - Concelho de Palmela – Freguesia Palmela

Operação inscrita no Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da Área

Metropolitana de Lisboa (PDCT-AML)

Entidade beneficiária
Município de Palmela

Data de aprovação 30/03/2021

Data de início 07/12/2018

Data de conclusão 31/12/2022

Custo Global 445.596,96€

Custo total elegível 444.674,47€

Apoio financeiro da União Europeia
Apoio FEDER – 222.337,24€

Apoio financeiro público nacional
Município de Palmela – 223.259,72€

Objetivos, atividades e resultados
Esta operação consiste na redução dos consumos de energia, através da instalação de tecnologia mais eficiente, aumentando deste modo a eficiência energética da Piscina Municipal de Palmela, contribuindo, em termos específicos, para um melhor desempenho energético nas utilizações finais de bombagem de água, tratamento do ar interior e aquecimento da água da piscina, reduzindo os níveis de consumo de energia, diminuindo as emissões de gases com efeito estufa, assim como a consequente redução da fatura energética ao nível da administração local, com impacto na região e no país, indo ao encontro das metas da Estratégia Lisboa2020.

Folheto Piscina Municipal de Palmela

 Designação do Projeto
PINHAL NOVO VERDE

Código do Projeto
POCI-07-62G4-FEDER-181598

Objetivo principal
Investir na arborização de espaços urbanos e consolidação da infraestrutura verde urbana, restaurando, valorizando e adaptando os espaços de uso e fruição pública, face aos riscos potenciados pelas alterações climáticas a que a população está exposta, sendo a plantação de árvores a principal forma de proteção contra o calor excessivo nos espaços exteriores, utilizando soluções de base natural.

Região de intervenção
Região de Lisboa - Concelho de Palmela – Freguesia de Pinhal Novo

Entidade beneficiária
Município de Palmela

Data de aprovação 08-06-2022

Data de início 02-06-2022

Data de conclusão 31-12-2023

Custo Global 75.000,00€

Custo total elegível 75.000,00€

Apoio financeiro da União Europeia
COMPETE 2020
Apoio FEDER – 75.000,00€

Apoio financeiro público nacional
Município de Palmela – 0,00 €

Objetivos, atividades e resultados

OBJETIVOS GERAIS: Arrefecimento urbano criando ilhas de sombra; consolidar infraestrutura verde urbana, criando 2 áreas arborizadas.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS: Área A (Mercado) - Reduzir exposição ao calor excessivo de feirantes/visitantes; favorecer o comércio local; promover uso polivalente e permanente, criando um espaço verde para fruição da vila do Pinhal Novo;

Área B (Val’Flores) -Criar uma zona verde urbana de sombra, fruição e ligação à envolvente rural; Criar um núcleo de educação ambiental; Criar um ponto de estadia para utilizadores da ciclovia; Amortecer ruído da ferrovia.

ATIVIDADES:

• Limpeza, desmatação e modelação do terreno Plantação de árvores e arbustos, com vista a aumentar o conforto microclimático, visual e acústico dos espaços exteriores;

• Aplicação de sistemas de ancoragem, tutoragem e proteção de árvores Instalação de comedouros/bebedouros/ninhos para aves, de abrigos para morcegos e para invertebrados e promoção de áreas atrativas para a ocorrência de fauna silvestre;

• Beneficiação/instalação de sinalética adequada, para informação aos utentes, das condições de utilização dos espaços verdes e disponibilização de serviços;

• Beneficiação/instalação de sistemas automáticos de rega, limitados à área mínima indispensável, incluindo implementação de soluções de aproveitamento de águas pluviais, ou recurso a outras origens que não a rede pública de abastecimento.

Designação do projecto

Remoção de Amianto - Escola Básica José Maria dos Santos, Pinhal Novo

Código do projecto

LISBOA-07-5673-FEDER-000143

Objetivo principal

Com a operação Remoção de Amianto na Escola Básica José Maria dos Santos, Pinhal Novo pretende-se intervir na melhoria das condições de segurança e saúde das escolas públicas do concelho de Palmela, visando eliminar fatores potencialmente prejudiciais para a saúde humana e o ambiente associados à existência de materiais com amianto na sua composição.

Região de intervenção

Região de Lisboa - Concelho de Palmela – Freguesia de Pinhal Novo

Operação inscrita no Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da Área Metropolitana de Lisboa (PDCT-AML)

Entidade beneficiária

Município de Palmela

Data de aprovação 13-11-2020

Data de início 09-12-2020

Data de conclusão 25-05-2021

Custo Global 27.866,34€

Custo total elegível 20.899,76€

Apoio financeiro da União Europeia

Apoio FEDER – 20.899,76€

Apoio financeiro público nacional

Município de Palmela – 6.966,59 €

Objetivos, atividades e resultados atingidos

Contribuir para a qualificação e modernização do parque escolar do concelho de Palmela em particular e da Área Metropolitana de Lisboa em geral, designadamente ao nível do investimento na rede pública da educação e ensino de nível não superior, abrangendo os estabelecimentos do ensino básico através de intervenções em infraestruturas e equipamentos escolares (Prioridade de Investimento (PI) 10.5/10a).

· Intervir na melhoria das condições de segurança e saúde das escolas públicas, visando eliminar fatores potencialmente prejudiciais para a saúde humana e o ambiente associados à existência de materiais com amianto na sua composição.

Designação do Projeto
FSUE COVID -19 -Palmela

Código do Projeto
FSUE-99-2021-01

Objetivo principal
A operação “FSUE COVID -19 –Palmela” enquadra um conjunto de ações e iniciativas, levadas a cabo pelo Município de Palmela no âmbito da prevenção e contenção da pandemia da doença COVID-19, tendo como finalidade o apoio extraordinário do Município de Palmela à sua população no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

Região de intervenção
Região de Lisboa - Concelho de Palmela
A operação executada física e financeiramente, nos termos previstos no AVISO Nº FSUE - 99 – 2021 – 01 “Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE) - apoio aos custos públicos decorrentes do combate à pandemia da doença COVID-19”

Entidade beneficiária
Município de Palmela

Data de aprovação 04/11/2021

Data de início 25/03/2020

Data de conclusão 30/09/2020

Custo total elegível 88 549,36 €

Apoio financeiro da União Europeia
Apoio FSUE (Fundo de Solidariedade da União Europeia) - 88 549,36 €

Taxa de Financiamento da União Europeia
100%

Objetivos, atividades e resultados atingidos:

A presente operação tem como como único objetivo obter apoio para financiar as despesas públicas de emergência realizadas pelo Município de Palmela no âmbito das ações desenvolvidas para conter e limitar a pandemia da doença COVID-19, previstas no artigo 3º do Regulamento Nacional de Aplicação do Fundo de Solidariedade da União Europeia - Emergência de Saúde Pública da doença COVID-19 (FSUE COVID-19), aprovado por Despacho Conjunto da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública e do Ministro do Planeamento, realizadas no território nacional e incorridas entre a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 10-A/ 2020, de 13 de março, que estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19 e que constitui a primeira medida legislativa de combate à pandemia e o dia 30 de setembro de 2020.

Foram realizadas as seguintes intervenções:

Desde a primeira hora foram adotados medidas extraordinárias, procedimentos e elaborado um Plano de Prevenção da Pandemia, aplicados a todo o território do concelho de Palmela, os quais foram sendo ajustados e desenhados de acordo com a realidade pandémica de cada momento, desde março de 2020 até ao presente, em articulação com as informações e diretrizes da Administração Regional de Saúde e do próprio Governo.

O conjunto de medidas adotadas pelo município incluíram também a criação de uma subcomissão de saúde da Comissão de Proteção Civil de Palmela, a funcionar em regime permanente, constituída pela autarquia, pelas corporações de bombeiros do concelho, Segurança Social, GNR e autoridade local de Saúde.

Foi previsto o apoio aos corpos de bombeiros, IPSS (Instituições Particulares de Solidariedade Social), associações de idosos e Juntas de Freguesia, através da cedência de Equipamentos de Proteção Individual (máscaras, luvas e fatos), álcool e hipoclorito de sódio.

A Câmara de Palmela estabeleceu uma parceria com um laboratório de análises clínicas, para a realização de testes covid-19 a bombeiros e trabalhadores municipais que tenham estado em contacto, nas suas funções, com cidadãos infetados.

Entre outras medidas, a Câmara de Palmela previu manter escolas em funcionamento para acolher os filhos de profissionais de saúde e de outros serviços essenciais, efetuar o recenseamento de empresas/entidades que poderão, em caso de emergência, garantir o alojamento e alimentação de cidadãos, equipas de profissionais de saúde, bombeiros e GNR.

Assegurou-se um serviço gratuito - “não saia de casa, nós vamos por si” -, de apoio a pessoas idosas na aquisição de bens essenciais e medicamentos e ainda diversas medidas de apoio ao tecido económico e empresarial da região, incluindo o apoio a estabelecimentos de restauração e comércio e uma campanha de promoção dos vinhos do concelho.

Foram igualmente levadas a cabo as seguintes ações:

• Criação de um Centro de Alojamento de Emergência Municipal
• Distribuição de equipamentos de proteção individual (EPI’s), designadamente máscaras, luvas e batas;
• Aplicação de testes e outras análises laboratoriais;
• Ações de informação e sensibilização;
• Assistência de emergência a públicos vulneráveis;
• Ações de higienização do espaço público;
• Desinfeção dos lares de idosos/as das instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) do concelho.

A operação M5. Ligação do Largo adjacente à Rua Infante D. Henrique (antigo Largo da Mitra) à zona Central de Pinhal Novo prevê a promoção da intermodalidade e a criação de condições de apoio à rede ciclável na zona sul de Pinhal Novo, em articulação com o centro da Vila, numa lógica de interface.A intervenção realizada tem particular incidência na requalificação do antigo Largo da Mitra, no contexto das acessibilidades e mobilidade, com a criação de um espaço de parqueamento, a eliminação de barreiras à circulação, a colocação de iluminação led, a instalação de mobiliário urbano, ilha ecológica e a colocação de um abrigo de passageiras/os de transportes públicos.

É uma operação que visa ainda criar as devidas articulações com outras operações já realizadas e em curso, nomeadamente a M3. Ligação Intermodal Pinhal Novo Sul e a M6. Articulação do Jardim José Maria dos Santos com o antigo Largo da Mitra e Pinhal Novo Sul, de forma a promover um interface em torno da estação de caminho-de-ferro, criando condições de acessibilidade e mobilidade intermodal.

A operação M5. Ligação do Largo adjacente à Rua Infante D. Henrique (antigo Largo da Mitra) à zona Central de Pinhal Novo inscrita no Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano – Plano de Ação de Mobilidade Urbana Sustentável (PEDU-PAMUS), com data de início em dezembro de 2018 e data de fim em dezembro de 2021, foi candidatada ao Programa Operacional Regional Lisboa 2020 (PORLisboa2020), através da Prioridade de Investimento 4.5. (4e) «Promoção de estratégias de baixo teor de carbono para todos os tipos de territórios, nomeadamente as zonas urbanas, incluindo a promoção da mobilidade urbana multimodal e medidas de adaptação relevantes para a atenuação».do Eixo 8. Desenvolvimento Urbano Sustentável.

Tem um investimento global elegível de 189 474,52€, cofinanciado em 58% pelo FEDER. Esta candidatura foi aprovada em 20/12/2019.

Designação do projecto
Remoção de Amianto - Escola Básica Hermenegildo Capelo, Palmela

Código do projecto
LISBOA-07-5673-FEDER-000142

Objetivo principal
Com a operação Remoção de Amianto na Escola Básica Hermenegildo Capelo, Palmela pretende-se intervir na melhoria das condições de segurança e saúde das escolas públicas do concelho de Palmela, visando eliminar fatores potencialmente prejudiciais para a saúde humana e o ambiente associados à existência de materiais com amianto na sua composição.

Região de intervenção
Região de Lisboa - Concelho de Palmela – Freguesia de Palmela
Operação inscrita no Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da Área Metropolitana de Lisboa (PDCT-AML)

Entidade beneficiária
Município de Palmela

Data de aprovação 13-11-2020
Data de início 02-12-2020
Data de conclusão 15-06-2021
Custo Global 122.176, 87€
Custo total elegível 91.632,65€

Apoio financeiro da União Europeia
Apoio FEDER – 91.632,65€

Apoio financeiro público nacional
Município de Palmela – 30.544,22 €

Objetivos, atividades e resultados atingidos
• Contribuir para a qualificação e modernização do parque escolar do concelho de Palmela em particular e da Área Metropolitana de Lisboa em geral, designadamente ao nível do investimento na rede pública da educação e ensino de nível não superior, abrangendo os estabelecimentos do ensino básico através de intervenções em infraestruturas e equipamentos escolares (Prioridade de Investimento (PI) 10.5/10a).
• Intervir na melhoria das condições de segurança e saúde das escolas públicas, visando eliminar fatores potencialmente prejudiciais para a saúde humana e o ambiente associados à existência de materiais com amianto na sua composição.

Designação do projecto
PRARRÁBIDA – CAFA – Castelos e Fortalezas da Arrábida – Castelo de Palmela

Código do projecto
LISBOA-04-2114-FEDER-000036

Objetivo principal
A operação tem como como finalidade a requalificação e a valorização patrimonial do Castelo de Palmela e visa a melhoria das condições de promoção de eventos e a fruição turística, designadamente no que diz respeito à acessibilidade para públicos com mobilidade reduzida, através da abolição de barreiras arquitetónicas (físicas), sensoriais, emocionais e intelectuais, numa lógica de igualdade de oportunidades para todas e todos.

Região de intervenção
Região de Lisboa - Concelho de Palmela – Freguesia de Palmela
Operação inscrita no Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da Área Metropolitana de Lisboa (PDCT-AML)

Entidade beneficiária
Município de Palmela

Data de aprovação 30/10/2017

Data de início 06/04/2018

Data de conclusão 31/05/2021

Custo total elegível 377.110,55€

Apoio financeiro da União Europeia
Apoio FEDER – 188 555,28€

Apoio financeiro público nacional
Município de Palmela - 188 555,27€

Objetivos, atividades e resultados atingidos

A operação PRARRÁBIDA – CAFA – Castelos e Fortalezas da Arrábida – Castelo de Palmela insere-se numa lógica de promoção do turismo acessível, visto que atualmente o acolhimento de pessoas com necessidades especiais ao nível de sua mobilidade, sejam elas temporárias ou permanentes, traduz-se num fator crítico de qualificação e valorização dos destinos turísticos. Assim, a originalidade desta operação assenta na criação de um produto turístico diferenciador (castelo com acessibilidade adequada a todo o tipo de públicos) e que escasseia em Portugal, numa intervenção que está alinhada com os desígnios constitucionais e dos direitos do homem, plasmados nas atuais política nacionais e europeias, nomeadamente no que se refere ao QEC e ao Acordo de Parceria PORTUGAL2020.

A operação tem como principais objetivos:

1. Garantir a adequada adaptação de espaços públicos de algumas áreas do Castelo de Palmela para assegurar que todos os cidadãos, independentemente da sua capacidade de mobilidade, possam fruir deste monumento nacional, promovendo, desta forma, a igualdade de oportunidades para todas e todos;

2. Criar um circuito acessível a todos entre o estacionamento em frente da Pousada da Palmela e a zona Norte da Igreja de Santiago e a guarita nascente ao fundo da Praça de Armas;

3. Contribuir para a consolidação da Arrábida como centralidade turística na região de Lisboa, de acordo com o PETRL 2015-2019, através de um projeto original a nível nacional;

4. Promover a Península de Setúbal como um destino turístico de excelência, através da valorização do seu património cultural, histórico e natural, tendo por base uma estratégia intermunicipal;

5. Afirmar Palmela como polo de atração de turismo histórico e cultural, numa lógica de turismo acessível, em complementaridade ao turismo de natureza e outros segmentos como o enoturismo.

Foram realizadas as seguintes intervenções:

• Parque de Estacionamento: reordenamento em consonância a legislação vigente,
• Pavimentos e obstáculos existentes para acessos a espaços de ar livre ou de interior: da forma o menos intrusiva possível, criou-se um percurso acessível ao longo dos locais mais notáveis do ponto de vista da fruição histórica e paisagística. Os pavimentos sofreram uma intervenção para serem mais compactos, com passadeiras cuja textura proporciona uma boa aderência a qualquer forma de circulação dos visitantes, seja em cadeira de rodas ou com outros apoios.
• Foram criadas rampas e apoios à circulação (ex.: corrimãos). A textura do revestimento das superfícies dos pisos das rampas foi realizada com materiais que proporcionem uma boa aderência e com diferenciação de textura.
• Todos os acessos internos, à exceção do acesso à Igreja de Santiago (cuja área já permite a circulação), viram alargado o espaço para circulação, possibilitando o acesso livre de cadeira de rodas (sem auxilio de terceiros). Também os acessos ao Posto de Turismo, ao ateliê de Serviço Educativo, às lojas e ao bar-esplanada, ao Gabinete de Estudos sobre a Ordem de Santiago e a vários locais estratégicos de usufruto de paisagem terão vários obstáculos eliminados.

Designação do projecto
M1. CICLOP7 – Rede Ciclável da Península de Setúbal – Concelho de Palmela (troço da Quinta do Anjo, 1.ª Fase)

Código do projecto
LISBOA-08-1406-FEDER-000051

Objetivo principal
Criação de uma rede ciclável na Quinta do Anjo, plenamente articulada com as ecopistas existentes e a criar no concelho, contribuindo para a consolidação da rede ciclável municipal e intermunicipal, numa perspetiva de utilização de transportes suaves nos movimentos pendulares (casa / trabalho e casa /escola) numa lógica intermodal, atendendo aos principais aglomerados urbanos, às estações ferroviárias e rodoviárias e às ligações infra, intra e intermunicipais.

Entidade beneficiária
Município de Palmela

Data de aprovação 19-02-2018
Data de início 21-12-2017
Data de conclusão 19/06/2020
Custo total elegível 330 901,66€

Apoio financeiro da União Europeia
Apoio FEDER – 165 450,83€
Apoio financeiro público nacional
Município de Palmela - 165 450,83€

Objetivos, atividades e resultados atingidos

Com a operação M1. CICLOP7 – Rede Ciclável da Península de Setúbal – Concelho de Palmela (troço da Quinta do Anjo) foi criada uma zona ciclável mista com peões, de caráter bidirecional, com uma largura mínima de 3 metros. A zona alvo de intervenção encontra-se na freguesia de Quinta do Anjo, no concelho de Palmela, subdividindo-se em 2 zonas charneira, cujo comprimento totaliza aproximadamente 2000 m.

• Zona A – Com uma extensão de 1350m, correspondente à Rua 5 de Outubro, Av. Dr. António de Matos Fortuna, e Rua Agostinho da Silva e pela zona delimitada a norte pela Rua Agostinho da Silva, a sul pela Rua Gil Eanes, a poente pela Ribeira da Salgueirinha e a Nascente pelas traseiras do Quintanjense e Bairro 1.º de Maio;

• Zona B – Com uma extensão de 650m, correspondente à Rua da Olivença, Rua Gil Eanes, Rua Diogo Cão, Rua João Vaz Corte Real, Rua Pedro Alvares Cabral, Passeio Infante D. Henrique e acesso ao Clube dos Portais da Arrábida;

Do ponto de vista operacional e com base no projeto técnico de execução (arquitetura e especialidades), a operação pautou-se pela seguinte intervenção:
• Drenagem de Águas Pluviais: instalação de rede de drenagem superficial e/ou coletada que assegure a recolha e o consequente encaminhamento de águas geradas na área de intervenção, do modo mais adequado;

• Pavimentação: colocação ao longo do corredor dos materiais adequados às cargas previstas para a ecopista, num horizonte temporal de 20 anos, e tendo em consideração os níveis de conforto e os custos de construção e de manutenção dos mesmos. Além da pavimentação, são consideradas nesta ação a (re) construção de vedações, passeios, rampas de acesso a propriedades particulares, o desvio de postes e/ou infraestruturas existentes e parques para contentores do lixo, o arranque de árvores e as alterações necessárias ao nível de estacionamento;

• Sinalização: em harmonia com a legislação vigente, a sinalização existente e a finalidade desta ecopista, foi necessário proceder a uma adequação da sinalética, de modo a que a sua visibilidade e legibilidade não ficassem afetados, tanto em fase de obra, como após o seu término;

• Iluminação: considerando a iluminação já existente, todo o corredor que não se encontrava devidamente iluminado foi reforçado com luminárias LED, sendo dado especial destaque a zonas de acesso e de atravessamentos;

• Parques de estacionamento: requalificação do existente e criação de novos lugares, a partir do redireccionamento dos arruamentos;

• Criação de espaços verdes e interligações entre impasses de arruamentos;

• Enquadramento Paisagístico: tratou-se de um plano que visou identificar a arborização e a flora (existente, a abater, a transplantar e/ou a colocar de novo), a estabilização de taludes, a proteção de linhas de águas, a colocação de mobiliário urbano (p.e., papeleiras) e a instalação de abrigos para as paragens de autocarros da TST.

A operação “Recolha Seletiva de Biorresíduos no Concelho de Palmela” foi idealizada a partir dos conceitos de economia circular e de smart cities como um processo complexo, pensado de forma global e inteligente, de modo a envolver o cidadão e a fechar o ciclo que abrange a produção, a separação na fonte, a recolha, o tratamento e a valorização dos resíduos, com os menores custos ambientais, financeiros e a máxima valorização do resíduo como um recurso e produto para a cadeia económica.

A presente candidatura tem como finalidade melhorar os níveis de valorização orgânica e de reciclagem dos resíduos urbanos e, simultaneamente, minimizar os custos gerais esperados, associados à recolha de RU (Resíduos Urbanos), nomeadamente, na recolha seletiva dos biorresíduos. Tem ainda como objetivo transformar o atual sistema de recolha de resíduos, junto da sua população, de acordo com a visão do PERSU 2020+ e novo RGGR, criando um sistema de recolha mais amigo do ambiente e eficiente, de acordo com a hierarquia da gestão de resíduos e com os princípios inerentes à economia circular na área geográfica do concelho de Palmela.

Esta operação, teve início em junho de 2021, cumprindo diversos estudos prévios à intervenção, estando prevista sua conclusão em junho de 2023.

A “Recolha Seletiva de Biorresíduos no Concelho de Palmela” foi candidatada ao Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR), através da Prioridade de investimento 6i: Investimento no setor dos resíduos para satisfazer os requisitos do Acervo da União em matéria de ambiente e para satisfazer as necessidades de investimento que excedam esses requisitos, identificadas pelos Estados-Membros, do Eixo Prioritário 3 – “Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos” e na tipologia v); “Investimentos com vista ao aumento de recolha seletiva de resíduos urbanos biodegradáveis (RUB), de compostagem doméstica de RUB e de valorização orgânica de RUB para produção de composto, incluindo sistemas de recolha porta a porta de RUB e PAYT”.

Tem um investimento global elegível de 793.500,06€, cofinanciado em 49,5% pelo Fundo de Coesão. Esta candidatura foi aprovada em 29-03-2021.

O Município de Palmela viu aprovada, pelo Programa Operacional Regional Lisboa 2020 (PORLisboa2020) em 27/05/2020 a operação “PALMELA É MÚSICA – Cultura para todos”.

Esta operação é constituída por um conjunto de ações inovadoras, direcionadas á comunidade, com especial incidência para as pessoas em situação de fragilidade social, através das quais se pretende dinamizar e apoiar a prática da música nas suas vertentes mais diversas, privilegiando a capacitação e a criação local e não apenas a fruição, levando a música a todos, como veículo de práticas inclusivas e participadas, fator de inclusão, coesão social e melhoria da qualidade de vida das populações.

Nesta perspetiva de inovação, a operação centra-se sobretudo em quatro eixos de atuação:

• Combater e prevenir a pobreza e a exclusão social de públicos vulneráveis através da inclusão em atividades relacionadas com a música, nas suas diversas vertentes;
• Criação de plataformas e recursos de natureza digital para a disseminação do acesso à música e atividades relacionadas;
• Ações de formação e capacitação dos públicos-alvo;
• Implementação de eventos/atividades de natureza musical e caris comunitário.

A operação “PALMELA É MÚSICA – Cultura para todos” está inscrita no Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da Área Metropolitana de Lisboa (PDCT-AML), tem a duração de cerca de 3 anos (com início em julho de 2019 e final em maio de 2022), e foi candidatada ao Programa Operacional Regional Lisboa 2020 (PORLisboa2020), através da Prioridade de Investimento 9.i – “Inclusão ativa, inclusivamente com vista à promoção da igualdade de oportunidades e da participação ativa e a melhoria da empregabilidade» do Eixo Prioritário 6: Promover a inclusão social e combater a pobreza e a discriminação. Esta operação representa um Investimento num valor global elegível de 409.717,68€ cofinanciado em 50% pelo Fundo Social europeu - FSE.

A operação M6. Articulação do Jardim José Maria dos Santos com o antigo Largo da Mitra e Pinhal Novo Sul visa promover um interface em torno do centro urbano de Pinhal Novo e da estação de caminho-de-ferro, criando condições de acessibilidade e mobilidade intermodal (pedonal, bicicleta, transporte público) e a ligação deste polo urbano com a península de Setúbal e a região (Lisboa/AML).

Em termos operacionais, a ação consiste na requalificação do Jardim José Maria dos Santos, em Pinhal Novo, principalmente a facilitação da mobilidade a partir da zona norte de vila e do centro urbano à estação de caminho-de-ferro; a melhoria das condições de circulação; a abertura e desobstrução do espaço e da paisagem urbana; eliminação de barreiras; o (re) desenho das vias circulação pedonais e de acesso à Estação; facilitação do atravessamento, com maior fruição, transparência e segurança; colocação de iluminação led, promovendo acessibilidade com segurança; a promoção da mobilidade intermodal, do transporte público e da bicicleta; a colocação de uma GARE de autocarros e o aumento do parqueamento para mais 10 lugares.

É uma operação que visa ainda criar as devidas articulações com outras operações já realizadas e em curso, nomeadamente a M3. Ligação Intermodal Pinhal Novo Sul e a M5. Ligação do Largo adjacente à Rua Infante D. Henrique (antigo Largo da Mitra) à zona Central de Pinhal Novo, as quais concorrem conjuntamente para promover um interface em torno da estação-de-caminho-de ferro, criando condições de acessibilidade e mobilidade intermodal.

A operação M6. Articulação do Jardim José Maria dos Santos com o antigo Largo da Mitra e Pinhal Novo Sul inscrita no Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano – Plano de Ação de Mobilidade Urbana Sustentável (PEDU-PAMUS), com data de início em dezembro de 2016 e data de fim em dezembro de 2020, foi candidatada ao Programa Operacional Regional Lisboa 2020 (PORLisboa2020), através da Prioridade de Investimento 4.5. (4e) «Promoção de estratégias de baixo teor de carbono para todos os tipos de territórios, nomeadamente as zonas urbanas, incluindo a promoção da mobilidade urbana multimodal e medidas de adaptação relevantes para a atenuação».do Eixo 8. Desenvolvimento Urbano Sustentável.

Tem um investimento global elegível de 517.465,00€, cofinanciado em 50% pelo FEDER.

Esta candidatura foi aprovada em 20/12/2019.

A operação R2. Requalificação da Capela de S. João Baptista está inserida numa lógica de qualificação e de valorização do Centro Histórico de Palmela. Visa a recuperação de um edifício do séc. XVII, classificado como Valor Concelhio e em perigo de derrocada eminente, promovendo assim a valorização do património histórico e cultural do centro Histórico de Palmela, responsabilizando-se o Município por criar e manter no edifício da Capela um espaço plurifuncional, que respeite a identidade de templo cristão emblemático da Vila de Palmela.

Em termos específicos, a operação tem como objetivos:

• Recuperar as coberturas, fachadas e componentes arquitetónicas, de modo a corrigir os problemas existentes e que têm contribuído fortemente para o avanço do estado de degradação do edifício;

• Reabilitar o edifício criando e mantendo no edifício da Capela um espaço plurifuncional, que respeite a identidade de templo cristão, emblemático da Vila de Palmela, e, simultaneamente, o adeque a uma finalidade de dinamização sociocultural aberta ao público.

A operação R2. Requalificação da Capela de S. João Baptista, inscrita no Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano – Plano de Ação para a Regeneração Urbana (PEDU-PARU), teve início em agosto de 2019, prevendo-se a sua conclusão em julho de 2021. Esta operação, foi candidatada ao Programa Operacional Regional Lisboa 2020 (PORLisboa2020), através da Prioridade de Investimento 6.5. adoção de medidas destinadas a melhorar o ambiente urbano, a revitalizar as cidades, recuperar e descontaminar zonas industriais abandonadas, incluindo zonas de reconversão, a reduzir a poluição do ar e a promover medidas de redução de ruído do Eixo 8. Desenvolvimento Urbano Sustentável. Tem um investimento global elegível de 414.264,18€, cofinanciado em 50% pelo FEDER.

A operação C5. Requalificação de Espaços Públicos e Arranjos Exteriores em Fernando Pó tem como finalidade proceder a Requalificação do espaço público e arranjos exteriores nas zonas norte e sul da linha de caminho-de-ferro, tornando-o mais atractivo para a população, visitantes e turistas e, com isso, valorizar o aglomerado envolvente, criando condições ao estabelecimento de uma relação harmoniosa entre as comunidades locais, as atividades económicas, o turismo, o espaço público e ambiente urbano.

A operação C5. Requalificação de Espaços Públicos e Arranjos Exteriores em Fernando Pó, inscrita no Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano – Plano de Ação Integrada para as Comunidades Desfavorecidas (PEDU-PAICD), teve início em dezembro de 2017 e prevê-se a sua finalização em dezembro de 2020, foi candidatada ao Programa Operacional Regional Lisboa 2020 (PORLisboa2020), através da Prioridade de Investimento 9.8. Concessão de apoio à regeneração física, económica e social das comunidades desfavorecidas em zonas urbanas e rurais do Eixo 8. Desenvolvimento Urbano Sustentável. Teve um investimento global elegível de 166.971,96€ cofinanciado em 50% pelo FEDER. Esta candidatura foi aprovada em 13/03/2020.

A operação M2. HUB10 - Plataforma Humanizada de Conexão Territorial - Concelho de Palmela (2ª fase – Troços Nascente e Sul Estrada dos 4 Castelos) constitui a 2ª fase de uma intervenção de natureza intermunicipal, em articulação com os municípios de Setúbal e Sesimbra, a qual visa promover a Península de Setúbal como uma área privilegiada e dinâmica de expansão da região metropolitana de Lisboa, através da melhoria dos Troços Nascente e Sul da Estrada dos 4 Castelos, designadamente do reperfilamento da faixa de rodagem e de novo enquadramento paisagístico, bem como inclusão de via para peões e ciclistas, no quadro dum interface em torno da EN10 e das estações ferroviárias da Penalva e de Coina.

Pretende-se assegurar a mobilidade universal através de um desenho inclusivo, por via de um modelo de gestão assente na partilha e articulação dos diferentes modos de mobilidade e circulação, tais como peões, velocípedes, transportes individuais, públicos e mercadorias (ligeiros e pesados) e aumentar a segurança rodoviária para veículos, ciclistas e peões.

M2. HUB10 - Plataforma Humanizada de Conexão Territorial - Concelho de Palmela (2ª fase – Troços Nascente e Sul Estrada dos 4 Castelos), inscrita no Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano – Plano de Ação de Mobilidade Urbana Sustentável (PEDU-PAMUS), com data de início em outubro de 2019 e data de fim em julho de 2021, foi candidatada ao Programa Operacional Regional Lisboa 2020 (PORLisboa2020), através da Prioridade de Investimento 4.5. Promoção de estratégias de baixo teor de carbono para todos os tipos de territórios, nomeadamente as zonas urbanas, incluindo a promoção da mobilidade urbana multimodal e medidas de adaptação relevantes para a atenuação do Eixo 8. Desenvolvimento Urbano Sustentável.
Tem um investimento global elegível de 1.562.588,61€, cofinanciado em 50% pelo FEDER. Esta candidatura foi aprovada em 20/12/2019.

A operação C3. Requalificação do Centro Comunitário de Águas de Moura tem como finalidade proceder a uma intervenção de reabilitação do edifício onde funcionou o Antigo Quartel dos Bombeiros Mistos de Águas de Moura, atualmente edifício Municipal, com o objetivo de criar um novo espaço para a instalação do Centro Comunitário de Águas de Moura, onde o exercício da cidadania nas mais variadas formas - ao nível da cultura, ação social, juventude, inovação, empreendedorismo e emprego - deverá coexistir, numa perspetiva de desenvolvimento de competências e de conhecimento, permitindo a integração de valências municipais e possibilitando a dinamização de atividades pelas associações locais e pela comunidade.

Em termos operacionais, o projeto prevê a criação, entre outras valências, de um espaço para o Pólo da Biblioteca, Espaço Juventude, Gabinete de Atendimento Municipal, sala multifuncional sala de reuniões, sala polivalente (que poderá acolher a incubadora de empresas/Loja da Aldeia) e um open space, com condições para a dinamização de atividades de formação, oficinas, aulas de dança, ginástica, taekwondo, exposições, palestras, entre outras. Todo o edifício será dotado de rede Wi-fi.

A operação C3. Requalificação do Centro Comunitário de Águas de Moura, inscrita no Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano – Plano de Ação Integrada para as Comunidades Desfavorecidas (PEDU-PAICD), teve início em agosto de 2017 e prevê-se a sua finalização em maio de 2020, foi candidatada ao Programa Operacional Regional Lisboa 2020 (PORLisboa2020), através da Prioridade de Investimento 9.8. Concessão de apoio à regeneração física, económica e social das comunidades desfavorecidas em zonas urbanas e rurais do Eixo 8. Desenvolvimento Urbano Sustentável. Teve um investimento global elegível de 500.000,00€ cofinanciado em 50% pelo FEDER. Esta candidatura foi aprovada em 06/05/2019.

A operação Gestão e Controlo de Perdas de Água no Concelho de Palmela foca-se na otimização e gestão eficiente dos recursos e infraestruturas existentes em matéria de rede de distribuição de águas, bem como numa estratégia de superação das ineficiências detetadas na área das perdas de água, prevenção de roturas e revisão dos layouts dos sistemas das instalações de tratamento de água, com incidência no Bairro dos Marinheiros (Marquesas), Pinhal Novo Norte e Vila de Palmela.

Prevê ainda a monitorização global dos sistemas de distribuição em tempo real, através de equipamentos de telegestão, de modo a permitir a obtenção de informação precisa e em tempo real, como base de suporte das medidas necessárias para reverter as ineficiências detetadas, traduzindo-se na melhoria dos resultados obtidos em termos de eficiência na rede de distribuição de água.

Esta operação, teve início em janeiro de 2019, cumprindo diversos estudos prévios à intervenção, estando prevista sua conclusão em janeiro de 2021.

A Gestão e Controlo de Perdas de Água no Concelho de Palmela, foi candidatada ao Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR), através da Prioridade de Investimento 6ii – “Investimentos no setor da água para satisfazer os requisitos do acervo da união em matéria de ambiente e para satisfazer as necessidades de investimento que excedam esses requisitos , identificadas pelos Estados-Membros”, do Eixo Prioritário 3 – “Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos” .

Tem um investimento global elegível de 290 250,94€, cofinanciado em 40% pelo Fundo de Coesão. Esta candidatura foi aprovada em 21-10-2019.

A operação C1.Requalificação do Monte Francisquinho em Pinhal Novo consiste na conversão de um “monte tradicional” situado na periferia urbana de Pinhal Novo, criando recursos comunitários facilitadores da inclusão de públicos em situação de fragilidade social.

Pretende-se reabilitar e valorizar todo o espaço de forma a permitir desenvolver atividades multifacetadas, em consonância com os programas de ação previstos pelo CLDS e as DLBC Rural e Urbana, numa lógica Onde se Desenvolve Investigação, Sistemas e Serviços de Emprego, Inovação e Ambiente (ODISSEIA), com o objetivo de disponibilizar uma rede de equipamentos/recursos diversificados, cuja disponibilização pretende promover um conjunto de dinâmicas sociais, educativas e culturais que façam emergir competências e potencialidades de pessoas e organizações/associações, respondendo aos padrões vigentes de qualidade e conforto para este tipo de recursos comunitários.

A operação C1.Requalificação do Monte Francisquinho em Pinhal Novo, inscrita no Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano – Plano de Ação Integrada para as Comunidades Desfavorecidas (PEDU-PAICD), foi candidatada, em 31 de outubro de 2019, no âmbito Eixo 8 do Programa Operacional Regional Lisboa 2020 (PORLisboa2020) «Desenvolvimento Urbano Sustentável», em particular no Objetivo Temático 9 «Promover a inclusão social e combater a pobreza e qualquer tipo de discriminação», na PI. 9.8. «A concessão de apoio à regeneração física, económica e social das comunidades desfavorecidas em zonas urbanas e rurais».

Esta operação tem um investimento global elegível de 948.151,75€, tratando-se de um cofinanciamento de 50% pelo FEDER.

A operação “EU CONQUISTO o meu SUCESSO - Plano Inovador de Combate ao Insucesso Escolar do Concelho de Palmela” é constituído por um conjunto de ações inovadoras, tendo por base a arte, o desporto, a literatura e o património, com especial enfoque no envolvimento parental, passando pela definição e desenvolvimento de iniciativas promotoras do sucesso educativo e da educação para todos, com incidência nas crianças e alunos do ensino público.

“EU CONQUISTO o meu SUCESSO” tem como objetivo geral a promoção do sucesso educativo através do desenvolvimento de um plano municipal que permita a implementação , até 2020, de um conjunto de ações transversais e temáticas que favoreçam o aumento do sucesso escolar (pela diminuição das retenções e número de negativas) e do abandono escolar precoce.

Esta operação tem como objetivos específicos: Reduzir o nº alunos com níveis negativos (a pelo menos uma disciplina), diminuir o nº de situações de retenção e desistência, baixar os níveis de absentismo, baixar o nº de negativas, diminuir as situações de indisciplina e aumentar a participação parental.

É igualmente contemplado o investimento na capacitação de professores, educadores, pessoal não docente, pais e encarregados de educação e técnicos, o que permitirá a aquisição e a atualização de conhecimentos nas várias dimensões do saber (saber-saber; saber-fazer; saber-estar e saber ser), tendo como objetivo principal a promoção do sucesso educativo. A par desta capacitação, é desenvolvido um conjunto de ações lúdico-pedagógicas com alunos de todos os níveis de ensino, em contexto de sala de aula, a partir da arte, da literatura, do património e do desporto. Este trabalho é desenvolvido em articulação com os pais, encarregados de educação e famílias, numa perspetiva de reforço do ensino-aprendizagem;

A operação Plano de Combate ao Insucesso Escolar de Palmela está inscrita no Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da Área Metropolitana de Lisboa (PDCT-AML), com a duração de cerca de 3 anos e meio (com início em 02 de janeiro de 2018 e data de fim em 30 de junho de 2021), e foi candidatada, em 25/07/2018, ao Programa Operacional Regional Lisboa 2020 (PORLisboa2020), através da Prioridade de Investimento 10-10i/10.1 – Redução e prevenção do abandono escolar precoce e estabelecimento de condições de igualdade no acesso à educação infantil primária e secundário, incluindo percursos de aprendizagem formais, não formais e informais, para a reintegração no ensino e formação, do Eixo Prioritário 7: Investir na Educação, na formação e na formação profissional para a aquisição de competências e na aprendizagem ao longo da vida. Tem um investimento global de 930.496,01€, cofinanciado em 75% pelo FSE. A candidatura foi aprovada em 03/10/2019.

A operação “PRIA – Percursos em Rede para a Inclusão Ativa” é constituída por um conjunto de ações direcionadas às pessoas com mais de 55 anos, preconizando o desenvolvimento de iniciativas promotoras de um percurso de envelhecimento ativo, de práticas facilitadoras do exercício pleno da cidadania e prevenção na saúde, numa perspetiva de inclusão social e de combate ao isolamento, contando com o envolvimento das famílias, de jovens e de atores sociais do território, numa lógica intergeracional.
Este projeto representa para o município a possibilidade de, por um lado, construir uma oferta inovadora para as pessoas com mais de 55 anos e, por outro lado, qualificar as respostas já existentes. Nesta perspetiva de inovação, salienta-se a criação das seguintes respostas:

Uma Bolsa de Voluntariado para o acompanhamento de proximidade;

Uma Pista de Checkup (medicalizada) para a prática de atividade física controlada e monitorizada;

Uma Unidade Móvel de Saúde;

Um Serviço de Teleassistência.

Esta operação resulta de uma estratégia intermunicipal, tendo-se adotado a máxima “pensar global, agir em comum a partir do local”, através da qual os três municípios do Território Arrábida (Palmela, Sesimbra e Setúbal) desenharam em conjunto um projeto para a integração social e apoio às pessoas com mais idade, através de uma intervenção diferenciada mas de forma articulada e potenciadora dos recursos disponíveis no território comum.

Esta atuação intermunicipal está assente num compromisso político-estratégico, assumido pelos três municípios, em torno da captação e fixação dos fundos comunitários, de onde resultaram outros projetos como o PRARRÁBIDA (turismo, património natural e cultural da serra da Arrábida), o CICLOP7 (mobilidade suave na Península de Setúbal) e HUB10 (interface, em torno da centralidade da EN10).
A operação “PRIA – Percursos em Rede para a Inclusão Ativa” está inscrita no Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da Área Metropolitana de Lisboa (PDCT-AML), tem a duração de cerca de 3 anos (com início em outubro de 2018 e final em março de 2022), e foi candidatada ao Programa Operacional Regional Lisboa 2020 (PORLisboa2020), através da Prioridade de Investimento (PI) 9.4. – “Melhoria do acesso a serviços sustentáveis, de grande qualidade e a preços comportáveis, incluindo cuidados de saúde e serviços sociais de interesse geral”, do Eixo Prioritário 6: Promover a inclusão social e combater a pobreza e a discriminação. Esta operação representa um Investimento num valor global elegível de 519,268,50€, cofinanciado em 50% pelo Fundo Social europeu - FSE.