Urbanismo disponível nos Serviços Online!
Já é possível entregar e tratar das formalidades do Urbanismo, através do portal de Serviços Online do Município de Palmela. No total, estão agora disponíveis online, um conjunto de 119 formalidades que podem ser tratadas de uma forma mais cómoda!
Destas formalidades, destaque para os pedidos de Comunicação Prévia, Licenciamento, Legalização, Autorização de Utilização, Alteração, Alvará, Certidões, Informação Prévia, Prorrogação, Vistorias e Inspeções, Centro Histórico e Reabilitação Urbana, Instalação de Armazenamento de Produtos de Petróleo e Infraestruturas de Suporte das Estações de Radiocomunicações.
Caso necessite de apoio para utilizar os Serviços Online nesta área, a Câmara Municipal tem dois pontos de atendimento digital assistido, nos atendimentos municipais de Palmela e de Pinhal Novo, disponíveis mediante agendamento prévio obrigatório através do 212 336 666.
A eliminação do processo em formato papel será feita gradualmente, havendo um período de transição, durante o qual manter-se-á a possibilidade de receção de documentos em suporte papel, procurando deste modo não limitar ou condicionar a receção de pedidos.
Este passo na modernização administrativa vai permitir a concentração de pedidos num só canal – o digital – facilitando a gestão e o acompanhamento de pedidos, assim como a redução dos tempos no acompanhamento dos processos.
Através dos novos Serviços Online do Urbanismo, as/os requerentes poderão ainda aceder a documentação de apoio, tais como fichas de serviço com informação sobre a legislação aplicável, os elementos instrutórios e as taxas devidas, um manual de normas de apresentação de documentos instrutórios e um documento de ajuda na ótica das tecnologias de informação.
Para utilizar os Serviços Online, as/os cidadãs/ãos devem registar-se no site Palmela Município, em www.cm-palmela.pt, acedendo ao menu Balcão Único – Serviços Online. O registo é efetuado com Cartão do Cidadão, Chave Móvel Digital ou Credenciais (utilizador e password).
Aceda aos Serviços Online do Município aqui e inscreva-se!
Consulte o flyer informativo aqui.
Veja ainda os seguintes vídeos de apoio:
Como efetuar registo nos Serviços Online?
Urbanismo nos Serviços Online do Município de Palmela: preparar e submeter pedido
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