PT 2030
O PT2030 é o novo ciclo de programação de fundos europeus, que concretiza o Acordo de Parceria estabelecido entre Portugal e a União Europeia para o período de 2021 a 2027. No quadro da ITI AML (Intervenção Territorial Integrada da Área Metropolitana de Lisboa), o Município contratualizou cerca de 16.5 milhões de euros de investimento global com um cofinanciamento de 40%. Entre as diferentes medidas contempladas destacam-se os projetos na área da mobilidade suave (ciclovias), na regeneração urbana e na promoção do sucesso escolar.
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CICLOP7 - Rede Ciclável e Pedonal da Península de Setúbal - Troço Quinta do Anjo/Cabanas
Designação da operação | CICLOP7 - Rede Ciclável e Pedonal da Península de Setúbal - Troço Quinta do Anjo/Cabanas
Código da operação | LISBOA2030-FEDER-02559700
Objetivo principal | Criar uma rede ciclável de ligação entre a Quinta do Anjo e Cabanas
Região da intervenção | Área Metropolitana de Lisboa
Entidade beneficiária | MUNICÍPIO DE PALMELA
Data de aprovação | 13/05/2025
Data de início | 03/11/2025
Data de conclusão | 31/03/2026
Custo global | 268.537,10
Custo total elegível | 268.537,10
Apoio Financeiro da UE | 107.414,84
Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos
A Operação CICLOP7 – Rede Ciclável e Pedonal da Península de Setúbal – Troço Quinta do Anjo/Cabanas consiste na criação de um corredor ciclável bidirecional segregado e pedonal, com 1,3 km de extensão, ligando a Quinta do Anjo a Cabanas no quadro da rede ciclável existente e prevista no concelho e na Península de Setúbal A intervenção integra um troço materializado e um troço banalizado, assegurando a continuidade da rede e promovendo a mobilidade suave em articulação com os transportes públicos. A operação contribui para a redução de emissões de carbono, para a eficiência das deslocações e para a valorização social, ambiental e económica do território.
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Arranjo Paisagístico – Largo do Chafariz D. Maria I
Designação da operação | Arranjo Paisagístico – Largo do Chafariz D. Maria I
Código da operação | LISBOA2030-FEDER-03163700
Objetivo principal | Reabilitar urbanisticamente o Largo do Chafariz D. Maria I, assegurando a sua valorização paisagística, incluindo a criação de zona de parqueamento, pavimentação, drenagem de pluviais, sinalização e ensombramento.
Região da intervenção | Área Metropolitana de Lisboa
Entidade beneficiária | MUNICÍPIO DE PALMELA
Data de aprovação | 26/11/2025
Data de início | 03/01/2025
Data de conclusão | 31/12/2025
Custo global | 159.037,06 €
Custo total elegível | 159.037,06 €
Apoio Financeiro da UE | 63.614,82 €
Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos
A operação Arranjo Paisagístico – Largo do Chafariz D. Maria I consiste na requalificação de um espaço público urbano localizado numa das entradas da vila e do casco histórico de Palmela, promovendo a sua reconversão funcional, paisagística e ambiental. A intervenção inclui a reorganização do parqueamento, a repavimentação com materiais naturais, a adaptação da drenagem pluvial e da iluminação, a instalação de mobiliário urbano e a implementação de estruturas de ensombramento. A intervenção visa melhorar a segurança, a acessibilidade e o conforto, valorizar a identidade histórica e cultural do espaço, dinamizar o turismo e reforçar a integração urbana, contribuindo para a regeneração sustentável e a atratividade do núcleo histórico.
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PIPSE Palmela - Programa de Promoção do Sucesso Educativo
Designação da operação | PIPSE Palmela – Programa de Promoção do Sucesso Educativo
Código da operação | LISBOA2030-FSE+-03365000
Objetivo principal | Contribuir para o sucesso educativo, reduzir as saídas precoces do sistema educativo, enriquecer as aprendizagens e contribuir para a melhoria das condições pessoais e sociais de aprendizagem de alunos que correm o risco de insucesso educativo e ou de abandono escolar.
Região da intervenção | Área Metropolitana de Lisboa
Entidade beneficiária | MUNICÍPIO DE PALMELA
Data de aprovação | 26/11/2025
Data de início | 01/10/2025
Data de conclusão | 31/12/2028
Custo global | 961 010,24 €
Custo total elegível | 961 010,24 €
Apoio Financeiro da UE | 384 404,09
Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos
A operação visa promover o sucesso escolar e tem como objetivos específicos contribuir para o sucesso educativo, reduzir o abandono precoce, enriquecer as aprendizagens e melhorar as condições pessoais e sociais de aprendizagem, com impacto direto no percurso escolar e no bem-estar de crianças e jovens.
Em termos operacionais a operação pretende:
- Diminuir retenções e desistências nos diferentes ciclos de ensino;
- Reduzir as saídas precoces do sistema educativo;
- Promover o enriquecimento das aprendizagens e novas metodologias pedagógicas;
- Melhorar as condições pessoais, sociais e emocionais de aprendizagem;
- Aumentar a participação parental e o envolvimento das famílias;
- Reforçar a articulação entre escola, comunidade e parceiros locais.
A operação terá um impacto direto nos contextos escolares do concelho de Palmela, abrangendo três agrupamentos de escolas e duas escolas não agrupadas (Agrupamento de Escolas José Saramago, Agrupamento de Escolas de Palmela, Agrupamento de Escolas José Maria dos Santos, Escola Secundária de Pinhal Novo e Escola Secundária de Palmela).
A ação abrange um total de 3.158 alunos, tendo em conta que as atividades a realizar têm como destinatários os alunos migrantes, refugiados, com NEE/Necessidades Educativas Específicas e/ou abrangidos pela ASE/Ação Social.
Prevê-se um aumento na percentagem de alunos que concluem ciclos de estudo em tempo normal, passando de 87% (2024/2025) para 89% (2027/2028).
A intervenção assenta numa abordagem integrada que alia equidade, inovação e proximidade, assegurando que todas/os as/os alunas/os beneficiam de apoios pedagógicos, sociais e comunitários ajustados às suas necessidades. Para tal, mobiliza equipas multidisciplinares, docentes, técnicos municipais, parceiros locais e famílias, numa lógica de corresponsabilização e envolvimento comunitário.
