Reunião Pública do Executivo
Ordem de Trabalhos:
N.º 1 - Aplicação de preço para venda de serviço de formação para a comunidade
N.º 2 - Homologação da hasta pública referente aos espaços de venda do Mercado Municipal de Pinhal Novo
N.º 3 - Apoio financeiro à Associação Cultural e Recreativa de Fernando Pó para realização da 14.ª Mostra de Vinhos de Marateca e Poceirão em Fernando Pó e 3.ª Feira de Vinhos do Concelho de Palmela
N.º 4 - Programa de Alimentação Escolar – atribuição de apoio financeiro – 1.º Período do Ano Lectivo 2008/2009
N.º 5 - Recepção definitiva das obras de urbanização – Alvará de Loteamento nº. 263, Reqte: Administração Conjunta da AUGI da Lagoa da Palha, Procº. L-42/82, Local: Pinhal Novo.
N.º 6 - Pedido de Prorrogação – Informação, Reqte: Constantino Fernandes dos Santos, Procº: L-28/02, Local: Salgueirinha – Pinhal Novo
N.º 7 - Recepção definitiva das obras de urbanização – Alvará de Loteamento nº 214, Reqte: Francisco Sardinha Alves Dias, Procº: L-33/95, Local: Herdade de Monte Novo – Pinhal Novo
N.º 8 - Redução das cauções prestadas para garantia da boa e regular execução das obras de urbanização internas e protocoladas – Alvará de Loteamento 277, Reqte: Europaraíso, SA e Socioeduca, SA, Procº: L-14/98, Local: Quinta de Barreleiros – Aires – Palmela
N.º 9 - Consumo Anormal de Água – Tarifa de Saneamento – Liquidação Requerente: Florinda Assunção Paulino Cordeiro Moita
N.º 10 - Consumo Anormal de Água – Tarifa de Saneamento – Liquidação Requerente: Maria Isabel Cavaleiro Delgadinho
N.º 11 - Consumo Anormal de Água – Tarifa de Saneamento – Liquidação Requerente: Maria Cristina dos Santos Pardete Reis
N.º 12 - Empreitada de “Pavimentação do Aceiro José Camarinho em Pinhal Novo ”: Aprovação de projecto de execução e autorização de abertura de concurso público
N.º 13 - Empreitada da “Repavimentação e Alargamento da Rua 9 de Março, troço entre a EM 533 e a PS A2 - Cajados” – Aprovação do projecto de execução e autorização de abertura de concurso público
N.º 14 - Atribuição de apoio financeiro ao Grupo Coral Ausentes do Alentejo no âmbito da iniciativa Queima do Judas
N.º 15 - Tarifa – Colóquio “Palmela arqueológica no contexto da região interestuarina Sado-Tejo” - Ratificação
N.º 16 - Protocolo de Colaboração em Educação Patrimonial entre a Câmara Municipal de Palmela e a Associação Regional de Criadores de Ovinos Leiteiros da Serra da Arrábida (ARCOLSA)
N.º 17 - Atribuição de apoio financeiro ao Palmelense Futebol Clube para participação na Copa Foot 21 “O Nacionalito”
N.º 18 - Atribuição de apoio financeiro pontual à Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental de Setúbal
N.º 19 - Atribuição de apoio financeiro à Sociedade Recreativa e Cultural do Povo - Bairro Alentejano, para realização da 12ª Estafeta de Palmela e 8ª Mini-Estafeta
N.º 20 - Atribuição de apoio financeiro ao Grupo Motard Montanhão para organização do I Encontro Motard