2023

Mapas e Esboços – Unipessoal, Lda.

O contrato a celebrar tem por objeto a prestação de serviços na área da iluminação pública e gestão do contrato de iluminação pública e fornecimento de energia e apoio da ESSE na IPN e ações de eficiência energética.

             1.600,00 €

          03/01/2023

O contrato eventualmente a celebrar têm por objeto a prestação de serviços no âmbito do Gabinete de Comunicação com vista a serviços de apoio para desenvolvimento de imagem e conceção gráfica de campanhas de comunicação, aplicações aos diversos materiais de comunicação municipal para múltiplas plataformas digitais e suportes escritos, planeamento e acompanhamento técnico de processos de comunicação artísticos e editoriais.

O contrato a celebrar têm por objeto a prestação de serviços no âmbito do GAIEFE a Operação Integrada Local POCEIRÃO MARATECA (OIL) no quadro do PRR – Plano de Recuperação e Resiliência a candidatura ‘Operação Integrada Poceirão-Marateca’, nos termos do AVISO N.º 02/C03-i06.02/2022 (2.ª Fase) /RE-C03-i06.02 - Operações Integradas em Comunidades Desfavorecidas na Área Metropolitana de Lisboa, submetida em 20/07/2022 foi aprovado em 04/11/2022.

Trata-se dum Plano de Ação integrado, abrangendo 7 eixos de intervenção (Ambiente/espaço público, cultura, Economia e emprego, Educação Cidadania, Saúde e social) que tem como finalidade intervir na União das Freguesias de Poceirão Marateca, assente num Acordo de Parceria que envolve 14 parceiros, a saber:

1. MUNICÍPIO DE PALMELA (Líder);

2. UNIÃO DAS FREGUESIAS DE POCEIRÃO E MARATECA;

3. AGRUPAMENTO DE ESCOLAS JOSÉ SARAMAGO;

4. CENTRO SOCIAL DE PALMELA – “A CEGONHA”;

5. CENTRO COMUNITÁRIO DE S. PEDRO;

6. PARÓQUIA DE S. PEDRO DA MARATECA;

7. CASA DO POVO DE PALMELA – CENTRO SOCIAL DE LAGAMEÇAS;

8. UNIÃO SOCIAL SOL CRESCENTE DA MARATECA;

9. CULTURAL E RECREATIVA DE FERNANDO PÓ;

10. GRUPO DESPORTIVO ÁGUIAS DA AROEIRA;

11. RANCHO FOLCLORICO DANÇAS E CANTARES DA REGIÃO DO FORNINHO – POCEIRÃO/PALMELA;

12. CLUBE DESPORTIVO E RECREATIVO ÁGUAS DE MOURA;

13. IEFP – INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE SETÚBAL; e

14. ACES ARRÁBIDA – AGRUPAMENTO DE CENTROS DE SÁUDE DA ARRÁBIDA.

João Paulo da Matta Prates

O contrato a celebrar tem por objeto a prestação de serviços de medicina do trabalho previstos na Lei nº 102/2009, de 10 de setembro, e demais legislação especial, competindo ao adjudicatário, designadamente, assegurar a realização de exames médicos, visitas aos postos de trabalho, análises no âmbito das aptidões condicionadas e inaptidões, ações de sensibilização, prevenção das lesões, doenças profissionais e outras doenças que poderão afetar a capacidade e /ou comparência ao trabalho.

Mapas e Esboços – Unipessoal, Lda.

O contrato tem por objeto a prestação de serviços na área da Engenharia Eletrotécnica no âmbito da Iluminação Pública e Eficiência Energética, competindo à adjudicatária, designadamente, assegurar o apoiar ao Gabinete de Ambiente e Eficiência Energética, nomeadamente em matéria de gestão, do contrato com o fornecedor de energia, mormente, ao desenvolvimento de projetos relativos a novas instalações de iluminação pública, dotadas de novas tecnologias e à análise do custo benefício dos investimentos e ao apoio ao procedimento concursal da implementação da ESE na IP e ações de eficiência energética

          1.600,00 €

        03/01/2022

O contrato tem por objeto a prestação de serviços no âmbito do Gabinete de Comunicação com vista a serviços de apoio à redação, ao planeamento e à inserção de conteúdos informativos para as múltiplas plataformas digitais e suportes escritos e divulgação de candidaturas e projetos cofinanciados.

António José Guimarães Madureira

O contrato tem por objeto a prestação de serviços de Encarregado de Proteção de Dados nos termos previstos no Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento e do Conselho de 27 de abril e da Lei nº 58/2019, de 8 de agosto e de Responsável pelo Acesso à Informação nos termos previstos na Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto.

João Paulo da Matta Prates

O contrato tem por objeto a prestação de serviços de medicina do trabalho previstos na Lei nº 102/2009, de 10 de setembro, e demais legislação especial, competindo ao adjudicatário, designadamente, assegurar a realização de exames de saúde, ações de sensibilização, rastreios e visitas aos postos de trabalho, que visam a prevenção e proteção da saúde dos/as trabalhadores/as, quer em contexto laboral, através de uma preocupação na melhoria das condições de trabalho, adaptação das tarefas em situações de aptidões condicionadas ou propostas de recolocação, quer ao nível individual, visualizando o/a trabalhador/a como um todo, sensibilizando para as práticas saudáveis.