Reunião Pública do Executivo na quarta-feira
N.º 1 - 3.ª Alteração ao Orçamento 2013 e Grandes Opções do Plano 2013-2016;
N.º 2 - Parecer prévio com vista à celebração de um contrato de avença para aquisição de serviços na área da informática e redes de comunicações;
N.º 3 - Parecer prévio com vista à celebração de um contrato de avença para aquisição de serviços de medicina no trabalho e outros serviços médicos;
N.º 4 - Transferência de verba para a Associação de Municípios da Região de Setúbal (AMRS), no âmbito do projeto Setúbal Península Digital;
N.º 5 - Atribuição de apoio financeiro aos Serviços Sociais e Culturais dos Trabalhadores do Município de Palmela (SSCTMP);
N.º 6 - Autorização para abertura de procedimentos concursais para constituição de relações jurídicas por tempo indeterminado – Técnica/o superior (engenheiro florestal) e assistente técnica/o (turismo);
N.º 7 - Autorização para abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado – Assistente operacional (coveira/o);
N.º 8 - Protocolo Eurídice – prevenção das toxicodependências em meio laboral – a celebrar entre o Município de Palmela, a Confederação Nacional dos Trabalhadores Portugueses-Intersindical Nacional (CGTP-IN) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local (STAL);
N.º 9 - Atribuição de topónimo na freguesia de Palmela. Requerente: Junta de Freguesia de Palmela. Proc.º Top-1934/2013. Local: Venda do Alcaide – Melgaços;
N.º 10 - Atribuição de topónimo na freguesia de Palmela. Requerente: Junta de Freguesia de Palmela. Proc.º Top-1883/2013. Local: Baixa de Palmela;
N.º 11 - Atribuição de topónimo na freguesia de Quinta do Anjo. Requerente: Junta de Freguesia de Quinta do Anjo. Proc.º Top-2301/2013. Local: Olhos de Água;
N.º 12 - Reconhecimento do relevante interesse público na área do Município para efeitos de isenção de pagamento de taxas municipais de edificação. Requerente: Associação de Moradores da Quinta da Marquesa II – 1.ª Fase. Proc.º E-248/09. Local: Rua Florbela Espanca, nº 1, Marquesa II – 1.ª Fase, Quinta do Anjo;
N.º 13 - Regulamento das Hortas Comunitárias do Concelho de Palmela;
N.º 14 - Empreitada de “Execução de rotunda na EN 379” – Aprovação do projeto de execução e abertura de concurso público;
N.º 15 - Projeto de Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Palmela;
N.º 16 - Protocolo a celebrar entre o Município de Palmela e a Sociedade de Instrução Musical – Protocolo de Colaboração;
N.º 17 - Protocolo a celebrar entre o Município de Palmela e a Sociedade Filarmónica União Agrícola – Protocolo de Colaboração;
N.º 18 - Realização de Hasta Pública para atribuição de direito de ocupação de espaço de venda no Mercado Municipal de Pinhal Novo.