Subvenções e benefícios públicos
Art.º 4º da Lei nº 64/2013, de 27 de agosto, com alteração prevista no Artº 4º da Lei nº 13/2014, de 14 de março
7061
Município6073
Câmara Municipal3434
Constituição Política e Competências6796
Estrutura Orgânica1178
Código de Ética de Conduta2410
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Palmela8484
Norma de Sistema de Controlo Interno do Município de Palmela2907
Carta da Qualidade7796
Recursos Humanos7039
Planos Estratégicos Municipais8116
Plano de Atividades4922
Relatório de Contas6722
Património Municipal5859
Planos Municipais e Intermunicipais325
Em Apreciação Pública8992
Taxas e Tarifas8774
Taxas e Tarifas - antiga9520
Atas e Editais848
Regimento4663
Calendarização das Reuniões8765
Diplomas em Diário da República6888
Declarações no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso8608
Subvenções e benefícios públicos4734
Apoios Financeiros e Subsídios Deliberados8932
Condecorações Municipais2623
Área Reservada1689
Assembleia Municipal8943
Juntas de Freguesia9595
Contratação Pública9577
ODS: Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável3023
Plano Municipal para a Igualdade8013
Índice de Transparência Municipal7938
Protocolos, prémios e distinções1396
Marcas municipais registadas4483
Projetos cofinanciados5203
QREN - 2007-10135198
Portugal 20203009
PRR2002
OIL Poceirão Marateca5296
Ações3531
Eixo 1 - Ambiente e valorização do espaço público9512
Ação 1 | Requalificação do Espaço Público9507
Ação 2 | Parque de Lazer e Merendas em Águas de Moura2826
Ação 3 | Ampliação da rede de esgotos domésticos em Cajados515
Ação 4 | Ampliação, remodelação e reforço da rede de abastecimento de água (Forninho, Asseiceira e Fernando Pó)5888
Ação 6 | Ações de educação e sensibilização ambiental378
Ação 7 | Ações de promoções da economia circular junto das adegas e agroindústrias5265
Eixo 2 | Cultura e Criatividade922
Ação 8 | Criação de Murais e Pórtico sobre o Vinho e a Vinha2849
Ação 9 | OVO - viatura adaptada para a promoção da atividade cultural e artística9981
Ação 10 | Dinamização da biblioteca no Centro Cultural do Poceirão2010
Ação 11 | Dinamização do "Museu Rural"4157
Ação 12 | Dinamização do "Centro da Moura"262
Ação 13 | Projeto Percussão2987
Ação 14 | Projeto Acordeão5175
Ação 15 | Espaço Museológico "Casa Rural"759
Ação 16 | Espaço Interpretativo dos Caminhos de Santiago7270
Ação 17 | Centro da Moura7529
Ação 18 | Centro de interpretação "Sobreiro Assobiador"1019
Ação 19 | Requalificação da Ruína da Igreja de S. Pedro da Marateca1809
Ação 20 | Centro Cultural do Poceirão7947
Eixo 3 | Educação645
Ação 21 | Ações de motivação para o combate ao insucesso escolar3628
Ação 22 | Desenvolvimento de oficinas temáticas4404
Ação 23 | Ações de capacitação de escolas e dos seus profissionais3593
Ação 24 | Ações de promoção do sucesso educativo e da recuperação de aprendizagens7876
Ação 25 | Requalificação da EB José Saramago6871
Eixo 4 | Cidadania e empoderamento de comunidades2665
Ação 26 | Apoio à comunidade migrante5903
Ação 27 | Criação de grupo informal de cuidadores de felinos e canídeos242
Ação 28 | Ações de promoção de cidadania ativa e acesso aos direitos e à participação8338
Ação 29 | Reforço da rede de parceiros9332
Ação 30 | Ações de sensibilização, promoção e implementação dos projetos no quadro da OIL6078
Eixo 5 | Emprego de economia social3043
Ação 32 | Ações de combate ao desemprego3451
Ação 37 | Projeto "comida em casa" - pequenos negócios de caráter familiar9524
Ação 38 | Criação de rede emprego local a partir do Parque Mário Bento6236
Ação 40 | Requalificação do Parque Mário Bento - Feiras e exposições2238
Ação 41 | Ações de capacitação para jovens (upskilling)6518
Eixo 6 | Saúde7992
Ação 42 | Ações de promoção da saúde e prevenção da doença1617
Ação 43 | Ações de promoção de estilos de vida saudável1077
Ação 44 | Projeto RuralIdades261
Ação 45 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade de Águas de Moura299
Ação 46 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade do Poceirão3137
Eixo 7 | Social7899
Ação 47 | Adaptação do Clique sem Idade - Poceirão Marateca8597
Ação 48 | Promoção de feiras , mostra e exposições e outras atividades de animação socio, cultural e económicas3581
Ação 49 | Centro Comunitário de Águas de Moura - abertura à comunidade4044
Ação 50 | Dinamização "Brisas da Marateca"7387
Ação 51 | Criação de rede de voluntariado e de vizinhança2860
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar289
Ação 53 | Serviço de teleassistência9172
Ação 55 | Construção de 2 polidesportivos descobertos (Águas de Moura e Cajados)864
Ação 56 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo da Aroeira3371
Ação 57 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo Forninho Futebol Clube3725
Ação 58 | Requalificação do Espaço Multiusos Águas de Moura589
Ação 59 | Requalificação do Clube Desportivo e Recreativo de Águas de Moura9464
Ação 60 | Requalificação do Centro Social de Lagameças3271
Ação 61 | Requalificação Capela Mortuária de Marateca7438
Ação 62 | Requalificação d"A Cegonha" (Creche/ ATL) - CSP9409
Ação 63 | Requalificação do edifício sede da Associação Cultural e Recreativa de Fernando Pó3763
Ação 64 | Requalificação do Centro Comunitário de S. Pedro - Cajados (Cáritas)5591
Ação 65 | Requalificação creche/ATL " Os Cenourinhas"7639
Ação 66 | Requalificação Centro de Dia "Brisa da Marateca"5271
PRR - Cultura9225
PRR - Nova Geração de Equipamentos e Respostas Sociais306
Outras fontes financiamento7972
50 Anos 25 de Abril6058
Eleições Parlamento Europeu 20247942
Viver4347
Ambiente6927
Zonas Protegidas8308
Árvores de Interesse Público7689
Educação Ambiental4574
Contactos/Denúncias181
Programas, Projetos e Atividades1100
Água6725
Resíduos7443
Resíduos urbanos5371
Biorresíduos7020
Resíduos volumosos ou monos5204
Fluxos específicos de resíduos9591
Papel/Cartão, Plástico/Metal, Vidro5223
Óleos Alimentares Usados2811
Entulhos de pequenas obras2340
Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos117
Pilhas e acumuladores usados4135
Óleos Minerais Usados7412
Pneus usados7276
Medicamentos fora de prazo e embalagens7231
Resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos2868
Veículos em fim de vida7827
Gesso e "Pladur"339
Higiene Urbana1557
Iluminação Pública8441
Mobilidade9837
Mapa de Ruído1371
Energia Sustentável3325
Ecofamílias1779
Qualidade do Ar5626
Ação Climática5828
PMAAC - AML Palmela881
Eficiência Energética510
Centro de Recolha Oficial de Animais de Palmela2618
Turismo3068
Notícias8326
Arquivo Municipal3750
Museu e Património5430
Museu Municipal2940
Espaço Arqueológico - Castelo de Palmela529
Espaço das Transmissões Militares - Castelo de Palmela4079
Igreja de Santiago - Castelo de Palmela2611
Reserva visitável S. Tiago - Castelo de Palmela3582
Torre de Menagem - Castelo de Palmela5175
Museu - A Estação - Pinhal Novo5424
Espaço Cidadão - Exposição permanente e temporária9894
Parceiros1495
Boletim +Museu1670
Exposições temporárias6596
MatrizWeb6062
Património Cultural9793
Forais de Palmela6824
Moinhos de Ventos8235
Património Arqueológico310
Património Azulejar1571
Património Imaterial2739
Património Histórico, Escultórico e Edificado3391
Águas de Moura5584
Palmela8032
Antigo Convento da Ordem de Santiago830
Busto de Joaquim José de Carvalho5797
Castelo de Palmela4981
Chafariz D.ª Maria I614
Cine-Teatro S. João7938
Coreto da Sociedade Filarmónica Humanitária1586
Escultura de Homenagem aos Trabalhadores Rurais5336
O Brinde - Escultura6537
Paços do Concelho2117
Pelourinho2296
Pinhal Novo6418
Arco da Ponte7451
Busto José Maria dos Santos265
Coreto da SFUA - Sociedade Filarmónica União Agrícola de Pinhal Novo5486
Estação dos Caminhos de Ferro7657
Evocação aos Trabalhadores Rurais da Lagoa da Palha7844
Geminação de Culturas Tradicionais (escultura)2325
Herdade do Monte Novo4930
Herdade e Palácio de Rio Frio3361
Largo da Mitra1807
Liberdade (escultura)4033
Menina deitada a ler (escultura)3015
Monumento ao 25 de Abril1483
Monumento ao Agricultor7883
Monumento ao Bombeiro Voluntário6471
Monumento ao Ferroviário2241
Monumento ao Dador de Sangue882
Quinta do Anjo6445
Património Religioso2240
Património Vitivinícola5275
GEsOS (Gabinete de Estudos sobre a Ordem de Santiago)4858
Serviço Educativo7724
Publicações8559
Coleção «Estudos Locais»4634
Coleção «Estudos e Projetos Municipais»3000
Coleção «Sociedade, Economia e Território»3954
Catálogos e Roteiros de Exposições do Museu Municipal590
Ação Cultural – Proteção Civil867
Património Natural – Ambiente9661
Coleções de Postais9411
Guias do Concelho de Palmela9531
Guias para percursos turístico-culturais online3557
História – Arqueologia – Antropologia - Educação Patrimonial2788
Obras especializadas em Ordens Militares202
Obras especializadas em Castelologia1574
Coleção “Origens e Destinos” - Junta de Freguesia de Pinhal Novo6678
Outras edições apoiadas e/ou patrocinadas pela Câmara Municipal de Palmela8610
Periódicos1834
Cultura3247
Centro Histórico4473
Desporto3300
Equipamentos municipais4021
Programas, projetos e atividades2057
50+ - Programa de Exercício4180
Jogos Desportivos Escolares3630
Mexa-se em Palmela3267
Programa de Desenvolvimento da Ginástica6048
Programa de Desenvolvimento do Atletismo4250
Programa de Desenvolvimento do Basquetebol4320
Programa de Desenvolvimento do Judo6298
Aprender a Jogar5445
Viver Melhor Viver com Autonomia3813
Jogos do Futuro 20199296
Cooperação institucional1253
Agenda semanal8272
Juventude479
Bibliotecas Municipais9517
Historial e bibliotecas da rede2610
Serviços8471
Novidades e Destaques Bibliográficos4462
Leituras para pais e filhos1286
Bibliotecas Escolares7584
Serviços de Referência9506
Catálogos4633
Formação para a Comunidade6964
Localização, contactos e horários6745
Intervenção Social9114
Saúde8083
Educação1907
Habitação9064
Planeamento e Gestão Urbanística4663
Proteção Civil3738
Reabilitação Urbana5205
Participação e Cidadania2297
Descentralização e Cooperação com Juntas de Freguesia e União de Freguesias2505
Projetos de Participação Cidadã5330
Projeto "Eu participo!"274
Plano de Promoção da Participação Infantil e Juvenil183
Projeto "(A)Gente do Bairro"4809
Semanas das Freguesias1796
Economia Local e Metrologia18
Apoio ao Consumidor Palmela7131
Redes Wireless2576
Caracterização do Concelho5385
Associativismo2092
Publicações Municipais8376
Balcão Único3762
InvestirArt.º 4º da Lei nº 64/2013, de 27 de agosto, com alteração prevista no Artº 4º da Lei nº 13/2014, de 14 de março