QREN - 2007-1013
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P1. Repavimentação, renovação das infraestruturas do Centro Histórico
Candidatura cofinanciada pelo Regulamento Específico Política de Cidades – Parcerias para a Regeneração Urbana (3º Aviso) – POR Lisboa/QREN. O projeto consiste na renovação da rede de abastecimento de água, drenagem de pluviais e na repavimentação dos três arruamentos que constituem os eixos mais importantes do Centro Histórico de Palmela: Rua Hermenegildo Capelo; Rua Jaime Afreixo e Rua Heliodoro Salgado, sendo, também, intervencionado um troço da Rua Augusto Cardoso. Tratando-se dos corredores preferenciais para a localização das atividades comerciais e de serviços, bem como de ‘entrada e saída’ no Centro Histórico, pretende-se proporcionar maior segurança quer ao nível da circulação automóvel quer ao nível da circulação pedonal, tendo especial preocupação com as pessoas de mobilidade reduzida. O projeto, com início em novembro de 2009 e fim em janeiro de 2013, tem um custo total elegível de 684.941,46€ e uma taxa de cofinanciamento de 75,26%.
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P2. Implementação do sistema Wireless em toda a área do Centro Histórico
Candidatura cofinanciada pelo Regulamento Específico Política de Cidades – Parcerias para a Regeneração Urbana (3º Aviso) – POR Lisboa/QREN. O projeto visa permitir, de forma gratuita, o acesso à Internet no espaço público, a todos os habitantes e visitantes do Centro Histórico de Palmela, constituindo uma forte atração para as camadas mais jovens, com reflexos no comércio e dinâmica locais. O projeto, com início em agosto de 2011 e fim em julho de 2012, tem um custo total elegível de 37.318,39€ e uma taxa de cofinanciamento de 65%.
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P3. Renovação de sinalética de trânsito, direcional e colocação de Mupis de orientação e de identificação de imóveis
Candidatura cofinanciada pelo Regulamento Específico Política de Cidades – Parcerias para a Regeneração Urbana (3º Aviso) – POR Lisboa/QREN. O projeto consiste na renovação de toda a sinalização de trânsito e direcional, adequando-a às características peculiares do Centro Histórico, com vista à diminuição do seu impacto visual e possibilitando, desta forma, a facilitação da circulação pedonal. A operação integra, também, a colocação de Mupis de orientação e de placas de identificação de imóveis com relevante interesse arquitetónico, de modo a promover uma melhor informação turística. O projeto, com início em janeiro de 2012 e fim em setembro de 2012, tem um custo total elegível de 97.933,67€ e uma taxa de cofinanciamento de 50%.
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P4. Requalificação do Parque Venâncio ribeiro da Costa e da entrada Norte do Castelo
Candidatura cofinanciada pelo Regulamento Específico Política de Cidades – Parcerias para a Regeneração Urbana (3º Aviso) – POR Lisboa/QREN. O projeto consiste na promoção das condições de acessibilidade e mobilidade do PVRC, na melhoria da articulação dos seus caminhos interiores com a envolvente, (nomeadamente, com o Castelo) e na criação de espaços/estruturas de apoio à promoção/marketing do parque. Engloba os seguintes aspetos essenciais: repavimentação de alguns caminhos, utilizando materiais adaptados ao tipo de uso e clima, próprios da mata; reformulação de toda a rede de iluminação pública; modernização de todos os componentes de mobiliário urbano; remodelação do parque infantil; marcação de percursos; construção de um reservatório para rega do parque; criação e ordenamento do parque automóvel junto à entrada sul do castelo de palmela para a criação de 2 unidades para autocarros e cerca de 15 para ligeiros; pavimentação e enquadramento de toda a zona de acesso ao castelo; instalação de iluminação pública que não interfira com a iluminação artística do castelo. O projeto, com início em maio de 2010 e fim em dezembro de 2012, tem um custo total elegível de 457.710,00€ e uma taxa de cofinanciamento de 76,77%.
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P5 e P6. Requalificação do Largo do Pelourinho – Praça do Duque e requalificação do largo do Município e zona adjacente
Candidatura cofinanciada pelo Regulamento Específico Política de Cidades – Parcerias para a Regeneração Urbana (3º Aviso) – POR Lisboa/QREN. O projeto engloba os seguintes aspetos: remodelação do desenho urbano com inerente repavimentação; alterações na afetação do espaço, sobretudo no que respeita a estacionamento e acessos pedonais; implantação de mobiliário urbano; reformulação da rede de iluminação pública, quer no que respeita à sua uniformização estética quer características de funcionamento e manutenção, aplicando novas tecnologias no campo da eficiência energética/consumos; iluminação do pelourinho e do exterior do edifício dos paços do concelho. O projeto, com início em abril de 2010 e fim em janeiro de 2013, tem um custo total elegível de 555.596,52€ e uma taxa de cofinanciamento de 80%.
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P9 e P22. Requalificação das galerias da Praça de Armas e Remodelação de espaços museológicos
Candidatura cofinanciada pelo Regulamento Específico Política de Cidades – Parcerias para a Regeneração Urbana (3º Aviso) – POR Lisboa/QREN. O projeto consiste na recuperação e musealização das galerias da Praça de Armas do Castelo, tendo em vista a sua requalificação e (re)funcionalização do ponto de vista económico. Trata-se de criar um novo espaço comercial integrado no monumento mais importante do centro histórico, de modo a oferecer aos turistas, um leque diversificado de produtos da região e outros artigos de qualidade relacionados com as grandes temáticas turísticas locais. Simultaneamente poderão coexistir outros tipos de artigos, dirigidos ao grande público designadamente os souvenires com a marca Centro Histórico. Algumas das galerias foram remodeladas no quadro da conservação preventiva de acervos e linguagem/equipamentos museológicos mais atrativos para servirem públicos diversificados (da comunidade educativa ao turista). O projeto, com início em dezembro de 2011 e fim em fevereiro de 2013, tem um custo total elegível de 237.430,36€ e uma taxa de cofinanciamento de 62,39%.
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P20. Conservação e remodelação do Bar na Praça de Armas
Candidatura cofinanciada pelo Regulamento Específico Política de Cidades – Parcerias para a Regeneração Urbana (3º Aviso) – POR Lisboa/QREN. A intervenção do município com recurso a financiamento externo visa a requalificação do Bar da Praça de Armas, com vista à criação de um espaço de lazer e fruição turística para todos os visitantes e turistas. Integra as obras de recuperação do principal monumento (classificado como monumento nacional) da vila e do concelho e procura contribuir para a animação e dinamização do espaço. O projeto, com início em março de 2010 e fim em julho de 2012, tem um custo total elegível de 61.338,11€ e uma taxa de cofinanciamento de 65%.
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P21. Casa Capelo – consolidação do imóvel
Candidatura cofinanciada pelo Regulamento Específico Política de Cidades – Parcerias para a Regeneração Urbana (3º Aviso) – POR Lisboa/QREN. O projeto corresponde à futura sede do Museu Municipal de Palmela, que constituirá um centro interpretativo local e regional, através de uma exposição de longa duração/permanente, exceto em períodos para os quais não haja fontes histórico-arqueológicas. O projeto, com início em novembro de 2011 e fim em fevereiro de 2013, tem um custo total elegível de 116.430,69€ e uma taxa de cofinanciamento de 65%.
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P23. “Patrimónios” – Conhecer o Centro Histórico de Palmela
Candidatura cofinanciada pelo Regulamento Específico Política de Cidades – Parcerias para a Regeneração Urbana (3º Aviso) – POR Lisboa/QREN. O projeto constitui o resultado de um trabalho de caracterização e diagnóstico pluridisciplinar realizado no núcleo histórico da vila e foi também ponto de partida para um novo ciclo no desenvolvimento de trabalho de investigação histórico-antropológica. Além da perspetiva evolutiva da urbe, mostraram-se Patrimónios do Centro Histórico, constituídos por histórias de vida de muitos dos seus habitantes, muitas delas contadas na primeira pessoa: são memórias e documentos que o século XX deixou aos seus habitantes de Palmela. A multiplicidade de visões sobre a vila histórica e os modos de nela viver – nas brincadeiras, na escola, nas festas religiosas e profanas, nos ofícios – nela apresentados visaram, também, estimular a apropriação do espaço edificado por parte da comunidade educativa e a participação dos habitantes. Os ciclos de Conversas de Poial animaram e desenvolveram in situ a exposição patente na Igreja de Santiago. O projeto, com início em setembro de 2009 e fim em junho de 2012, tem um custo total elegível de 32.988,64€ e uma taxa de cofinanciamento de 80%.
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P24. Requalificação da antiga piscina do Castelo
Candidatura cofinanciada pelo Regulamento Específico Política de Cidades – Parcerias para a Regeneração Urbana (3º Aviso) – POR Lisboa/QREN. O projeto consiste na intervenção na antiga piscina do Castelo, criando uma zona de lazer, em materiais reversíveis, que constitui um local de observação da paisagem para sul e apoio ao bar esplanada instalado na Praça de Armas, em complementaridade com as atividades culturais e económicas das galerias do Castelo. O projeto, com início em novembro de 2009 e fim em março de 2010, tem um custo total elegível de 42.594,02€ e uma taxa de cofinanciamento de 65%.
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P26. Remodelação das infraestruturas do Castelo
Candidatura cofinanciada pelo Regulamento Específico Política de Cidades – Parcerias para a Regeneração Urbana (3º Aviso) – POR Lisboa/QREN. O projeto consiste na remodelação das redes de água, esgotos, telecomunicações e eletricidade, de forma a garantir a funcionalidade de todas as valências do espaço. O projeto, com início em agosto de 2010 e fim em julho de 2012, tem um custo total elegível de 118.859,00€ e uma taxa de cofinanciamento de 78,5%.
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P27. Encontros sobre Ordens Militares
Candidatura cofinanciada pelo Regulamento Específico Política de Cidades – Parcerias para a Regeneração Urbana (3º Aviso) – POR Lisboa/QREN. Palmela iniciou em 1989 um trabalho de divulgação da História das Ordens Militares, que hoje constitui uma referência no incentivo à investigação da historiografia das Ordens Militares, com reconhecimento da comunidade científica nacional e internacional. Foram já realizados cinco Encontros internacionais e nove Cursos. Através deste projeto foram realizados o VI Encontro (2010) e mais três cursos (2010, 2011 e 2012), com vista à obtenção dos seguintes resultados: promoção do conhecimento da história da Ordem de Santiago em Palmela; avaliação da influência da Ordem em Palmela, em termos religiosos, artísticos e económicos; enriquecimento do espólio documental disponível no GEsOS sobre a história local; e divulgação dos resultados da investigação a um público mais vasto. O projeto, com início em outubro de 2009 e fim em junho de 2012, tem um custo total elegível de 19.246,66€ e uma taxa de cofinanciamento de 53,68%.
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P28. Refuncionalização dos antigos sanitários públicos do parque Venâncio Ribeiro da Costa
Candidatura cofinanciada pelo Regulamento Específico Política de Cidades – Parcerias para a Regeneração Urbana (3º Aviso) – POR Lisboa/QREN. O projeto visa a recuperação e a refuncionalização de um edifício de forte cariz romântico e com relevante interesse arquitetónico, integrado no Parque Venâncio Ribeiro da Costa, que ao longo do tempo foi utilizado como instalações sanitárias públicas. Localizado no lado norte do Parque, este espaço terá uma nova utilização, compatível com a estratégia de criação de pequenos polos de animação do Centro Histórico de Palmela, acolhendo as atividades a desenvolver pelo Grupo 40 de Palmela da Associação de Escoteiros de Portugal. O projeto, com início em dezembro de 2011 e fim em junho de 2013, tem um custo total elegível de 99.937,77€ e uma taxa de cofinanciamento de 65%.
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P29. Castelos no Ar
Candidatura cofinanciada pelo Regulamento Específico Política de Cidades – Parcerias para a Regeneração Urbana (3º Aviso) – POR Lisboa/QREN. O projeto nasce de um processo de transformação da atividade regular de verão no Castelo de Palmela, procurando abordar o monumento como objeto do imaginário. As ações que integraram o Castelos no Ar pretenderam captar públicos diversos; aproximar os públicos ao monumento e ao concelho e estimular a criação artística dos agentes locais, constituindo um espaço e um tempo de animação privilegiado. O projeto, com início em março de 2010 e fim em agosto de 2012, tem um custo total elegível de 135.488,53€ e uma taxa de cofinanciamento de 65%.
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P35. Recuperação do chafariz D. Maria I
Candidatura cofinanciada pelo Regulamento Específico Política de Cidades – Parcerias para a Regeneração Urbana (3º Aviso) – POR Lisboa/QREN. O Chafariz mandado construir por D. Maria I no séc. XVIII (típico exemplo de chafariz de inspiração barroca, apresenta um frontão onde se destacam o brasão de D. Maria I e a heráldica da vila) constitui uma peça de grande valor arquitetónico, classificado como monumento de interesse público (e de interesse municipal desde 2008). A recuperação teve como principal objetivo a neutralização das constantes infiltrações provenientes dos terrenos situados a tardoz. O projeto, com início em fevereiro de 2011 e fim em janeiro de 2012, tem um custo total elegível de 24.477,14€ e uma taxa de cofinanciamento de 65%.
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P36. Recuperação do Moinho do Parque Venâncio Ribeiro da Costa para sede da AJITAR
Candidatura cofinanciada pelo Regulamento Específico Política de Cidades – Parcerias para a Regeneração Urbana (3º Aviso) – POR Lisboa/QREN. O projeto consiste na recuperação e na refuncionalização de um antigo Moinho de vento localizado no Parque Venâncio Ribeiro da Costa, executando algumas obras de conservação necessárias à instalação da sede da AJITAR (Associação Juvenil Ideias Transformam a Realidade). Esta associação desenvolve a sua ação na área da animação sociocultural, dirigida a vários públicos (em particular o juvenil), privilegiando o Centro Histórico de Palmela como espaço de atuação. A ocupação e utilização do moinho contribuem, de forma decisiva, para a reanimação do Centro Histórico de Palmela e, em particular, do Parque. O projeto, com início em maio de 2011 e fim em dezembro de 2011, tem um custo total elegível de 62.000,00€ e uma taxa de cofinanciamento de 65%.
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P38. Constituição funcionamento do GIL – Gabinete de Intervenção Local
Candidatura cofinanciada pelo Regulamento Específico Política de Cidades – Parcerias para a Regeneração Urbana (3º Aviso) – POR Lisboa/QREN. O projeto visa a criação e o funcionamento de uma estrutura técnica de apoio aos projetos desenvolvidos no centro histórico pelos diferentes beneficiários, apoiados pelo PORLisboa, no âmbito das Parcerias para a Regeneração Urbana. O projeto, com início em julho de 2010 e fim em julho de 2013, tem um custo total elegível de 105.094,83€ e uma taxa de cofinanciamento de 80%.
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P40. Promoção e divulgação do Programa de Ação (recuperação e dinamização do centro histórico de Palmela)
Candidatura cofinanciada pelo Regulamento Específico Política de Cidades – Parcerias para a Regeneração Urbana (3º Aviso) – POR Lisboa/QREN. O projeto consiste num conjunto de iniciativas de promoção e de divulgação que com vista à criação e consolidação de uma "marca" territorial para o Centro Histórico de Palmela. Como principais Suportes de Marketing, salientam-se, entre outros: criação da imagem de marca “centro histórico de Palmela”; campanhas promocionais de eventos/iniciativas especificas (FIAR, festa das Vindimas, Encontros da Ordem de Santiago; publicidade em revistas, outdoors e outros meios de comunicação; portal com tratamento gráfico associado ao website do município; roteiros turísticos e guias de exploração do centro Histórico (road books); e merchandising. O projeto, com início em dezembro de 2009 e fim em dezembro de 2012, tem um custo total elegível de 97.945,99€ e uma taxa de cofinanciamento de 80%.
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Posicionar Palmela na Europa e no Mundo – Uma Região de Excelência da Indústria Automóvel
Candidatura cofinanciada pelo Regulamento Específico Promoção e Capacitação Institucional (1º Aviso) – POR Lisboa/QREN. O projeto tem como principal objetivo contribuir para a projeção da Região de Palmela como polo de excelência a nível internacional da indústria automóvel. Assenta no reforço duma parceria estratégica regional, organizada a partir do FIAPal – Fórum da Indústria Automóvel de Palmela – Associação de Desenvolvimento Económico, a qual funcionará como espaço de intelligentia e de decisão face às linhas de orientação para o desenvolvimento das várias atividades, assumindo a Câmara Municipal de Palmela o papel de dinamizador dessa rede estratégica. Para a execução do seu Plano de Ação, o projeto tem a colaboração externa do CEIIA – Centro para a Excelência e Inovação na Indústria Automóvel; do INTELI – Inteligência e Inovação – Centro de Inovação e do próprio FIAPAL. As atividades propostas encontram-se agrupadas em quatro tipologias de ações, designadamente: a) Capacitação técnica e tecnológica da indústria automóvel (proposta para a criação de um centro de ensaios/homologação de suporte entre fornecedores e construtores, complementar ao centro da Maia); b) Atracão e apoio a novos investimentos na região (através da configuração de um gabinete de apoio aos investimentos); c) Reforço da competitividade na indústria automóvel (identificação e exploração de novas oportunidades para o aumento da incorporação nacional nos produtos da VW Autoeuropa e aumento de exportações); e d)Animação e reforço da parceria local (articulação de projetos e atores através da consolidação do papel e da imagem do FIAPal). O projeto, com início em junho de 2009 e fim em junho de 2011, tem um investimento total de 224.004,00€ e uma taxa de cofinanciamento de 40%.
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Projeto de Qualificação do Atendimento do Município de Palmela – 2ª fase
Candidatura cofinanciada pelo Regulamento Específico SAMA – Sistema de Apoios à Modernização da Administração (1º Aviso) – POR Lisboa/QREN. O projeto tem como principal objetivo melhorar os serviços de atendimento dos munícipes, de forma desconcentrada, numa lógica de Balcão Único, materializado em três postos de atendimento: Palmela, Pinhal Novo e Quinta do Anjo. Procura assegurar o atendimento em todos processos/assuntos que são da responsabilidade da autarquia, incluindo os processos de urbanismo, disponibilizando também informações turísticas. Em Pinhal Novo, será articulado com a rede de lojas do cidadão. Os espaços de atendimento funcionarão em horário “rotativo”, sendo realizados, periodicamente, inquéritos aos munícipes para controlo e melhoria da qualidade dos serviços. O projeto, com início em abril de 2007 e fim junho de 2009, tem um custo total elegível de 185.355,76€ e uma taxa de cofinanciamento de 35%.
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Teias - Rede Cultural do Alentejo
Candidatura cofinanciada no âmbito do Eixo 3 -Conectividade e Articulação Territorial, Regulamento Rede de Equipamentos Culturais - Programação Cultural em Rede dos Programas Operacionais Regionais do Alentejo (INALENTEJO) e Lisboa (PORLisboa). Trata-se de uma candidatura conjunta (inter-regional: Lisboa e Alentejo) que envolve, para além de Palmela, mais 10 municípios do Alentejo, nomeadamente: Alandroal, Borba, Estremoz, Évora, Montemor-o-Novo, Portel, Redondo, Reguengos de Monsaraz, Viana do Alentejo e Vila Viçosa. A liderança do projeto encontra-se a cargo do Município de Évora. No âmbito da presente candidatura foi definido um programa de ação que procura ir de encontro aos objetivos gerais do referido regulamento, isto é, contribuir para a melhoria das condições de acesso e fruição aos bens culturais e fomentar a participação ativa dos cidadãos na atividade cultural. No que diz respeito ao Município de Palmela, a operação considera 3 componentes que enquadram as diferentes atividades a desenvolver, designadamente: Serviços Educativos em Rede; Itinerância com Agentes Locais e Divulgação do projeto. O projeto, com início em setembro de 2011 e fim em dezembro de 2012, tem um custo total elegível de 22.507,02€ e uma taxa de cofinanciamento de 60%.
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Escola Básica Integrada do Poceirão (José Saramago)
Candidatura cofinanciada pelo Regulamento Específico Requalificação da Rede Escolar do 1º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar (2º Aviso) – POR Lisboa/QREN. O projeto tem como principal objetivo a ampliação da EBI do Poceirão, de forma a criar novo centro escolar que permite a integração do 1º ciclo com os 2º e 3º ciclos, abrangendo um total de 240 alunos. Esta operação irá concentrar a população escolar de cinco estabelecimentos libertando estes espaços para a educação pré-escolar. A operação, com início em março de 2008 e fim em maio de 2010, teve um custo total elegível de 817.654,43€ e uma taxa de cofinanciamento de 65%.
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Escola Básica do 1º Ciclo de Pinhal Novo nº2 (Salgueiro Maia)
Candidatura apresentada à Requalificação da Rede Escolar do 1º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar (1º Aviso) – POR Lisboa/QREN. O projeto tem como principal objetivo a ampliação da EB1 de Pinhal Novo 2 (Salgueiro Maia), com mais 6 salas para o 1º ciclo e mais três salas para o pré-escolar, ficando este equipamento com um total de 13 salas e capacidade para 250 alunos do 1º ciclo e 75 crianças do pré-escolar, funcionando numa lógica de centro escolar a tempo inteiro. Esta operação, com início em janeiro de 2008 e fim em outubro de 2010, teve um custo total elegível de 1.663.614,33€ e uma taxa de cofinanciamento de 65%.
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Escola Básica do 1º Ciclo e Jardim-de-infância de Val’Flores (Alberto Valente)
Candidatura apresentada ao Regulamento Específico Requalificação da Rede Escolar do 1º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar (1º Aviso) – POR Lisboa/QREN. O projeto tem como principal objetivo a conceção/construção de um novo centro escolar a tempo inteiro, com 16 salas para o 1º ciclo e seis salas para o pré-escolar, com capacidade para 384 alunos e 150 crianças, respetivamente. Esta operação, com início em dezembro de 2008 e fim em fevereiro de 2012, teve um custo total elegível de 2.224.845,22€ e uma taxa de cofinanciamento de 65%.
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Plano Municipal de Promoção das Acessibilidades
Candidatura apresentada à Medida 9.6.5 – Ações de Investigação, Sensibilização e Promoção de Boas Práticas – POPH/QREN. O projeto visa a conceção de um plano concelhio, com recurso a metodologias participadas, envolvendo parceiros locais, regionais e transnacionais, que facilite a mobilidade para todos numa lógica de inclusão social, designadamente pessoas deficientes e outras com mobilidade reduzida derivada por exemplo da idade ou da própria geografia e rede de transportes atual. Esta operação, com início em Novembro de 2008 e fim em Novembro de 2010, tem um custo elegível de 218.067,10€ e uma taxa de cofinanciamento de 50%.
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Plano Local de Promoção das Acessibilidades
Candidatura apresentada à Medida 9.6.5 – Ações de Investigação, Sensibilização e Promoção de Boas Práticas – POPH/QREN. O projeto visa a conceção de um plano ao nível da Vila de Palmela, com incidência no centro histórico, com recurso a metodologias participadas, envolvendo parceiros locais, regionais e transnacionais, que facilite a mobilidade para todos numa lógica de inclusão social, designadamente pessoas deficientes que residem no centro histórico ou visitantes/turistas. É em tudo semelhante ao Plano Municipal diferenciando-se deste pelo facto de se destinar a um espaço circunscrito com características topográficas especiais. Esta operação, com início em Novembro de 2008 e fim em Maio de 2010, tem um custo elegível de 126.259,93€ e uma taxa de cofinanciamento de 50%.
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Reconversão da Escola Básica do 1º Ciclo de Lagoa do Calvo para Jardim-de-Infância
Candidatura cofinanciada no âmbito do Despacho 23403/2008 de 16 de Setembro – Ministérios das Finanças e da Administração Pública, do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação. Tem como objetivo reconverter a EB1 de Lagoa do Calvo em Jardim-de-infância, deslocalizando os alunos do 1º ciclo para o Centro Escolar do Poceirão. O projeto engloba a remodelação de 2 salas, respetivo apetrechamento com mobiliário escolar, material didático e equipamento informático e arranjos exteriores. O projeto, com início em janeiro de 2009 e fim em setembro de 2010, tem um custo elegível de 235.193,00€ e uma taxa de cofinanciamento de 50%.
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Reconversão da Escola Básica do 1º Ciclo de Lagameças para Jardim-de-Infância
Candidatura cofinanciada no âmbito do Despacho 23403/2008 de 16 de Setembro – Ministérios das Finanças e da Administração Pública, do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação. Tem como objetivo reconverter a EB1 de Lagameças em Jardim-de-infância, deslocalizando os alunos do 1º ciclo para o Centro Escolar do Poceirão. Esta intervenção engloba a remodelação de 2 salas, respetivo apetrechamento com mobiliário escolar, material didático e equipamento informático e arranjos exteriores. O projeto, com início em janeiro de 2009 e fim em setembro de 2010, tem um custo elegível de 235.193,00€ e uma taxa de cofinanciamento de 50%.
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Valorizar a dimensão comunitária do Concelho de Palmela
Candidatura cofinanciado pelo Eixo Qualidade de Vida nas Zonas Rurais e Diversificação da Economia Rural – PRODER – Subprograma 3 (Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas), através da ADREPES – Associação de Desenvolvimento Rural da Península de Setúbal, entidade gestora do Programa na Península de Setúbal. Consiste no desenvolvimento de ações de formação em áreas artísticas baseadas na atividade rural; infraestruturação do Estúdio da Salgueirinha; inventariação do património imaterial; produção e apresentação de conteúdos na mostra final FIG – Festival Internacional de Gigantes e edição documental sobre cultura popular. O projeto, com início em junho de 2007 e fim em dezembro de 2011, apresenta um custo elegível de 66.749,29€ e uma taxa de cofinanciamento de 60%.
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NATURBA – Um Projeto Partilhado entre a Cidade e o Campo
Candidatura transnacional cofinanciada através do Programa de Cooperação Territorial Europeia INTERREG IV B SUDOE. O projeto, liderado pela APUMP – Association des Professionnels de l’Urbanisme de Midi-Pyrénnées (Toulouse França), envolve parceiros de três países do sudoeste europeu (Portugal, Espanha e França) e tem como objetivo principal conceber, experimentar e difundir novas ferramentas de gestão dos territórios localizados nas orlas das grandes aglomerações do espaço SUDOE e estruturar uma rede de aglomerações e de peritos NATURBA SUDOE. Desenvolvendo-se a partir de três temas-chave: planeamento e ordenamento do território; novo contrato social e governança e recursos naturais/ambiente, cada parceiro definiu um local – piloto, a partir do qual se reflete e intervém de forma conjunta, procurando o retorno das experiências cruzadas e a criação de ferramentas comuns transferíveis, com vista à sua capitalização e disseminação à escala do SUDOE. Em Palmela, o projeto procura pensar uma agricultura sustentável tendo em conta o uso da propriedade rústica e os novos desafios estruturantes na região do ponto de vista urbanístico (zona de Marateca - Poceirão); propor um modelo de gestão do território assente na boa governança (a partir da sua experiência de orçamento participativo) e promover o desenvolvimento integrado, através do aproveitamento e rendibilização das suas potencialidades (designadamente: do seu património histórico, cultural e natural e da diversidade económica e social). O projeto, com início em junho de 2009 e fim em maio de 2012, apresenta um orçamento de 100.000,00€ e uma taxa de cofinanciamento de 75%.
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Perphèria – Network Smart peripheria cities for sustainable life styles
Candidatura transnacional cofinanciada pela iniciativa comunitária The Competitiveness and Innovation Framework Programme (CIP) 2007-2013 – CIP.ICI-PSP.2010-4 - Objetivo 4.1. – Open Innovation For Future Internet – Enable Services in “Smart” Cities. O projeto tem como principal objetivo implementar uma plataforma internet inovadora para o fornecimento de serviços através de redes de cidades periféricas na Europa, com vista à promoção e desenvolvimento de “comunidades inteligentes”. Liderado pela empresa Alfamicro (Lisboa), o Periphèria envolve 12 parceiros de cinco países europeus (Portugal, Suécia, Itália, Alemanha e Grécia), reunindo diversas tecnologias que convergem para um projeto Living Lab de cocriação de serviços pessoais e coletivos de nova geração. Ao longo do projeto, serão desenvolvidos cinco projetos-piloto: “Smart neighbourhood”, “Smart street”, “Smart square”, “Smart Museum and park” e “Smart city hall”, cujas metodologias e resultados serão disseminados numa lógica de replicação. Em Palmela, o projeto visa a consolidação e disseminação dos serviços municipais móveis (através da VAM – Veículo de Atendimento Móvel - utilização de um veículo equipado com TIC), alargando o acesso aos serviços disponibilizados nos balcões de atendimento Municipais a todo o território do concelho. O projeto, com início em novembro de 2010 e fim em abril de 2013, tem um custo total elegível de 318.584,00€ e uma taxa de cofinanciamento de 50%.
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“Iluminação cenográfica do Castelo de Palmela”
No âmbito do RE Reabilitação Urbana, em regime de overbooking - PORLisboa/QREN.Consiste na implementação dum sistema de iluminação cenográfica do Castelo de Palmela, monumento arquitetónico e espaço de referência, dotando-o, assim, de uma nova imagem noturna na Vila, reforçando a identidade cultural do Município. A iluminação exterior do Castelo de Palmela data dos anos 70 do século XX encontrando-se obsoleta e deteriorada apresentando elevados dispêndios de energia e emissão de CO2 inerente à antiguidade e pouca eficiência energética de todo o suporte luminotécnico. Face aos custos energéticos e deterioração do equipamento, o monumento fica sem iluminação a maior parte do tempo.
Esta intervenção irá requalificar todo o sistema de iluminação exterior do monumento (incluindo a Pousada) com fins turístico-culturais, ganhando uma visibilidade física em toda a Península de Setúbal permitindo consequentemente a redução de consumo energético e emissão de CO2. A operação deve evidenciar o conjunto de elementos arquitetónicos constituintes do Castelo de Palmela, composto pelas muralhas, Pousada e Torres, de acordo com o projeto de execução em anexo. Com início em 21 de fevereiro de 2011 e fim em 30 de junho de 2015, tem um custo elegível de 141.638,69 € e um cofinanciamento de 65%.
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Construção da ciclovia envolvente poente ao Pinhal Novo
Candidatura aprovada no âmbito do RE Mobilidade Territorial, em regime de overbooking -PORLisboa/QREN. A ciclovia tem uma extensão total de aproximadamente 1,6Km e trata de uma ação de substituição dum uso, associado a um mesmo contexto biofísico, prática comum nas últimas décadas, em que vários ramais e linhas da rede ferroviária nacional, uma vez descativadas, encontram novas vocações ligadas a utilizações lúdicas e recreativas das ciclovias e ecopistas. Mitiga-se desta forma o trauma do seu desaparecimento e desativação e aproveita-se a vocação que os troços ferroviários oferecem a este tipo de atividades. O seu início encontra-se no lado norte da passagem inferior à linha da REFER (sensivelmente ao PK 15+250), localizada na Praça José Maria dos Santos no Pinhal Novo. O seu desenvolvimento coincide com o troço a poente da Rua de Olivença, passando por baixo do restabelecimento da EN 252 (passagem superior à linha da REFER). Após este ponto, o traçado coincide com o corredor da REFER, correspondente ao antigo ramal do Montijo até à sua interseção com uma serventia localizada no limite norte do perímetro urbano do Pinhal Novo. Esta, por sua vez, interseta a EN 252, definindo esta interseção, no lado nascente da EN 252, o final da ciclovia. Esta operação faz parte duma estratégia integrada em matéria de mobilidade suave, nomeadamente em termos de ciclovia que se pretende articular com dois projetos em curso: Rede de vilas e cidades inteligentes e Rede ciclável da Península de setúbal, envolvendo todos os municípios da NUTT que constituem a península de Setúbal. A ligação ao Município, numa lógica intermunicipal, que irá contribuir para o corredor multimodal - ligação entre o pedonal, a bicicleta, o automóvel, o autocarro, o barco e o comboio - para a implementação da rede ciclável da Península de Setúbal, está eminente e depende da operacionalização do projeto em cima referido. Com início em 18 de abril de 2013 e fim em 08 de janeiro de 2015, tem um custo elegível de 310.186,36€ e um cofinanciamento de 65%.
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ESPAÇO CIDADÃO – Serviço de Apoio À Comunidade
Projeto criado no âmbito do RE-Reabilitação Urbana, em regime de overbooking - PORLisboa/QREN. A operação consiste na recuperação dum imóvel, propriedade do município, com relevante interesse arquitetónico e mau estado de conservação, dotando-o de novas funcionalidades. Com uma localização estratégica, na Rua na Hermenegildo Capelo, junto ao mercado municipal, no coração do Centro Histórico, este edifício de habitação dos finais do séc. XVIII, tem a sua história ligada à atividade agrícola, como testemunham a Adega instalada no seu R/C e a casa dos animais no logradouro. Pretende-se com esta intervenção, criar um espaço multifuncional na área dos serviços de interesse coletivo, não obstante o apoio e a realização de algumas iniciativas e atividades socioculturais. O ESPAÇO CIDADÃO – Serviço de Apoio à Comunidade contempla várias valências, designadamente o acolhimento de serviços municipais, serviços de apoio da Segurança Social e aconselhamento e apoio jurídico. Paralelamente, servirá de apoio ao movimento associativo local. No âmbito da sua missão, coloca igualmente à disposição da comunidade uma sala polivalente, onde poderão ser realizados espetáculos e exposições e um pequeno auditório devidamente equipado. Para além de obedecer a uma recuperação energeticamente sustentável, o projeto reunirá todas as condições de mobilidade e acessibilidade para todos. A recuperação deste imóvel, em pleno coração do centro histórico, irá igualmente contribuir para qualificação do ambiente urbano e do espaço público, concorrendo para a requalificação da paisagem da Vila Histórica e para a sua atratividade turística. Com a criação do ESPAÇO CIDADÃO, pretende-se fomentar, através dos serviços que oferece à comunidade, a emergência e consolidação de sinergias e de novas dinâmicas sociais, economias e culturais – dada a necessidade de deslocação da população do concelho ao centro histórico e das parcerias que estabelece – assim como da criação de competências locais, mormente em matéria de cidadania ativa. Trata-se dum verdadeiro exemplo de intervenção em centros históricos, que conjuga a recuperação com a refuncionalização de um edifício de elevado valor patrimonial, capaz de promover localmente novas dinâmicas económicas, sociais e culturais, i.e. uma boa prática em matéria de reabilitação urbana. Com início em 15 de junho de 2010 e fim em 29 de junho de 2015, tem um custo elegível de 441,296,07€ e um cofinanciamento de 65%.
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Execução de Rotunda na E.N. 379
Candidatura aprovada no âmbito do RE-Mobilidade Territorial, em regime de overbooking - PORLisboa/QREN. A rotunda na EN379 provém da beneficiação do cruzamento entre a EN379, EM532 (com a toponímia “Estrada do Cemitério”) e uma via de acesso local ao bairro de São Julião (com a toponímia “Rua de São Julião”). A rotunda encontra-se centrada com os eixos das vias que confluem para o centro do cruzamento, considerando, no entanto, as limitações impostas por pré-existências locais, tais como a existência de soleiras de portões e de edifícios habitacionais. Em termos gerais, esta operação pretendeu: melhorar a mobilidade e as acessibilidades, ligando às áreas mais periféricas, à Vila de Palmela e esta aos municipais vizinhos, numa lógica de intermunicipalidade; requalificar e beneficiar a EN379, aumentando a segurança e promovendo uma maior integração regional e nacional do nível concelhio; melhorar a acessibilidade intrarregional, através da conectividade entre as redes nacional, regional e municipal com importância supraconcelhia; melhorar a acessibilidade aos principais locais de interesse, como por exemplo, Palmela, Pinhal Novo, Quinta do Anjo, Setúbal, Azeitão, Sesimbra e Lisboa; melhorar a mobilidade urbana e o descongestionamento das cidades e das suas periferias; melhorar a acessibilidade urbana nos territórios envolventes; melhorar a qualidade de vida das populações, dos visitantes/turistas e a competitividade das cidades; reforçar a intermodalidade entre os diferentes modos de transporte (rodoviário, ferroviário e ciclável), promovendo a transferência modal e um desenvolvimento mais sustentável; reforçar a estruturação e hierarquização do sistema urbano e a atratividade das cidades, nomeadamente a Vila de Palmela, enquanto espaço central e visitável do território; promover a competitividade regional e a capacidade para atrair e viabilizar a instalação de novas atividades; reduzir a sinistralidade rodoviária no território. Com início em 24 de outubro de 2009 e fim em 29 de junho de 2015, tem um custo elegível de 302.918,08€ e um cofinanciamento de 65%.
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SIDAM – Sistema Integrado de Documentos e Atendimento Municipal
Projeto elaborado no âmbito do RE SAMA - Sistemas de Apoios À Modernização Administrativa, em regime de overbooking - PORLisboa/QREN. A operação vai ao encontro das diretrizes protagonizadas pela EU em matéria de modernização administrativa e segue as orientações da Estratégia Lisboa 2020 sobre esta temática. Para além do impacto interno no modelo de gestão autárquico, consubstanciado na simplificação das tarefas administrativas, a ação traduziu-se em benefícios com resultados diretos na melhoria da qualidade de vida dos munícipes, através da prestação dum serviço mais célere e eficaz. O SIDAM – Sistema Integrado de Documentos e Atendimento Municipal é uma aplicação de suporte à gestão documental que permite o registo de documentos de entrada (independentemente da via: presencial, telefónica, eletrónica) e de saída, a criação de documentos internos e de recursos humanos, assim como a tramitação (com assinatura digitalizada/cartão do cidadão) e o arquivo digital dos mesmos. Estas últimas funcionalidades, tramitação (Sigmaflow) e arquivo documental digital (Sigmadoc), constituem duas importantes ferramentas de suporte ao SIDAM, evitando a materialização dos processos. Os documentos passam a circular quer de forma ad hoc (seleção livre do destinatário) quer de forma estruturada (através de workflows, tendo por base um procedimento).
A implementação desta aplicação no modelo de gestão autárquico, em prol duma administração mais moderna, eficaz e próxima dos cidadãos e das empresas, vai ao encontro dos objetivos previstos no aviso de candidatura, nomeadamente no que diz respeito: à qualificação do atendimento municipal, consolidando o conceito de balcão único, numa lógica de governação, conjugando a aproximação dos serviços municipais aos cidadãos com critérios e meios de racionalização duma estrutura mais operacional; à racionalização do modelo de gestão autárquica e reorganização dos serviços, promovendo a simplificação dos procedimentos administrativos com base na reengenharia e desmaterialização de processos; ao desenvolvimento duma rede interna de informação e comunicação, acessível a todos, enquanto infraestrutura de suporte à modernização administrativa no âmbito da gestão documental; à promoção duma iniciativa municipal integrada, envolvendo os recursos humanos, o município enquanto organização e as novas tecnologias – com base na promoção e desenvolvimento do conceito Smart City Hall (o município inteligente) - criando as condições necessárias à sustentabilidade do sistema. Com início em 07 de outubro de 2009 e fim em 30 de junho de 2015, tem um custo elegível de 75.244,04€ e um cofinanciamento de 40%.
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Apoio à elaboração do PEDU P'ALMELA
A operação consistiu na aquisição de serviços de consultoria à Mpt - Mobilidade e Planeamento do Território, Lda para apoio à elaboração do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU) do Município de Palmela, de forma a permitir o acesso a apoio financeiro no âmbito de três prioridades de investimento, a saber:
4.4 (mobilidade urbana sustentável); 6.5 (regeneração urbana em áreas de reabilitação urbana) e 9.8 (regeneração física, económica e social de comunidades desfavorecidas), conforme previsto no ponto 6.5 Aviso Específico para Apoio à Elaboração do PEDU, do AVISO EIDT-99-2015-03 - Convite para apresentação de candidaturas Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano. Apoiada pelo POAT – Programa Operacional de Assistência Técnica, no âmbito do QREN, com um valor elegível de 24.900,00€, cofinanciado a 85%, com inicio em 2015/10/07 e fim em 2015/10/26.