Novo Ano Letivo – Investimento de + 12 ME Conheça aqui as medidas de apoio e melhorias
O Ano Letivo 2023/2024 iniciou entre os dias 14 e 15 de setembro, nos Agrupamentos de Escolas e Escolas Secundárias do Concelho de Palmela, com 8.601 alunas/os matriculadas/os, distribuídas/os por 394 turmas (mais 29 do que anterior ano letivo).
O investimento total do Município na área da Educação, previsto para este ano letivo ascende a mais de 12.258.800€.
No que se refere ao reordenamento da rede escolar, para dar resposta à integração contínua de novas/os aluna/os - a maior parte proveniente de outros países – foram criadas duas novas salas de aula do 1.º ciclo, no Agrupamento de Escolas de Palmela (uma na EB Aires e outra na EB Joaquim José de Carvalho, em Palmela), através da reconversão de outros espaços existentes.
O Município propôs a abertura de um novo grupo de pré-escolar na EB Cabanas, nas instalações provisórias, que aguarda, ainda, parecer do Ministério da Educação.
Devido ao risco de incidente na estrutura do edifício, e com o objetivo de garantir a segurança das crianças e adultos na EB Palhota, deslocaram-se as duas turmas para a EB Zeca Afonso e a EB Salgueiro Maia, no mesmo agrupamento, com transporte de alunas/s, fornecimento de refeições, CAF e AEC entre outros apoios, garantidos.
A autarquia continua a acompanhar as matérias referentes à Transferência de Competências, em articulação com direções de agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, e com a respetiva transferência financeira, destacando-se, o esforço e investimento acrescido que tem sido necessário e que se tem vindo a incorporar na gestão corrente do Município.
Nos Transportes Escolares, mantém-se a descriminação positiva da distância casa/escola igual ou superior a 2 km, para alunas/os matriculadas/s na escola da área de residência. Estima-se que, este ano, sejam abrangidas/os pelos transportes escolares 1.582 alunas/os, 1.296 dos quais em transportes públicos e 286 em circuitos municipais.
No concelho, o serviço público de transporte rodoviário é assegurado por operadora com gestão e articulação da TML, pelo que muitas/os alunas/os do concelho utilizam este serviço. Foi feita a articulação entre as escolas e a operadora, de forma a adequar os horários dos transportes às entradas e saídas dos estabelecimentos de ensino.
Com o objetivo de promover o acesso universal e gratuito à educação, às/aos alunas/os do ensino obrigatório, a Câmara Municipal assegura a gratuitidade do transporte escolar (1.350.000€), também, para as/os alunas/os do ensino secundário.
O fornecimento de Refeições Escolares (2.140.000€) mantem-se sem alterações significativas neste ano letivo. O Programa de Alimentação Escolar prevê o fornecimento de 3.690 refeições diárias, da educação pré-escolar ao ensino secundário.
Quanto ao fornecimento de Leite Escolar, Fruta Escolar e Reforço Alimentar (201.000€).está assegurado para as/os alunas/os cobertos por estas medidas de apoio.
Na Ação Social Escolar (127.250€), destaca-se que às/aos alunas/os dos agregados familiares integrados no primeiro e segundo escalões do abono de família, é aplicado um escalão único, indexado ao valor do escalão A, beneficiando dos seguintes apoios:
• Pré-escolar – refeição gratuita (420 crianças diariamente)
• 1.º Ciclo do ensino básico – refeição gratuita e apoio financeiro para material escolar e visitas de estudo, no valor de 40 € /aluno (890 alunas/os diariamente)
• Oferta dos cadernos de atividades para os cerca de 2.500 alunas/os do 1.º ciclo do ensino básico e 1.400 alunas/os do 2.º ciclo do ensino básico.
Para o presente ano letivo, prevê-se o alargamento da atribuição de Bolsas de Estudo (52.500€) a 70 alunas/os destinadas ao Ensino Secundário Público, Cursos de Especialização Tecnológica - CET- (formação pós-secundária não superior) e Ensino Superior. As candidaturas decorrerão entre 1 de outubro e 15 de novembro. O Regulamento encontra-se em fase de revisão, aguardando-se a sua deliberação em Assembleia Municipal.
Mantem-se a delegação da competência da Escola a Tempo Inteiro (718.050€) nas/os diretoras/es dos Agrupamentos de Escolas, que irão manter os procedimentos e a organização das atividades, em articulação com as associações de pais e entidades externas.
Relativamente a gestão do Pessoal Não Docente (4.700.000€), cujas competências de gestão estão delegadas nas/os diretoras/es dos Agrupamentos de Escolas e Escolas Secundárias, o Município continua a assegurar o cumprimento do rácio e a garantir um excedente de assistentes operacionais nos agrupamentos, o que permite atenuar ausências, sendo que está a decorrer um concurso para a substituição do pessoal não docente com baixas prolongadas.
No âmbito da Transferência de Competências (460.000€), procedeu-se à atribuição de verba para que os Agrupamentos de Escolas e a Escola Secundária de Palmela possam fazer face às despesas de conservação e manutenção. Destaca-se, também, a intervenção das Juntas de Freguesia em todas as escolas, com a realização de trabalhos de conservação e limpeza.
O Município adquiriu mobiliário escolar (25.000€) para a EB Algeruz-Lau, EB Bairro Alentejano e EB n.º 2 Olhos de Água.
Para o ano letivo 2023/2024, prevê-se a transferência de verba para os agrupamentos de escolas e escolas secundárias (53.000€) para que possam proceder às aquisições para apetrechamento das escolas.
Para fazer face a despesas de funcionamento e encargos com as instalações das escolas do 2.º, 3.º ciclo e secundário, o Município procede a uma transferência financeira (506.000€), em quatro tranches anuais, para os Agrupamentos de Escolas e Escola Secundária de Palmela.
Manter-se-á, ainda, a verba anual (40.000€) a transferir para o Agrupamento de Escolas José Saramago, para fazerem face às despesas com o edifício do 1.º ciclo, assim como a atribuição do valor de 10€/aluna/o do 1.º ciclo e criança do pré-escolar, a todos os agrupamentos de escolas, para despesas de funcionamento.
1.700.000 ME para qualificação do Parque Escolar
O investimento do Município para qualificação do Parque Escolar totaliza 1.700.000€, em obras já concluídas, em fase de conclusão, em execução, em adjudicação ou em concurso.
Concluídas:
- Criação de zonas de ensombramento no logradouro da EB Alberto Valente
- Substituição do pavimento danificado de uma das salas de aula e circulações da EB Aires
- Obra de reparação e reforço do isolamento da cobertura da EB Cajados
- Isolamento do muro confinante com a construção vizinha, na EB Aguas de Moura
- Projeto para requalificação do logradouro do 1º ciclo da EB Joaquim José de Carvalho
- Levantamento arquitetónico e de patologias da EB Hermenegildo Capelo, necessário para lançamento de concurso para projeto
- Programa preliminar para construção de uma nova escola básica no concelho
- Projeto de estabilidade da EB Palhota, seguindo-se concurso publico urgente
Em fase de conclusão:
- Obra de requalificação da cozinha/copa do JI nº1 Olhos de Água
- Programa preliminar para projeto de beneficiação do polidesportivo e áreas adjacentes da EB José Saramago (obra incluída na OIL Poceirão/Marateca e financiada pelo PRR)
- Remodelação do sistema de alarme contra intrusão da EB António Matos Fortuna
Em execução:
- Obra do Pavilhão da Escola Secundária de Palmela
- Levantamento arquitetónico e de patologias da EB José Maria dos Santos, necessário para lançamento de concurso para projeto
- Obra de reparação/reforço da cobertura da EB nº 1 de Brejos do Assa
- Reparação do sistema/instalação de AVAC da EB Alberto Valente
- Projeto para requalificação da EB Salgueiro Maia (logradouro do pré-escolar, climatização e cobertura)
- Projeto para a requalificação do logradouro da EB Lagoa da Palha
Em adjudicação:
- Criação de espaço multiusos na EB nº2 Olhos de Água
Em concurso:
- Fornecimento de equipamentos e pavimentos sintéticos de vários EJR
- Reparação de EJR das EB Palhota, Aires, Lagameças e Lagoa do Calvo
“Educação com sentido é ir no sentido de todos”
O Município de Palmela continua empenhado na construção de um futuro melhor para a comunidade educativa. No âmbito da Receção à Comunidade Educativa (RCE), estão programadas diversas atividades que valorizam a componente informal e não formal da Educação, a partir das oportunidades do território, destacando-se o Momento de Convívio (28 setembro), o Caderno de Recursos Educativos e o Apoio aos Projetos Socioeducativos, com atribuição de apoios financeiros no mês de outubro.
A Campanha “Educação com sentido é ir no sentido de todos”, materializa-se na programação de projetos e iniciativas, Receção à Comunidade Educativa, Outubro MAIOR e Dias Internacionais das Cidades Educadoras e dos Direitos Humanos, este ano, com o lema “Cultura, fonte de Criação, Aprendizagem e Liberdade”.
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