2024

Despacho n.º 15135/2024, de 24/12 - Diário da República n.º 249, 2.ª série, parte H - Autarquias Locais - Delegação de competências no Dirigente do Gabinete de Conformidade e Transparência, GCT, Dr. Simão Abel de Brito Neves.

Despacho n.º 15134, 24/12 - Diário da República n.º 184, 2.ª série, parte H - Autarquias Locais - Subdelegação de competências do Diretor do Departamento de Cultura, Desporto e Juventude, Dr. José Manuel Calado Mendes, no Dirigente do Gabinete de Desporto e Atividade Física - GDAF, Dr. Estevão Martinho dos Santos Gonçalves.

Despacho n.º 15133/2024, 24/12 - Diário da República n.º 249, 2.ª série, parte H - Autarquias Locais - Subdelegação de competências da Diretora do Departamento de Educação e Coesão Social, Dra. Fernanda Maria Pereira Rôlo, no Chefe da Divisão de Habitação, Arq. Pedro Miguel Heleno Bajelo.

Despacho n.º 15132/2024 de 24/12 - Diário da República n.º 249, 2.ª série, parte H - Autarquias Locais - Subdelegação de competências do diretor do Departamento de Cultura, Desporto e Juventude, Dr. José Manuel Calado Mendes, no chefe da Divisão de Ação Cultural, Dr. Alberto Henrique Carvalho Santos Pereira.

Despacho n.º 15131/2024 de 24/12 - Diário da República n.º 249, 2.ª série, parte H - Autarquias Locais - Delega e subdelega competências no diretor do Departamento de Administração, Finanças e Recursos Humanos, DAFRH, Dr. Paulo Eduardo Matias Gomes Pacheco, no âmbito do Gabinete de Planeamento e Controlo Financeiro.

Aviso n.º 29070/2024/2 de 24/12 - Diário da República n.º 249, 2.ª série, parte H - Autarquias Locais - Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (área funcional de ciências sociais).

Anúncio de Procedimento n.º 28035/2024 de 23/12 - Diário da República n.º 248, 2.ª série, parte L - Contratos Públicos - Empreitada para construção de edifício no Lote 82 - Rua Alberto Valente, em Águas de Moura.

Anúncio de Procedimento n.º 28032/2024 de 23/12 - Diário da República n.º 248, 2.ª série, parte L - Contratos Públicos - Empreitada de conceção-construção de edifícios de habitação para 21 fogos em terreno municipal - Águas de Moura.

Anúncio de Procedimento n.º 28033/2024 de 23/12 - Diário da República n.º 248, 2.ª série, parte L - Contratos Públicos - Empreitada de requalificação do Pavilhão multiusos da Associação Cultural e Recreativa de Fernando Pó.

Anúncio de Procedimento n.º 26863/2024 de 11/12 - Diário da República n.º 240, 2.ª série, parte L - Contratos Públicos - Empreitada de Obras Complementares dos Paços do Concelho - Trabalhos de remodelação interior do edifício, incluindo rede elétrica e iluminação, revestimentos, pinturas e carpintarias.

Aviso n.º 27786/2024/2, 10/12 - Diário da República n.º 239, 2.ª série, parte H - Autarquias Locais - Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ― técnico superior ― Luis Carlos Loução Rato.

Aviso n.º 27785/2024/2, 10/12 - Diário da República n.º 239, 2.ª série, parte H - Autarquias Locais - Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto para preenchimento de posto de trabalho correspondente à área funcional de assistente operacional (área funcional de ação educativa) ― 4.ª tranche

Aviso n.º 27784/2024/2, 10/12 - Diário da República n.º 239, 2.ª série, parte H - Autarquias Locais - Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto para preenchimento de posto de trabalho correspondente à área funcional de assistente operacional (área funcional de ação educativa) ― 3.ª tranche.

Aviso n.º 27783/2024/2, 10/12 - Diário da República n.º 239, 2.ª série, parte H - Autarquias Locais - 

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto para preenchimento de posto de trabalho correspondente à área funcional de assistente operacional (área funcional de ação educativa) ― 2.ª tranche.

Anúncio de Procedimento n.º 25893/2024, 29/11 - Diário da República n.º 232, 2.ª série, parte L - Contratos Públicos - Monitorização da qualidade da água para consumo humano de janeiro a dezembro de 2025.

Aviso n.º 26867/2024/2, 29/11 - Diário da República n.º 233, 2.ª série, parte H - Autarquias Locais - Procedimento concursal para provimento do cargo de chefe da Divisão Jurídica e de Fiscalização - designação.

Aviso n.º 26757/2024/2, 28/11 - Diário da República n.º 231, 2.ª série, parte H - Autarquias Locais - Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 3.º grau para o Gabinete de Fiscalização - designação.

Anúncio de Procedimento n.º 24971/2024 de 21/11 - Diário da República n.º 226, 2.ª série, parte L - Contratos Públicos - Projeto de Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Águas de Moura.

Anúncio de Procedimento n.º 24970/2024 de 21/11 - Diário da República n.º 226, 2.ª série, parte L - Contratos Públicos - Projeto de Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Poceirão.