Reunião Pública da Câmara Municipal de Palmela esta quarta-feira
A Câmara Municipal de Palmela realiza uma reunião pública ordinária hoje, às 16 horas, no Auditório da Biblioteca Municipal de Palmela, com a seguinte ordem de trabalhos:
Proponente: Álvaro Manuel Balseiro Amaro (Presidente)
PONTO 1. GAP 01_14-17
Aceitação de doação
PONTO 2. SMPC 01_14-17
Atribuição de apoio financeiro no âmbito das Comemorações do Dia Municipal do Bombeiro
2017
PONTO 3. DADO 01_14-17
Contas Consolidadas 2016
PONTO 4. DADO 02_14-17
6.ª Alteração ao Orçamento 2017 e Grandes Opções do Plano 2017-2020
PONTO 5. GPC 01_14-17
Acordo de Cooperação entre a Câmara Municipal de Palmela e a Associação de Moradores e
Proprietários do Bairro da Cascalheira
PONTO 6. GPC 02_14-17
Atribuição de comparticipação financeira à União das Freguesias de Poceirão e Marateca.
Contrato Interadministrativo – Limpeza e conservação de espaços desportivos descobertos e de
jogo e recreio municipais – Acertos 2017
Proponente: Luís Miguel Reisinho de Oliveira Calha (Vereador)
PONTO 7. GAEPI 01_14-17
Regulamento da Incubadora de Empresas do Município – Início do procedimento e participação
procedimental
Proponente: Fernanda Manuela Almeida Pésinho (Vereadora)
PONTO 8. DAU 01_4-17
Interesse público municipal na regularização do estabelecimento no âmbito do regime
excecional de regularização, aprovado pelo Decreto-lei nº 165/2014, de 5 de novembro, com as
alterações introduzidas pela Lei nº 21/2016, de 19 de julho
Requerente: Pinhalgados – Criação e Comércio de Gados, Lda.. Proc.º E-131/90. Local:
Carrasqueira
PONTO 9. DAU 02_14-17
Interesse público municipal na regularização do estabelecimento no âmbito do regime
excecional de regularização, aprovado pelo Decreto-lei nº 165/2014, de 5 de novembro, com as
alterações introduzidas pela Lei nº 21/2016, de 19 de julho
Requerente: Joaquim Luís Respício Sacoto. Proc.º AD-2424/2014. Local: Quinta dos Morangos –
Quinta do Anjo
PONTO 10. DAU 03_14-17
Interesse público municipal na regularização do estabelecimento no âmbito regime excecional
de regularização, aprovado pelo Decreto-lei nº 165/2014, de 5 de novembro, com as alterações
introduzidas pela Lei nº 21/2016, de 19 de julho
Requerente: José Marques Gomes Galo, S.A.. Proc.º A-15/92. Local: Mata Lobos - Lagoinha
PONTO 11. DAU 04_14-17
Interesse público municipal na regularização do estabelecimento no âmbito do regime
excecional de regularização, aprovado pelo Decreto-lei nº 165/2014, de 5 de novembro, com as
alterações introduzidas pela Lei nº 21/2016, de 19 de julho
Requerente: Agropecuária Palaio. Proc.º E-389/87. Local: Formas
PONTO 12. DAU 05_14-17
Interesse público municipal na regularização do estabelecimento no âmbito do regime
excecional de regularização, aprovado pelo Decreto-lei nº 165/2014, de 5 de novembro, com as
alterações introduzidas pela Lei nº 21/2016, de 19 de julho
Requerente: Agropecuária do Terrim, Lda.. Proc.º E-546/01. Local: Lagoinha
PONTO 13. DAU 06_14-17
Interesse público municipal na regularização do estabelecimento no âmbito do regime
excecional de regularização, aprovado pelo Decreto-lei nº 165/2014, de 5 de novembro, com as
alterações introduzidas pela Lei nº 21/2016, de 19 de julho
Requerente: Reginacork, S.A.. Proc.º I-5/91. Local: Herdade de Monte Novo
PONTO 14. DAU 07_14-17
Interesse público municipal na regularização do estabelecimento no âmbito do regime
excecional de regularização, aprovado pelo Decreto-lei nº 165/2014, de 5 de novembro, com as
alterações introduzidas pela Lei nº 21/2016, de 19 de julho
Requerente: SETH – Sociedade de Empreitadas e Trabalhos Hidráulicas, S.A.. Proc.º E-179/86.
Local: Orvidais
PONTO 15. DAU 08_14-17
Interesse público municipal na regularização do estabelecimento no âmbito do regime
excecional de regularização, aprovado pelo Decreto-lei nº 165/2014, de 5 de novembro, com as
alterações introduzidas pela Lei nº 21/2016, de 19 de julho
Requerente: Arnaldo Marcos Vieira dos Santos. Proc.º AD-394/00. Local: Agualva de Cima
PONTO 16. DAU 09_14-17
Interesse público municipal na regularização do estabelecimento no âmbito do regime
excecional de regularização, aprovado pelo Decreto-lei nº 165/2014, de 5 de novembro, com as
alterações introduzidas pela Lei nº 21/2016, de 19 de julho
Requerente: Cerca Dourada. Proc.º E-52/93. Local: Passarinhas
PONTO 17. DAU 10_14-17
Interesse público municipal na regularização do estabelecimento no âmbito do regime
excecional de regularização, aprovado pelo Decreto-lei nº 165/2014, de 5 de novembro, com as
alterações introduzidas pela Lei nº 21/2016, de 19 de julho
Requerente: Sociedade Agropecuária Andrade e Vieira, Lda.. Proc.º E-461/90. Local:
Carrasqueira – Rio Frio
PONTO 18. DAU 11_14-17
Interesse público municipal na regularização do estabelecimento no âmbito do regime
excecional de regularização, aprovado pelo Decreto-lei nº 165/2014, de 5 de novembro, com as
alterações introduzidas pela Lei nº 21/2016, de 19 de julho
Requerente: Caixicurva, Lda.. Proc.º A-61/94. Local: Sesmaria de Cajados