Outras fontes financiamento
-
Regularização da Ribeira da Salgueirinha- Troço de Pinhal Novo
Esta operação teve como finalidade regular o troço de Pinhal Novo da Ribeira da Salgueirinha, que está compreendida entre a zona de confluência da Ribeira do Alecrim (sul) e a Barragem da Brejoeira (norte), de modo a atenuar o problema das inundações na Vila do Pinhal Novo e, por conseguinte, na restante bacia hidrográfica, em particular nas freguesias da Quinta do Anjo e de Palmela. Deste modo, a intervenção em causa contribuiu para reduzir o risco de inundações, para qualificar a paisagem (conciliando as dimensões ambiental, rural e urbana), para melhorar a qualidade de vida das populações e para promover o desenvolvimento socioeconómico local.
O projeto “Regularização da Ribeira da Salgueirinha - Troço de Pinhal Novo” teve início em fevereiro de 2015 e data de fim em junho de 2022, foi candidatado ao então Fundo de Proteção de Recursos Hídricos (FPRH), gerido pela Agência Portuguesa do Ambiente, IP na tipologia de “Projetos que contribuam para o controlo de cheias e outras intervenções de sistematização fluvial”.
Atualmente, o Fundo Ambiental sucedeu ao FPRH (extinto em 2016) e é gerido pela Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente.
O projeto aprovado teve um investimento global elegível de 2.916.552,80 €, cofinanciado em 85% pelo Fundo Ambiental.
-
Reforço e atualização do Wi-fi do Centro Histórico de Palmela e Serra do Louro
A operação “Reforço e atualização do Wi-fi do Centro Histórico de Palmela e Serra do Louro”, submetida à Linha de Apoio à Disponibilização de Redes Wi-Fi do Turismo de Portugal, I.P., tem como objetivo geral a melhoria e o alargamento da rede wireless, garantido um serviço de qualidade para um maior número de utilizadoras/es.
Previu-se o reforço e a atualização do Wi-Fi do Centro Histórico de Palmela, incluindo a ampliação do sinal na zona do Castelo, e o seu alargamento à Serra Louro.
Numa lógica de turismo acessível, o Município pretende garantir a utilização destas redes a quem visita o concelho, para que, através do seu smartphone, o visitante possa ter acesso a um conjunto de informação de natureza turística, ligada ao património cultural e natural.
A operação “Reforço e atualização do Wi-fi do Centro Histórico de Palmela e Serra do Louro”, apresentada ao Turismo de Portugal, linha de financiamento “Valorizar – Programa de Apoio à Valorização e Qualificação do Destino - Linha de Apoio a Projetos WI-FI em Centros Históricos” foi candidatada em 22-12-2017 e aprovada em 10-08-2018, teve um investimento de 32.041,96 euros, a que corresponde um cofinanciamento de 90%, ou seja, 28.837,76 € mil euros. A sua implementação decorreu entre dezembro de 2017 e maio de 2019.
-
Mercados de Produtores Locais do Concelho de Palmela
A operação “Mercados de Produtores locais do concelho de Palmela” consiste na requalificação e dinamização dos três mercados locais de produtores (Quinta do Anjo, Pinhal Novo e Palmela), através da modernização do edifício do Mercado da Quinta do Anjo, colocação de ensombramento no Mercado de Produtores do Pinhal Novo, aquisição de bancas de venda para produtores locais nos três Mercados, conceção de um Plano de Comercialização e realização de ações e materiais de promoção conjunta.
Fortemente empenhado na produção local de qualidade, nomeadamente de produtos autóctones e de especialidades locais (como por exemplo a maçã riscadinha, os queijos de ovelha, a uva D. Maria, o figo Moscatel) e outras produções de referência (como por exemplo os morangos de Cabanas), o Município procura através desta ação promover o contacto direto entre o produtor e o consumidor, permitindo desta forma um escoamento permanente da produção local sazonal, com menos desperdício e uma melhor dieta alimentar, promovendo destra feita a saúde e o bem-estar.
Embora o contacto direto entre o produtor e o consumidor já subsista, dado que a intervenção assenta sobretudo na requalificação, adaptação e modernização de três mercados em funcionamento, a candidatura irá contribuir para estreitar e fortalecer essa relação, a partir da criação de melhores condições de utilização e animação dos espaços, possibilitando o reforço das relações de solidariedade e subsidiariedade locais.
A candidatura “Mercados de Produtores locais do concelho de Palmela” apresentada no quadro do PORTUGAL2020 e submetida pelo Município ao DLBC GAL ADREPES Rural, através da Medida LEADER - 10.2.1.4. Cadeias curtas e Mercados Locais, foi aprovada pelo PDR2020, em notificação do dia 14 de março de 2019, com um investimento global elegível de 172.038,91€ e um cofinanciamento de 50% (86.019,46€).
-
WIFI4EU - Iniciativa da Comissão Europeia
O Município de Palmela viu aprovada, em dezembro de 2018, uma candidatura à linha de financiamento WiFi4EU.
Trata-se de uma iniciativa da Comissão Europeia, que pretende promover a conetividade sem fios (Wi-Fi) gratuita, nos espaços públicos, nomeadamente, nos parques, praças, edifícios públicos, bibliotecas, centros de saúde e museus, em todo o território europeu. No âmbito desta candidatura, o Município foi contemplado com um apoio financeiro na ordem dos 15.000,00€ destinado ao alargamento da rede de comunicações sem fios em vários locais do concelho. No concelho de Palmela, a iniciativa será aplicada, em espaços públicos do Poceirão, Fernando Pó, Águas de Moura, Pinhal Novo e Quinta do Anjo, prevendo-se a sua completa implementação até ao final de 2020.
-
Estacionamento de Bicicletas
“Apoio à aquisição de equipamentos destinados ao estacionamento de bicicletas”
Com a presente operação, o Município procura estimular o uso da bicicleta, proporcionando condições favoráveis aos seus utilizadores, através da instalação de um conjunto de equipamentos destinados ao estacionamento seguro de bicicletas, em 5 locais do Concelho.
Foram adquiridos um conjunto de estruturas do tipo “Sheffield” ou “U Invertido”, que são especialmente adequadas para um estacionamento seguro de longa duração, permitindo fixar simultaneamente as rodas e quadro da bicicleta ao suporte.
Os locais selecionados para instalação de equipamentos destinados ao estacionamento de bicicletas, correspondem a três interfaces ferroviárias e dois equipamentos desportivos- Estação Ferroviária de Penalva, Estação Ferroviária de Pinhal Novo, Estação Ferroviária de Venda do Alcaide, Piscinal Municipal de Palmela e Piscina Municipal de Pinhal Novo, uma vez que se tratam de locais onde se verifica a necessidade de estacionamento de bicicletas por períodos de média/longa duração.
Os equipamentos são de utilização livre e gratuita e destinam-se quer aos utilizadores dos interfaces ferroviários e equipamentos desportivos referidos, quer a outros utilizadores da bicicleta atendendo à centralidade que estes locais assumem.
A operação “Apoio à aquisição de equipamentos destinados ao estacionamento de bicicletas”, com a submissão de candidatura ao Aviso n.º 3/2021 “FUNDO DE TRANSPORTES - Aviso de abertura de candidaturas n.º 3/2021, concluída em 25/11/2021, teve um investimento elegível de 2.183,25€ financiado em 75% pelo Fundo de Transportes.
-
Recolha BioPalmela
CÓDIGO DO PROJETO
Fundo Ambiental 000078/2022
OBJETIVO PRINCIPAL
Assume-se como objetivo principal desta candidatura, o contributo positivo para o aumento da quantidade e qualidade da reciclagem dos resíduos, com particular ênfase nos biorresíduos, promovendo a redução da deposição de resíduos em aterro, contribuindo desta forma para a promoção da Bioeconomia Circular no concelho.
REGIÃO DE INTERVENÇÃO
Região de Lisboa - Concelho de Palmela
ENTIDADE BENEFICIÁRIA
Município de Palmela
Data de aprovação 30-11-2022
Data de início 02-02-2023
Data de conclusão 01/10/2023
Custo Global 159 925,56€
Custo total elegível 159 925,56€
Apoio financeiro:
Fundo Ambiental - 159 925,56€
Apoio financeiro público nacional
Município de Palmela – 0,00 €
OBJETIVOS, ATIVIDADES E RESULTADOS
OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
a) Aumentar a recolha seletiva nas zonas com maior potencial de biorresíduos, complementando-se a rede de recolha existente através da instalação de contentores de proximidade para a recolha coletiva e de unidades de compostagem comunitária;
b) Implementar um serviço de recolha coletiva, que garanta maior quantidade de biorresíduos com um menor grau de contaminação e um elevado grau de acessibilidade;
c) Integrar a recolha seletiva de biorresíduos com a recolha seletiva das restantes frações no sistema PaP (recolha Porta a Porta);
d) Assegurar que os biorresíduos são separados e reciclados na origem, de modo a obter benefícios ambientais da sua valorização, evitando em paralelo os custos e impactos decorrentes da necessidade de eliminação deste tipo de resíduos;
e) Promover o aproveitamento dos biorresíduos produzidos pela comunidade através da compostagem comunitária;
f) Dinamizar e incrementar campanhas de prevenção e redução de produção de resíduos, como um desígnio no quadro de uma transição para uma economia circular.
ATIVIDADES:
Recolha seletiva de biorresíduos com contentorização e tecnologias de informação e comunicação através da aquisição e instalação de 25 contentores de 800 litros com sistema Smart Container em 3 áreas piloto
Implementação de compostagem comunitária através da aquisição e instalação de 12 compostores comunitários agregados em blocos de 4 unidades de 1m3 cada, a instalar em 3 locais.
Realização de campanha de comunicação incluindo iniciativas e atividades de sensibilização e de capacitação sobre recolha seletiva de biorresíduos e compostagem comunitária, abrangendo todas as freguesias do concelho
-
Aquisição de Viaturas Elétricas - Aviso n.º 20226/2019
FUNDO AMBIENTAL
Aviso n.º 20226/2019
OBJETIVO PRINCIPAL
A candidatura compreende a aquisição de duas viaturas elétricas (através de contrato leasing a 48 meses). A primeira viatura destina-se a garantir as intervenções em jardins públicos, ao nível da manutenção de sistema de rega e outros (canalização/rede de rega e outros) e a segunda viatura fica afeta às deslocações do executivo municipal, substituindo (abate) as viaturas 94-00-SM e a 17-33-EQ. A presente operação enquadrada no objetivo do município em promover a redução de emissão de dióxido de carbono tendo como base a melhoria da eficiência energética e o desempenho ambiental das deslocações da frota Municipal da Câmara Municipal de Palmela.
REGIÃO DE INTERVENÇÃO
Região de Lisboa - Concelho de Palmela
ENTIDADE BENEFICIÁRIA
Município de Palmela
Data de aprovação 22/01/2021
Data de início 22/01/2021
Data de conclusão 22/01/2025
Custo Global 56 733,70€
Custo total elegível 56 733,70 €
Apoio financeiro
Fundo Ambiental - 28 366,85 €
Apoio financeiro público nacional
Município de Palmela – 28 366,85 €
-
Aquisição de Viaturas Elétricas - Aviso n.º 11192/2021
FUNDO AMBIENTAL
Aviso n.º 11192/2021
OBJETIVO PRINCIPAL
A candidatura compreende a aquisição de viatura elétrica (através de contrato renting a 48 meses), substituindo (abate) a viatura 35-19-LA. A presente operação está enquadrada no objetivo do município em promover a redução de emissão de dióxido de carbono tendo como base a melhoria da eficiência energética e o desempenho ambiental das deslocações da frota Municipal da Câmara Municipal de Palmela.
REGIÃO DE INTERVENÇÃO
Região de Lisboa - Concelho de Palmela
ENTIDADE BENEFICIÁRIA
Município de Palmela
Data de aprovação 17/06/2021
Data de início 29/03/2023
Data de conclusão 29/03/2025
Custo Global 25 044,96€
Custo total elegível 25 044,96€
Apoio financeiro
Fundo Ambiental - 12 000,00€
Apoio financeiro público nacional
Município de Palmela – 13 044,96€
-
PLAAC – Arrábida | Planos Locais de Adaptação às Alterações Climáticas
ENTIDADE FINANCIADORA
EEA GRANTS Portugal
OBJETIVO PRINCIPAL
O projeto PLAAC - Arrábida concretiza-se em três Planos Locais de Adaptação às Alterações Climáticas nos municípios de Setúbal, Palmela e Sesimbra. Pretende preparar o Território Arrábida para enfrentar o desafio das alterações climáticas identificando vulnerabilidades, reduzindo riscos e impactos e promovendo a sua adaptação e resiliência. A elaboração dos planos é um processo participativo que envolve os atores chave da comunidade local.
RESULTADOS ALCANÇADOS – Concelho de Palmela
Construção da visão e objetivos estratégicos para a adaptação às alterações climáticas. Identificação das medidas de adaptação atuais e futuras para fazer face aos riscos climáticos.
Integração da adaptação no ordenamento do território, considerando a dimensão estratégica, regulamentar, operacional e de governança territorial.
Estratégia de Adaptação e Plano de Ação de Palmela
http://plaac.ena.com.pt/db/documentos/817.1.5.63b2d2f1c4cff.pdf
REGIÃO DE INTERVENÇÃO
Território Arrábida – Concelhos de Palmela, Sesimbra e Setúbal
ENTIDADE BENEFICIÁRIA
Município de Palmela
Data de aprovação 29/04/2020
Data de início 15/02/2021
Data de conclusão 30/06/2022
Custo Global – Palmela - 7.617,50€
Custo total elegível – Palmela - 7.617,50€
Apoio financeiro Palmela
EEA GRANTS – 7.617,50€
Apoio financeiro público nacional
Município de Palmela – 0€
Saiba mais sobre o PLAAC Arrábida