Reunião Pública descentralizada na Marquesa II – 20 de março
A Câmara Municipal de Palmela reúne em sessão pública descentralizada no dia 20 de março, às 21h00, na Associação de Moradores e Amigos da Quinta da Torre – Marquesa 2 (Semana da Freguesia de Quinta do Anjo), com a seguinte ordem de trabalhos:
PONTO 1. Aceitação de doações – ratificação;
PONTO 2. 4.ª Alteração Permutativa ao Orçamento e Grandes Opções do Plano 2024-2028;
PONTO 3. Modificação do regulamento municipal de urbanização e edificação do Município de Palmela (RUEMP) por efeito da entrada em vigor do DL 10/2024, de 8 de janeiro;
PONTO 4. Aprovação do reforço da garantia bancária para execução das obras de urbanização do loteamento – Processo: L-15/01 – N.º Req:4951/2023;
PONTO 5. Atribuição de comparticipação financeira à Junta de Freguesia de Quinta do Anjo, a título de acerto, referente a recolocação de calçada na freguesia em 2023;
PONTO 6. Concessão de apoio financeiro nos termos do Regulamento do Programa de Financiamento Municipal de Obras de Conservação – Processo:FIMOC – 1352/2024 – Nº Req.:629/2024;
PONTO 7. Atribuição de apoio financeiro à Associação Cultural e Recreativa de Fernando Pó para a realização da 27.ª edição da Mostra de Vinhos em Fernando Pó;
PONTO 8. Atribuição de apoio financeiro à Confraria da Sopa Caramela para a realização da 9.ª edição do Mercado Caramelo;
PONTO 9. Atribuição de Bolsas de Estudo – Aprovação da lista definitiva – ano letivo 2023/2024;
PONTO 10. Atribuição de apoio financeiro anual ao Banco Alimentar Contra a Fome da Península de Setúbal;
PONTO 11. Atribuição de apoio financeiro à Escola Secundária de Pinhal Novo para a organização do Pinhal Novo City Race 2024, em Orientação;
PONTO 12. Atribuição de apoio financeiro no âmbito do Programa Municipal de Teatro;
PONTO 13. Atribuição de apoio financeiro e cedência temporária de domínio público à Associação de Festas de São Gonçalo;
PONTO 14. Programa de Desenvolvimento do Atletismo – Contratos Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município de Palmela e a Associação Académica Pinhalnovense, o Palmelense Futebol Clube e o Quintajense Futebol Clube;
PONTO 15. Aditamento ao contrato de gestão de eficiência energética para implementação de medidas de melhoria no sistema de iluminação pública (SIP) no concelho de Palmela.
A reunião contará com a habitual transmissão em direto e ficará, depois, disponível para visualização no canal Youtube Palmela Município.
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