QREN

Candidatura cofinanciada pelo Regulamento Específico Requalificação da Rede Escolar do 1º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar (2º Aviso) – POR Lisboa/QREN. O projeto tem como principal objetivo a ampliação da EBI do Poceirão, de forma a criar novo centro escolar que permite a integração do 1º ciclo com os 2º e 3º ciclos, abrangendo um total de 240 alunos. Esta operação irá concentrar a população escolar de cinco estabelecimentos libertando estes espaços para a educação pré-escolar. A operação, com início em março de 2008 e fim em maio de 2010, teve um custo total elegível de 817.654,43€ e uma taxa de cofinanciamento de 65%.

Candidatura apresentada à Requalificação da Rede Escolar do 1º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar (1º Aviso) – POR Lisboa/QREN. O projeto tem como principal objetivo a ampliação da EB1 de Pinhal Novo 2 (Salgueiro Maia), com mais 6 salas para o 1º ciclo e mais três salas para o pré-escolar, ficando este equipamento com um total de 13 salas e capacidade para 250 alunos do 1º ciclo e 75 crianças do pré-escolar, funcionando numa lógica de centro escolar a tempo inteiro. Esta operação, com início em janeiro de 2008 e fim em outubro de 2010, teve um custo total elegível de 1.663.614,33€ e uma taxa de cofinanciamento de 65%.

Candidatura apresentada ao Regulamento Específico Requalificação da Rede Escolar do 1º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar (1º Aviso) – POR Lisboa/QREN. O projeto tem como principal objetivo a conceção/construção de um novo centro escolar a tempo inteiro, com 16 salas para o 1º ciclo e seis salas para o pré-escolar, com capacidade para 384 alunos e 150 crianças, respetivamente. Esta operação, com início em dezembro de 2008 e fim em fevereiro de 2012, teve um custo total elegível de 2.224.845,22€ e uma taxa de cofinanciamento de 65%.

Candidatura apresentada à Medida 9.6.5 – Ações de Investigação, Sensibilização e Promoção de Boas Práticas – POPH/QREN. O projeto visa a conceção de um plano concelhio, com recurso a metodologias participadas, envolvendo parceiros locais, regionais e transnacionais, que facilite a mobilidade para todos numa lógica de inclusão social, designadamente pessoas deficientes e outras com mobilidade reduzida derivada por exemplo da idade ou da própria geografia e rede de transportes atual. Esta operação, com início em Novembro de 2008 e fim em Novembro de 2010, tem um custo elegível de 218.067,10€ e uma taxa de cofinanciamento de 50%.

Candidatura apresentada à Medida 9.6.5 – Ações de Investigação, Sensibilização e Promoção de Boas Práticas – POPH/QREN. O projeto visa a conceção de um plano ao nível da Vila de Palmela, com incidência no centro histórico, com recurso a metodologias participadas, envolvendo parceiros locais, regionais e transnacionais, que facilite a mobilidade para todos numa lógica de inclusão social, designadamente pessoas deficientes que residem no centro histórico ou visitantes/turistas. É em tudo semelhante ao Plano Municipal diferenciando-se deste pelo facto de se destinar a um espaço circunscrito com características topográficas especiais. Esta operação, com início em Novembro de 2008 e fim em Maio de 2010, tem um custo elegível de 126.259,93€ e uma taxa de cofinanciamento de 50%.

Candidatura cofinanciada no âmbito do Despacho 23403/2008 de 16 de Setembro – Ministérios das Finanças e da Administração Pública, do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação. Tem como objetivo reconverter a EB1 de Lagoa do Calvo em Jardim-de-infância, deslocalizando os alunos do 1º ciclo para o Centro Escolar do Poceirão. O projeto engloba a remodelação de 2 salas, respetivo apetrechamento com mobiliário escolar, material didático e equipamento informático e arranjos exteriores. O projeto, com início em janeiro de 2009 e fim em setembro de 2010, tem um custo elegível de 235.193,00€ e uma taxa de cofinanciamento de 50%.

Candidatura cofinanciada no âmbito do Despacho 23403/2008 de 16 de Setembro – Ministérios das Finanças e da Administração Pública, do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação. Tem como objetivo reconverter a EB1 de Lagameças em Jardim-de-infância, deslocalizando os alunos do 1º ciclo para o Centro Escolar do Poceirão. Esta intervenção engloba a remodelação de 2 salas, respetivo apetrechamento com mobiliário escolar, material didático e equipamento informático e arranjos exteriores. O projeto, com início em janeiro de 2009 e fim em setembro de 2010, tem um custo elegível de 235.193,00€ e uma taxa de cofinanciamento de 50%.

Candidatura cofinanciado pelo Eixo Qualidade de Vida nas Zonas Rurais e Diversificação da Economia Rural – PRODER – Subprograma 3 (Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas), através da ADREPES – Associação de Desenvolvimento Rural da Península de Setúbal, entidade gestora do Programa na Península de Setúbal. Consiste no desenvolvimento de ações de formação em áreas artísticas baseadas na atividade rural; infraestruturação do Estúdio da Salgueirinha; inventariação do património imaterial; produção e apresentação de conteúdos na mostra final FIG – Festival Internacional de Gigantes e edição documental sobre cultura popular. O projeto, com início em junho de 2007 e fim em dezembro de 2011, apresenta um custo elegível de 66.749,29€ e uma taxa de cofinanciamento de 60%.

Candidatura transnacional cofinanciada através do Programa de Cooperação Territorial Europeia INTERREG IV B SUDOE. O projeto, liderado pela APUMP – Association des Professionnels de l’Urbanisme de Midi-Pyrénnées (Toulouse França), envolve parceiros de três países do sudoeste europeu (Portugal, Espanha e França) e tem como objetivo principal conceber, experimentar e difundir novas ferramentas de gestão dos territórios localizados nas orlas das grandes aglomerações do espaço SUDOE e estruturar uma rede de aglomerações e de peritos NATURBA SUDOE. Desenvolvendo-se a partir de três temas-chave: planeamento e ordenamento do território; novo contrato social e governança e recursos naturais/ambiente, cada parceiro definiu um local – piloto, a partir do qual se reflete e intervém de forma conjunta, procurando o retorno das experiências cruzadas e a criação de ferramentas comuns transferíveis, com vista à sua capitalização e disseminação à escala do SUDOE. Em Palmela, o projeto procura pensar uma agricultura sustentável tendo em conta o uso da propriedade rústica e os novos desafios estruturantes na região do ponto de vista urbanístico (zona de Marateca - Poceirão); propor um modelo de gestão do território assente na boa governança (a partir da sua experiência de orçamento participativo) e promover o desenvolvimento integrado, através do aproveitamento e rendibilização das suas potencialidades (designadamente: do seu património histórico, cultural e natural e da diversidade económica e social). O projeto, com início em junho de 2009 e fim em maio de 2012, apresenta um orçamento de 100.000,00€ e uma taxa de cofinanciamento de 75%.

Candidatura transnacional cofinanciada pela iniciativa comunitária The Competitiveness and Innovation Framework Programme (CIP) 2007-2013 – CIP.ICI-PSP.2010-4 - Objetivo 4.1. – Open Innovation For Future Internet – Enable Services in “Smart” Cities. O projeto tem como principal objetivo implementar uma plataforma internet inovadora para o fornecimento de serviços através de redes de cidades periféricas na Europa, com vista à promoção e desenvolvimento de “comunidades inteligentes”. Liderado pela empresa Alfamicro (Lisboa), o Periphèria envolve 12 parceiros de cinco países europeus (Portugal, Suécia, Itália, Alemanha e Grécia), reunindo diversas tecnologias que convergem para um projeto Living Lab de cocriação de serviços pessoais e coletivos de nova geração. Ao longo do projeto, serão desenvolvidos cinco projetos-piloto: “Smart neighbourhood”, “Smart street”, “Smart square”, “Smart Museum and park” e “Smart city hall”, cujas metodologias e resultados serão disseminados numa lógica de replicação. Em Palmela, o projeto visa a consolidação e disseminação dos serviços municipais móveis (através da VAM – Veículo de Atendimento Móvel - utilização de um veículo equipado com TIC), alargando o acesso aos serviços disponibilizados nos balcões de atendimento Municipais a todo o território do concelho. O projeto, com início em novembro de 2010 e fim em abril de 2013, tem um custo total elegível de 318.584,00€ e uma taxa de cofinanciamento de 50%.

No âmbito do RE Reabilitação Urbana, em regime de overbooking - PORLisboa/QREN.Consiste na implementação dum sistema de iluminação cenográfica do Castelo de Palmela, monumento arquitetónico e espaço de referência, dotando-o, assim, de uma nova imagem noturna na Vila, reforçando a identidade cultural do Município. A iluminação exterior do Castelo de Palmela data dos anos 70 do século XX encontrando-se obsoleta e deteriorada apresentando elevados dispêndios de energia e emissão de CO2 inerente à antiguidade e pouca eficiência energética de todo o suporte luminotécnico. Face aos custos energéticos e deterioração do equipamento, o monumento fica sem iluminação a maior parte do tempo.

Esta intervenção irá requalificar todo o sistema de iluminação exterior do monumento (incluindo a Pousada) com fins turístico-culturais, ganhando uma visibilidade física em toda a Península de Setúbal permitindo consequentemente a redução de consumo energético e emissão de CO2. A operação deve evidenciar o conjunto de elementos arquitetónicos constituintes do Castelo de Palmela, composto pelas muralhas, Pousada e Torres, de acordo com o projeto de execução em anexo. Com início em 21 de fevereiro de 2011 e fim em 30 de junho de 2015, tem um custo elegível de 141.638,69 € e um cofinanciamento de 65%.

Candidatura aprovada no âmbito do RE Mobilidade Territorial, em regime de overbooking -PORLisboa/QREN. A ciclovia tem uma extensão total de aproximadamente 1,6Km e trata de uma ação de substituição dum uso, associado a um mesmo contexto biofísico, prática comum nas últimas décadas, em que vários ramais e linhas da rede ferroviária nacional, uma vez descativadas, encontram novas vocações ligadas a utilizações lúdicas e recreativas das ciclovias e ecopistas. Mitiga-se desta forma o trauma do seu desaparecimento e desativação e aproveita-se a vocação que os troços ferroviários oferecem a este tipo de atividades. O seu início encontra-se no lado norte da passagem inferior à linha da REFER (sensivelmente ao PK 15+250), localizada na Praça José Maria dos Santos no Pinhal Novo. O seu desenvolvimento coincide com o troço a poente da Rua de Olivença, passando por baixo do restabelecimento da EN 252 (passagem superior à linha da REFER). Após este ponto, o traçado coincide com o corredor da REFER, correspondente ao antigo ramal do Montijo até à sua interseção com uma serventia localizada no limite norte do perímetro urbano do Pinhal Novo. Esta, por sua vez, interseta a EN 252, definindo esta interseção, no lado nascente da EN 252, o final da ciclovia. Esta operação faz parte duma estratégia integrada em matéria de mobilidade suave, nomeadamente em termos de ciclovia que se pretende articular com dois projetos em curso: Rede de vilas e cidades inteligentes e Rede ciclável da Península de setúbal, envolvendo todos os municípios da NUTT que constituem a península de Setúbal. A ligação ao Município, numa lógica intermunicipal, que irá contribuir para o corredor multimodal - ligação entre o pedonal, a bicicleta, o automóvel, o autocarro, o barco e o comboio - para a implementação da rede ciclável da Península de Setúbal, está eminente e depende da operacionalização do projeto em cima referido. Com início em 18 de abril de 2013 e fim em 08 de janeiro de 2015, tem um custo elegível de 310.186,36€ e um cofinanciamento de 65%.

Projeto criado no âmbito do RE-Reabilitação Urbana, em regime de overbooking - PORLisboa/QREN. A operação consiste na recuperação dum imóvel, propriedade do município, com relevante interesse arquitetónico e mau estado de conservação, dotando-o de novas funcionalidades. Com uma localização estratégica, na Rua na Hermenegildo Capelo, junto ao mercado municipal, no coração do Centro Histórico, este edifício de habitação dos finais do séc. XVIII, tem a sua história ligada à atividade agrícola, como testemunham a Adega instalada no seu R/C e a casa dos animais no logradouro. Pretende-se com esta intervenção, criar um espaço multifuncional na área dos serviços de interesse coletivo, não obstante o apoio e a realização de algumas iniciativas e atividades socioculturais. O ESPAÇO CIDADÃO – Serviço de Apoio à Comunidade contempla várias valências, designadamente o acolhimento de serviços municipais, serviços de apoio da Segurança Social e aconselhamento e apoio jurídico. Paralelamente, servirá de apoio ao movimento associativo local. No âmbito da sua missão, coloca igualmente à disposição da comunidade uma sala polivalente, onde poderão ser realizados espetáculos e exposições e um pequeno auditório devidamente equipado. Para além de obedecer a uma recuperação energeticamente sustentável, o projeto reunirá todas as condições de mobilidade e acessibilidade para todos. A recuperação deste imóvel, em pleno coração do centro histórico, irá igualmente contribuir para qualificação do ambiente urbano e do espaço público, concorrendo para a requalificação da paisagem da Vila Histórica e para a sua atratividade turística. Com a criação do ESPAÇO CIDADÃO, pretende-se fomentar, através dos serviços que oferece à comunidade, a emergência e consolidação de sinergias e de novas dinâmicas sociais, economias e culturais – dada a necessidade de deslocação da população do concelho ao centro histórico e das parcerias que estabelece – assim como da criação de competências locais, mormente em matéria de cidadania ativa. Trata-se dum verdadeiro exemplo de intervenção em centros históricos, que conjuga a recuperação com a refuncionalização de um edifício de elevado valor patrimonial, capaz de promover localmente novas dinâmicas económicas, sociais e culturais, i.e. uma boa prática em matéria de reabilitação urbana. Com início em 15 de junho de 2010 e fim em 29 de junho de 2015, tem um custo elegível de 441,296,07€ e um cofinanciamento de 65%.

Candidatura aprovada no âmbito do RE-Mobilidade Territorial, em regime de overbooking - PORLisboa/QREN. A rotunda na EN379 provém da beneficiação do cruzamento entre a EN379, EM532 (com a toponímia “Estrada do Cemitério”) e uma via de acesso local ao bairro de São Julião (com a toponímia “Rua de São Julião”). A rotunda encontra-se centrada com os eixos das vias que confluem para o centro do cruzamento, considerando, no entanto, as limitações impostas por pré-existências locais, tais como a existência de soleiras de portões e de edifícios habitacionais. Em termos gerais, esta operação pretendeu: melhorar a mobilidade e as acessibilidades, ligando às áreas mais periféricas, à Vila de Palmela e esta aos municipais vizinhos, numa lógica de intermunicipalidade; requalificar e beneficiar a EN379, aumentando a segurança e promovendo uma maior integração regional e nacional do nível concelhio; melhorar a acessibilidade intrarregional, através da conectividade entre as redes nacional, regional e municipal com importância supraconcelhia; melhorar a acessibilidade aos principais locais de interesse, como por exemplo, Palmela, Pinhal Novo, Quinta do Anjo, Setúbal, Azeitão, Sesimbra e Lisboa; melhorar a mobilidade urbana e o descongestionamento das cidades e das suas periferias; melhorar a acessibilidade urbana nos territórios envolventes; melhorar a qualidade de vida das populações, dos visitantes/turistas e a competitividade das cidades; reforçar a intermodalidade entre os diferentes modos de transporte (rodoviário, ferroviário e ciclável), promovendo a transferência modal e um desenvolvimento mais sustentável; reforçar a estruturação e hierarquização do sistema urbano e a atratividade das cidades, nomeadamente a Vila de Palmela, enquanto espaço central e visitável do território; promover a competitividade regional e a capacidade para atrair e viabilizar a instalação de novas atividades; reduzir a sinistralidade rodoviária no território. Com início em 24 de outubro de 2009 e fim em 29 de junho de 2015, tem um custo elegível de 302.918,08€ e um cofinanciamento de 65%.

Projeto elaborado no âmbito do RE SAMA - Sistemas de Apoios À Modernização Administrativa, em regime de overbooking - PORLisboa/QREN. A operação vai ao encontro das diretrizes protagonizadas pela EU em matéria de modernização administrativa e segue as orientações da Estratégia Lisboa 2020 sobre esta temática. Para além do impacto interno no modelo de gestão autárquico, consubstanciado na simplificação das tarefas administrativas, a ação traduziu-se em benefícios com resultados diretos na melhoria da qualidade de vida dos munícipes, através da prestação dum serviço mais célere e eficaz. O SIDAM – Sistema Integrado de Documentos e Atendimento Municipal é uma aplicação de suporte à gestão documental que permite o registo de documentos de entrada (independentemente da via: presencial, telefónica, eletrónica) e de saída, a criação de documentos internos e de recursos humanos, assim como a tramitação (com assinatura digitalizada/cartão do cidadão) e o arquivo digital dos mesmos. Estas últimas funcionalidades, tramitação (Sigmaflow) e arquivo documental digital (Sigmadoc), constituem duas importantes ferramentas de suporte ao SIDAM, evitando a materialização dos processos. Os documentos passam a circular quer de forma ad hoc (seleção livre do destinatário) quer de forma estruturada (através de workflows, tendo por base um procedimento). A implementação desta aplicação no modelo de gestão autárquico, em prol duma administração mais moderna, eficaz e próxima dos cidadãos e das empresas, vai ao encontro dos objetivos previstos no aviso de candidatura, nomeadamente no que diz respeito: à qualificação do atendimento municipal, consolidando o conceito de balcão único, numa lógica de governação, conjugando a aproximação dos serviços municipais aos cidadãos com critérios e meios de racionalização duma estrutura mais operacional; à racionalização do modelo de gestão autárquica e reorganização dos serviços, promovendo a simplificação dos procedimentos administrativos com base na reengenharia e desmaterialização de processos; ao desenvolvimento duma rede interna de informação e comunicação, acessível a todos, enquanto infraestrutura de suporte à modernização administrativa no âmbito da gestão documental; à promoção duma iniciativa municipal integrada, envolvendo os recursos humanos, o município enquanto organização e as novas tecnologias – com base na promoção e desenvolvimento do conceito Smart City Hall (o município inteligente) - criando as condições necessárias à sustentabilidade do sistema. Com início em 07 de outubro de 2009 e fim em 30 de junho de 2015, tem um custo elegível de 75.244,04€ e um cofinanciamento de 40%.